TJMG 24/02/2017 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
JANUARIA
MONTES CLAROS
SAO SEBASTIAO DO ANTA
CORONEL FABRICIANO
CORINTO
MANGA
MONTES CLAROS
SAO SEBASTIAO DO ANTA
CORONEL FABRICIANO
CONTRIA
MANGA
MONTES CLAROS
20664
190870
140694
62731
81795
EE PROF ILIDIO ALVES DE CARVALHO
EE INTENDENTE CAMARA
EE WALDEMAR ARAUJO
EE DE BREJO S CAETANO DO JAPURE
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-I
1191762-2
381547-9
370480-6
1356603-9
377991-5
VANIA VINHA RAMOS FERREIRA
SEBASTIANA VASCONCELOS DA SILVEIRA
ANA PAULA MARQUES SAMPAIO
MARIANA CORDEIRO LUCENA
JOAQUINA DE FREITAS LIMA
PEBIB
ATBIIIH
ATBIIIH
ATBIA
ATBIIII
3
1
1
1
1
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928101 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 160 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CRISLAINE DE FATIMA ALVES DA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
1
A CONTAR DE 21/11/2016
846884-5
ARLETE ALVES DOS SANTOS
ATBDIA
2
A CONTAR DE 04/10/2016
859778-3
GILDASIO BARBOSA SENA
ATBDIA
2
ATBIB
3
A CONTAR DE 08/08/2016
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
1328101-9
SE-V
SE-VI
Nome
Vigência
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES
310212
TEOFILO OTONI
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
330574
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
SETUBINHA
147320
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE ENSINO MEDIO PADRE
PARAISO
EE GENTIL BARBOSA SENA
UBERABA
PIRAJUBA
PIRAJUBA
311855
EE CEL OSCAR DE CASTRO
SE-IV
1074522-2
ELIZABETE DE JESUS SILVA
UNAI
108243
EE CANDIDO ULHOA
SE-IV
844032-3
ALMIRA ANGELICA DE ANDRADE SANTOS
ATBIVH
1
A CONTAR DE 04/11/2016
UNAI
BONFINOPOLIS
DE BONFINOPOLIS
DE
MINAS
MINAS
URUANA DE MINAS
URUANA DE MINAS
322601
EE DARCI RIBEIRO
SE-V
612868-0
ANA MARIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
PEBDIA
2
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174491
EE JORGE AVELLAR NETO
SE-V
380469-7
REGINA LUCIA DO PRADO VIANA
ATBIVI
1
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174394
EE PROF CLOVIS SALGADO
SE-III
390126-1
GISELE HENRIQUE DE MORAIS
ATBIVH
1
A CONTAR DE 03/10/2016
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/12/2016
Belo Horizonte,17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928472 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.S.S., Masp 866.488-0, ocupante do cargo de Analista
Educacional, admissão 1.
Comissão Processante: Fernanda Cristina Martins
Membros: Claudinei de Lima Pereira e Andréia Nicácio Lacerda
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de fevereiro de 2017.
23 931045 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 189/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 – EE Helena Guerra
MASP 1335224-0, Grazielle Ribeiro Pontel, PEBIA – admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 190/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
212652 – EE Vinícius de Moraes
MASP 351621-8, Valéria Alves Mariano, PEBIIH – admissão 2, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 191/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MARIO CAMPOS
9199 – EE Conselheiro Afonso Pena
MASP 1098410-2, Miriam Soares Vitor, PEBDIA – admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 192/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1279 – EE Olímpia Rezende Pereira
MASP 931991-4, Gildete Alves Quaresma, EEBIIH – admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 193/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 – EE Professor Morais
MASP 1057523-1, Eduardo Luiz Silva Dias, PEBIIF-admissão 1, a
contar de 02/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 194/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8559 – EE Nair Ribeiro Franco
MASP 963361-1, Karine Ribeiro Franco, PEBIF-admissão 2, a contar
de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 195/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
9008 – EE Professor Augusto Lucas
MASP 1219388-4, Joyce de Paula Ferreira, PEBIA-admissão 4, a contar de 02/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 196/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CABO VERDE
124079 – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães
MASP 336.488-2, Neusa de Fátima Vilela, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 197/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193542 – EE Professor Astor Vianna
MASP 334700-2, Ana Lúcia de Souza Queiroz Vidal, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 198/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
346160 – EE de Ensino Médio
MASP 1134365-4, Max Farley Ferreira Souza, PEB, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 199/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
246425 – EE Professora Adir Andrade Albano
MASP 319831-4, Ivete dos Santos, PEB, a contar da publicação.
23 930731 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE NOVO PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 01/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MONTES
CLAROS
MUNICÍPIO
MONTES
CLAROS
ÓRGÃO
EE ANTONIO
FIGUEIRA
SERVIDOR(A)
MASP
621.789-7
NOME
JANETE ALVES DE LIMA
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
PEB
I
E
1
23 930781 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor
Aposentado, MaSP: 300.502-2, Maria das Graças Ferreira, PEB2P,
admissão 01, ato nº 01/2006 publicado em 10/02/2006, por omissão
de média quinquenal, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas semanais, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 horas semanais, acrescida de 53 h/a de média quinquenal; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP: 519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2P, admissão 01,
ato nº 01/2017 publicado em 27/01/2017 por erro na média quinquenal,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas semanais, acrescida de 02 h/a de média quinquenal e com a incorporação integral da gratificação de função de vicedireção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas semanais, acrescida de 07 h/a de média
quinquenal e com a incorporação integral da gratificação de função de
vice-direção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 1.323.052-9, Karla Lana
de Oliveira Lage, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, ato nº
08/2016, publicado em 30/09/2016, por incorreção na data da lotação,
onde se lê: a contar de 30/09/2016, leia-se: a contar de 30/06/2016.
23 930415 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 02/2017
MaSP 219.931-3, J.C.N.M.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
22 929908 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 685.665.2-02, Lenir
Carmela Leal Santos, PEBIA, Ato nº 01/2017, publicado em 20/01/2017,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 26/10/2016, Leia-se:
a partir de 26/10/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 251.191.3-02, Maria Helena
Borges da Silveira, PEBIA, Ato nº 03/2017, publicado em 27/01/2017,
por motivo de informação incorreta. Onde se lê: a partir de 02/02/2014,
Leia-se: a partir de 03/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) ret. de ret de férias prêmio concessão,
referente(s) ao(s) servidor(es): capinópolis – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 374.488.5-01, Maria
Helena Pereira, PEBIIP, Ato nº 07/2017, publicado em 27/01/2017,
por incorreção no nome do servidor. Onde se lê: Marta Helena Pereira,
Leia-se: Maria Helena Pereira.
23 930367 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 368.473.5-01, Neire Maia
Borges de Almeida, PEBIM,Férias Prêmio Afastamento , Ato nº
02/2017,publicado em 07/01/2017, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.881.873.4-01, Marcivone Garcia Ferreira Santana, ATBIVH, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 31/01/2016.
23 930368 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor:
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 324.561-0,
José Alves da Silva, PEBIII G, admissão 02, Ato nº 07/2017, publicado
em 21.02.17, por incorreção, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 01.03.17 e término 01.05.17, leia-se: 2
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, início 02.03.17 e término 02.05.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria, referente ao servidor: ABAETÉ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.034-7, Maria de
Fátima dos Santos, PEBI P, admissão 01, Ato nº 07/2014, publicado em
19.08.14, por incorreção, onde se lê: por 2 meses e 01 dia e restandolhe 03 meses e 29 dias para conversão em espécie, leia-se: 2 meses e 06
dias e restando-lhe 03 meses e 24 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 556.115-4, Alexander
Gontijo de Almeida, ATBI A, admissão 02, Ato nº 04/2017, publicado
em 14.02.17, por incorreção, onde se lê: a contar de 10.01.2017, leia-se:
a contar de 13.01.2017.
23 930372 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor, com vista à aposentadoria: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBIII P,
admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 06.03.17 e término 06.05.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.133.176-6, Ana Paula Soares Ferreira Martins, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 01.02.17; LEANDRO FERREIRA- Na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.270.834-3, Vanessa
de Lacerda Lemos, ATBI A, admissão 03, a contar de 19.01.17; PARÁ
DE MINAS- Na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.336.083-9, Leandro Júnio da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 13.12.16; PITANGUI- Na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.278.151-4, Marcilene Aparecida de Vasconcelos, PEBI A, admissão
03, Regente de Turma, a contar de 01.02.17; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.438.025-7, Joyce Cristine Silva Ferreira Saturnino, PEBI A, admissão 01, Química, 12 aulas,
a contar de 01.02.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 328.556-6, Simone
Xavier Matoso Nogueira, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 17.02.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: QUARTEL GERAL- Servidora Aposentada, MaSP 261.437-8,
Vera Lúcia Rodrigues Melo, PEBII P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II,
a partir de 20.02.16.
23 930373 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, as servidoras para, devendo entrar em exercício em 02/03/2017:
Localidade
Pará de Minas
Escola de Destino
EE. Avany Villena Diniz
MaSP
1.202.576-3
Nome
Elma Piedade Santos Leite
Cargo
Adm.
ATBI A
03
Escola de Origem
Localidade
EE. Ângela Maria de Oliveira
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
EE. Clóvis Salgado
1.322.640-2
Aline Luzia da Silveira Silva
ATBI A
02
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
Pará de Minas
EE. Torquato de Almeida
1.283.791-0
Márcia Maria Silva Peixoto
ATBI A
02
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães Pará de Minas
Pitangui
EE. Dr. Jacinto Álvares
1.075.756-5
Rosilene Antônia de Faria
ATBI A
04
EE. Gustavo Capanema
Pitangui
Pitangui
EE. Francisca Campos Guimarães
Maria Isabel de Fátima Ferreira
ATBV I
01
EE. Monsenhor Artur de Oliveira
Pitangui
379.581-2
23 930370 - 1