TJMG 03/03/2017 -Pgn. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
PAC nº 018/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, Contratação de
empresa para prestar assessoria contábil. A data da sessão de abertura
dos envelopes, ocorrerá no dia 10/03/2017, às 14:00 horas, na sala de
licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de
Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 24/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 032/2017. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 008/2017. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade publica, compreendendo todos os serviços contábeis da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, atendendo a todas
as exigências da legislação em vigor, inclusive com as obrigações com
os órgãos de controle STN e o Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, utilizando softwares e aplicativos em funcionamento na Prefeitura.– Tipo: Menor preço Por lote. Abertura de sessão: 17/03/2017
as 08:00 horas. Edital à disposição - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31)
38585121 e pelo e-mail: licitacao@saojosedogoiabal.mg.gov.br. São
José do Goiabal, 02 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 004/2017. Pregão Presencial: 004/2017.
Objeto: contratação de para aquisição de materiais, alimentos, contratação de serviços para atendimento das diversas secretarias municipais, incluindo a realização do evento festivo carnavalesco, denominado carnagoiaba. Empresas Contratadas: LEONARDO ULHOA
MORAIS MEI, CNPJ n.º 19.317.198/0001-60. Lotes 1 R$ 4.080,00,
Contrato nº 019/2017; ALEX SANDRO GERALDO SOARES ME
CNPJ 24.342.322/0001-87: Lote 02, 03 e 04: R$ 33.450,00, Contrato
nº 020/2017; GERALDO FELIX DE VASCONCELOS ME, CNPJ
03.718.868/0001-10 Lote 05: R$ 1.200,00, Contrato nº 021/2017.
SAVIO ULHOA MORAIS MEI, CNPJ 20.014.236/0001-94, Lote: 06 e
07: R$ 2.150,00; Contrato nº 022/2017; EDWAD CECILIO MORAES
FILHO ME, CNPJ 26.984.447/0001-36 Lote 09: R$ 17.850,00. Contrato nº 017/2017. Vigência: 07/02/2017 a 31/12/2017. São José do
Goiabal, 10 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2017
Torna público aviso de licitação Contratação, sob regime de empreitada, por menor preço global, construção de 137,28 m² de muro de
arrimo e de 140,85 m² de muro divisório em alvenaria em bloco de
concreto, além de execução de 83,00 ml de rede de rede de drenagem
pluvial com 02 (dois) poços de visita, e de escada e rampa de acesso
na quadra FNDE a Rua Julieta Ferreira, Bairro Barcelona no município
de São Pedro do Suaçuí - MG, conforme anexos constante neste edital
Tomada de Preço 002/2017. Abertura: 16/03/2017 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 01 de março de 2017
– Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
(33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 008/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gás de cozinha para manutenção das
secretarias municipais de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I,
do presente edital de Pregão Presencial 008/2017. Abertura: 15/03/2017
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 01
de março de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br (33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP - Sessão
Oficial dia 17/03/2017 às 09:00. Objeto:Registro de Preços para Futura
Aquisição de Materiais de Escritório, Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais de São Roque
de Minas/MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 01 de março de
2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 017/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP - Sessão
Oficial dia 20/03/2017 às 09:00. Objeto:Registro de Preços visando
a Locação de Concentrador de Oxigênio para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 01 de março de 2017. Raquel Victor dos
Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 018/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP - Sessão
Oficial dia 21/03/2017 às 09:00. Objeto:Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais, incluindo a retirada
do material no Hospital Municipal Santa Marta, em atendimento 24
Horas, na Rede de Urgência e Emergência do município de São Roque
de Minas/MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 01 de março de
2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG,
em 02 de março de 2017. Processo Licitatório Nº 02245/2016 Concorrência PúblicA Nº 003/2016. Trata-se o processo em tela de “Delegação
da concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, no município de São Sebastião do Paraíso – MG,
pelo período de 10 (dez) anos, nos termos deste Edital e seus anexos,
bem como do Projeto Básico que dele faz parte integrante (Anexo I)”.
Foi verificado incorreções no corpo do projeto básico que compõe o
edital pela Secretaria demandante. Assim, tendo em vista o exíguo
prazo para a abertura do certame, bem como a necessidade de análise
mais detalhada nas alterações necessárias, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitações achou por bem suspender a sessão de abertura prevista para o próximo dia 03/03/2017, às 13:00 horas, na Gerência de Compras e Licitações desta prefeitura, para analisar e proceder
as alterações necessárias no edital. Assim sendo, reitero a informação
de que o certame que seria realizado na data de 03 de março de 2017
às 13:00 horas, foi suspenso. Após as devidas correções no edital, o
mesmo será novamente publicado com nova data e horário para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e propostas. Salientamos
também que os servidores lotados na Gerencia de Licitações se colocam
a disposição para demais esclarecimentos, nos telefones (35)3539-7000
ou (35) 3539-7015. Sem mais para o momento, agradecemos, e reiteramos nossos protestos de estima e consideração. LUIZ FERNANDO DE
SOUZA. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Processo 002/2017 – Pregão Presencial 001/2017 – Registro de Preços – Objeto: Contratação de EPP,
ME ou MEI para prestação de serviço de locação de som, iluminação, palco e container sanitários para realizações de eventos em
geral no Município de São Tiago/MG. Detentoras das atas: Rosauro
José Campos Caputo - MEI, CNPJ: 23.880.506/0001-38; José Flávio Ribeiro - ME, CNPJ: 17.410.059/0001-50; Luiz Carlos Resende
- ME, CNPJ: 12.284.179/0001-35; Davi Silveira Machado - MEI,
CNPJ: 21.080.028/0001-56 e Paulo Henrique Palumbo - ME, CNPJ:
17.274.106/0001-86. Vigência 13/02/2017 a 13/02/2018. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 2 de março
de 2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
- extrato de aditivo de prazo e valor Relativo ao Contrato Nº 30/ 2016,
que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e TRANSPORTADORA
MEA LTDA - ME . É objeto deste Contrato a prestação de serviços de
coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos, até a
Estação de Tratamento e Disposição – CTVA – em Betim/MG. O prazo
para a execução dos serviços licitados será de 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do contrato e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses
a partir de 24 de fevereiro de 2017 conforme o estabelecido no Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através de termo aditivo e parecer jurídico 136/2017 de 23 de
fevereiro 2017. O valor inicial deste contrato, será de R$93,26 (noventa
e três reais e vinte e seis centavos) por tonelada recolhida e depositada
no aterro sanitário valor este que fica reajustado pelo IGPM em 6,66%
passando ao valor de R$ 99,47 ( noventa e nove reais e quarenta e sete
centavos ) por tonelada recolhida.
Sarzedo 24 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)EXTRATO DE CONVÊNIO – PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG) e a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
-Objeto: Colaboração mútua entre as partes visando a educação especializada à criança e ao adolescente deficiente residentes em Senador
Amaral - MG. Base Legal: Lei Municipal nº. 213/2006; Vigência:
13/02/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 22.512,00 (vinte e dois mil e quinhentos e doze reais), Dotação Orçamentária: 02 04 05 12 367 0000
0004 335043 – Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer –
Educação – Educação Especial – Encargos Especiais – Subvenção Para
a APAE – Subvenções Sociais; Senador Amaral (MG), 27 de fevereiro
de 2017. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PROCESSO Nº 196/2016.
HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à aquisição de materiais
de consumo, em conformidade com o Termo de Compromisso nº
151/5077/SES/MG, considerando o parecer da assessoria jurídica,
homologo o procedimento de licitação à empresa Farmácia Lírios do
Vale Ltda.ME, CNPJ 04.478.157/0001-88, cujo valor adjudicado foi
de R$ 99.916,81. Sericita/MG, 01/02/2017. Marilda Eni Coelho Reis,
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contrato derivado do Processo de licitação nº
196/2016, Pregão Presencial nº 15/2016. Objeto: aquisição de materiais de consumo, em conformidade com o Termo de Compromisso
nº 151/5077/SES/MG. Contratada: Farmácia Lírios do Vale Ltda.
ME, CNPJ 04.478.157/0001-88. Valor R$ 99.916,81. Data assinatura
01/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PROCESSO Nº 197/2016.
HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do processo de licitação referenciado, destinado à aquisição de equipamentos para UBS, em conformidade com o convênio n. 3072/2015/SES/
MG, considerando o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação às empresas: Distribuidora Vital Care Ltda., CNPJ
13.833.549/0001-09, valor total R$ 52.717,00 e Elizeu Dornelas Mendes.ME, CNPJ 03.886.122/0001-15, valor 46.944,50. Sericita/MG,
01/02/2017. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do Processo de licitação nº
197/2016, Pregão Presencial nº 16/2016. Objeto: aquisição de equipamentos para UBS – Convênio n. 3072/2015/SES/MG. Contratadas: Distribuidora Vital Care Ltda., CNPJ 13.833.549/0001-09, valor total R$
52.717,00 e Elizeu Dornelas Mendes.ME, CNPJ 03.886.122/0001-15,
valor 46.944,50. Data assinatura 01/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PROCESSO Nº 50/2017.
A Prefeitura de Sericita/MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e conforme dispõe a Lei Municipal nº 599/2005, de
23/06/2005, que celebrou contrato, nos seguintes termos: Processo n°
50/2017 - Dispensa n° 06/2017. Objeto: Prestação de serviços de atendimento á população usuária dos serviços públicos de saúde, para atender à situação emergencial, prevista no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado Eduardo de Castro Saltarelli, CRM 19641.
Valor R$ 11.400,00 – vigência 20.02.2017 a 31.03.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
CONCURSO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 001/2017,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERITINGA, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos
de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2017, nos seguintes termos: item 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, nos cargos abaixo relacionados, passa a
viger com as seguintes remunerações:
CARGO
REMUNERAÇÃO
Bioquímico
R$ 2.211,98
Fisioterapeuta
R$ 2.631,41
Médico Clínico Geral
R$ 7.812,27
Médico Ginecologista
R$ 2.678,49
Odontólogo
R$ 2.343,68
Professor de Educação Física
R$12,77 h/a
Professor II - Artes
R$12,77 h/a
Professor II - Ciências
R$12,77 h/a
Professor II - Educação Religiosa
R$12,77 h/a
Professor II - Geografia
R$12,77 h/a
Professor II - História
R$12,77 h/a
Professor II - Inglês
R$12,77 h/a
Professor II - Língua Portuguesa
R$12,77 h/a
Professor II - Matemática
R$12,77 h/a
Auxiliar Administrativo
R$ 1.089,18
Auxiliar de Educação
R$ 1.089,54
Auxiliar de Enfermagem
R$ 1.089,18
Operador de Máquina
R$ 1.633,77
Motorista
R$ 1.198,09
2 – Fica acrescido no Item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,
a seguinte observação:Poderá haver redução ou acréscimo de horasaula, na jornada prevista aos servidores ocupantes de cargo efetivo de
Professor Municipal II e Professor de Educação Física, tendo em vista
o interesse e a necessidade da Administração Municipal. Neste caso, os
servidores farão jus a um vencimento proporcional ao número de horasaula da nova jornada, de acordo com a legislação municipal. 3 – Esta
Retificação entra em vigor na data de sua publicação.4 - Publique-se.
Seritinga/MG, 23 de fevereiro de 2017.MARCO ANTONIO MANSUR
MOREIRA-PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013, 014,
015/2017 E TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos:
- PREGÃO PRESENCIAL 011-2017 - Abertura: 16/03/2017 - 08:00
horas - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços diversos nas oficinas do Centro de Referência da Assistência Social
- CRAS para o exercício de 2017, com oficinas de Jiu-Jitsu, Dança,
Música e Voleibol.
- PREGÃO PRESENCIAL 012-2017 - Abertura: 16/03/2017 - 10:00
horas - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de Edição de meios impressos e eletrônicos, tais como
jornais não diários, revistas, informativos e organização de feiras, congressos, exposições e eventos
- PREGÃO PRESENCIAL 013-2017 - Abertura: 16/03/2017 - 13:00
horas - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços
de assessoria e consultoria na área de Gestão de Convênios e Contratos
constituindo em: Elaboração de projetos para captação de recursos em
âmbito Estadual e Federal, acompanhamento de implantação de execução de projetos técnicos, prestação de contas de convênios, contratos
e programas de educação, saúde e assistência social junto aos órgãos
competentes.
- PREGÃO PRESENCIAL 014-2017 - Abertura: 21/03/2017 - 12:00
- Objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas
diversas.

- PREGÃO PRESENCIAL 015-2017 - Abertura: 21/03/2017 - 15:00 Objeto: Contratação de prestador de serviços de engenharia civil para
prestação de serviços de Controle e Fiscalização de Obras, bem como
elaboração de projetos.
- TOMADA DE PREÇOS 004-2017 - Abertura: 21/03/2017 - 09:00
- Objeto: Contratação de empresa para: 1- Realização dos trabalhos de política de proteção ao Patrimônio Cultural, conforme a lei
13.803/2000. 2 - Elaborar plano municipal de turismo e outras atividades relacionadas ao turismo.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
- Torna pública a seguinte contratação: Ref: TOMADA DE PREÇOS
001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras de
engenharia civil, para Prestação dos Serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas de Serra da Saudade-MG (Contrato de Repasse
830344/2016-Ministério das Cidades - Processo 1031712-37/2016).
Contratada: EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.268.374/0001-10 - Contrato nº 020/2017
- Valor: R$ 500.002,63. Data da assinatura do contrato: 22/02/2017.
Processo homologado em 22/02/2017. Alaor José Machado - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato de Convênio nº: 001/2017. Prefeitura Municipal de Serrania
e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER-MG. Objeto: Cessão de Servidora Municipal. Valor:
R$37.625,28 (Trinta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais, vinte
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20.122.0024.0.010. Vigência:
01/03/2017 até 28/02/2018. Serrania, 01 de março de 2017. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG
Pregão Presencial n.º 07/2017. Tipo: Menor Preço, para Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de
assessoria e consultoria nas áreas de licitações e contratos administrativos. Realização: dia 16/03/2017, às 10:00 Hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do
e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br. Informações: (32) 3272-0521.
Fábio Augusto. Em 07/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna ao publico PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.OBJETO:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento durante o período contratual.do município.
ABERTURA: 15 de março de 2017 às 09:00 horas. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG torna ao publico PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017. OBJETO: mobiliário para adequar setores
que estão sob a coordenação da vigilância em saúde e ESF, gabinete
e administração do Município de Taparuba-MG. ABERTURA: 16 de
março de 2017 às 09:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG torna ao publico PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade
de saúde e mobiliário, eletro domésticos para adequar diversos setores
da educação ABERTURA: 17 de março de 2017 às 09:00 horas.Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro
– TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 04 de abril de 2017, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, Processo Administrativo nº. 391/2016, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender ao Centro de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde João
XXIII, Unidade de Saúde Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula e Silva, Unidade de Saúde do Macuco, Unidade de Saúde
Recanto Verde, Centro de Saúde João Otávio, Unidade de Saúde Limoeiro, Centro de Saúde Cornélia de Assis Ferreira, Posto de Saúde Petrópolis, Unidade de saúde Ana Moura, Unidade de Saúde Ana Rita, Unidade de Saúde Bela Vista e Unidade de saúde Primavera, conforme a
Proposta nº 10654.076000/1140-06 – Ministério da Saúde no âmbito da
Atenção Básica, Portaria 1.922 de 11 de setembro de 2014. O presente
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço
supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail comprastimoteo@
gmail.com. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4753. Timóteo, 23 de fevereiro de 2017. Walcimar Pereira
Dias –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: CANCELAMENTO das Atas de registro de preço n° 45/16
ref PL 39/16 e Ata n° 47/16 ref PL 38/16. Extrato: 4° T.A ao Contrato
n° 13/13 aditivo de vigência e valor. Valor do contrato R$ 72.490,52 e
nova vigência de 25/02/17 a 25/02/18. RESULTADO: PL 09/17 PRP
05/17 Ata n° 06/17 Detentora: AUTO POSTO N.N LTDA Valor da Ata
R$ 540.200,00 vigência de 21/02/2017 a 21/02/2018. PL 10/17 PRP
06/17 Ata n° 07/17 Detentora: BANDEIRANTES COMÉRCIO DE
COMBUSTIVÉIS LTDA-ME Valor da Ata R$ 98.700,00 vigência de
22/02/2017 a 22/02/2018. Pregoeiro: Carlos E.V.S.Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017
– MODALIDADE Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço
Nº 008/2017. Objeto:aquisição de gramas, flores de jardim e rosas com
arranjos, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de março de 2017, até
as 13h e 30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO
PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DEUBÁ.
Pregão Eletrônico nº. 018/2017. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 018/2017 – Registro de Preços para
aquisição de materiais hidráulicos para atender a Divisão de Saneamento Básico na manutenção e criação de rede de esgoto neste município. A abertura iniciará no dia 15/03/2017, às 12 horas, no site da
Caixa Econômica Federal. (www.caixa.gov.br) e do Pregão Presencial
nº. 019/2017 – Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos
pesados, pertencentes à frota do Município de Ubá, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/
equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em
geral e outros serviços afins e necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. A abertura iniciará no dia 15/03/2017, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário,
238. Cópias completas dos editais disponíveis na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº.
007/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do seu Pregoeiro,
torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para as diversas
Secretarias do Município, Manutenção do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município,
Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o 15/03/2017 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Elivander
Gonçalves Medeiros – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG AVISO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº 001/2017.
O Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí torna público que
nesta data ratificou a Contratação por inexigibilidade de licitação nº
001/2017, Contrato nº 53/2017, com base no inciso III do artigo 25 da
Lei nº 8.666/93, que tem como objeto a Contratação da dupla sertaneja
“Matogrosso e Mathias” para apresentação de show artístico, no dia 09
de junho de 2017, no CEL – Centro de Eventos e Lazer “José Francisco
Maia”, por ocasião da realização da “XIX Expobrás, pela empresa B4
Produções Artísticas Eireli, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais). São Brás do Suaçuí, 02 de março de 2017. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato n°026/2017 Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, através da Inexigibilidade nº 001/2017, Processo Administrativo n° 009/2017. Valor Total: R$ 90.000,00, pelo período de 6
meses. Contratada: GARCIA E MACEDO ADVOGADOS ASSOSSIADOS - EPP – Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA - MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:Pregão Presencial 009/2017 – Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de
escolas públicas residentes na Zona Rural do Município de Rio Paranaíba. Abertura: 20/03/2017 as 09:00 horas.- Pregão Presencial 007/2017FMS - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares diversos. Abertura:
20/03/2017 -12:00 horas.- Chamada Pública Nº 001/2017 – Objeto:
Apresentação de Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.
Abertura: 17/04/2017 – 09:00 horas .Os editais e maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2017 O Município Santo Antônio do Jacinto realizará dia 16 de março de 2017, às
09h:00min, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 – Centro, Pregão Presencial SRP Nº 012/2017, Menor preço por Item para registrar preços
para eventual fornecimentos de equipamentos de informática, periféricos de informática, suprimentos de informática, ferramentas e equipamentos de comunicação para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus Departamentos. Os interessados poderão retirar
o Edital na sede da Prefeitura na Praça da Comig, nº 05, Centro ou
e-mail: licitasaja@gmail.com. Data 24/02/2017. Ywério Campos
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato Nº:
9912391050. Contratante: Município de Manga-MG. Contratada/
Valor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de
R$.827.000,00. Objeto do Contrato : Prestação de Serviços Postais.
Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 - O
Município de Espinosa-MG, torna público que realizará Pregão Presencial Nº 05/2017 sob Processo Administrativo 18/2017, no dia 17
de março de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura de Espinosa - MG, localizada na Praça Coronel Heitor Antunes 132, Centro,
Espinosa-MG; Objetivando a CONTRATAÇÃO POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA
E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE UNIDADE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DA A, B E E PARA INCINERAÇÃO PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira
- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG,
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017,
no dia 15 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro, objetivando à locação
de um veículo tipo caminhonete conforme especificações constantes
no anexo II termo de referência. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail:licitacao.padrecarvalho@yahoo.com. Jose Nilson Bispo de Sá
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - Processo
037/2017 - Pregão Presencial 023/2017 - Objeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de nível superior do município de Medina
para as universidades do município de Teófilo Otoni/MG. Abertura dia
15/03/2017 às 14h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 - O
município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2017,
estará realizando pregão presencial na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações de linhas contidas no edital. Maiores informações pelo tel.
(034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Marilene dos Santos - Pregoeira, 02 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO-MG
- TP Nº 001/2017 - Torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação divulgada através do edital da Tomada de Preços nº
001/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto 35Mpa, na Rua Prefeito José Martimiano da Cruz - Bairro São Sebastião, com recursos de
convênio nº 1491000365/2016/SEGOV, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA) passando a vigorar nova publicação a ser realizada
pelos mesmos meios. 02/03/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 Através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna público que fará realizar Tomada de Preços, sob nº
001/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017 - tipo menor preço por
item, no dia 21 de março de 2017, às 10:00 horas, para aquisição parcelada de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção do
veículo de propriedade da Câmara Municipal de São José do Divino,
para o exercício de 2017. O edital encontra-se à disposição na sede na
Câmara Municipal de São José do Divino ou através do e-mail camarasjd17@gmail.com - São José do Divino, 01 de março de 2017.
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