TJMG 02/06/2017 -Pgn. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017

Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
NOSSAS AÇÕES
SÃO NEGOCIADAS
NAS BOLSAS DE VALORES

COMPANHIA ABERTA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
NOSSAS AÇÕES
SÃO NEGOCIADAS
NAS BOLSAS DE VALORES

139ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES. I)
Local, Hora e Data. Sede social da empresa em Belo Horizonte (MG),
na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários, às 15:00 horas do dia 28
de abril de 2017. II) Convocação. Edital publicado nos jornais “Minas
Gerais” nos dias 12, 13 e 18 de abril de 2017 e no “Diário do Comércio”
nos dias 12, 13, e 14/04/2017. III) Instalação. A Assembleia foi instalada
pelo Presidente do Conselho de Administração, Aguinaldo Diniz
Filho. IV) Quorum. Presentes os acionistas possuidores de 3.698.494
Ações Ordinárias, representando 64,81% do capital votante, conforme
assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”. V) Mesa. Instalada a
Assembleia, nos termos estatutários, foi eleito para a Presidência dos
Trabalhos, o acionista Cristiano Ratton Mascarenhas que, assumindo
seu lugar convidou para compor a mesa dos Trabalhos: como secretário
o advogado Sérgio Gilberto de Oliveira, representando as acionistas
Clarissa Cançado de Lara Resende, representando os empregados
Francisco Geraldo Batista Cavalcanti e, representando as empregadas
Alana Márcia Câmara Wykret. VI) Deliberações. Foram aprovadas,
por unanimidade, as seguintes matérias cujos documentos foram
UXEULFDGRVSHOD0HVD'LUHWRUDGRV7UDEDOKRVRVTXDLV¿FDPDUTXLYDGRV
em pasta própria na Companhia: 1) Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes, relativos ao exercício de 2016; 2) Absorção do Prejuízo
Líquido do Exercício de 2016, no valor de R$140.275.643,43 (cento e
quarenta milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta
e três Reais e quarenta e três centavos), ajustado pelo valor positivo
de R$1.658.040,15 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil,
quarenta Reais e quinze centavos), relativamente a Realização de Ajuste
Patrimonial, resultando no valor líquido negativo de R$138.617.603,28
(cento e trinta e oito milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e três
Reais e vinte e oito centavos), que será mantido na conta de prejuízos
acumulados; 3) Aprovação do Orçamento de Capital conforme dispõe
o artigo 196 da LSA;
4) Eleição como membros do Conselho de
Administração os abaixo indicados, com mandato de 02 (dois) anos, até a
AGO que julgar as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2018,
ou seja, até 30/04/2019: André Maurício Miranda, Breno Mattos de
Magalhães Mascarenhas, Fabiano Soares Nogueira, Gustavo Gonzaga
de Oliveira, Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de
Moura Lara Resende, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Cançado Dias,
Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior
e Victor Mascarenhas de Freitas Borges; 5) Fixação dos honorários dos
Administradores com aprovação de dotação anual global no valor de
R$2.189.727,32 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e
vinte e sete reais e trinta e dois centavos), para os membros do Conselho
de Administração e Diretoria, cuja distribuição será feita segundo
decisão do Conselho de Administração, devendo, tal verba, ter como
parâmetro de correção o mesmo fator pactuado na Convenção/Acordo
Coletivo para correção dos salários dos empregados da Cia. de Fiação e
Tecidos Cedro e Cachoeira, entretanto, sem vinculação a este fator ou a
obrigatoriedade de sua adoção, “ad referendum” da AGO subsequente.
VII) 4XDOL¿FDomR GRV HOHLWRV ANDRÉ MAURÍCIO MIRANDA,
brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nº
M-130.559 - SSP/MG, CPF nº 133.783.926-49, residente em Governador
Valadares (MG), na Rua 22, nº 214, apto. 101, nascido aos 22/07/1952;
BRENO MATTOS DE MAGALHÃES MASCARENHAS, brasileiro,
divorciado, Administrador de Empresas e Advogado, inscrito na OAB/
MG sob o nº 83.369, CPF nº 400.036.206-20, residente em Belo Horizonte
(MG), na Rua Ivaí, nº 96, apto. 401, Bairro Serra, nascido em 23/01/1959;
FABIANO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, Engenheiro,
Carteira de Identidade nº M-506.400 - SSP/MG, CPF nº 163.134.296-72,
residente em Nova Lima (MG), na Rua das Margaridas, nº 514, Quintas do
Morro do Chapéu, CEP 34010-576, nascido aos 10/11/1949; GUSTAVO
GONZAGA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Engenheiro, Carteira de
Identidade nº 56.760.780-X – SSP/SP, CPF nº 599.627.556-20, residente
em São Paulo (SP), na Rua Padre Agostinho Mendicute, nº 227, Bairro
Sumaré, CEP 01257-090, nascido aos 30/11/1967; MARCELO DE
MOURA LARA RESENDE, brasileiro, casado, Economista, Carteira
de Identidade nº 142.345 – SSP/GDF, CPF nº 023.358.241-04, residente
em Belo Horizonte (MG), na Rua Dr. Pereira de Melo, nº 296, apto. 601,
Bairro Luxemburgo, CEP 30380-350, nascido aos 27/04/1949; MARCOS
MATTOS DE MAGALHÃES MASCARENHAS, brasileiro, casado,
Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nº MG 1.433.425, CPF
nº 483.377.656-15, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Maranhão,
nº 1566, apto. 1404, Bairro Funcionários, nascido em 03/03/1964,
RENATO MASCARENHAS ALVES, brasileiro, casado, Advogado,
Carteira de Identidade nº 58.720 – OAB/MG, CPF nº 692.633.706-30,
residente em Belo Horizonte (MG), na Av. Raja Gabaglia, nº 1400, 8º
Andar, Bairro Gutierrez, CEP 30441-194, nascido aos 17/07/1968;
RICARDO CANÇADO DIAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil,
Carteira de Identidade nº M-5.604.456 – SSP/MG, CPF nº 785.430.45649, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Gentios, nº 50, Bairro
Luxemburgo, nascido aos 24/03/1970; RICARDO MASCARENHAS
LOPES CANÇADO DINIZ, brasileiro, casado, Advogado, residente
em Belo Horizonte (MG) na Rua Caraça, nº 211/1201, Bairro Serra,
CEP 30320-260, nascido aos 19/07/1974; SILVIO DINIZ FERREIRA
JUNIOR, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de
Identidade nº M-1.762.766 - SSP/MG, CPF nº 574.714.366-20, residente
em Belo Horizonte (MG), na Rua Bambuí, nº 158, apto 500, Bairro Serra,
nascido aos 04/05/1970; VICTOR MASCARENHAS DE FREITAS
BORGES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de
Identidade nº M-319.143 – SSP/MG, CPF nº 221.708.396-15, residente
em Belo Horizonte (MG), na Rua Roma, nº 91, Bairro Santa Lúcia,
nascido aos 25/10/1956. VIII) Encerramento. Houve solicitação da Mesa
e foi autorizada a transcrição da Ata em forma de sumário. Não houve
solicitação de instalação de Conselho Fiscal, conforme exige o Estatuto
Social. Não havendo nenhuma outra manifestação e nada mais a tratar, foi
a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa
Diretora dos Trabalhos e por todos os presentes. Belo Horizonte, 28 de abril
de 2017. ASSINATURAS: Cristiano Ratton Mascarenhas (Presidente da
Mesa); Sérgio Gilberto de Oliveira (Advogado e Secretário); Clarissa
Cançado de Lara Resende; Francisco Geraldo Batista Cavalcanti; Alana
Márcia Câmara Wykret; Amélia Gonzaga Carvalho Silva (Representando
o Acordo de Acionista); André Maurício Miranda, Breno Mattos de
Magalhães Mascarenhas; Fabiano Soares Nogueira; Marcos Mattos
de Magalhães Mascarenhas; Marcelo de Moura Lara Resende; Renato
Mascarenhas Alves; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; Silvio
Diniz Ferreira Junior; Victor Mascarenhas de Freitas Borges; Silvio
Diniz Ferreira; Amélia Gonzaga Carvalho Silva; Aguinaldo Diniz Filho;
Alvaro Augusto Silva Clementino; Geraldo Ratton Mascarenhas; Pérola
Mascarenhas Alves; Cristiana Mascarenhas Alves Tamm de Lima; Silvina
Maria Cançado Figueiredo Pinto; Nuno Figueiredo Pinto; Clelia Campos
Gonzaga; Elizabeth Furst Santiago; Maria Regina Furst Santiago de
Morais; Elias Cristiano de Morais; Lucas Otávio Santiago de Morais;
José Luiz de Magalhães Neto; Antonino Pinto Mascarenhas Neto; Aroldo
Pereira Torres; Paulo César Soares; José Ricardo Faria Gómez; Antônio
Pereira Filho; Marco Antônio Branquinho Júnior; Luiz César Guimarães;
Fabio Mascarenhas Alves. Assinado digitalmente por Fábio Mascarenhas
Alves, CPF nº 531.493.606-25. CONFERE COM O ORIGINAL
TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  H SURWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
29 cm -01 968780 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG,
torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017, PRC nº
067/2017, cujo objeto consiste na Aquisição de Material destinado ao
sistema de água e esgoto e tintas para manutenção de conjuntos motobombas, encontra-se Suspenso, bem como que a sessão pública designada para o dia 08/06/2017 está cancelada, em razão da necessidade de
alteração no objeto. Joana Resende de Oliveira Lacerda-01/06/2.017.
2 cm -01 969231 - 1

COMPANHIA ABERTA

Ata da 382ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração.
Sumário dos Fatos Ocorridos e Deliberações. 1) Data, hora e local.
Aos 28 de abril de 2017, às 17:00 horas, na sede da Companhia,
localizada em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro
Funcionários. 2) Presença. André Maurício Miranda, Breno Mattos
de Magalhães Mascarenhas, Fabiano Soares Nogueira, Marcos
Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara
Resende, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Mascarenhas Lopes
Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas
de Freitas Borges. 3) Ausência. Gustavo Gonzaga de Oliveira e
Ricardo Cançado Dias. 4) Composição da Mesa. Presidente da
Mesa: André Mauricio Miranda; Secretário: Sérgio Gilberto de
Oliveira. 5) Instalação. A Reunião foi instalada a vista de “quorum”
estatutário e do Regimento Interno da Administração Superior. 5)
Deliberação. $UHXQLmRWHYHDVHJXLQWH¿QDOLGDGHa) Dar posse aos
Conselheiros eleitos em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta
data, 28/04/2017, às 15:00 horas, na sede da Companhia; b) Eleição
de 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente e 1 (um) Secretário; c)
Eleger a Diretoria para o período de 2017/2018; d) Distribuição da
remuneração anual global aprovada em Assembleia Geral Ordinária
para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria. I Posse: Foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária e tomam posse
assinando o competente Termo de Posse os seguintes membros:
André Maurício Miranda, Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas,
Fabiano Soares Nogueira, Marcos Mattos de Magalhães
Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara Resende, Renato Mascarenhas
Alves, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz
Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Todos terão
mandato de 02 (dois) anos, até a Assembleia Geral Ordinária que
julgar as contas do exercício social de 2018, ou seja, até 30/04/2019.
II – Eleição do Presidente do Conselho de Administração, do
Vice-Presidente e do Secretário: Conforme disposto no artigo 25
do Estatuto Social o Conselheiro André Mauricio Miranda propôs os
nomes de: Fabiano Soares Nogueira para Presidente do Conselho e
Breno Mattos Magalhães Mascarenhas para Vice-Presidente, todos
com mandato de 01 (um) ano, ou seja, até 30/04/2018. Colocada a
proposta em discussão e votação foi a mesma aprovada. III - Eleição
da Diretoria: O Presidente eleito do Conselho de Administração
Fabiano Soares Nogueira sugeriu os nomes de: Marco Antônio
Branquinho Junior para Diretor-Presidente, acumulando os cargos
de Diretor Industrial e de Gestão de Recursos Humanos; Fábio
Mascarenhas Alves para ocupar o cargo de Diretor AdministrativoFinanceiro, acumulando as funções de Diretor de Relações com
Investidores; e Luiz César Guimarães como Diretor Comercial;
todos com mandato de 2 (dois) anos, até a AGO que aprovar as
contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2018, ou seja,
até 30/04/2019, conforme disposto no Estatuto Social. Discutida as
propostas e a seguir votadas e aprovadas, foram declarados eleitos os
Diretores indicados, que deverão assinar os Termos de Posse no prazo
estatutário. IV - Honorários: Com a posse dos Administradores, o
Presidente da Mesa, André Mauricio Miranda, informou que, em
virtude de deliberação da Assembleia Geral Ordinária, hoje realizada,
fora votada a dotação anual global no valor de R$2.189.727,32
(Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e
sete reais e trinta e dois centavos), para os membros do Conselho
de Administração e Diretoria, cuja distribuição será feita segundo
decisão deste Conselho de Administração, devendo, tal verba, ter
como parâmetro de correção o mesmo fator pactuado na Convenção/
Acordo Coletivo para correção dos salários dos empregados da Cia.
de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, entretanto, sem vinculação
a este fator ou a obrigatoriedade de sua adoção, “ad referendum”
da Assembleia Geral Ordinária subsequente. V - 4XDOL¿FDomR GRV
Eleitos: FÁBIO MASCARENHAS ALVES, brasileiro, casado,
Engenheiro, Carteira de Identidade nº M-1757.689 - SSP/MG, CPF
nº 531.493.606-25, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Boa
Esperança, nº 170, apto. 2101, Bairro Carmo Sion, CEP 30310-730,
nascido aos 12/02/1963; LUIZ CÉSAR GUIMARÃES, brasileiro,
casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nº MG1.362.383, CPF nº 419.827.896-20, residente em Belo Horizonte
(MG), na Rua Vicente Guimarães, nº 35, apto. 902, Bairro Belvedere,
CEP 30320-640, nascido aos 02/04/1962; MARCO ANTÔNIO
BRANQUINHO JUNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro
Mecânico, Carteira de Identidade nº M-5.255.055 - SSP/MG, CPF
nº 005.292.466-19, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua
Califórnia, nº 93, Apto. 1301, Bairro Sion, CEP 30315-500, nascido
DRV  )RL GLVSHQVDGD D TXDOL¿FDomR GRV PHPEURV GR
Conselho de Administração eleitos na AGO de 28/04/207, em razão
GDTXDOL¿FDomRGHVWHVFRQVWDUQDDWDGD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD
referida. 6) Encerramento. Nada mais havendo, a presente Ata foi
assinada pelos presentes sendo ainda determinado pelo Presidente da
Mesa, André Mauricio Miranda, que faça as comunicações e registros
de estilo. Belo Horizonte, 28 de abril de 2017. Assinaturas: André
Maurício Miranda (Presidente da Mesa); Sérgio Gilberto de Oliveira
(Secretário); Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas; Fabiano
Soares Nogueira; Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas;
Marcelo de Moura Lara Resende; Renato Mascarenhas Alves;
Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; Silvio Diniz Ferreira
Junior; Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Assinado digitalmente
por Fábio Mascarenhas Alves, CPF nº 531.493.606-25.CONFERE
COM O ORIGINAL TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  H SURWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD
Geral.
23 cm -01 968779 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 008/2017 – PRC
007/2017. OBJETO: RP aquisição de generos alimenticios não pereciveis para o lanche dos servidores. ABERTURA: 20/06/2017 – 14:00
hs. Informações 32–3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena 01/06/17. Maria Ap. Eugênia – Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian – Coord.Aq.Contratos
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS – Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 011/2017 – PRC 012/2017. OBJETO:
Locaçao de equipamentos coletores de dados, para sistema de leituras
e emissão simultânea de faturas. ABERTURA: 21/06/2017 – 14:00 hs.
Informações 32–3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena 01/06/17. Maria Ap. Eugênia – Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian – Coord.Aq.Contratos
4 cm -01 969191 - 1
ABSOLUTE WAY MOTORS COM. VEÍCULOS LTDA
ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA ABSOLUTE WAY MOTORS
COM. VEÍCULOS LTDA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO
DE 2016 CNPJ N.09.142.307/0001-00 - JUCEMG N. 5713377. Os
sócios deliberaram, favoravelmente, quanto à redução do valor do capital social da sociedade, de R$ 1.070.000,00 para R$ 470.000,00, nos
termos dos arts. 1.082, II e 1.084 do Código Civil; sem reservas ou
restrições.
2 cm -01 968850 - 1
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS Prorrogação do prazo de validade de Concurso Público para provimento
de vagas do quadro de pessoal.O Diretor Geral do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas (SESAM), no
uso de suas atribuições legais, através da Portaria nº 008/2017, resolve
prorrogar por 02 (dois) anos, a partir de 03 de Junho de 2017, o prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de
pessoal, nos termos do capítulo I, item 04 do Edital nº 01/2014, publicado em 04 de Dezembro de 2014, cuja homologação foi realizada pela
Portaria nº 010/2015, publicada em 03 de Junho de 2015. Carmópolis
de Minas, 30/05/2017. Geraldo Márcio Faleiro - Diretor Geral.
3 cm -01 968960 - 1

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS
E DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA, DE SAÚDE,
DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária – A Presidente
do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Complementar Privada, de Saúde, das Empresas
Corretoras de Seguros e de Resseguros no Estado de Minas Gerais,
Sra. Maria Filomena Magalhães Branquinho, no uso de suas atribuições convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na Sede Social
da Entidade, situada à Rua Curitiba, nº 545, 8º Andar – Centro Belo
Horizonte-MG, no dia 20 de junho de 2017, às 08:30 horas em primeira
convocação, com a participação de 50% dos associados quites com suas
obrigações estatutárias, e em segunda convocação às 09:00 horas, com
no mínimo 20 associados quites com suas obrigações estatutárias, para
a seguinte ordem do dia- 01) Nomeação da Junta Eleitoral, conforme
dispositivo constante do artigo 48 do Estatuto do SINCOR-MG. Belo
Horizonte, 02 de junho de 2017. Maria Filomena Magalhães Branquinho – Presidente.
5 cm -30 967643 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do SINPRF/MG, de acordo com o Artigo 25, VII do Estatuto, convoca os filiados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2017, em sua sede situada na Av. Presidente
Juscelino Kubitscheck, 10.270, Bairro Califórnia, Belo Horizonte–MG,
em primeira convocação às 17:00 horas, com maioria dos filiados, e em
segunda e última convocação, às 17:30 horas, com qualquer número,
para deliberarem sobre o seguinte assunto:
- Prestação de contas de 2016.
- Aprovação do orçamento 2017.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
Maria Inês Miranda Mendonça
Presidente - SINPRF
4 cm -01 968943 - 1
UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 21.669.288/0001-61
CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do contido na fundamentação do despacho judicial proferido pelo Eminente Desembargador Relator do Recurso de Agravo de
instrumento nº1.0000.17.035326-2/001, em curso perante a 13ª Câmara
Cível do tribunal de Justiça de Minas Gerais, ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da companhia, no km 06 da Rodovia MG 424,
município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no dia 12 de
junho de 2017, às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos), para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a)Eleição
de 02 (dois) membros do conselho fiscal em decorrência da renúncia de
outros 02 (dois) membros. São José da Lapa, 25 de maio de 2017. Ignez
da Gama Guimarães Ramalho – Presidente do Conselho de Administração e da Companhia. Com esta nova convocação a Assembleia anteriormente marcada para dia 05/06/2017 ficou adiada para dia 12/06/2017.
4 cm -01 969208 - 1
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A.
CNPJ 17.267.634/0001-08 - NIRE 3130002319-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se
no dia 03 de julho de 2017, no Centro de Estudos do Edifício Elin, na
Rua Gustavo Pena, n. º 44, Bairro Horto, Belo Horizonte, MG, CEP
31.015-060, às 19h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: AGO: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2016; b) Deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
c) Outros assuntos de interesse da sociedade. AGE: a) Discussão e aprovação (forma e prazo) de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), a ser
realizado pelos acionistas; b) proposta de reforma dos seguintes arts. do
Estatuto Social: art. 5º, caput, § 1º, 2º, 3º e respectivas alíneas e 4º, com
possível inserção de §; art. 12, IX; art. 19, “e”. c) outros assuntos de
interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se na Diretoria, à disposição
dos acionistas, na Rua Gustavo Pena, n. º 135, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.015-060, os documentos previstos no art.
133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 31 de maio de 2017, MARCOS
LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho.
5 cm -01 969061 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 08-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização
da Tomada de Preços 08-2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de escaninhos em aço, novos e sem uso, destinados
ao Centro Clínico Odontológico do Centro Universitário de Patos de
Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de
Minas - FEPAM, conforme quantidades e especificações contidas no
edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 14h e 30
min do dia 22-06-2017, na sala da CPL, e abertura às 15hs do mesmo
dia. Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail licita@unipam.edu.br,
site: licitacao.unipam.edu.br. Patos de Minas, 01/06/2017. Cyntia M.
Santos. Presidente CPL.
3 cm -01 969228 - 1
BANCO INTERMEDIUM S.A.
CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864
Edital De Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas do Banco Intermedium S.A. (“Banco
Intermedium”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08.06.2017, às 9:00 horas, na sede
social do Banco Intermedium, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Contorno 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes, CEP: 30.110-051, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) alteração na razão social do Banco Intermedium, com a consequente
alteração do artigo 1º do Estatuto Social; (ii) a alteração no parágrafo
2º do artigo 19 do Estatuto Social, referente às regras de assinaturas
para outorga de procurações;(iii) consolidação do Estatuto Social; e (iv)
autorização para que a administração do Banco Intermedium pratique
os atos necessários para a implementação das deliberações tomadas.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rubens Menin Teixeira de Souza
- Presidente do Conselho de Administração
4 cm -29 967455 - 2
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIAE
COMÉRCIO S/A – EBEC
CNPJ 17.162.280/0001-37
Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, no dia 12 de Junho de 2017,
em sua sede social na Av. Barão Homem de Melo nº 2.681 sala 101,
Estoril , Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia. 1 – Extraordinária: a) Aumento do Capital Social. b) Abertura
filial em Patrocínio/MG Belo Horizonte, 31 de Maio de 2017. Eliana
Moreira de Azevedo Araújo - Diretora Presidente.
3 cm -30 967669 - 1
ETELBRAS ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ 22.289.169/0001-46
Convocação - Assembléia Geral Ordinária
Convidamos os senhores acionistas desta sociedade, para se reunirem
em AGO, no dia 14 de Junho de 2017, às 10:00 horas, na Rua Sergipe,
1.167, Sala 501, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-174
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Assembléia Geral
Ordinária Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2016; Deliberar sobre o resultado do
exercício; Eleição da Diretoria; Fixar os honorários da Diretoria; Outros
assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017 Paulo
Heslander Couto - Diretor Presidente;
(30, 31/05/2017 e 01/06/2017)
3 cm -29 967022 - 2

AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 12 de
dezembro de 2016, no escritório da Companhia, localizado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507,
16º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da
Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aos
membros do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente a
maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
sendo que houve participação de membros do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, nos termos do Artigo 20 do
Estatuto Social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados e pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio, referente ao
período de julho a dezembro de 2016, com base no patrimônio líquido
apurado em balanço levantado em 09 de dezembro de 2016, correspondente ao valor bruto de R$ 0.25044576714 por ação (“JCP”); e
(ii) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os
atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na presente
Reunião do Conselho de Administração. 6. DELIBERAÇÕES: Os
membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o
quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, o pagamento
aos acionistas de JCP, referente ao período de julho a dezembro de
2016, com base no patrimônio líquido apurado em balanço levantado em 09 de dezembro de 2016, correspondente ao valor bruto de
R$ 0,25044576714 por ação. 6.1.1. Em atendimento ao artigo 205 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
das Sociedades por Ações”), o pagamento de JCP terá como beneficiários os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Companhia em 15 de dezembro de 2016, inclusive. As ações da Companhia
serão negociadas ex-direitos ao recebimento dos JCP a partir de 16 de
dezembro de 2016, inclusive. 6.1.2. Consignar que o capital social da
Companhia, na presente data, é representado por 88.836.247 (oitenta e
oito milhões, oitocentas e trinta e seis mil, duzentas e quarenta e sete)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que os JCP a
serem pagos são correspondentes ao valor bruto de R$ 0,25044576714
por ação. 6.1.3. O pagamento dos JCP aos acionistas da Companhia
será efetuado em 30 de dezembro de 2016, de acordo com a respectiva
conta corrente e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao Itaú
Unibanco S.A., instituição responsável pela escrituração das ações
da Companhia e não será objeto de qualquer remuneração a título de
atualização monetária. 6.1.4. O montante total bruto dos JCP acima
declarados está sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na
Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em
vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes,
para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países
ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa.
6.1.5. Nos termos (i) do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei 9.249/1995;
(ii) do item III da Deliberação CVM nº 683/12; e (iii) do artigo 35 do
Estatuto Social da Companhia, os JCP líquidos de Imposto de Renda
Retido na Fonte serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2016.
6.1.6. Os procedimentos relativos ao pagamento dos JCP serão informados por meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia. 6.2. Ficam os diretores da Companhia autorizados a praticarem
todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas,
incluindo, sem limitação, realizarem os registros e atualizações cadastrais da Companhia nos órgãos públicos e privados competentes, se
aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração fisicamente presentes. Mesa: Anderson Lemos
Birman - Presidente e Fernando Santos de Abreu Caligaris - Secretário. Conselheiros que participaram remotamente: Anderson Lemos
Birman; Carolina Valle de Andrade Faria; Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum; Guilherme Affonso Ferreira e
Welerson Cavalieri. Confere com a original lavrada em livro próprio.
São Paulo, 12 de dezembro de 2016. Mesa: Anderson Lemos Birman
- Presidente; Fernando Santos de Abreu Caligaris - Secretário. Certificamos que a ata acima foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 6143760,
em 27/12/2016, por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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