TJMG 31/05/2017 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria
da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Ato nº 16/12, publicado em
30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/12, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/12.
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Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 521965-4, Celi da Silva Pedrosa
Vieira, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/16; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB III I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/17; DIVINO- E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 886092-6, Nívea Luduvina Neves,
PEB III I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/11/16; MaSP 1049037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A, adm.
04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 24/04/17,
data do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo; MaSP
1143716-7, Claudia de Souza Freitas Campos, PEB I A, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/16, data do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo; MaSP 1155963-0,
Luciana Herdy Ferreira, PEB I A, adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/04/17, data do requerimento do pedido de
aproveitamento de tempo; MaSP 1249533-9, Adreine Silva Nunes Portes, PEB I A, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/16, data do requerimento do pedido de aproveitamento de
tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
972592-0, Luciane da Silva Oliveira, PEB II L, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/16.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1158828-2, Roberto Junior dos Reis Scoralich,
PEB I B, adm. 03, 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/03/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, retificação do 4º quinquênio de exercício, Ato
nº 10/17, publicado em 24/05/17, por incorreção na publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 344901-4, Luciene Pereira Peçanha, PEB III P, adm. 01, a partir de 09/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1321972-0, Marly Carobini, ATB I B,
adm. 01, a partir de 02/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1321563-7, Juliana
Moreira Dias para Juliana Alves Moreira Dias.
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 973093-8, Marisa Ferreira
Paes Valadares, TDE II G, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Inhapim – EE Alberto
Azevedo, Masp 888347-2, Janete Maria de Oliveira Chagas, PEB I F
Geografia, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/17; Ipanema, CESEC Maria Cecília de Moura, Masp
381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB III P Lingua Inglesa, adm 03, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ , a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, a vista dos requisitos necessários para
inativação até 23/01/17, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 da servidora: Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, Masp 1119846-2, Maria Aleixo da Silva Oliveira, a partir de 23/01/17, referente ao ASB I B, adm 01, com direito, no termos
do art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea B, da
LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000/16, proporcionais a 3541 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 h (cód 206).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se
combinado com § 5º, à servidora: Caratinga, SRE de Caratinga, Masp
316.523-0, Suely Pereira de Andrade, ASB III L, adm 01, a partir de
23/05/17.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.343.366-9,
Jefferson Corrêa Lopes, ASBD1A 1ª função, a partir de 15/5/2017; E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 932.440-1, Silvânia Isabel Silvério Alves, PEB1A adm 03, a partir de 16/4/2017; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 975.662-8, Vandira Ribeiro de Andrade Fonseca,
PEBD1A 1ª função, a partir de 13/5/2017; Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 338.576-2, Vânia Maria Campos Vilela, PEB1D adm 02,
a partir de 7/5/2017; masp 351.398-3, Kelva Maria Campos Vilela,
PEB3P adm 01, a partir de 7/5/2017; masp 524.800-0, Lenir Maria de
Sousa Oliveira, PEBD1A 2ª função, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º, inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 318.701-0, Elza
Maria Pereira do Nascimento, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 371.326-0, Luciani

Campos do Carmo Silva, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/6/2017; Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, José Nilton Carvalho Carneiro, ASB3L adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/6/2017; E. E. Presidente Roosevelt, masp 333.493-5,
Claudia Caetano da Silva, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/6/2017; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 369.921-2, Berenice Landim Costa, ATB3I
adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 7/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 614.216-0,
Zilma Mattos de Mendonça, PEB3F adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/5/2017; SRE Caxambu, masp 1.059.811-8,
Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3F adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/5/2017; São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/5/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 451.091-3, Paulo
Antônio Gama Faria, PEBD1A 2ª função, a partir de 10/5/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 72/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.063.547-2, L.H.L.F., PEBD
adm 02.
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PORTARIA Nº 05/2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Caxambu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Jeferson Pereira Vidal, MASP 1.147.777-5;
II – Marcely Gomes Pinto, MASP 1.426.970-8;
III – Maria Jackeline Oliveira, MASP 1.196.561-3;
IV – Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Marcely Gomes
Pinto, MASP 1.426.970-8.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caxambu, 26 de maio de 2017.
Fabiano Prado da Silva
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.983-5,
Ítalo Antônio Romano Giffoni, PEB3P adm 01, ato n° 20 publicado
em 31/1/2017, por incorreção na data da vigência e no número de dias
concedidos, onde se lê: 03 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 4/10/1994, leia-se: 04 meses e 29 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC 13/94,
onde se lê: 03 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se 03 meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP
887.652-6, Norma Sueli de Almeida Paes, a partir de 05/01/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC 138/2016 e art.
2º § 4º do Decreto nº 47000/2016, à remuneração proporcional a 15/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 60/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350.475-0, Sandra Regina Durado Sampaio, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou do 4º ao 7º biênios, publicado em 31/07/2003, por
motivo de acerto de situação funcional.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Anulação – Ato nº
02/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2016, na parte referente à servidora: MaSP
1.191.636-8, Juliano Marques Ferreira, PEBIA, 3º cargo, na parte em
que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado em 19/10/2016,
por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 823.656-4, Evandro José
Diniz, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, na parte referente à servidora: MaSP
1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEB3I, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
24/05/2017, por motivo de desistência da servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.438-8, Maria Augusta Vidigal
Miranda de Avelar, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.454-1,
Élcia das Graças Campos, ATBIVJ, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/05/2017)

Minas Gerais - Caderno 1

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 370.454-1, Élcia das Graças
Campos, ATBIVJ, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.182.700-3,
Gabriela Luena do Nascimento Henriques, EEBIB, 2º cargo, a partir de
10/04/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.006.659-5, Cíntia Maria Resende Lima, PEBIIG, 1º cargo, a partir
de 19/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 391.332-4, Maria das
Dores Silva Chaves, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/2017. MaSP 811.416-7, Luciano Rodrigues
dos Anjos, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2017. MaSP 887.361-4, Aparecida Rodrigues de
Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/2017. MaSP 1.067.132-9, Rosana Márcia de Souza
Rocha, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2014. MaSP 364.357-4, Dulcinéa Aparecida Severiano,
PEBIIL, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2015. MaSP 1.054.809-7, Karina Cruz Rodrigues, PEBIIF, 1º
cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2017.
MaSP 391.326-6, Afonso Celso Henriques, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEBIIIN, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2017. MaSP 1.055.356-8, Fabiana Feijó
Vieira, ATBIVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/03/2017.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 983.070-4, Maria Elizângela
Leão Damasceno, PEB2I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2014.
30 967685 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 85/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos
Tavares, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/05,
03/05, 05/2008 e 05/2013 publicados, respectivamente, em 07/07/2005,
07/07/2005, 16/07/2008 e 27/12/2013, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/07/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2008 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2013; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/05/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2008 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2013. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 24/05/2017)
Retificação – Ato nº 88/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 369.434-6, Gilséia Aparecida de
Mattos Dias Costa, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 03/2007 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 18/07/2007
e 18/07/2012, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2007 e 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2012; leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2007 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2012. Itaverava – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.271-6, Neima Andrade de Carvalho Vieira, ATBIIIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
49/2006, 04/04 e 03/2011 publicados, respectivamente, em 12/01/2007,
21/10/2004 e 23/03/2011, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/1999, 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/08/04 e 6º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2009; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/1999, 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/2004 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 17/06/2009.
Retificação – Ato nº 89/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.475-0, Sandra Regina
Dourado Sampaio, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 11/95, 02/98, 02/2000, 01/2002 publicados, respectivamente, em
12/08/1995, 09/04/1998, 27/04/2000 e 28/03/2002, onde se lê: a contar
de 11 de junho de 1995 referente ao 4º biênio, a c/ de 07.03.98 ref. ao
5º biênio, a c/ de 06.03.2000 ref. ao 6º biênio e a partir de 02/03/2002
ref. ao 7º biênio; leia-se: 4º biênio a partir de 06/05/1995, 5º biênio a
partir de 30/01/1998, 6º biênio a partir de 30/01/2000 e 7º biênio a partir de 29/01/2002.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 370.454-1, Élcia das Graças Campos, ATBIVJ, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2013 publicado em 17/04/2013,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2013; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2012.
30 967684 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP
–DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 08/2016,
publicado em 20/07/2016, onde se lê: leia-se: 5º biênio a contar de
14/01/1997, leia-se: 5º biênio a contar de 04/10/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves, PEBIIH Adm01, para regularizar
a situação funcional, Ato nº 03/2000, publicado em 15/02/2000, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 08/11/1999, leia-se: 2º biênio a contar de
04/11/1998; Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves,
PEBIIH Adm01, para regularizar a situação funcional, Ato nº 02/2002,
publicado em 22/01/2002, onde se lê: 3º biênio a contar de 07/11/2001,
leia-se: 3 º biênio a contar de 03/11/2000; Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves, PEBIIH Adm01, para regularizar a
situação funcional, Ato nº 09/2006, publicado em 06/04/2006, onde
se lê: 4º biênio a contar de 01/12/2003, leia-se: 4º biênio a contar de
28/11/2002; Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves,
PEBIIH Adm01, para regularizar a situação funcional, Ato nº 34/2006,
publicado em 27/10/2006, onde se lê: 5º biênio a contar de 27/03/2006,
leia-se: 5º biênio a contar de 12/12/2004.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 984454-9,
Jackeline Gonçalves e Silva, PEBIID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 30/2017, publicado em 05/04/2017,
onde se lê: a proventos proporcionais a 14/30 avos, leia-se: a proventos proporcionais a 5496/10950 dias de exercício; Masp 440254-1, Eva
Lúcia Meira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 127/2016, publicado em 28/12/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 119h/a; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 431921-6, Delcy de
Fátima Costa Cordeiro, ASBIG Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 81/2014, publicado em 12/11/2014, onde se
lê: 9495/10950 dias de exercício, leia-se: 9689/10950 dias de exercício; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Sem Lotação, Masp 932323-9,
Maria Marilak de Oliveira Araújo, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 64/2016, publicado em 28/12/2016,
onde se lê: proporcional a 6434/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6778/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 962435-4, Eliana Bertholdo, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2007, publicado em 29/03/2007, onde se lê: 2º quinquênio magisterio a partir de
28/07/2006, leia-se: a partir de 20/06/2006; Masp 962435-4, Eliana
Bertholdo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 31/2012, publicado em 19/09/2012, onde se lê: 3º quinquênio
magisterio a partir de 27/07/2011, leia-se: a partir de 19/06/2011; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 276616-0, Maria de Lourdes Oliveira,
PEBIP Adm01, por motivo de conclusão de Processo Administrativo
nº 122/2016, Ato nº 08/2013, publicado em 27/03/2013, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 24/01/2006, leia-se: 5 quinquênio a contar de
25/01/2007; VEREDINHA, Sem Lotação, Masp 370033-3, Elizabete
Aparecida Costa, ATBIIIL Adm02, por motivo de regularizar situação funcional da servidora, Ato nº 03/1998, publicado em 22/09/1998,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/07/1998, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/02/1996; Masp 370033-3, Elizabete Aparecida
Costa, ATBIIIL Adm02, por motivo de regularizar situação funcional
da servidora, Ato nº 02/2004, publicado em 22/01/2004, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 02/07/2003, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 13/02/2001; Masp 370033-3, Elizabete Aparecida Costa, ATBIIIL
Adm02, por motivo de regularizar situação funcional da servidora, Ato
nº 25/2010, publicado em 16/06/2010, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 29/06/2008, leia-se: 5º quinquênio a contar de 11/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos,
ATBIIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº24/2017,
publicado em 19/04/2017, onde se lê: a contar de 14/06/2017, leia-se:
a contar de 19/06/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha
Pimenta, PEBIC Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
43/2016, publicado em 27/07/2016, onde se lê: a partir de 09/04/2014
leia-se: a partir de 09/09/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIA Adm02, por motivo de erro na vigência, Ato nº
51/2013, publicado em 21/08/2013, onde se lê: a partir de 18/03/2012,
leia-se: a partir de 29/02/2012; ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp
440254-1, Eva Lúcia Meira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2011, publicado em 06/07/2011, onde se lê:
a partir de 27/01/2011, leia-se: a partir de 08/02/2011; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 962435-4, Eliana
Bertholdo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
15/2007, publicado em 29/03/2007, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2006, leia-se: a partir de 20/06/2006;
Masp 962435-4, Eliana Bertholdo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2011, publicado em 28/09/2011, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2011,
leia-se: a partir de 19/06/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, na parte
em que retificou Férias Prêmio, publicado em 27/07/2016, por motivo
de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 11/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP – DIII Adm01, na
parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 07/09/2016, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 63/2016 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação Masp 331075-2, Jaqueline
Reis de Carvalho Pedrosa, PEBIP Adm01, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 21/12/2016,
por motivo de retificação indevida.
30 967648 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 11/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
090/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 276593-1, M.E.C.A, PEBIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor referente ao PEBTIIG
recebido indevidamente, no período de 01/2012 a 12/2012. Diamantina, 17 de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 12/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
117/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 944375-5, A.V.A, ATBIIG Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução aos cofres públicos, do valor referente ao recebimento indevido da Opção de Vencimento do cargo em comissão, no período de
01/2016 a 03/2016. Diamantina, 17 de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
088/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Professora
Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A, PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução aos cofres públicos, do valor referente ao PEBID recebido
indevidamente, no período de 01/2012 a 12/2012. Diamantina, 17 de
maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 110/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João
Pinheiro, Masp 253463-4, W.C.Q.C, PEBIIP Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor referente ao recebimento indevido da
opção de vencimento do cargo em comissão, no período de 11/03/2016
a 31/05/2016. Diamantina, 18 de maio de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 612500-9, Chams Cristina Salman Oliveira, PEBIE Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2016; Masp
612500-9, Chams Cristina Salman Oliveira, PEBIE Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2011; EE. Augusto
Barbosa, Masp 440742-5, Maria do Carmo de Oliveira Santos, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2012;
CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia