TJMG 25/05/2017 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Fernandes, pelo Doador e José Fernando Aparecido de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 1278/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042612), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Mauricio Euclides Viana, pelo Donatário.
Doação nº 1296/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042204), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Pedro Paulo, pelo Donatário.
Doação nº 1263/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042463),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Francisco Rosinei Pinto, pelo Donatário.
Doação nº 1298/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DONA EUZEBIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042171),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Manoel Franklin Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 1279/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DORES DE CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042490),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Marcilio Tadeu Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 1218/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DORESOPOLIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042052),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Eliton Luiz Moreira, pelo Donatário.
Doação nº 1316/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ESTRELA
DO INDAIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042466), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Hugo Geraldo Lopes, pelo Donatário.
Doação nº 1299/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUAPE - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042185), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Nelson Alves Lara, pelo Donatário.
Doação nº 1219/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IGARATINGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042623),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Renato de Faria Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 1245/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042473), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Ronaldo Pereira Dias, pelo Donatário.
Doação nº 1265/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMONTE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042339),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Alexandre Augusto Moreira Santos, pelo Donatário.
Doação nº 1300/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042416), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Claudia Viveani de Morais Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 1220/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JAIBA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042515), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Reginaldo Antônio da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1246/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE JECEABA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042435)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Fábio Vasconcelos, pelo Donatário.
Doação nº 1266/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE JEQUITIBA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042568)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Humberto Fernando Campelo Reis, pelo Donatário.
Doação nº 1221/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MATHIAS
LOBATO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042347) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Valdir Batista Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 1247/2017. Partes: SES e a MUNICIPIO DE MATOZINHOS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042284)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Antonio Divino de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 1302/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MERCES MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042242)
no valor total de R$ 65,300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Wanderlucio Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1283/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MINDURI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042254)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
José Ronaldo da Silva Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 1222/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MIRABELA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042222)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luciano Rabelo Veloso, pelo Donatário.
Doação nº 1248/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MIRADOURO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042118)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Almiro Marques de Lacerda Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1268/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MOEMA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042220)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Julvan Rezende Araujo Lacerda, pelo Donatário.
Doação nº 1284/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE MONTE
SANTO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI NºS
9BD22315UG2042068 e 9BD22315UG2042328) no valor total de R$
130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Paulo Sergio
Gornati, pelo Donatário.
Doação nº 1285/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042198)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Ailton Guimaraes Rosa, pelo Donatário.
Doação nº 1223/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE OURO PRETO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042503)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Julio Ernesto de Grammont Machado, pelo Donatário.
Doação nº 1286/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE PAULISTAS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042394)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Evandro Ribeiro de Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 1224/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE PERDOES MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042042)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Hamilton Resende Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1269/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE POUSO ALTO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042259)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Juliano Claudio da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1305/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042045) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Carlos de Nogueira Castilho, pelo
Donatário.
Doação nº 1287/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042469) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Lúcio Campos, pelo Donatário.
Doação nº 1270/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE ROSÁRIO
DA LIMEIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042508) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Maria Pinto da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1288/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SABARÁ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI NºS 9BD22315UG2042211
e 9BD22315UG2042557) no valor total de R$ 130.600,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Wander José Goddard Borges, pelo
Donatário.
Doação nº 1306/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SANTANA
DO JACARÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042478) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Aleiris Soares Viana, pelo Donatário.
Doação nº 1226/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042241) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Florecy Leandro da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1227/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042465) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Walace Ferreira Pedrosa, pelo Donatário.
Doação nº 1272/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042334) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Eloi Radin Allerand, pelo Donatário.
Doação nº 1307/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO
GOTARDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042417) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Seiji Eduardo Sekita, pelo Donatário.
Doação nº 1253/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO PEDRO
DA UNIÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042338) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Custódio Ribeiro Garcia, pelo Donatário.
Doação nº 1308/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042539) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Belarmino Luciano Leite, pelo Donatário.
Doação nº 1229/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SERRANIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042407)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luiz Gonzaga Ribeiro, pelo Donatário.
Doação nº 1230/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE TOCANTINS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042367)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Ieder Washington de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1274/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE TOLEDO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042221)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Edio Donizeti Leme, pelo Donatário.
Doação nº 1310/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE TOMBOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042050)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luciene Teixeira de Moraes, pelo Donatário.
Doação nº 1293/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE TURMALINA
Minas Gerais - Caderno 1
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042213)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Carlinhos Barbosa Xavier, pelo Donatário.
Doação nº 1231/2017. Partes: SES e o MUNICIPIO DE VIÇOSA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042261)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Angelo Chequer, pelo Donatário.
79 cm -24 965648 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.000019/2017
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de envelopes de segurança (invólucros). A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/06/2017, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
2 cm -24 965758 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 004/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros objetivando a cooperação de ordem técnica,
administrativa e financeira para a execução direta no orçamento da
SES das despesas referente à digitalização de documentos funcionais,
assim como a proposição de modelo de gestão documental da área de
recursos humanos complementar, nos termos previstos neste TDCO,
e em conformidade com anexo I, que é parte integrante e inseparável
do presente termo. Valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) correrão à
conta das Dotações Orçamentárias 4291.10.122.701.2002.0001-339010.1; 4291.10.128.180.4506.0001-3390-10.1. Tesouro; Constante do
Orçamento da SES/FES. Assinatura: 24/05/2017. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 005/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento à disponibilização de créditos orçamentários/recursos financeiros para custeio do Hospital Infantil João Paulo
II e do Hospital Alberto Cavalcanti, unidades assistenciais da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais, visando o fortalecimento do atendimento
prestado aos pacientes, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com anexo I, que é parte integrante e inseparável do presente
termo. Valor R$3.546.803,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e
seis mil oitocentos e três reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.183.4492.0001-3390-22.1. Tesouro; Constante do
Orçamento da SES/FES. Assinatura: 24/05/2017. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Jorge Raimundo Nahas (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG).
8 cm -24 965809 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.068/2017
“Aquisição de Material para Escritório” com abertura para o dia 07 de
junho de 2017, às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 24/05/17. ´
2 cm -24 965474 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.479/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/06/2017
e reajusta o mesmo em 4,08%, passando o anual estimado para R$
727.187,58. Dotação Orçamentária 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.27 – Fonte 10.1.
2 cm -24 965461 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-122/2017, objeto: Instrumentos e componentes de medição de massa, equipamentos e artigos de laboratório.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
07/06/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
08/06/2017. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 9035393/15, Inf2536.00, de prestação de serviços de informática. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
27/05/2017; Alterar o item 2.1 da Clausula 2ª – Dos Níveis de Serviço –
do serviço de Certificado Digital Prodemge Servidor Web/sítio, aplicação ou código, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno
de Serviços nº 027/2016 de 27/09/2016 e 041/2016 de 01/11/2016.
Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4º - Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do Contrato original conforme estabelecido na intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016; Incluir
os itens 4.6,4. 7, 4.8,4.9,4.10,4.10.1,4.11 na Cláusula 4º - Do Valor,
do Pagamento e do Reajuste conforme estabelecido nas Intervenções
Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de
22/03/2017. Alterar a Cláusula 8º - Da Confidencialidade e Segurança
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
032/2016 de 27/09/2016; Alterar o item 14.2 – Inciso II e o item 14.8,
da cláusula 14ª – Das Penalidades, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 005/2016 de 09/03/2016 e nº 09/2016
de 04/05/2016. Incluir a cláusula 19ª – dos casos omissos, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016
de 27/10/2016 e renumerar a Cláusula subsequente. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Assinatura: 24/05/2017.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-099/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 07/06/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/06/2017. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
RESULTADO DA 1ª ETAPA DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2016
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art.
3º da Lei 8666/93, e no item 7.1 do Edital, divulga o resultado da 1ª
Etapa (DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA) do procedimento de Pré-Qualificação nº 001/2016 – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de Empresa
Especializada no Transporte de Carga Seca, Rodoviário e Aéreo.
Diante do exposto, foram APROVADAS e, portanto, HABILITADAS a participar da 2ª Etapa (AUDITORIA TÉCNICA) as seguintes
empresas: BH Logística Integridade Ltda, CNPJ: 11.519.930/0001-72;
BIOTECH Logística Integridade Ltda, CNPJ: 21.382.943/0001-04;
Expresso Minas Frio Ltda, CNPJ: 05.151.226/0001-07. Neste mesmo
sentido, foram REPROVADAS, e, portanto, INABILITADAS na
1ª Etapa as empresas: Ativa Distribuição e Logística Ltda, CNPJ:
01.125.797/0001-16; Brasil Carga Transportes Internacionais Ltda,
CNPJ: 05.387.314/0001-20; RV Ímola Transporte Logística Ltda,
CNPJ: 05.366.444/0001-69; Voetur Cargas e Encomendas Ltda, CNPJ:
24.893.687/0001-08. Os autos contendo todos os procedimentos, bem
como o relatório técnico que embasou as decisões acima apontadas,
encontram-se à disposição dos interessados para vista na Unidade de
Gestão de Licitações – Rua Conde Pereira Carneiro nº 80 – Bairro:
Gameleira – BH/MG. Nos termos do disposto no art.109, I, “a” da
Lei Federal nº8666/1993 e no Item 7.2 do Edital, abre-se o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados a partir da data
desta publicação. Belo horizonte, 24 de maio de 2017.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 04 de maio, p. 30 do ‘Minas Gerais” referente ao Processo nº
2261032-071/2017 – Onde se lê: O início da sessão de lances será às
10h00min do dia 27/03/2017; leia-se: O início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 06/06/2017. Mantendo-se inalteradas as demais
informações. Belo Horizonte, 24/05/2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 095/2017 - Pregão Eletrônico n.: 008/2017
-AQUISIÇÃO DE CABOS PACIENTE DE ECG PARA REPOSIÇÃO
MARCA PHILIPS PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP
Certame agendado para o dia 06/06/2017 às 10:00hrs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Gustavo Henrique Lacerda
Coordenador Setor de Compras- HRJP/FHEMIG
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Suprimentos de Informática – Planejamento nº 157/2017, Pregão
157/2017, dia 08/06/2017 às 09:00h. Editais: www.compras.mg.gov.br.
BH, 24/06/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo Aditivo de Troca Marca da Ata de Artigos de Higiene
e Limpeza nº 308/2016, pregão 379/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca de modelo do item 3 cód. 181633, passando da marca HAIBRAS para A ALFACELL, requerida pela empresa Brumadinho, CNPJ
18.285.097/0001-91. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 – 027/2017 - Pregão Eletrônico n.: 010/2017
- REPAROS NAS DEPENDENCIAS DA MATERNIDADE VIVA
VIDA DO HRJP/FHEMIG
Certame agendado para o dia 05/06/2017 às 10:00hrs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Gustavo Henrique Lacerda
Coordenador Setor de Compras- HRJP/FHEMIG
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 020/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio de
2015, art. 3º. Inciso I, Alíneas A e H, considerando o MEMORANDO/
FARMÁCIA – HGB-JA nº. 026/2014, de 29/01/2014; COMUNICAÇÃO INTERNA/FARMÁCIA – HGB-JA nº. 003/2014, de 29/01/2014
e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº. 020/2014, de 01/10/2014
(fls. 138/140), promovido em face da FARMACONN LTDA. – CNPJ
Nº. 04.459.816/0001-13, DECIDE pela EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO do processo, haja vista a perda do objeto do procedimento, eis
a empresa ter entregado posteriormente o material, não havendo prejuízo para a administração.
À CIAPAP para Notificação do fornecedor e posterior baixa e
arquivamento.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
Jorge Raimundo Nahas
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 48/2017, dia 07/06/2017 às 09:00
horas para a Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, Sr. Jorge Raimundo Nahas ratifica o ato de inexigibilidade
de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme
processo nº 0525005/62/2017, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RESPIRADOR PULMONAR DA MARCA/ MODELO: DRAGER/SAVINA, Nº PATRIMÔNIO 19604246, EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28,
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, objeto de gasto
3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 22 de Maio de 2017.
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