TJMG 31/05/2017 -Pgn. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Recursos e Contrarrazões
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal,
sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição,
nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo;
Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial.
Informamos que encontram-se disponibilizados no Portal Eletrônico de Compras da CEMIG, os recursos interpostos contra o
resultado da análise de julgamento dos documentos de habilitação da Comissão de Licitação, e informamos que está aberto o
prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação, para a apresentação de contrarrazões.
Revogação
MS - Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10736. Objeto:
Serviços contínuos de suporte operacional para atendimento às
necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares ao Processo Suprimentos, por meio da alocação de mão
de obra com dedicação exclusiva em instalações da Contratante localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte/
MG. Revogado em vista das razões expostas no chat da sessão pública do Pregão, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data:
30/05/17.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem
a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de
03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral,
que a sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou,
em 26/05/2017, Fato Relevante no seguinte teor:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), em atendimento à Instrução CVM n.o 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em
geral, em complemento ao Comunicado ao Mercado do dia 15
de maio de 2017, que foi celebrado nesta data, entre a Companhia e a Brookfield Asset Management (“Brookfield”) (por meio
do seu veículo Orion US Holding 1 L.P), o Contrato de Compra
e Venda das Ações que a Companhia detém na empresa americana TerraForm Global Inc. (“TerraForm Global”).
O preço total de aquisição das ações será de US$ 92,8 milhões,
a ser pago à Companhia em dinheiro na data do fechamento
da transação, após o atendimento de determinadas condições
precedentes.
Também nesta data foi celebrado um Acordo entre a Companhia
e a TerraForm Global no qual as partes concordam em encerrar
o processo de arbitragem mediante compensações à Renova de
US$15,0 milhões.
A Renova acredita que este é mais um importante passo em direção à sua nova trajetória e confirma o compromisso do management e dos sócios em restabelecer a estabilidade financeira da
Companhia e garantir sua sustentabilidade longo prazo.
A Companhia manterá o mercado informado sobre quaisquer
eventos ou desdobramentos relacionados à transação.”
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e
adequadamente informados sobre o andamento desse processo.
Belo Horizonte, 29 de Maio de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G10830 - Sistema Multimídia. Adendo nº 02 - Alteração
do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 26/06/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10795. Objeto: serviços de
elaboração de projetos executivos, execução de montagens e
comissionamentos de equipamentos e materiais, testes de aceitação em fábrica e treinamento, com fornecimento de equipamentos e materiais de instalação, além de peças sobressalentes, visando prover subsídios para implantação de sistemas de
telecomunicações associados à revitalização do anel óptico
metropolitano da Cemig. Adendo nº 02. Objetivo: alteração do
Anexo A1 Planilha de Materiais e alteração da data de realização da sessão pública dia 01/06/2017. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H10884. Objeto: Serviços de
reforma em 03 painéis das comportas ensecadeiras da tomada
d’água da UHE Três Marias, conforme Especificação Técnica
MG/NT-0932/2013. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração data
de realização do pregão e do envio das propostas para o dia
14/06/17. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H10939. Objeto: Serviços
de reforma eletromecânica do pórtico 3 da UHE Três Marias,
conf. Especificação Técnica PO/MG-3492/2016. Adendo nº 01.
Objetivo: Alteração data de realização do pregão e do envio das
propostas para o dia 08/06/17. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Contratos
MS/CS – 46800005076 - Cemig Distribuição S.A x Telemont Engenharia e Telecomunicações S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530- H10402. Objeto: Serviços em
redes e linhas de distribuição Varginha. Prazo 36 meses. Valor
R$90.090.425,52. Ass.: 29/03/17, com vigência a partir de
29/03/17. Processo Licitatório homologado em: 16/03/2017.
TI/TC – 4570016372 - Cemig Distribuição S.A x Lupa Tecnologia e Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 530-H10653. Objeto: Serviços de Comunicação de Dados e
Aquisição de Terminais Celulares para automação de equipamentos de proteção de redes de distribuição. Prazo 36 meses.
Valor R$3.749.978,50. Ass.: 11/04/2017. Processo Licitatório
homologado em: 17/05/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
CR/CB – 4570016380 / 4570016381 / 4570016382 /
4570016383 / 4570016384 / 4570016385 e 4570016387 Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande,
Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A.,
Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A. e Cemig
Geração Oeste S.A. x Masco Legate Auditores Independentes.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10606. Objeto:
auditoria independente. Prazo 12 meses. Valor R$130.000,00.
Ass: 18/05/2017.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00173/17. Objeto: Aquisição de aquisição de Condicionadores de ar. Tipo: Menor preço.
Limite para envio das propostas: 10h do dia 12/06/2017, por
meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom
(http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível
a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 10h10
do dia 12/06/2017. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza,
Substituto: Josué Pereira da Silva.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034201. Partes Gasmig x Imtech
Indústria e Comércio de Automação Ltda – ME. Fundamento:
Pregão Eletrônico GPR-0012/17. Objeto: Aquisição de contadores de pulso com saída analógica. Prazo de vigência: 120
dias. Valor: R$21.000,00. Homologação: 12/05/2017. Assinatura: 23/05/2017.
INEXIGIBILIDADE
Pedido de Compra nº 4500034194. Partes Gasmig x Vanasa
Multigás Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Fundamento:
Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no
Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº GIL-0003/17.
Objeto: Aquisição de placas de saída analógica para computador de vazão EAGLE Xartu. Prazo de vigência: 150 dias. Valor:
R$27.945,00. Assinatura: 23/05/2017. Ratificado: 05/05/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0010/17 – Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cartão combustível. Resultado: Licitação deserta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002702.
Partes: EMG/SEF e Município de Veríssimo. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
Minas Gerais - Caderno 1
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para
ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a contar da data de assinatura: 29/05/2017. Paulo de Souza
Duarte. Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício.
Uberaba, 29 de maio de 2017.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta
de Capital Autorizado CNPJ n°19.296.342/0001-29 NIRE:
31300039927 AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) A MGI – Minas Gerais
Participações S.A. comunica aos detentores das debêntures
referentes à Terceira Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em
30 de Agosto de 2012, que, em 30 de maio de 2017, pagará
a 57ª parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de
R$4,828365 (quatro reais, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco milionésimos) por debênture, bem como
a 51ª parcela de amortização, no valor de R$ 111,00 (cento e
onze reais). Esse pagamento corresponde ao período de 01 de
maio de 2017, inclusive, a 30 de maio de 2017, exclusive. A
partir de 30/05/2017, as debêntures da terceira emissão – código
CETIP MMGP13 – serão ex-juros e ex-amortização. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações
com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do
mercado no telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.Walmir Pinheiro
de Faria Diretor de Relação com Investidores.
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Instituto Estadual de Florestas
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.002/2013 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: aditamento da Cláusula Sexta, que consiste na prorrogação por mais 4 anos do referido Termo; Cláusula Terceira, item
12, que consiste na alteração para, no mínimo, 2 MB na velocidade da internet banda larga da agência. Permanecem em vigor
as demais cláusulas. Data da assinatura: 5 de maio de 2017.
Patos de Minas, 29 de maio de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional
Alto Paranaíba
Termo de Cessão de Servidor que celebram o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e o Município de São Gonçalo do Abaeté/
MG. Objeto: Cessão da servidora Ana Cristina de Almeida Silva
para prestar serviço técnico na AAMA de São Gonçalo do Abaeté. Vigência - Vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.002/2013.
Data da assinatura: 5 de maio de 2017.
Patos de Minas, 29 de maio de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe do Escritório Regional
Alto Paranaíba
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1620/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João
do Oriente. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA
E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 30/05/2017.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 165/2013, celebrado entre EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, município de Belo Horizonte.
Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA NONA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 30/05/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e Evaldo Ferreira Vilela (Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG).
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CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017, paralocação de imóvel com
finalidade de funcionamento da Superintendência Regional de
Saúde de Uberaba/MG, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES. As especificações do imóvel
estão descritas no Anexo I do Edital de Chamamento Público,
disponibilizado no Portal de Compras de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados deverão enviar carta proposta conforme exigências mínimas contidas no EDITAL e seus
anexos. Os documentos deverão ser entregues ao Coordenador
de Compras Célula II do Centro de Serviços Compartilhados
da SEPLAG, através do e- mail: bruno.ramos@planejamento.
mg.gov.br, com cópia para natalia.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Os documentos deverão ser entregues na Coordenação de Compras Célula II do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG até o dia 06/06/2017, no horário de 10:00h às
18:00h(horário de Brasília – DF), conforme endereço descrito
no item 4 do Edital. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao chamamento poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive proponente, e deverão ser enviados, por escrito,
para os e- mails ora mencionados. Belo Horizonte 29de maio
de 2017.
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Extrato do Termo de Rescisão do Termo Técnico Financeiro nº
055/2013, formalizado em 20/12/2013 entre o(a) EMG/SES/
SUS-MG/FES e o(a) Hospital Municipal de Francisco Sá, do
município de Francisco Sá/MG, CNPJ: 03.728.477/0001-86.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 05/05/2017,
o Termo Técnico Financeiro nº 055/2013, assinado em
20/12/2013 com fulcro no art. 79, inciso II. Motivo da rescisão: Município plenou. Assinatura: 05/05/2017. Assinam: Pela
EMG/SES/SUS-MG/FES a Sra. Wandha Karine dos Santos,
pelo(a) Hospital Municipal de Francisco Sá, o Sr(a). Leda Maria
Gonçalves Brito e o(a) Sr(a). Priscila Karolline Rodrigues Cruz.
Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Lúcia Aguilar de Oliveira.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 001/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Sociedade Beneficente
São Camilo/Hospital São Camilo. Resolvem de comum acordo,
a partir de 29 de maio de 2017, rescindir o contrato nº 001/2013,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e a POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (DONATÁRIA). Objeto:
Doação de 120 (cento e vinte) pneus, em caráter definitivo e
sem encargos, no valor total de R$ 26.593,56. Data de assinatura: 30/05/2017.
2 cm -30 968120 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 002/2017. Objeto: A doação de 270(duzentos e setenta) comprimidos do medicamento
FUNED TALIDOMIDA 100mg (em atendimento a ação judicial). Valor: R$ 137,70. Doadora: Fundação Ezequiel Dias FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais – SES/MG. Assinatura: 01/05/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-114/2017, objeto: Serviço
de qualificação, calibração e manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, para equipamentos analíticos e de
sistema de purificação de água da marca Merck. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
14/06/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 14/06/2017. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-110/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos para indústria farmacêutica. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 13/06/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 14/06/2017. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-126/2017, objeto: Álcool
etílico. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 14/06/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 14/06/2017. Belo Horizonte, 30 de
maio de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-104/2017, objeto: Câmera
fotográfica digital. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 19/06/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 19/06/2017. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
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