TJMG 02/06/2017 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17;Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 808793-4-1, Maria Lúcia dos Santos
Araújo, ATB4/IVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17;EE Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2,
Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 234/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
364168-5-1, Vespaziano Braz Neto, PEB3/IIIP em comissão D II, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Cabo Verde
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336488-2-1,
Neusa de Fátima Vilela, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/14;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 3648375-1, Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, PEB3/IIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16;Poços de Caldas – EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1131026-5-1, Sérgio Alves
de Oliveira Júnior, PEB1/ID em comissão D V, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 235/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, da servidora, a contar de 01/02/2017, para:Andradas – da
EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 843417-7-3, Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, para a EE Daniel Ribeiro
Moggi.
Portaria nº 08 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
de Educação Infantil (pré-escolar) na Escola Municipal Professor Nei
Paulo de Souza, situada no município de Divisa Nova.
01 968818 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO) –
ATO Nº 238/2017
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 378053-3-3,
Nildo Roberto Alves, PEB3/IIIP em comissão Vice Diretor, Ato nº
224/17, publicado em 25/05/17, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: MaSP 378053-3-2, leia-se: MaSP 378053-3-3.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
239/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 378044-2-1, Maria
Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/IIIP. Ato nº 192/17, publicado em
05/05/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 02 meses.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
240/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 11310265-1, Sérgio Alves de Oliveira Júnior, PEB1/ID em comissão D V, Ato
nº 473/11, publicado em 15/07/11, por motivo de acerto de faltas no
estudo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/11, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/11.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 241/2017
Retifica o Ato de Lotação referente ao servidor:Poços de Caldas – na
EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 368096-4-1, Euvaldo Caetano
de Oliveira, PEBR1/IA, Práticas Agrícolas, 18 h/a, Ato nº 699/09,
publicado em 14/08/09, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: a contar de 17/07/09, data da publicação da remoção de Tapiraí para
Poços de Caldas, leia-se: a contar de 03/08/09.
01 968816 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 236/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – Aposentada, MaSP 257712-0-1, Domingas
Andrade Previato Fonseca, EEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir
de 24/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 237/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – Aposentada, MaSP 321727-0-1,Maria de Lourdes
Bensi Marcon, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 30/05/2017.
01 968815 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.187.815-4, Aline Aparecida
da Silva, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 15/04/17; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.387.565-3, Saulo Rodrigues de Carvalho, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 13/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.187.815-4, Aline Aparecida da Silva, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 15/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.381.770-5, Angelita de Lourdes Faleiros Brandão, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 21/04/17; MaSP 1.438.208-9, Everaldo Soares
Costa, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 13/05/17;Itamogi – E.E. José
Soares de Araujo, MaSP 299.887-0, Lucimar Dias dos Santos Paula,
PEBII-P (Adm.03), a partir de 07/05/17;Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.215.921-6, Tereza Aparecida de Oliveira Alves,
ASBDI-A (Adm.01), a partir de 01/04/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.423.673-1, Romário
Junior Santos, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 18/03/17; E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.206.949-8, Olíria Aparecida de
Jesus Duarte, ASBDI-A, a partir de 11/05/17; E.E. São João da Escócia,
MaSP 488.511-7, Maria José Moreira Machado, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 18/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
268.795-2, Luceli Dias dos Santos Souza, PEBIII-P (Adm.02), a partir de 07/05/17; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
967.055-5, Aparecida Eliana Alves, PEBIII-H (Adm.01), a partir de
01/04/17; MaSP 1.159.934-7, Darlene Edna Alves, EEBI-A (Adm.02),
a partir de 01/04/17.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 1.187.815-4, Aline
Aparecida da Silva para Aline Aparecida Silva Goulart; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 332.766-5,
Ana Tereza de Figueiredo Semenzi para Ana Tereza de Figueiredo;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
889.460-2, Cláudia Soares de Moraes para Cláudia Soares de Moraes
Oliveira; São Sebstião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.011.632-5, Lea Dias para Lea Dias da Silva.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibiraci –
E.E. de Ibiraci, MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga, PEBII-J
(Adm.01), a partir de 09/05/17; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
1.099.874-8, Luceleia de Sousa Reis, PEBII-E (Adm.01), a partir de
15/05/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 32/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/03/2016 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Horizonta Lemos – Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – Masp:
1.061.247-1 – PEBIA adm.03 – a contar de 20/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 33/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/04/2016 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Elvisley Rodrigues de Oliveira – Masp: 1.196.664-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 18/05/16,
para regularizar a situação funcional.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 07/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Itapagipe – E.E. Alonso de
Morais Andrade – Flávio Silva Rezende – Masp: 1.218.340-6 – PEBIA
adm.03 – Química – de: 12horas/aulas – para: 16horas/aulas – a contar de 01/03/17.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/12,
por cinco dias, aos servidores: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.245.724-8, Eduardo Figueiredo Quercia, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 03/05/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
07/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida
– Ana Paula Vieira dos Reis – Masp: 1.115.187-5 – PEBIB adm.01 – a
partir de 16/05/17.

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magallhães, MaSP
1.405.446-4, José Guilherme Vitorino de Carvalho, PEBI-A (Adm.02),
Educação Física, 16h/a, a contar de 19/05/17; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.044.415-6, Eliseu Lucas, PEBI-A (Adm.03)
História, 16h/a, a contar de 19/05/17; São Sebastião do Paraíso, na
E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 976.004-2, Regina Célia
Ferreira Gonçalves, PEBI-A (Adm.04) LEM/Inglês, 16h/a, a contar
de 19/05/17; São Sebastião do Paraiso, na E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 1.143.795-1, Marina Bergamasso Moura Silva,
PEBI-A (Adm.02) LEM/Inglês, 16 h/a, a contar de 19/05/17;MaSP
1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria, PEBI –A (Adm.03)
História,16 h/a, a contar de 19/05/17; na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.424.386-9, João Pedro Menezes Jacinto, PEBI-A (Adm.03) História,
16h/a, a contar de 19/05/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Antonia Aparecida dos Santos Ribeiro
– Masp: 1.219.680-4 – ASBDIA adm.01 – a partir de 21/05/17. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo
Nunes – Masp: 337.011-1 – PEBIH adm.01 – a partir de 20/05/17. Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Rita Simone de Morais – Masp:
943.541-3 – a partir de 01/05/17. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Ana Aparecida Silva Peres – Masp: 1.196.007-7 – ASBDIA
adm.01 – a partir de 13/05/17. – E.E. Dom Eduardo – Marta Maria
Castro Carvalho – Masp: 185.076-7 – ATBVL adm.02 – a partir de
27/04/17. – E.E. Irmão Afonso – Vanice Magalhães Camargo – Masp:
872.188-8 – PEBDIA adm.03 – a partir de 17/05/17.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-L (Adm.02), ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/17; Guaranésia - E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 740.074-0, Vivaldo do Amaral, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17;
Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Márcio
José Cintra, PEBI-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/16; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 258.334-2, Gilda Marçal, PEBIII-P (Adm.01) ref. ao 8º quinquênio de exercício a partir de 29/04/17; MaSP 1.051.925-4, Solange
Maria de Almeida Silva, EEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/17; MaSP 1.055.386-5, Maria Cláudia Paulino de Souza, ATBIV-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/03/17; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 566.596-3, Iany
Lidovina Santos Vieira, PEBI-H (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/17; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 321.880-7, Silvia Regina Menossi
Amaral, ANEI-C (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/16.
01 968887 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO ABONO FAMÍLIA ref. ao servidores: Guaxupé
– E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.177.280-3, Fábio Gomes Cândido,
PEBI-A (Adm.03) Geografia, Ato nº 03/16 publicado em 21/05/16, por
incorreção de dados, onde se lê: a partir de 30/04/16, leia-se: a partir
de 31/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, ref. à servidora:
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.320.204-9, Vanéria Mendes da Silva,
PEBI-A (Adm.03), Ato nº 04/17 publicado em 19/05/17, por incorreção de dados, onde se lê: a partir de 05/05/17, lelia-se : a partir de
04/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
959.362-5, Maísa Paula Barbosa Fonseca Borges, PEBII-H (Adm.01),
Ato nº 09/17 publicado em 25/02/17, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/17, leia-se: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 841.244-7,
Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-G (Adm.01), Ato nº 01/17,
publicado em 13/01/17, por incorreção de dados, onde se lê: por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, leia-se: por 02
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
765.086-4, Sandra Paula Dias, PEBIII-P (Adm.01) exercendo o cargo
em comissão de Vice-direção, Atos nºs 106/03 e 88/08, publicados em
20/09/03 e 05/09/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 15/06/03 e 3º quinquênio a partir de 18/06/08,
leia-se 2º quinquênio a partir de 18/06/03 e 3º quinquênio a partir de
23/06/08.
01 968886 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato nº 01/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2016, por recebimento indevido de 4 dias do mês 05/16 e
30 dias do mês 8/16 do Benef. Decr. 47000/16 no período de 20/05/16 a
30/08/16, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela indevida no curso do processo, referente à servidora: Elisamar
Carvalho de Souza Oliveira – MASP: 0.656.361-3 – ASB IG adm01 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato nº 02/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2016, por recebimento indevido de 11 dias do mês 05/16 e
de 06/16 a 8/16, 13º/16 e rateio/17 no período de 20/05/16 a 02/08/16,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela
indevida no curso do processo, referente à servidora: Elisamar Carvalho de Souza Oliveira – MASP: 0.656.361-3 – ASB IA adm02 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 43/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Chaves –
Alessandra Lara Silva – Masp: 1.082.050-4 – PEBIID adm.01 – Férias
prêmio/Afastamento, ato 28/17, publicado em 30/05/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 44/2017
Anula os atos de Instauração de Processo Administrativo, referente a
servidora: - Elisamar Carvalho de Souza Oliveira - MASP: 0656.361-3
– adm01 e adm02 – atos nº 10 e 11/2017, publicados em 19/05/17,
motivo de incorreção na descrição da instauração.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
27/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – Masp: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – a partir de 29/05/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 30/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon – Gleide Mara Rosa – Masp: 365.624-6 – PEBIIP adm.02 – por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 31/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães –
Antônio Ernani de Carvalho – Masp: 304.818-8 – PEBIID adm.02 – por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17. Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Carlos Umberto de Oliveira – Masp: 312.405-4 – ATBIVL adm.02 – por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17. - Sacramento – E.E.
Cel José Afonso de Almeida – Roselane Cardoso – Masp: 376.288-7
– PEBIIIN adm.01 – por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Messias
Cipriano de Oliveira – Masp: 595.735-2 – PEBIIG adm.03 – por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17. –
E.E. Aurélio Luiz da Costa – Sonia Aparecida Prata – Masp: 379.193-6
– PEBIP adm.01 – por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/17. – SRE – Marta dos Santos – Masp: 1.057.392-1 –
ATBIIF adm.01 – por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 19/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia
Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP adm.01 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/10. - Sílvia Lúcia
Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP adm.01 – referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15. – E.E. Prof. Luiz
Antônio Corrêa de Oliveira – Araceli Mendonça de Oliveira – Masp:
1.052.425-4 – PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/17. – Frutal – E.E. Vicente Macedo – Marcia
Alves de Brito Rocha – Masp: 379.105-0 – ATBIV I adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/17. – Francisco Antonio da Silva – Masp: 659.018-6 – PEBIIIP adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/09/16. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Geila Silva Souto – Masp: 1.018.553-6 – PEBII I
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/17.
– Rosiane Carvalho Assis – Masp: 1.128.101-1 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16. – E.E. Paulo
José Derenusson – Karla Mara Alves de Freitas – Masp: 1.051.667-2
– PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Vânia Rosa de Oliveira
– Masp: 980.776-9 – PEBI I adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/12. – SRE – Elizabet das Graças Limido
Santos – Masp: 444.078-0 – TDEIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/17. – Anita Maria Jacinto Mendonça
– Masp: 1.059.111-3 – TDEVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/17.
01 968894 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 137/2017
Retifica no ato Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Wellington Wagner de Souza – Masp:
1.075.389-5 – PEBIE adm.01 – ato 131/17, publicado em 19/05/17, por
incorreção. – Onde se lê: Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento.
– Leia-se: Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 138/2017
Retifica no ato Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Claudia Aparecida
Aleixo Zara – Masp: 323.318-6 – PEBIIP adm.01 – ato 133/17, publicado em 26/05/17, por admissão incorreta. – Onde se lê: adm.02. –
Leia-se: adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 139/2017
Retifica no ato Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marisa Nery Godinho – Masp: 879.906-6 – ATBVH adm.01 – ato 30/17, publicado em
26/05/17, por omissão do cargo. – Onde se lê: Marisa Nery Godinho –
Masp: 879.906-6. – Leia-se: Marisa Nery Godinho – Masp: 879.906-6
– ATBVH adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 140/2017
Retifica no ato Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas –
Célia Garcia de Queiroz Tavares – Masp: 374.441-4 – PEBIIIJ adm.01
– ato 88/17, publicado em 07/04/17, por incorreções. – Onde se lê:
PEBIIP adm.02; à remuneração integral de 11h/a(RB+EX). – Leia-se:
PEBIIIJ adm.01; à remuneração integral de 111h/a (108h+03h).
01 968890 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333811-8, Zilá Pereira Prado, PEB II P, ato nº 05/14, publicado em 07/02/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
177 h/a, sendo 69 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a, sendo 76
h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 895701-1, Valéria Magali Nogueira Pereira, PEB I A, adm
1, ato nº 04/16, publicado em 30/04/16, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: remuneração proporcional a 16/30 avos, leia-se:
remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente a carga horária
de 123 h/a, sendo 5 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1051341-4, Leny Reis Guilhon, PEB I F, adm.1, ato nº 33/08, publicado em 15/08/08, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/07;
Retifica no ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1051341-4, Leny Reis Guilhon, PEB I F, adm.1, ato nº 39/12, publicado em 05/10/12, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/03/12, leia-se: ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/12;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741727-2, Dora Elias Rezende, ASB I D, adm 1, ato nº 09/14,
publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5429 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5431 dias de exercício;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm 2, ato
nº 05/04, publicado em 07/02/14, por incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 2
h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967232-0, Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, adm.1, ato nº 05/06, publicado em 29/04/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/05, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/05;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s)
ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 822307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEB I A, adm 2, ato nº 09/14,
publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6076 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6106 dias de exercício, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 5 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Três
Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1,
Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm.1, ato nº 23/92, publicado
em 15/08/92, por motivo de aplicação do Art. 290 da CE/89, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D , a partir
decênio, leia-se: 11 meses e 27 dias referente ao 1º decênio a partir
de 30/07/90;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Usufruir, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
08/95, publicado em 28/04/95, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio, a contar de 23/05/95, leia-se:
01 mês referente ao 1º quinquênio, a contar de 23/05/95;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Usufruir referente ao servidor: Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333660-9, MARIA José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1,
ato nº 26/96, publicado em 11/12/96, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Usufruir, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, ato
nº 08/98, publicado em 21/03/98, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício;
Retifica no ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, ato
nº 59/99, publicado em 28/12/99, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/98;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, ato
nº 23/09, publicado em 11/06/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/03,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/13;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Varginha, Servidor em Afastamento à Aposentadoria, MaSP 333660-9,
Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, ato nº 23/09,
publicado em 11/06/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/08, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/08;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, ato
nº 35/13, publicado em 06/09/13, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/13,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/13;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333727-6, Rita de Cácia Bacelar Cruz, PEB I P, adm 1, Ato nº
04/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 148 h/a, sendo 40 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária média de 144
h/a, sendo 36 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333727-6, Rita de Cácia Bacelar Cruz, PEB I P, adm 1, Ato nº 03/09,
publicado em 28/01/09, por motivo de incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício no período de 02/03/09 a 02/05/09, leia-se: 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício no período de 02/03/09 a 02/05/09.
31 968415 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº16 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Nepomuceno, E.E.Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 354352-7,Nívia de Fátima Barbosa Andrade , PEB
II M, adm. 3, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 05/06/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 272056-3, Teresa Cristina de Oliveira
Guimarães, ANE II O / Inspetor Escolar, adm 1, por 3 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/06/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº02 /17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB 2 I, adm 1 e PEB I A, adm 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 29/05/17 vinculado à adm 1.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, a partir
de 23/11/10, trintenário, referente ao cargo de PEB I P, adm.1.
31 968414 - 1