TJMG 18/04/2017 -Pgn. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar
Diniz Lacerda, ANEI II I, admissão 01, por 01 (mês) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras, com vista à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 1.164.500-9, Marília Auxiliadora
dos Santos Wolbert, TDEII D, admissão 01, por 01 (mês) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17;
MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, TDEII E, admissão
01, por 01 (mês) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
30.05.17 e término 30.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 764.385-1, Luís Alberto de Castro Menezes, PEBII F,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17; BIQUINHAS- EE. Sorama
Geralda Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus,
PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17; MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 16.06.17 e término 16.07.17; BOM
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 761.476-1, Cláudia Maria
dos Santos Mota, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17; MaSP
761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota, PEBIII P, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.06.17
e término 16.07.17; EE. Coronel Robertinho, MaSP 763.939-6, Zaira
Cristina de Macedo Alves Azevedo, EEBI L, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 12.05.17
e término 12.07.17; EE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de
Melo Cardoso, PEBI D, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 14.05.17 e término 14.07.17; EE.
Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia Maria Mendes, PEBI M,
admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 888.393-6, Emília Aparecida Pereira, PEBII M, admissão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
15.05.17 e término 15.07.17; MaSP 451.682-9, Vanderley Ferreira Borges, PEBII E, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.05.17 e término 17.07.17; CEDRO DO
ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17; MaSP
384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.06.17 e
término 03.07.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida de Lacerda Roberto,
PEBI I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17; DORES DO INDAIÁEE. Francisco Campos, MaSP 300.040-3, Fernandel da Silva, PEBII
F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 12.05.17 e término 12.07.17; MARTINHO CAMPOS
/ Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP 264.913-5, Ana Célia
Rodrigues Lino, EEBI A, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.07.17; ONÇA
DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães
Sena de Assis, ATBI B, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 03.05.17 e término 03.06.17; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima
Maia, PEBIII O, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17; MaSP 833.157-1,
Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIII O, admissão 02, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.06.17 e término
16.07.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.099.042-2, Simone Aparecida da Silva, PEBII E, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.014.611-6, Márcia de
Sousa Nogueira, PEBI D, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17; MaSP
1.014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEBI D, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 03.06.17 e término 03.07.17; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 389.155-3, Vanesse
Cristine Pereira da Silveira, ATBV G, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, início 12.05.17 e término
12.06.17; EE. Fernando Otávio, MaSP 965.635-6, Elinéia Terezinha da
Costa Maciel, ATBIV H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17; MaSP
337.961-7, Maria Luíza Morato Campos, PEBIII P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e
término 15.07.17; MaSP 483.256-4, Regina Coeli de Oliveira Santana
Araújo Machado, PEBIII L, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17;
MaSP 882.120-9, Sidnéia Moreira de Sousa, PEBIII M, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
02.05.17 e término 02.07.17; EE. Manoel Batista, MaSP 1.093.899-1,
Andréia Fonseca de Aguiar, PEBII E, admissão 01, por 02 (dois)
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17; MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBII D,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.000.841-5, Karla de Menezes Viegas Chaves, ATBV F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 02.05.17 e término 02.07.17; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 843.386-4, Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI
M, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 18.05.17 e término 18.07.17; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.058.216-1, Adelmo Batista Lemos,
PEBI E, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 02.05.17 e término 02.07.17; EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBI L, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 14.05.17 e término 14.07.17; EE. Professor
José Valadares, MaSP 1.011.249-8, Rosiane de Assis Fernandes Araújo,
PEBII F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17; QUARTEL GERALEE. Sebastião Campos, MaSP 330.484-7, Maria Madalena Costa,
EEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 15.05.17 e término 15.06.17; MaSP 330.484-7, Maria
Madalena Costa, EEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 16.06.17 e término 16.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- CESEC
Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 389.161-1, Kênia Aparecida de
Oliveira, PEBI P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 21.05.17 e término 21.06.17; MaSP 389.161-1,
Kênia Aparecida de Oliveira, PEBI P, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 22.06.17 e término
22.07.17; EE. Miguel Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado
Lopes do Couto, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia
Pereira Ramiro, PEBIII M, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 28.05.17 e término 28.06.17; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 762.833-2,
Maria Aparecida Quirino, PEBII J, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.05.17 e término 19.06.17;
MaSP 762.833-2, Maria Aparecida Quirino, PEBII J, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.06.17
e término 20.07.17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 890.467-4, Roseli Nívea Ottoni,
PEBI J, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 15.05.17 e término 15.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora, com vista à Aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa
Oliveira, PEBIII N, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 06.05.17 e término 06.06.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de
Fátima Chaves Campanha, a partir de 17.04.17, referente ao cargo de
PEBII P, admissão 02, Em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, com direto à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 6h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/20012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa no
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, em conformidade à LC 138/2016, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.117.845-6, Elza Carvalho Barbosa, a partir de
19.10.16, referente ao cargo de ASBI B, admissão 01, com direito nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B” da Lei Complementar nº 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/2016, com direto
à remuneração proporcional de 3.605 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas mensais.
LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: ABAETÉ- Na EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.324.244-1,
Kátia Correia da Silva, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a
contar de 31.03.17; MaSP1.194.726-4, Mônica Nunes Silva Campos,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; PITANGUI- Na EE. Professor José Valadares, MaSP 1.049.212-2, Valéria da
Silva Moreira, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de
31.03.17; Na EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 959.084-5,
Maria de Lourdes Ferreira, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma,
a contar de 31.03.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 248.350-1, Maria
Aurea Mares Santos, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D VI, a partir de 24.03.17.
17 950184 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.696-6, Rita de Cássia Carvalho de
Almeida, PEBI F, admissão 01, Ato nº 04/2011, publicado em 04.10.11,
por incorreção, onde se lê: 3 meses e 15 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 16 dias de férias-prêmio referentes
ao 4º quinquênio, com proporcionalidade de Zona Rural; PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.467-3, Maria Luciana Gonçalves Moreira, PEBI P, admissão
01, Ato nº 40/2002, publicado em 11.07.02, por incorreção, onde se lê:
3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de Zona Rural; MaSP
487.467-3, Maria Luciana Gonçalves Moreira, PEBI P, admissão 01,
Ato nº 43/2010, publicado em 16.10.10, por incorreção, onde se lê: 3
meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 4 meses e 13 dias referentes
ao 2º quinquênio, com proporcionalidade de Zona Rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.074-6, Vanise
Aparecida Gontijo Mendes, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 01/2015,
publicado em 03.02.15, por incorreção, onde se lê: 5h/a de extensão de
carga horária, leia-se: 6h/a de extensão de carga horária; PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 151.758-0, Maria da Conceição Caldas de Araújo, ATBIII H,
admissão 02, Ato nº 18/2015, publicado em 26.05.15, por incorreção,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição de
8.244 dias de exercício; leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição de 8.243 dias de exercício.
17 950183 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - MaSP 379652-1,
Adélia Aparecida de Oliveira, PEB III P, admissão 1, aposentada em
8/7/2016, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias.
23 930427 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1161369-2, Elza Imaculada Pereira dos Reis, PEB I A,
admissão 2, a partir de 30/3/2017; “SRE Patrocínio” - MaSP 145912-2,
Léa Conceição de Oliveira Dornelas, ANEI III I, admissão 3, a partir de
30/11/2016, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363781-6, Roseliza
Rosa de Oliveira Elias a partir de 11/4/2017, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 692937-6, Carla
Maria Rodrigues Carvalho a partir de 10/4/2017, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 2h/a
de extensão de carga horária.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8, Claudete
Regina dos Santos a partir de 10/4/2017, referente ao PEB I O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 1 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8, Claudete
Regina dos Santos a partir de 10/4/2017, referente ao PEB I I, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328677-0, Chirlene
Carneiro Silva e Andrade a partir de 10/4/2017, referente ao PEB I P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 335508-8, Marta Aparecida Caixeta Tinoco, PEB II
P – Ciências Físicas e Biológicas, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/1/2017; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1014922-7, Silvana Dias de Castro Brasiel, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/2/2006, com vigência
de pagamento a partir de 9/11/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/2/2011, com vigência de pagamento a partir de 9/11/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo; “SRE Patrocínio”, MaSP
976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos, TDE V G, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 8/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 933816-1,
Izabel Cristina Conrado dos Santos, ANEI I A, no cargo em comissão
DAD 3, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
7/10/2016 com aproveitamento de Tempo do cargo de ANE do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 2 meses, restando-lhe 1 mês para utilização posterior; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
7/10/2016 com aproveitamento de tempo no cargo de ANE do qual foi
exonerada, restando-lhe 3 meses para utilização posterior; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2016 com aproveitamento
de Tempo do cargo de ANE do qual foi exonerada, restando-lhe 3 meses
para utilização posterior e referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 7/10/2016 com aproveitamento de Tempo do cargo de ANE do
qual foi exonerada, restando-lhe 3 meses para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Perdizes E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1336918-6, Etiene Ferreira Barbosa,
ATB I A, admissão 2, a partir de 4/4/2017; MaSP 1131631-2, Francini
Pereira Bianchini, PEB I A, admissão 4, a partir de 3/4/2017.
17 950235 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 167/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Muzambinho – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 338915-2-1, Rosângela Miranda Poscidônio Riboli, PEB1/IP,
Ato nº 042/01, publicado em 15/02/01, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 02 meses e 14 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
17 950187 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins,
TDE1C, 1º cargo, a partir de 15/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 859124-0, Elisabeth Conceição e Silva, PEB3L, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Porto Firme E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353840-2, Ana Maria Albino, PEB2O,
1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do
Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 444294-3, Edilene Piovezana
de Souza, PEB1D, 1º cargo, a partir de 09/02/2017; São Pedro dos Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 822215-0, Maria Aparecida Silva Ferreira,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 07/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a
partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 09/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012,
(a) servidor(es): Santo Antonio do Grama- E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 322523-2, Jane Latine Gomes, a partir de 07/12/2016, referente
ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º,
da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a razão 13/30 anos; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 888640-0, Beatriz do Carmo Vilhena Lopes, a partir
de 09/11/2016, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º, da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais a razão 21/30 anos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, para,
Francislene Lana Martins Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 343245-7, Egidio Dimas Lisboa Valente, PEB2P, 2º
cargo, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2017; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 367748-1,
Solange Miranda dos Santos Hudson, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 223983-8, Maria da Cruz Silva,
PEB1N, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”,
MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
279438-6, Regina Celia Torres, PEB2O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017; Abre Campo – E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia MaSP 666660-6, Flavia de Souza Vieira Barbosa, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia MaSP 388975-5, Edna Marilia Mourthe de Oliveira, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2016.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/2017
Reduz a vista do parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, após o parto, o período de
licença a gestante à servidora: Jequeri- E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1063074-7, Luciana da Silva Lopes Viana, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 09/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/02/2017; Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 1125666-6, Geisy de Cassia Lopes, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1262856-6, Phelipe Pereira do Prado Gouveia, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 841971-5, Jacinto Cassimiro de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1382233-3, Carlos Eduardo dos Santos Soares, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/12/2016; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1103396-6, Monica Cristina Teixeira Barcellos, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1162976-3,
Vera Lucia Oliveira de Lima, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2017;
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 849302-5, Cintia Ultima Teixeira,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Carlos Tivellato”,
MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1E, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1344918-6, Elaine Aparecida de Carvalho, PEB1A, 1º cargo, a partir de
01/02/2017; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1311317-0, Rozeli Consolação de Sousa Fioravante, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1325982-5, Ramires Ferreira Cruz, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/02/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1167950-3, Laene Gomes da Silva Miranda, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 885958-9,
Marluci de Freitas, PEB1A, 4º cargo, a partir de 05/12/2016; Urucânia
– E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1428045-7, Natalia Marioli Santos Giarola, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 820299-6, Ana Cristina
Nogueira da Cunha Gomide, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017.
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 01/2017
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 20/10/2007, para regularização da
vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÃVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
Concede redução da carga horária de trabalho, para (20)vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, por seis meses
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A, 3º cargo, em prorrogação a contar de
21/02/2017.
21 929351 - 1
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 01/2017
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 20/10/2007, para regularização da
vida funcional.
22 930081 - 1
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 01/2017
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 20/10/2007, para regularização da
vida funcional.
10 935281 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2017
Concede Abono Família, nos termos do Art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 1435315-5, Juliana de Assis Silveira Vieira,
PEB1A, 1º cargo, por sua filha, Ana Luiza Silveira Vieira, a partir de
20/02/2017.
10 935286 - 1
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 01/2017
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 20/10/2007, para regularização da
vida funcional.
10 935283 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins,
TDE1C, 1º cargo, a partir de 15/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 859124-0, Elisabeth Conceição e Silva, PEB3L, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Porto Firme E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353840-2, Ana Maria Albino, PEB2O,
1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do
Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 444294-3, Edilene Piovezana
de Souza, PEB1D, 1º cargo, a partir de 09/02/2017; São Pedro dos Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 822215-0, Maria Aparecida Silva Ferreira,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 07/02/2017.