TJMG 25/05/2017 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 121/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gonçalves do Carmo (Secretário), MASP 1056738-6, pela servidora Jane Márcia Moreira Clemente
(Secretário), MASP 1.336.894-9, nas Sindicâncias Administrativas Disciplinares instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir;
Portarias
Publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SCA 61/2016
18 de junho de 2016
SCA 62/2016
18 de junho de 2016
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para concluírem os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação
desta Portaria.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 59/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M. S. R., MASP 1023889-7, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos;
Paola Fonseca Cunha Furlan e Renata Emara Naziazena.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
24 965712 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 46/2017, de 12/05/2017, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por SEBASTIÃO ELIAS PERPÉTUO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2016,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 17/03/2017.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 36/2017, de 08/05/2017, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por MARIA APARECIDA DA
SILVA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 227/2011,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 04/01/2017.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
24 965813 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
a partir de 13 de maio de 2017, ao servidor:
MASP: 1.207.811-9, Marco Antônio Pereira Botelho.
24 965377 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Prorrogação de prazo em processo licitatório
Concurso nº 01/2017 - Processo Interno nº 03/2017
Objeto: Seleção de projetos de pré-licenciamento de produções audiovisuais para a rede pública de televisão
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que o prazo para inscrições e entrega das propostas e documentos de habilitação, conforme item 5.1 do edital em referência, fica
prorrogado até às 18:00 do dia 29 de maio de 2017.
Em consequência da prorrogação do prazo de inscrição, fica a sessão
pública, designada no item 9.4, remarcada para o dia 31 de maio de
2017, às 14:00 horas.
Obtenção do Edital pelo site http://www.codemig.com.br/.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -24 965815 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4733 – BEM ENGENHARIA LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Execução da obra
de Ampliação de Layout da Sede da CODEMIG, localizada na Rua
Manaus nº 467, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários /
Modificação qualitativa e quantitativa no objeto do contrato e prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias; Valor do Aditamento:
R$55.739,39; Assinado em 15/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 24 – MARCIA REGINA CUNHA LEITE
BUSTAMANTE – EPP X CODEÁGUAS – Objeto: Serviços para adequação da subestação da unidade de Caxambu com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra; Vigência: 120 (cento e vinte)
dias a partir da publicação do extrato; Valor total: R$16.000,00; Assinado em 17/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4914 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO URUCUIA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “COMSERTÃO Música”, a ser realizado no período de 01 a 03 de junho, em
Arinos / MG; Vigência: a partir da assinatura e até o dia 31/10/2017:
Valor total: R$10.000,00; Assinado em 16/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4915 – OITO EVENTOS CORPORATIVOS
CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA X CODEMIG – Objeto:
Patrocínio do projeto/evento denominado “Workshop Comportamento
Sustentável”, a ser realizado no período de 27 de junho, em Belo Horizonte/ MG; Vigência: a partir da assinatura e até o dia 31/10/2017:
Valor total: R$19.500,00; Assinado em 12/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4916 – MILTON FLORES FURTADO X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado
“XXV Bike Fest Tiradentes”, a ser realizado no período de 21 a 25 de
junho, em Tiradentes/ MG; Vigência: a partir da assinatura e até o dia
31/10/2017: Valor total: R$19.500,00; Assinado em 17/05/2017.
8 cm -24 965818 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital
de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região AMMAR. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “10º Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu ”, a ser realizado no período de 26 a 28 de maio de 2017, no munícipio de Manhuaçu/MG. Valor
Global: R$ 20.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0
001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 24/05/2017.
2 cm -24 965451 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DISPENSA
Processo EMATER MG nº 66/2017. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 8/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº
60/2017 e nota técnica da Auditoria nº12/2017 , à luz do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de pão para UREGI Cataguases valor anual de R$ 3.500,00, com Daniela Machado Almeida
-ME, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 30 08 74 1 1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2017. Diretor Administrativo-financeiro
da EMATER MG.
3 cm -24 965275 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 016/2017
Objeto: Ração e insumos para ração. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051008000080/2016 com os seguintes resultados: Lote 6 - empresa
vencedora: Izarron Comércio de produtos Agropecuários Ltda-ME no
valor de R$89.433,30; Lote 8 – Empresa vencedora: Izarron Comércio de produtos Agropecuários Ltda-ME no valor total de R$22.542,73;
demais lotes Revogados. Ratificado em 25/05/2017.
3 cm -24 965807 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000062/2017
Pregão Eletrônico Nº 033/2017
Objeto: Instalação com fornecimento de material do sistema de Terreiro suspenso para café, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
07/06/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 – 34895000.
3 cm -24 965722 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 018/2017
Objeto: Embalagens para café a vácuo e expresso. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000002/2017 com o seguinte resultado: Lote
1: Fracassado. Ratificado em 24/05/2017.
2 cm -24 965757 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0415 – PEM
Objeto: Esmerilhadeiras Pneumáticas. Proposta vencedora: DTM Ferramentas Ltda., no valor total de R$ 33.275,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0164 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3011 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Caldas Química Indústria e Comércio Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Caldas Química Indústria e Comércio Ltda., mantendo o posicionamento inicial
no sentido de declarar vencedora do certame a empresa Suall Indústria
e Comércio Ltda.;
2. registrar os preços da empresa Suall Indústria e Comércio Ltda., no
valor total de R$ 1.645.506,90 para o item 01 – cota principal e R$
79.343,10 pra o item 02 – cota reservada;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
COMUNICADO DE ADIAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes
de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo
e manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo
Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas. Informamos
que, por motivos de alterações no Anexo 1- Documentos de Habilitação, a licitação marcada anteriormente para 23/06/2017 às 08:30 horas,
fica adiada para 29/06/2017 às 08:30 horas, e as novas datas de agendamento e visita técnica estão constante no arquivo intitulado “Anexo 1 Documentos de Habilitação”, disponibilizados pela Internet, na página
da COPASA MG – www.copasa.com.br, link: Licitações e Compras,
link: Licitação de Obras e Serviços. Pesquisar pelo número da licitação. Lembramos que a partir desta data está disponível novo arquivo
zipado para download.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170065
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção e conservação de unidades do Sistema de
Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Regional de Bom Despacho - DTBD, da COPASA MG. Dia:
30/06/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 26/05/2017.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado, junto a CEMIG
Distribuidora, para as unidades da COPASA potencialmente livres,

Minas Gerais - Caderno 1

nos termos REN ANEEL 414/2010. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$111.000.000,00. Prazo de Vigência 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho – Superintendência
de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.137. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
junto a CEMIG Distribuidora, para as unidades da COPASA potencialmente especiais, nos termos REN ANEEL 414/2010. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$139.190.000,00. Prazo de Vigência
12 Meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho – Superintendência de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.134. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S.A., para as unidades da COPASA de baixa
tensão nos termos do artigo 60 da REN ANEEL 414/2010. Prestador
e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$96.700.000,00. Prazo de
Vigência 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho –
Superintendência de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
21 cm -24 965727 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0009/0/16 - Partes:
EMG/SEC e BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de
09 de junho de 2017. Valor: O valor global do presente aditamento será
de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 24/05/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Flávio Augusto Rocha Bertholdo/Bertholdo Consultoria e
Informática Ltda.
3 cm -24 965279 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 214/0/17 – Partes:EMG/SEC, e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIGNARD Objeto: É objeto deste Termo a
Doação em caráter definitivo de 01 (uma) Aquarela de autoria do pintor
Alberto da Veiga Guignard intitulada Paisagem de Ouro Preto, 1947
dimensão 20 CM x 30,5 CM, Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Donatário e Joaquim Heraldo dos Santos Lima Doador.
2 cm -24 965613 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.0018/2017
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Infraestrutura para estúdio,
camarim e figurino. A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/06/2017,
às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.mg.gov.br. Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas
Bretas
2 cm -24 965767 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 718/2013. IEPHA/MG e CENTRAL
ELEVADORES LTDA. Objeto: renovação do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e
noventa reais). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Nivaldo Cardoso
de Araújo. Data: 16/05/2017.
1 cm -24 965344 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
(REPUBLICAÇÃO)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016 IDENE e JORGI-PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com vencimento em
08/08/2017. Assinatura: 10/05/2017.
1 cm -24 965320 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 15/2017, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a WR Calçados Eireli-ME Objeto:
Aquisição de materiais esportivos, para atender ao programa, Geração
Esporte. Assinatura: 24/05/2017.
1 cm -24 965591 - 1
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e Confederação Brasileira
de Jiu-jitsu . Objeto da autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas a competições para realização do Campeonato
Belo Horizonte Internacional Open Winter de Jiu-Jitsu 2017 nos dias 08
e 09 de julho. Assinatura: 28 /04/2017.
2 cm -24 965438 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/
REGISTRO DE PREÇO Nº. 35/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, realizará nova COMPRA ESTADUAL para a aquisição
de MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO o programa de
assistência farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, em benefício às 853 Administrações Municipais do Estado de Minas Gerais,
bem como órgãos e entidades da Administração Estadual. A sessão do
pregão será alterada para o dia 06/06/2017, e iniciará às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 24/05/2017. Cynthia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Gestão de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -24 965812 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE PORTARIA/SEPLAG Nº 002/2017. Processo Administrativo Disciplinar Processado: A.F.R. MASP 370.398-0, ocupante do
cargo de Oficial de Serviços Operacional. Comissão Processante: Presidente: Euler Lopes Mendes. Membros: Juliana Ponzio Araújo de Melo
Pereira e Viviane Ferreira Paula. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
2 cm -24 965853 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
16/05/2017, do Resultado de julgamento de recurso, adjudicação e
homologação do Pregão Eletrônico nº 063/2016, onde se lê: “empresa
Imagem Geosistemas e Comércio Ltda – CNPJ nº 63.393.181/0001-34”
leia-se: “empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda – CNPJ nº
67.393.181/0001-34”. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017. Rosangela
Barros Ribeiro – Pregoeira.
2 cm -24 965566 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 24/05/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Ed.
04/05/2017 a
Belo Horizonte Julia Augusta Queiroz de Xavier 01/2017 Médico(a) 060.310.206-96 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1 04/05/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.166 28/04/2017 a
Belo Horizonte Samuel de Andrade Araujo
08/2017 Médico(a) 099.099.276-40 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 28/04/2022
6 cm -24 965742 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 321368-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Monica Patricia
Gagliardi. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/05/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Monica Patricia Gagliardi. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -24 965738 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL Nº 11/2017
Retificação, em virtude de incorreção verificada no original, publicado
na edição do dia 05/05/2017.
Onde se lê: nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Lagoa Santa, Santa Luzia, Sete Lagoas e Pedro Leopoldo, no
período de 08/05/2017 a 30/11/2017, de 08h às 17h, nesta capital, à
Rua Domingos Vieira, 488, Bairro: Santa Efigênia, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Leia-se:
nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité,
Lagoa Santa, Santa Luzia, Sete Lagoas e Pedro Leopoldo, no período
de 08/05/2017 a 30/11/2017, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais no
interior do Estado e nesta capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Bairro:
Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG
4 cm -24 965752 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9056271/16. Contratada: Biomedical Prod. Científicos Méd. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e
Alteração. Vigência: 25/06/17 a 24/06/18. Valor: R$ 999,90. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° e art.
65, II, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Antônio
S. Jardim – Contratado.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9056437/16. Contratada: Evolution
Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 25/06/17 a
24/06/18. Valor: R$ 7.674,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12
0 50 1. Base: Art. 57, I e §2° e art. 65, II, §2°, II da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Adair Dias Nogueira – Contratado.

Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5950/14. Locadores: Paulo
Henrique F. Couri e outros. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/05/17
a 21/05/18. Valor mensal: R$ 6.480,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1
339036 50 1 0. Base legal: Art. 57, inc. II, §2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Locadores.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16.
Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/06/17 a 24/06/18. Valor: R$ 541.504,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 12-13-19 0 50. Base: Art. 57, I e IV e §2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Marcia L. Cerqueira – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9054244/16. Contratada: Emigê
Mat. Od. Ltda. Objeto Prorroga / Altera. Vigência: 11/05/17 a 10/05/18.
Valor: R$ 95.413,88. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 11. Base
Legal: Art. 57, I, §2° e 65, II, § 2°, II, da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5815/14. Contratada: FGF
Com. e Serv. Esteril. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/05/17 a
06/05/18. Valor: R$ 214.215,15. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339039
61 0 50 1. Base: Art. 57, II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Glenio S. Ferreira. – Contratado.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5697/13. Contratada: CS Brasil Transp.
Pass. Serv. Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/05/17 a
20/07/18. Valor: R$ 100.869,00. Dot: 2011 10 302 747 4166 1 339030
10. Base Legal: Art. 57, II, e §2° Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Alessandro M. P. Rabelo – Contratado.
9 cm -24 965709 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.043.0.2013. Partes: MGS
e a Elevadores Otis, CNPJ 29.739.737/0001-02. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, a contar de 16 de abril de 2017. Assinatura: 13/04/2017. Valor R$54.000,00. Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios e José Maurício Salgado- Diretor Financeiro
da MGS. Publicação extemporânea devido a atraso no trâmite interno
e externo da documentação, a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
2 cm -24 965265 - 1