TJMG 25/04/2017 -Pgn. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

Posição Funcional
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Recrutamento Amplo
Nível Superior
Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc. Operacional
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL

(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2017–1º Trimestre
Janeiro
Fevereiro
Valor
Quant.
Valor
Quant.
338.805
19
518.121
19
112.212
158.162
451.017
19
676.283
19
3.243.802
159
3.237.520
158
301.521
21
307.191
22
7.647.697
662
7.676.469
661
33.451.805
10.312
33.388.705
10.311
50.294.855
53.076.571
94.939.680
11.154
97.686.456
11.152
95.390.697
11.173
98.362.739
11.171

Valor

Março

408.362
165.695
574.057
3.262.823
300.073
7.653.774
33.086.870
54.403.579
98.707.119
99.281.176

(em Reais)
Quant.

Desembolso Trimestre

19
19
160
22
662
10.294
11.138
11.157

1.265.288
436.069
1.701.357
9.744.145
908.785
22.977.940
99.927.380
157.775.005
291.333.255
293.034.612
24 953200 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JUCIELE TEODORA SANTOS DA CRUZ -Masp 1364761-5, PEB/
PEB; JOSE LOIOLA DA ROCHA FILHO -Masp 1193844-6, PEB/
PEB; WAGNER LUIZ BARROSO DA SILVA -Masp 1260405-4, PEB/
PROFESSOR(SABARÁ); JOSIANE JOSEFA BORGES DA SILVA
-Masp 1360497-0, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
VANUSA MONICA MARINHO -Masp 1141295-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); KARLA DOS SANTOS
XAVIER -Masp 1302938-4, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); HUDSON PEREIRA DE FREITAS -Masp 1384027-7, PEB/
PEB; CARLOS BRUNO NUNES DOS SANTOS -Masp 1185116-9,
PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); THAIS APARECIDA DA SILVA
-Masp 1166661-7, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); WASHINGTON WILLIAM DO NASCIMENTO -Masp 1213834-3, PEB/PEB;
MARILENE FERREIRA COSTA BORGES -Masp 1210099-6, PEB/
PEB; GISLENE MOREIRA RIBEIRO -Masp 1418595-3, PEB/
PEB; DANIELLE DIOGO TINOCO PEDRO -Masp 1312584-4,
PEB/PEB; SORAYA DO VALLE ALEIXO -Masp 0338790-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FLAVIA ASSIS RIBEIRO SOUZA -Masp
1222232-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); DEBORA
DAYANE HIPOLITO SANTOS -Masp 1125676-5, ATB/PEB;
JULLIANE APARECIDA DE ASSIS FERREIRA -Masp 1408023-8,
EEB/PROFESSOR(JABOTICATUBAS); EDUARDA DE OLIVEIRA
CORDEIRO -Masp 1408554-2, PEB/PEB; DANIELA DE DEUS
FERREIRA -Masp 0616327-3, PEB/PEB; VIRLAINE FERREIRA DA
SILVA -Masp 1360755-1, PEB/PEB; TISCIANE COSTA DA SILVA
-Masp 1099716-1, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
SINARA LOPES -Masp 1382808-2, ATB/PROFESSOR(CACHOEIRA
DE PAJEU); CARLOS ALEX NOVAIS DE SOUZA -Masp 0948586-3,
PEB/PROFESSOR(ALMENARA); PAULA LACERDA BAHIA -Masp
1239958-0, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
CLEIA VIANA ROCHA -Masp 0865236-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; GRAZIELA MOREIRA NASCIMENTO
-Masp 0953141-9, PEB/PEB; JALINE VIANA PEREIRA -Masp
1431772-1, PEB/ATB.
- SRE DE CAMPO BELO:
ANDREIA DOS SANTOS GARCIA -Masp 1393759-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
FLAVIANE COSTA DE JESUS PONTES -Masp 1304997-8, PEB/
PEB; JULIANE MEIRA GUIMARAES -Masp 1297938-1, PEB/
ATB; MARIA AGNALVA NUNES FERNANDES -Masp 0440706-0,
PEB/PEB; NAHIM SANTOS CARVALHO SILVA -Masp 1405880-4,
PEB/PEB; LEONALDA SILVA PEREIRA GONCALVES -Masp
0351288-6, PEB/PEB; CREUZA MARIA DOS SANTOS -Masp
0878861-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; SOLANGE GOMES DOS SANTOS -Masp 1226809-0, PEB/
DOCENTE (TURMALINA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA CLAUDIA SILVEIRA RESENDE BICALHO -Masp 1182745-8,
PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); ANA PAULA DA MATA LARA
-Masp 1203911-1, PEB/PROFESSOR MONITOR EDUCAÇÃO
INFANTIL(OLIVEIRA); RAFAEL EUSTAQUIO SILVA COSTA
-Masp 1383890-9, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); MARIA
DAS GRACAS AMORIM -Masp 1401374-2, PEB/PEB; CARMEN DE FATIMA DOS SANTOS -Masp 0615658-2, PEB/PEB;
RENATA APARECIDA DA SILVA AMARAL -Masp 1152256-2, PEB/
PEB; FLAVIA ALVES DE ARAUJO -Masp 0664028-8, PEB/ATB;
ANA MARIA RIBEIRO LOPES E SILVA -Masp 1418651-4, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); LUCIENE CECCOTI REZENDE SANTIAGO -Masp 1184436-2, PEB/PEB; KEILA CRISTINA AVILA
GOMES -Masp 1313641-1, PEB/EEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VALDETE RIBEIRO VAZ DE ALMEIDA -Masp 0380376-4, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO
RPPS); DACIELA APARECIDA FEREGUETTI -Masp 1262239-5,
PEB/EEB; ANA PAULA DONADONI -Masp 1178205-9, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); ROSELY GERALDA DE CASTRO AZEVEDO -Masp 0856119-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); LUCINEA DELFINO DE BRITO SANTOS -Masp
1247543-0, PEB/PEB; FABRICIA MARTINS PEREIRA -Masp
1202815-5, PEB/PROFESSOR(GALILÉIA); ELIZETE PEREIRA DA
CUNHA SOUZA -Masp 0444903-9, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ
DO DIVINO); EDNA FERREIRA COELHO -Masp 0830666-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - NOVA MÓDICA).
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA OZANA DE SOUZA PEREIRA -Masp 1197914-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - DO
ESTADO DE GOIAS).
- SRE DE MANHUACU:
JANAINA AZINE NEVES -Masp 1306029-8, PEB/PEB; JALINE
CRISTINA DE SOUSA HUBNER -Masp 1247450-8, PEB/PEB;
JULIANA DE PAULA LOPES SIQUEIRA BARBOSA -Masp
1152572-2, PEB/PROFESSOR(MUTUM).
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANITA CATA PRETA ROCHA -Masp 0556663-3, PEB/
PEB; WILLIAM FERREIRA LUCAS -Masp 1114580-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ZILMA RABELO MATOS
-Masp 0593919-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LARISSA MARTINS SILVA -Masp 1348006-6, PEB/PEB; NIVIA GRAZIELE DE

SOUZA -Masp 0611731-1, PEB/PEB; CLEZIA TATIANE SANTOS
OLIVEIRA -Masp 0963225-8, PEB/PROFESSOR(ITACAMBIRA);
ELIZABETH FERREIRA LIMA -Masp 1056720-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA DA CONCEICAO LIMA
SANTOS -Masp 0940637-2, PEB/PEB; FLAVIA MENDES GOMES
-Masp 1048567-0, PEB/PEB; CLAUDIA GONCALVES MAGALHAES -Masp 1125333-3, PEB/PEB; KENIA APARECIDA DE
JESUS SOARES -Masp 1119402-4, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS); LUSTIANA MARTINS MIGUEL PEREIRA -Masp
0962016-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
SUZANA DE CASTRO LIMA -Masp 1051344-8, EEB/
PROFESSOR(ITABIRA); VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO
-Masp 1226864-5, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
AURELIANA TEIXEIRA MIRANDA DE OLIVEIRA -Masp
1244028-5, EEB/VEREADOR (DIOGO DE VASCONCELOS).
- SRE DE PARACATU:
FABIELLE DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1243479-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SIMONE FERREIRA AMARAL SOUSA -Masp 0934110-8, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS); ANA CRISTINA PESSOA -Masp
1155858-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO
GOTARDO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FERNANDA MARIA RICIATI -Masp 1267861-1, PEB/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
KELY CRISTINA DOS SANTOS LOPES -Masp 1114813-7, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ALAN CORDEIRO FAGUNDES -Masp 1171512-5, TACT(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, DISP./ADJ.)/PEB. - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011; RODRIGO VILAS BOAS GONCALVES -Masp 1243050-0, IP-II/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de INVESTIGADOR DE POLICIA II de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
GILVANE CAIRES PEREIRA -Masp 0457005-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2011; JOSE TARCISIO ROCHA -Masp 0850625-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART.
4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE
2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE OURO PRETO:
AUREA MARIA PEREIRA -Masp 0542854-5, PEB/SERVENTE
ESCOLAR V(ITABIRITO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de SERVENTE ESCOLAR
V(ITABIRITO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 28/10/2008, pág. de 67 à 67, onde se lê:
SRE DE UBERLÂNDIA
HELENA ANTÔNIA FRANCO MAMEDE - MASP 694646-1,
PEB3A/PROF. MUNICIPAL, leia-se:
SRE DE UBERLÂNDIA
HELENA ANTÔNIA FRANCO MAMEDE - MASP 694646-1, PEB/
SUPERVISORA ESCOLAR (PRATA).
24 953060 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº
9666, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Anula o reposicionamento de servidora da Fundação João Pinheiro, em
carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos
do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição
do Estado considerando o disposto no artigo 37, Parágrafo 3º, da Lei nº
15.466, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 44.216, de 27 de janeiro
de 2006 e no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009,
RESOLVEM :
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº
45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo I
desta Resolução, o reposicionamento de servidora do Quadro de Pessoal da Fundação João Pinheiro, posicionado nos termos do Decreto n.º
44.216, de 27 de janeiro de 2006, em carreiras instituídas pela Lei n.º
15.466, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo único: O reposicionamento anulado a que se refere o caput
é aquele anteriormente realizado na data indicada na tabela constante
do anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Presidente da Fundação João Pinheiro

ANEXO I
SERVIDOR
Maria Valeska
Duarte Drumond

MASP-DV

ADM.

PUBLICAÇÃO DE
REPOSICIONAMENTO
ANULADO

1035613-7

01

15.09.2010

(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
24 952873 - 1
RETIFICAÇÃO
Fica retificada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETOP/DEER
N.º 9667, DE 15 DE MARÇO DE 2017, que formaliza o reposicionamento de servidor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, em carreira do Grupo
de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, nos
termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010 e pelo Decreto nº. 45.465
de 31 de agosto de 2010, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 20 de abril de 2017, tendo em vista incorreção no que se
refere ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
ONDE SE LÊ:
CÉLIO DANTAS DE BRITO
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais
LEIA-SE:
DJANIRO DA SILVA
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais
24 952659 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1168/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09740242 Alessandra Ferreira Vilela Rodrigues – PEB – 2 - Santa Barbara - 3 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03153327 Epitacio da Silva Netto – ASB – 1 - Guanhaes - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 03229218 Angela Maria
de Carvalho Silva – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 15 - 13/04/2017 A
27/04/2017 - 158.I, 09725458 Renata Coelho Aguiar – DV – 1 - Guanhaes - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 10513653 Viviane de
Oliveira Almeida – ATB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03396173 Ilza Ferreira de Andrade – PEB – 2
- Ferros - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 08388142 Maria Aparecida Macieira – PEB – 1 - Itabira - 19 - 02/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 08388142 Maria Aparecida Macieira – PEB – 3 - Itabira - 19 02/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08507022 Lucimar de Castro Fraguas
– PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 4 - 08/04/2017 A 11/04/2017 158.I, 08507022 Lucimar de Castro Fraguas – PEB – 2 - Sao Domingos
do Prata - 4 - 08/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 09643859 Ricardo Luis
Pena – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 2 - 07/04/2017 A 08/04/2017 158.I, 09762246 Jose Lucas Porto – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/04/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 10612349 Lucio Rodrigues Estanislau – ATB –
1 - Nova Era - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 10746493 Nilo de
Souza Jorge – PEB – 1 - Itabira - 2 - 18/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I,
10849255 Ana Carolina Gomes – PEB – 2 - Itabira - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 12179651 Amaurie Enia da Silva – PEB – 2 - Sao
Domingos do Prata - 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05526785 Alexia Maria Fernandes Moreira – PEB – 2 - Nova Era - 24/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05568993
Maria do Carmo de Sousa Santos – ASB – 2 - Paulistas - 5 - 07/04/2017
A 11/04/2017 - , 09519976 Geralda Augusta Goncalves Campos – PEB
– 2 - Guanhaes - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 09519976 Geralda
Augusta Goncalves Campos – PEB – 3 - Guanhaes - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB
– 2 - Itabira - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - , 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 3 - Itabira - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017
- , 06340764 Maria Nazareth Marques da Silva – PEB – 2 - Itabira - 3
- 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 08551947 Alcidineia Neves de Paula
Tomaz – PEB – 2 - Joao Monlevade - 7 - 06/04/2017 A 12/04/2017 - ,
09390535 Luciene Maria Magalhaes de Andrade – ATB – 2 - Itabira
- 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 09762246 Jose Lucas Porto – PEB
– 3 - Itabira - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - , 09813387 Lusimarcos
Fernandes – ASB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017
- , 11160678 Roseneia Alves Cardoso – PEB – 1 - Sao Domingos do
Prata - 5 - 09/04/2017 A 13/04/2017 - , 11160678 Roseneia Alves Cardoso – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 5 - 09/04/2017 A 13/04/2017
- , 12036448 Flavio Geraldo Rosa Martins – PEB – 1 - Itabira - 2 18/04/2017 A 19/04/2017 - , 12321469 Marta Martins dos Santos –
PEB – 1 - Itabira - 2 - 18/04/2017 A 19/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1176/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03263175 Tania
Maria Valadares Canabrava e Oliveira – PEB – 2 - Sao Francisco - 7

- 17/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 05917976 Auredite Cordeiro Ruas
Ferreira – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 14/04/2017 A 13/05/2017 158.I, 08123416 Raquel Maria Mendes da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 11820701 Helenice Lima
Silva Mendes – ANE – 2 - Januaria - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017
- 158.I, 12945325 Ariadna Cristina Pereira Mota – PEB – 3 - Conego
Marinho - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos – EEB – 2 - Montes Claros - 31 - 12/04/2017 A 12/05/2017
- 158.I, 03360617 Geralda de Jesus Pereira – PEB – 1 - Bocaiuva 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 03897238 Suzana Guedes
Novais – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017
- 158.I, 05606900 Ronneo Alves Andrade – PEB – 1 - Bocaiuva - 8
- 13/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 05928494 Eliane de Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 20 - 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 06632574
Ariane Naiara Dias Bicalho – EEB – 1 - Francisco Sa - 30 - 17/04/2017
A 16/05/2017 - 158.I, 08476384 Ney Murilo Caldeira Veloso – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 08477267 Jacqueline Aguiar Rodrigues – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/04/2017
A 01/05/2017 - 158.I, 08896979 Maria Aparecida Marques Soares
– PEB – 3 - Montes Claros - 6 - 06/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I,
08951998 Eliez Cassia Campos Pinto – PEB – 3 - Sao Joao da Ponte
- 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10776383 Jose Maria Lafeta
Prates – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 158.I, 14002091 Edilio Oliveira Sousa – TDE – 1 - Montes Claros - 1
- 18/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03661550 Claudete Rodrigues Silva e Braga – PEB
– 2 - Pirapora - 5 - 04/08/2008 A 08/08/2008 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 03526258 Meire Marta da Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11067550 Antonio
Carlos Martins de Sousa – ASP – 4 - Francisco Sa - 1 - 15/04/2017 A
15/04/2017 - 158.I, 12134144 Carlos Henrique Pires Silva – ASEDS – 1
- Montes Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 12210944 Elias
Jose Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017
- 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 13/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 12285490 Valdilene Alves Fonseca – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 15/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I,
13257415 Laisa Porto Nascimento – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13779749 Luciano Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 15/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I,
13805544 Alex Sandro Mota Versiani – ASP – 1 - Montes Claros - 10
- 11/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13889688 Welton Almeida Barbosa
– ASP – 1 - Bocaiuva - 2 - 13/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 13889688
Welton Almeida Barbosa – ASP – 1 - Bocaiuva - 2 - 17/04/2017 A
18/04/2017 - 158.I

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