TJMG 18/05/2017 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 391.349-8, Maria Valéria Braz,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18.05.2017 (em caráter excepcional).
17 962768 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 04/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 06/2017
MaSP 284.063-5, R.M.A.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso
Néri, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26.01.2017; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB2F, Adm. 02, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 16.02.2017; MaSP 889.003-0,
Marcelo Aparecido Luís, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º
qüinqüênios de exercício a partir de 02.03.2017, (data de inclusão de
tempo); CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2H, MaSP 965.620-8,
Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2H, exercendo cargo em comissão
de Diretor, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
03.03.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14.01.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 251.912-2, Marzilan Oliveira Leão, PEB3G, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 26.01.2017; MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de
Souza Rabelo, EEB1M, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11.01.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1062.765-1,
Juliana Capanema, PEB1A, Adm. 02, referente aos 1º e 2º qüinqüênios
de exercício a partir de 21.02.2017 (data da inclusão de tempo); EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 388.406-1, Ronaura Imaculada Lopes
França, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 15.01.2017; MaSP 765.540-0, Eliana Tavares Rodrigues Borges, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício
a partir de 05.12.2016 (data da inclusão de tempo); EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB3L, Adm. 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27.06.2015; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 975.564-6, Sandra de Carvalho
Pereira, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 29.01.2017; MaSP 1057.073-7, Riquelme Geralda Faria Rosa,
PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
28.01.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 964.037-6,
Márlem Fernandes de Souza, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22.10.2016; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 566.401-6, Agnaldo Pereira Lopes, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de
08.11.2016 (data da inclusão de tempo, dos quais usufruiu 02 meses);
MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 16.02.2017
(data da inclusão de tempo); MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
371.654-5, Lázaro Donizete Gontijo, ATB4L, Adm. 02, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício a partir de 25.10.2016; MaSP 379.587-9, Sílvio Romero Pinto Gontijo, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15.02.2017; MaSP 391.237-5, Vicente Luiz
de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 24.09.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa,
ATB5F, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
27.01.2017; MOEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.901-4, Maria Aparecida de Jesus,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19.01.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 252.774-5, Dalva de Lima, TDE5P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º qüinqüênio de exercício, a partir de 24.05.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão,
PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18.05.2017; ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de
Faria”, MaSP 964.041-8, Rosangela Aparecida Silva, PEB1M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
18.05.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 832.675-3, Tânia Aparecida de Melo Resende, PEB1D, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
18.05.2017 (em caráter excepcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 457.547-8, Fernanda Batista de Morais, PEB1I, Adm. 01, o ato nº 38/2017, publicado
em 27.04.2017, por motivo de desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 363.520-8,
Vânia Silva Moraes, PEB3P, Adm. 03, a partir de 28.04.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 489.447-3,
Silene Vicente Honório, a partir de 18.05.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 011 h/a de
aulas facultativas/dobra de turno/exigência curricular; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva, a
partir de 15.05.2017, referente ao PEB3O, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
488.321-1, Ineida Maria de Oliveira e Silveira, a partir de 15.05.2017,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2017
PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL, Registramos
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária Integral conforme
Revisão de Proventos referente ao servidor: BOM DESPACHO- Servidor Aposentado, MaSP 257.397-0, Maria da Conceição Pinto Ferreira,
a partir de 06.01.1992, referente ao P5A, Adm. 01, à vista de requerimento de revisão de proventos deferido nos termos do Ofício GTAP/
SNP nº 010/2017, e publicado no MG de 09.03.2017, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a sendo
28 h/a de aulas facultativas/dobra de turno/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras

Villaça”, MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, a partir de
11.05.2017, referente ao PEB2E, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
324.723-6, Maria Neide Ferreira, a partir de 10.05.2017, referente ao
EEB2G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 9.128 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, referente ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 391.217-7, William Donizete Santos, a partir de 07.12.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração
proporcional a 30/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a,
sendo 004 h/a de exigência curricular extensão de carga horária/aula
facultativa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
ALTERA O NOME, avista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1292.175-5,
Amanda Gonçalves Oliveira, para Amanda Gonçalves Oliveira Fonseca; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 1153.314-8, Márcia Luiza
Moreira de Oliveira, para Márcia Luiza Moreira; NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 822.457-8, Romilda Alves
Rodrigues Carvalho, para Romilda Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1222.062-0, Eder de Souza Messias, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.04.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1I, Adm.
01, a partir de 01.04.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1110.407-2, Maria Angélica de Morais
Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 20.04.2017; DIVINÓPOLISEE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 975.836-8, Madalena Silva,
EEB1A, Adm. 03, a partir de 26.02.2017; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Siglia Maria de Araújo Amaral, ATB3H,
Adm. 01, a partir de 13.04.2017; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 645.485-4, Fabiano de Faria Giani, PEB1H, Adm. 01, a partir
de 20.04.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1403.447-4, Juliane
Dias Melo Pozzolini, ATB1A, Adm. 02, a partir de 21.03.2017; EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 26.04.2017; EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1168.660-7, Maria Lúcia Braga Felipe, ATB1A, Adm.
03, a partir de 23.11.2016; ITAÚNA- EE. “Profª. Gilka Drumond de
Faria”, MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1M, Adm.
01, a partir de 09.03.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
763.353-0, Chankio Tomaz da Cruz, PEB3P, Adm. 01, a partir de
04.03.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1236.896-5, Robson da Costa Melo, ATB1A, Adm. 02,
a partir de 21.01.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
969.162-7, João Alberto Ribeiro de Farias, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 14.04.2017; MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 13.04.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1006.641-3, Ivaldo Amaral Gontijo, PEB1J, Adm. 01, a partir
de 06.04.2017; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1107.565-2, Márcia Mônica de Oliveira, PEB1E,
Adm. 01, a partir de 22.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
389.697-4, Rita de Cássia da Costa Amaral, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.03.2017; ARCOS- EE. “Vila Boa Vista”, MaSP 1254.389-8,
Maria de Fátima Sousa Faria Gontijo, ATBD1A, Adm. 01, a partir de
11.02.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1110.407-2, Maria Angélica de Morais Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 20.04.2017; MaSP 1227.603-6, Zoraide Scofield,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 01.04.2017; MaSP 1422.634-4, Lúcio
Henrique de Morais Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20.04.2017;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1225.816-6,
Andrea Machado de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2017;
EE. “Halim Souki”, MaSP 1220.547-2, Alessandra de Paula Fernandes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.05.2016; MaSP 1333.109-5,
Tereza Conceição dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
21.04.2017; MaSP 1400.969-0, Maria Helena Carola, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 14.12.2016; EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
486.553-1, Maria Cristina Reis Nogueira, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 03.04.2017; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1322.030-6, Luciana Conceição Tavares, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 01.04.2017; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 941.334-5, Marion Borges de Araújo, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 13.04.2017; MaSP 1345.154-7, Maria das Graças Santana Freitas, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.04.2017; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 941.334-5, Marion Borges de Araújo,
PEBD1A, Adm. 04, a partir de 13.04.2017; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 856.784-4, Maria Aparecida Leal, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 25.03.2017; MaSP 1242.855-3, Marci Emília Leite Chagas,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 08.04.2017; EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 1293.585-4, Antônio Marcos Teles de Queiroz, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 14.03.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
1209.043-7, Luciana de Miranda Resende, ASBD1A, Adm. 03, a partir de 06.01.2017; MaSP 1217.964-4, Manoelina de Sousa Rodrigues,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.04.2017; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 488.674-3, Maria Regina Azevedo
Teodoro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28.03.2017; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 965.551-5, Adriana da Silva, , PEBD1A, Adm.
02, a partir de 06.04.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 1167.522-0, Rosânia Raquel Araújo, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 06.04.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 1267.852-0, Maria do Pilar Silva Resende, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 29.08.2016; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo A. de Oliveira”, MaSP 389.150-4, Norma Cássia de Morais Garcia,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 885.494-5, Aline Aparecida
da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 27.02.2017; MaSP 885.494-5,
Aline Aparecida da Silva, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 27.02.2017;
MaSP 1184.469-3, Aparecida Costa Borges, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.03.2017; EE. “Padre Paulo”, MaSP 761.263-3, Gumercinda
Francisca da Silveira Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.03.2017;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “CESEC Maestro Carlos Ribeiro da
Silva”, MaSP 1248.400-2, Karla Cristina de Matos Pereira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 07.03.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 615.081-7, Gustavo Valeriano Borges, PEB1M, Adm. 01, a partir de 22.04.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. Dª Tilosa”, MaSP 1326.518-6, Mirian Aparecida Miranda,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 28.04.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, PEB3H,
Adm. 02, a partir de 24.04.2017; MaSP 1075.398-6, André Luiz Ferreira da Silva, PEB2F, Adm. 01, a partir de 24.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Ee. “Lígia

Beatriz Amaral”, MaSP 1307.766-4, Eliana Maria de Jesus, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1358.043-6, Ana Maria Barreto de Souza, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 20.12.2016; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP
1426.168-9, Nathany Caroline de Oliveira Santos, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 25.11.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 319.915-5, Maria Aparecida de Oliveira Brandão,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 07.10.2016; MaSP 1076.071-8, Marlete Bárbara de Miranda, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 03.03.2017;
MaSP 1076.071-8, Marlete Bárbara de Miranda, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 03.03.2017; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP
1358.848-8, Thamiris Lorena Alves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
01.03.2017; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 1249.179-1, Joelma Pedrosa Nascimento, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 29.10.2016; MaSP 1373.299-5, Josiane Carla
Moreira de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.11.2016; EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 1305.885-4, Glaysiane Aparecida da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.10.2016; MaSP 1305.885-4, Glaysiane Aparecida da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27.10.2016.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 898.239-9, Glaucus
Lemos, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 40/2014, publicado em 12.09.2014,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13.04.2014, Leia-se: referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 28.02.2014.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1286.045-8, Willy Lacerda Soares,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 13.04.2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
1110.249-8, Márcia Cristina Gonçalves Borges, PEB1D, Adm. 01, o
ato nº 04/2017, publicado em 19.01.2017, por motivo de incorreção na
publicação, Onde se lê: por motivo de transposição de tempo, Leia-se:
por motivo de aproveitamento de tempo.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1436.423-6, Sérgio da Silva Pedroso, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 03.04.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1080.425-0, Cristiano Geraldo de Faria, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 30.11.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175, Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 120 dias, às servidoras: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 761.095-9, Maria do
Carmo Costa Santos, ASG1A, Adm. 01, a partir de 21.02.1995, para
regularização de sua vida funcional; DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 763.882-8, Neusa Maria de Oliveira Simões, PA1,
Adm. 01, a partir de 10.09.1990.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1105.804-7, Edilene Luiza Cassiano
Lara, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10.042017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1425.735-6, Larissa Cristiane Santos
Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.04.2017; ITAÚNA- EE.
“Santana”, MaSP 1295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 03.04.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1333.469-3, Lílian Aparecida Liduário,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 10.04.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 1077.781-1, Joelma Cristina Guimarães e Ferreira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 27.03.2017; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1110.567-3, Cristina Maria
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.04.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 252.329-8,
Guaraciaba de Castro Almeida Drumond, EEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 1/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 10.05.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” - Educação Especial,
MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm.
01, e PEBS1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 04.05.2017, com
vinculação ao cargo de ATBVL – Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm. 01 e
PEBS1A, Adm. 02, o ato nº 30/2017, publicado em 12.05.2017, por
motivo de publicação incorreta.
17 962532 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma Para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas
dos Candidatos Nomeados para os
Cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado,
Conforme Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014.
Data da Escolha de Vagas: 30/05/2017
Local: SRE-DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703, Bairro
Santo Antônio
Nomeação: MG: 18/04/2017
DATA HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEB1A
Geografia
Carmo do Cajuru
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Educação Física
30/05/2017
Carmópolis de Minas
Língua Portuguesa
09:00 Horas
Matemática
Itapecerica
Arcos
30/05/2017
13:30 Horas

Divinópolis
Lagoa da Prata
Passa Tempo

Biologia/Ciências
Inglês
Matemática
História
Inglês
Língua Portuguesa
Sociologia
Biologia/Ciências
Inglês
Matemática

17 962529 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.511-0, Ozeni
Silva Chaves, PEB3H, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio, a partir de 19.06.2008, data da averbação e referente ao 4º quinquênio, a
partir de 17.06.2011, data da averbação; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
379.688-5, Eugênia Maria Teixeira, PEB3G, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio a partir de 04.12.2011, com efeitos financeiros a partir de 04.12.2011 (primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de
sua opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à Lei nº
18.975/10; SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.167-2, Ângela
Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a
partir de 29.01.2010.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
03/2017
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.250-7, Sandra
Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
a partir de 28.12.1994 data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato s/nº, publicado em 08.06.1995, a parte em
que concedeu o 1º quinquênio na função de P2A, exonerado.
17 962528 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA O ATO, de Anulação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.313-1, Conceição Olívia
de Jesus Ribeiro, PEB3I, Adm. 01, por motivo de omissão do nome
do município, ato nº 05/2017 publicado em 12.05.2017, Onde se lê:
Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Leia-se: Divinópolis- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7,
Madalena Martins Aragão, PEB3L, Adm. 01, o ato nº 1480/2008, publicado em 24.06.2008, por motivo de vigência incorreta, Onde se lê: por
01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, Leia-se: por 01 mês,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício (instrução de serviço SCGH/
DCCTA nº 01/06); EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1111.281-0, Tatiane
Ribeiro, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 38/2017, publicado em 27.04.2017,
por motivo de mudança na vigência, Onde se lê: a partir de 15.05.2017,
Leia-se: a partir de 22.05.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.602-6,
Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas aulas de
exigência, ato nº 18/2016 publicado em 04.02.2016, Onde se lê: correspondente a 116 h/a sendo 08 h/a de exigência curricular, Leia-se: correspondente a 117 h/a sendo 09 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
803.212-0, Maria Noemia da Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, ato nº 52/2016 publicado em
06.10.2016, Onde se lê: 8832 dias, Leia-se: 8322 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO, de Alteração de Nome, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1278.716-4, Naiara Aparecida Alves Reis, PEBD1A, o ato nº 03/2017, publicado em 13/04/17,
por motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Maiara Aparecida Reis
de Oliveira, Leia-se: Naiara Aparecida Alves Reis de Oliveira.
17 962531 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.804688-0, Vania Esteva
Lopes Filho, ATB3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/3/2017;
E.E.Zoé Machado, MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana,
PEB1N, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 4/5/2017; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima,
PEB3D, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 7/10/2016; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.881316-4, Silvanira de Souza Silva Fagundes,
ATB5G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/5/2017; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.863072-5, Veralucia Silva Santana, EEB1H,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/3/2017; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE2F, FGD-5, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 9/5/2017;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.590837-1,
Lúcia Léa Cardoso de Freitas Santos, PEB3P, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 18/1/2017; MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias,
ATB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/3/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.556539-5, Sônia Marise Cordeiro Martins, ATB4G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 18/4/2017;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1058920-8, Silvania Marques da
Silva Barbosa, ATB3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2P, DIV, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 14/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1320445-8, Tamara Lorrane Nogueira
Santos, TDE1B, 1º cargo, a partir de 2/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1383705-9,
Gerson Alves de Araújo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 9/4/2017;
E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.442336-4, Luciedina Madalena da Silva,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 7/12/2016; E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1433547-5, Rafaella Vallim de Gouveia, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 27/4/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos
Santos, MaSP.590523-7, Maria Dias Mendes, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 12/9/2016; MaSP.595925-9, Joanice Ferreira Lima, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 14/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1433453-6, Cláudio Márcio de Agostinho, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 31/3/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1162177-8, Consuelber Pereira Soares, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24/4/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 003/2017 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art.
1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1405174-2, Vangerli
dos Santos Almeida, ATB1A, Adm. 01, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira,
PEB1E, 1º cargo, a partir de 16/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a.