TJMG 07/03/2017 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEB1B-Física, na parte em que concedeu Férias prêmio, Ato nº4008/12, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1095278-6-03, Davi Matos de Oliveira, PEB1A, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/15; Masp 635550-7-02,
Ildete Campos Guimarães, EEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/15; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 819438-3-01, Maria Gorette Passos de Andrade, PEB2O-História, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/12;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 833411-2-01, Iracema Vieira de Araújo Vasconcelos, PEB2E/
SEIII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/16;
POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 940839-4-01, Diógenes
Ramos Saldanha Costa, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16; Masp 291593-2-01, Fátima Maria Rodrigues
de Souza Freire, PEB2P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/16; Masp 1110975-8-02, Ramon Duarte Alves, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/16; SERRA DOS
AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 938025-4-01, Deusdete Alves
e Silva, PEB2H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 882294-2-02,
Lenice Firmina da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/13, data do exercício; Masp 882294-2-02, Lenice
Firmina da Silva, PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/04/13, data do exercício; Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/13; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 948223-3-01, Ana
Maria Fiuza de Melo, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/12/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 1047890-7-01, Vanuza Regina Candida,
PEB2F, a partir de 02/02/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 980445-1-01, Alaíde de Jesus Celestino dos Santos,
ATB4E, a partir de 10/02/17, data de início.
06 932984 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO 02/2017 – PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 79/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, JRS, MaSP 559889-1, ASBIF, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 84/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016,
referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado,
LROR, MaSP 872651-5, ASBIF, admissão 01. Decide pela devolução
do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 85/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, AMNVA, MaSP 864315-7, PEBIA,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente
ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 87/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, DAS, MaSP 962514-6, PEBIA,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente
ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
304/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho – 1881,
MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior, a partir de 01/02/2017, ref. ao
PEBI O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10531 dias de exercício; MaSP 843791-5, Walter
Viegas Junior, a partir de 01/02/2017, ref. ao PEBI J, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8666
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
305/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 1011415-5, Jackeline Figueiredo de Oliveira, a partir de 31/12/2015, com efeito financeiro a contar
de 17/08/2016, conforme Laudo Médico após restabelecimento de LTS,
decreto 47000/16, referente ao PEBRIIF, 1º cargo com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea B,
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
306/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 344651-5, Elza da
Piedade dos Santos, a partir de 24/02/2017, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
307/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 300674-9, Rosilene Silva Moutinho, a partir de 06/02/2017, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

ANULAÇÃO - ATO Nº 130/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– SRE Metropolitana C, MaSP 1075682-3, Glaucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, ANEI – 1A, 1º cargo, concessão de férias prêmio/concessão, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
4007, publicado em 27.12.2012, por motivo de falta de implementação de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 221/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– SRE
Metropolitana C - 41, MaSP 1075682-3, Glaucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, ANEI – 1A, 1º cargo, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 01.10.2013.
MaSP 950877-1, Cor Maria do Carmo Alfenas, TDEI B, 3º cargo, 03
meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 10.08.2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP 352856-9, Vilma Neves Magalhães , PEB1I,exercendo cargo de secretária,SE-II, lotada na E.E.
Prof. Domingos Ornelas e em exercício na E.E. Wilson Diniz Filho,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data
de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 71/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO
DAS NEVES - E.E. Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105,
MaSP 1118960-2, Rômulo Lúcio de Castro, PEB1B, admissão 03, DIII,
a partir de 22/02/2017.
06 932962 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Pedro Leopoldo - E. E. Magno Claret – 9768, MaSP 352702-5, Conceição Lima Lopes, PEBIII P, 1º cargo, a partir de 14.02.2017; MaSP
352795-9, Marina de Fátima Diniz Cunha, PEBIII P, 2º cargo, a partir
de 14.02.2017.
06 932959 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 400/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 273905-0, Vanda Lino da Saude,
PEBI P, 2º cargo. Ato nº 71, public. em 02.06.2012, por incorreção n
texto onde se lê: ... correspondente a carga horaria de 122 h/a; leia-se:
... correspondente a carga horaria de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 401/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825272-8, Marcia Duarte Nunes Alves,
PEBI A, 1º cargo. Ato nº 71, public em 01.03.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...a razão de 25/30 avos., leia-se: ... a
razão de 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 402/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 328473-4, Elizabeth Leal Lopes da
Silva Oliveira, PEBII F, 1º cargo. Ato nº 204, public. em 19.07.2014,
por incorreção no texto onde se lê: ... a proventos proporcionais a 6501
dias de exercício; leia-se: ... a proventos proporcionais a 10692 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 403/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347900-3, Nilta Geralda de Oliveira
Pinto, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 629, public em 06.10.2012, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente a CH de 132 h/a.,
leia-se: ... correspondente a CH 133 h/a.
06 932961 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
DESPACHO
O Secretário de Estado de Cultura, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por ato tornado público
pela Portaria SEC Nº 01/2017, com extrato publicado no Diário Oficial
de 04/03/2017, bem como a conclusão do Relatório emitido pela Comissão Processante, determina a ABSOLVIÇÃO dos servidores JOÃO
NORBERTO TEIXEIRA POMBO BARILE, MASP 1.278.225-6 e
MARCELO MIRANDA DA SILVA, MASP 1.317.411-5, ocupantes de
cargo em comissão DAD-4, lotados na Superintendência de Bibliotecas
Públicas e Suplemento Literário da Secretaria de Estado de Cultura/
MG.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
06 933311 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA FCS Nº 01/2017
Instaura Sindicância Administrativa
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis inércias por parte dos servidores responsáveis pela correta instauração do processo de acúmulo de cargos e
funções, referente ao servidor ANTONIO EFRAHIM MAGALHÃES
BERTO, MASP 1034127-9.
Art. 2º. Designar os servidores: CARLA RIBEIRO – MASP 1.035.855-4;
CELESTE ALCÂNTARA MAYRINK - MASP 1.035.845-5 e
CARLLA VASCONCELOS TOSTES – MASP 1.286.394-0, para, sob
a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada
a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
06 933333 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: LÚCIAMARIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, MASP 1035784-6, no cargo efetivo
de Professor de Arte, Nível IV, Grau D, a partir de 21 de fevereiro de
2017. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
06 933228 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
DISPENSA de Coordenar Atividades Técnicas Administrativas na Procuradoria da FCS, REVOGANDO a gratificação correspondente a 20%
do vencimento, o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, MASP
1127880-1, a partir de 01 de março de 2017. Belo Horizonte, 06 de
março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
06 933233 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NICOLAU, MASP 1035865-3, no cargo efetivo de Músico Cantor, Nível V, Grau C, a partir de 09 de fevereiro de
2017. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu à servidora: MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA NICOLAU, MASP 1035865-3, a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a partir de 09 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 14 de
fevereiro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
06 933229 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1035796-0, no cargo efetivo de Auxiliar
de Gestão Artística, Nível II, Grau J, a partir de 14 de fevereiro de
2017. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor:
ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1035796-0, a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a partir de 14 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 14 de fevereiro
de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
06 933224 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO/
FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da aliena “a” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor: Rodrigo Nonato da
Costa Silva s, MASP 1.388.142-0 a partir de 10.02.2017.
06 932880 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 047/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Professor de Educação Superior – NÍVEL I
Para o período de 07/03/2017 a 31/07/2017
Masp 1298648-5 – Wellington de Oliveira Felix, Deontologia Jurídica, Direito Empresarial II, Direito Ambiental e Agrário, Linguagem e
Argumentação Jurídica, Orientação de Monografia, 40h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Professor de Educação Superior – NÍVEL IV
Para o período de 07/03/2017 a 31/07/2017
Masp 1354390-5 – André Crisóstomo Fernandes, Direito Mercantil
I (Parte Geral e Sociedades), Direito Mercantil II (S/A e Socied. por
Cotas de Resp. LTDA), Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1045702-6 – Janice Claudia Freire Sant’Ana, Direito Civil III
(Obrigações), Práticas Notariais e Registrais, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1396706-2 – Luciano Soares Maia, História do Direito, Direito
Empresarial I, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1151872-7 – Rodrigo Dantas Dias, Direito Civil IV (Contratos),
Direito Mercantil IV (Falência e Recuperação de Empresas), Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 048/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
Centro de Ciências Biológicas E Da Saúde - CCBS
Para o período de 01/02/2017 a 30/04/2017
Masp 1046124-2 – Eliana Maria Guimarães Costa Maia, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 01/02/2017 a 30/04/2017
Masp 0661814-4 – Leonardo Silva Alves, 20h/a.
06 933389 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1319/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, STEFANIE DOS SANTOS SPEZAMIGLIO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017,
vaga 37, disciplina de Filosofia Geral e do Direito/ Direito Bancário/

Antropologia Jurídica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1320/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ELISANGELA APARECIDA DE MEDEIROS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
016/2017, vaga 40, disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem/
Direito Administrativo I/ Direito Individual do Trabalho, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1321/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CAROLINA COSTA DE AGUIAR, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 35,
disciplina de Estudos Interdisciplinares VII e X/ Metodologia de Pesquisa Científica/ Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso/ Apresentação de Monografia/ Estágio Supervisionado V/ Aspectos Jurídicos
II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1322/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
RILDO AFONSO DE ALMEIDA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vagas
7 e 8, disciplina de Segurança do Trabalho/ Laboratório de Circuitos
Lógicos/ Microprocessadores e Microcomputadores/ Introdução à
Engenharia/ Eletrotécnica/ Tópicos em Engenharia I/ Saúde Pública e
do Trabalho/ Eletrônica Aplicada/ Sistemas Embarcados, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1324/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SILVANA REGINA PASLAUSKI, MASP n.° 1296828-5, disciplina de
Teoria Geral do Direito Privado II/ Direito do Consumidor/ Optativa
V/ Direito Ambiental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1325/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SILVANA REGINA PASLAUSKI, MASP n.° 1296828-5, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 8, disciplina de Teoria Geral do Direito Privado
II/ Direito do Consumidor/ Optativa V/ Direito Ambiental, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1326/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, ANDRÉ
LUIZ VIEIRA ELÓI, MASP n.° 1385881-6, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
015/2017, vaga 9, disciplina de Direito Tributário I e II/ Direito Administrativo III, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1327/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, GUILHERME CESAR PINHEIRO, MASP n.° 1396729-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 10, disciplina de Teoria Geral do Processo/ Direito
Processual Civil II e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1328/2017DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 3, disciplina de Direito Civil V – Família/ Direito
Civil VI – Sucessões/ Núcleo de Práticas Jurídica II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1329/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SABRINA GOMES MARTINS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga
6, disciplina de Ciência Política/ Direito Processual Civil I/ Direito
Financeiro, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1330/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA, MASP n.° 1246547-2, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
015/2017, vaga 13, disciplina de Psicologia Jurídica/ Sociologia/ Optativa I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1331/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
LENIEDERSON ROSA PINTO, MASP n.° 1002471-9, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 4, disciplina de Direito Administrativo I e II/ Núcleo
Prática Jurídica III – (Criminal) , com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1341/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MÁRIO GOMES FERREIRA, Masp n.º
1188638-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto de TCC/ Elaboração
de Trabalho de Conclusão de Curso/ História do Direito, carga horária
de 40(quarenta) horas aula semanais, a contar de 06/03/2017.
ATO N.º 1340/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MÁRIO GOMES FERREIRA, Masp n.º
1188638-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto de TCC/ Elaboração
de Trabalho de Conclusão de Curso/ História do Direito, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 06/03/2017.
ATO N.º 1332/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
MÁRIO GOMES FERREIRA, MASP n.° 1188638-9, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 14, disciplina de Direitos Culturais e Antropologia/
Elaboração de Projeto de TCC/ Optativa II e III/ Elaboração de TCC,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2017 a 31/12/2017.