TJMG 23/03/2017 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Euvaldo Gobira Alves, pelo
Donatário.
Doação nº 706/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENTRE
FOLHAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042124) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ailton Silveira Dias, pelo
Donatário.
Doação nº 707/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE INHAPIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042451) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcelo Elias de Lima e Santos, pelo Donatário.
Doação nº 708/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JENIPAPO
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042500) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Carlos José de Jesus Sena, pelo
Donatário.
Doação nº 709/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042256) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Denilson Andrade de Assis,
pelo Donatário.
Doação nº 710/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAJINHA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042556)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e João Rosendo Ambrósio de medeiros, pelo Donatário.
Doação nº 711/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042399) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Luciano Machado da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 713/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE POTÉ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042065)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Gildesio Sampaio de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 714/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO
DOCE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042470) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Silvério Joaquim Aparecido da
Luz, pelo Donatário.
Doação nº 780/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042571) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Vicente de Paula Germano, pelo
Donatário.
Doação nº 748/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE POCRANE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042056) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Álvaro de Oliveira Pinto Júnior,
pelo Donatário.
Doação nº 750/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens ((DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI Nº 9BD22315UG2042290; DOBLO AMBULANCIA 1.4
8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042480) no valor total de R$
130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ronaldo
Magno de Moura, pelo Donatário.
Doação nº 751/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SALTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI 9BD223151UG2042157) no valor total de R$ 65.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marlon Caires Souza,
pelo Donatário.
Doação nº 752/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042227) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Adair da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 754/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI 9BD223151UG2042069) no valor total de R$ 65.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Wagner Damião, pelo
Donatário.
Doação nº 755/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042208) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Maria das Neves Beltrame
Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 756/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042408) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Diogo Drumond Neto,
pelo Donatário.
Doação nº 758/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE UBAPORANGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de

02 itens ((DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
Nº 9BD22315UG2042379; DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V
FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042325) no valor total de R$
130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Gilmar de
Assis Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 729/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042409) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Welington Moreira de Oliveira,
pelo Donatário.
Doação nº 735/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042432) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Eduir Camargos Almeida, pelo
Donatário.
Doação nº 734/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FELISBURGO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042070) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Janio Wilton Murta Pinto Coelho, pelo Donatário.
Doação nº 733/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042043) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e João Carlos Cabral de Almeida,
pelo Donatário.
Doação nº 731/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042398) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Gilmar Ornelas do Amaral, pelo
Donatário.
Doação nº 732/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVINO DAS
LARANJEIRAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042237) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Romilson Alves, pelo
Donatário.
Doação nº 736/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACINTO - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042173)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Leonardo Augusto de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 737/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUERI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042462)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Adilson Lopes Silva, pelo Donatário.
Doação nº 738/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MALACACHETA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042468, 9BD223151UG2042550) no valor total
de R$ 130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Wilton Pereira da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 739/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATA
VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042461) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Carlos Roberto Batista Santos,
pelo Donatário.
Doação nº 742/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
BELÉM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042278) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e FLAVIA PEREIRA DORNELES, pelo Donatário.
Doação nº 744/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042316) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcelo Fernandes de Almeida,
pelo Donatário.
Doação nº 745/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PAVÃO - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042588)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Luciano Balarini Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 746/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEDRA
DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042044) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e João Batista Viana, pelo
Donatário.
Doação nº 747/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIEDADE
DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042457) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Edinilson Dornelas Lopes, pelo
Donatário.
Doação nº 694/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042308) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcelo Marques, pelo
Donatário.

Doação nº 697/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AMPARO
DO SERRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042506) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Lourenço Coelho,
pelo Donatário.
Doação nº 699/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO GALHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042485) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Willian Batista de Calais, pelo
Donatário.
Doação nº 700/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BRAUNAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042245) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Jovani Duarte Menezes, pelo
Donatário.
Doação nº 701/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAJURI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042438)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e José Aparecido de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 702/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARAÍ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042072)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Heber Gomes Neiva, pelo Donatário.
Doação nº 703/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CORONEL
FABRICIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042302) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcos Vinicius da Silva
Bizarro, pelo Donatário.
Doação nº 693/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AÇUCENA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD223151UG2042413) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Josilene Aparecida Amaral Barbosa, pelo Donatário.
57 cm -22 940397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL Nº 005/2017
O Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art.
5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE
EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Gilcleber Bento De Souza, inscrito no CPF sob o número 836.802.926-00,
acerca do Processo de Resolução nº 661/2005 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em 26 de julho de 2005,
publicado no Diário Oficial do dia 23 de março de 2005, e a Prefeitura Municipal de Alpercata. Apurou-se o valor total referente aos
períodos compreendidos de novembro de 2005 a dezembro de 2008
de R$ 133.424,32 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e trinta e dois centavos), montante total do dano apurado corrigido e atualizado.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial
do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos
do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
5 cm -22 940195 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 299/2013 Contratante SES/MG Contratada Vitalife Produtos Farmaco Hospitalares Ltda. CNPJ
93.815.124/0001-06. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada as penalidades de advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso
por petição escrita.
Superintendente de Gestão
2 cm -22 939902 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 520/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Era. Objeto: alterar a
Cláusula Oitava “Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros”, com a supressão de parte do valor a ser repassado pelo
Estado e acréscimo de contrapartida de responsabilidade do
município. Ficam suprimidos ao valor, ora aditado, o montante
de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), consignados na Dotação: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1, Fonte:
Tesouro do Estado. Ficam acrescidos ao valor, ora aditado, o montante de R$34.615,99 (trinta e quatro mil seiscentos e quinze reais
e noventa e nove centavos), consignados na Dotação Orçamentária:
02.05.01.10.302.1011.2067-4.4.90.52.00, Fonte: Tesouro Municipal a título de contrapartida. Ficam acrescidos ao valor, ora aditado,
o montante de R$7.814,01 (sete mil oitocentos e quatorze reais e um
centavo) a titulo de rendimentos auferidos pelas aplicações financeiras conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 22/03/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Laura Maria Carneiro de Araújo (Prefeita Municipal de Nova Era).

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2017
até 28 de março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 22/03/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
6 cm -22 940200 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-09/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº09/2017. Objeto: Software Licença de uso folha de pagamento.
Abertura dia 04/04/2017 às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto de
Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009 - de
08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
2 cm -22 940032 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão-Proc.2320310.041/2017
“Prestação de serviços de reforma e adaptação de imóvel – Hemonúcleo de Sete Lagoas” e Pregão-Proc.2320818.014/2016 “Serviço
de Análise e Elaboração de Diagnóstico da Qualidade do Ar do
Hemocentro de Juiz de Fora” ambos com abertura para o dia 04 de
abril de 2017, respectivamente às 10:00h e 09:00h, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento
de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
22/03/17. ´
3 cm -22 940137 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9137.911/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARGUS CIENTÍFICA LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico nº 398/2016. Objeto:
Aquisição de reagentes para laboratório (Lote 02). Valor Total: R$
6.850,00. Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018. D. O.: 2321.10.302.0
18.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131.723/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NOEL GÁS
LTDA. Cotep MOC nº 022/2016. Objeto: Aquisição de combustível (botijão 13 e 45 Kg). Valor Total: R$ 1.516,50. Vigência:
22/03/2017 a 21/03/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339
030.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9053.273/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB
DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 21/03/2017. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.21 – Fonte 10.1.
5 cm -22 940064 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-054/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos – Meios de cultura. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 05/04/2017, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 06/04/2017. Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
2 cm -22 940087 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Philips Medical Systems Ltda.
Objeto: Substituição do quadro constante na Cláusula 3ª – Do Preço
e das Especificações, alteração da redação, exclusão e alteração dos
parágrafos da Cláusula Oitava – Do Pagamento e alteração do quadro constante na Cláusula Nona – Dos Recursos Orçamentários.
Valor: R$ 135.939,65 (total estimado)
Vigência: 22/03/2017 até 03/02/2018.
Número do Processo: 199/2016 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 22/03/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Confins Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 111.279,00 (total estimado)
Vigência: 17/03/2017 até 16/03/2018.
Número do Processo: 003/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 16/03/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Health Tecnologia em Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.