TJMG 07/06/2017 -Pgn. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/17
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: ALTO CAPARAÓE. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina
de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, retificação do
3º quinquênio de exercício, Ato nº 21/15, publicado em 16/12/15, por
incorreção na contagem de tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 879866-2, Maria Ester de Oliveira Ignachti,
PEB III M, adm. 01, retificação do 1º quinquênio de exercício, Ato nº
10/07, publicado em 15/05/07, por incorreção na contagem de tempo.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ALTO CAPARAÓ- E.
E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina de
Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, retificação do 3º
quinquênio de magistério, Ato nº 10/15, publicado em 16/12/15, por
incorreção na contagem de tempo.
E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1291129-3, Juliana Cristine Soares,
PEB I A, adm. 02, a partir de 05/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E. E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 356419-2, Deceles de Araújo
Baiense, ATB V F, a partir de 17/05/17; CARANGOLA- E. E. “Do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 870146-8, Antônio Carlos Reis, PEBD I,
adm. 02, a partir de 27/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 1273266-5, Tatiani Carrara Ferreira para Tatiani Carrara Ferreira
Martins.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
339704-9, Luzinete de Caldas Rodrigues, a partir de 22/05/17, referente ao PEB III P, apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a e a
incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção,
da função de vice-direção (507 dias).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINOE. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 601998-8, Eduardo
Marques de Souza Gomes, PEB I A, adm. 03, a partir de 23/05/17;
FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1305718-7, Washington de Oliveira Mendes, PEB I A, adm. 03, a partir de 19/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB I A,
adm. 03, e PEB I A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 29/05/2017, vinculado ao cargo efetivo PEB I A, adm. 03.
quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício partir de 26/07/02, data do exercício, onde se lê: 03 meses
e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/06,
leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/06, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/04/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/11; MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB
I D, adm. 01, Ato nº 03/12/, publicado em 27/07/12, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/04/11, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/11.
06 970536 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm.
01, Atos nºs 21/09 e 29/15, publicados respectivamente em 22/07/09 e
16/12/15, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/09, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/08, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/14, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/01/13; CARANGOLA- Servidor
sem lotação- em afastamento à aposentadoria, MaSP 522972-9, Maria
Heloisa Alves Cardoso, PEB III F, adm. 02, Atos nºs 10/07, 29/10 e
22/15, publicados respectivamente em 08/05/07, 29/09/10 e 07/10/15,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/05. onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
16/05/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/10, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/15, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 879866-2, Maria Ester de Oliveira Ignachti, PEB III M, adm. 01, Atos nºs 19/02, 06/07 e 35/11, publicados
respectivamente em 12/11/02, 15/05/07 e 21/12/11, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 03 meses e 27 dias referentes ao 1º
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: ALTO
CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm.
01, Ato nº 22/09, publicados em 22/07/09, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 01/01/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 04/01/08; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 879866-2, Maria Ester de Oliveira Ignachti, PEB III M, adm.
01, Atos nºs 11/07 e 01/12, publicados respectivamente em 08/05/07 e
11/01/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de magistério a partir de 04/04/06, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 06/04/06, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de magistério a partir de 14/04/11, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de magistério a partir de 16/04/11.
06 970535 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
MUNICÍPIO
ESCOLA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
CARATINGA
INHAPIM
CARATINGA
INHAPIM
CARATINGA
TARUMIRIM
EE JUAREZ CANUTO
DE SOUZA
EE FREI MARCELINO
DE MILÃO
EE EUCLIDES PINTO
DE OLIVEIRA
EE ALBERTO AZEVEDO
EE BENEDITO QUINTINO
DOS SANTOS
MASP
946081-7
NOME
CARGO
CRISTIANE MARIA DA SILVA GENELHU
PEB 1 I
ADM.
DE Nº AULAS SEMANAIS
01
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/02/2016 (PARA
ACERTO DE VIDA
FUNCIONAL)
1291682-1
RODRIGO GARDONI DE ANDRADE
PEB 1 A
02
12
16
02/02/2017
1213456-5
DIEGO MAGNO PIRES
PEB 1 A
04
14
16
01/02/2017
1187008-6
CLÁUDIA DE LOURDES OLIVEIRA
PEB 1 A
04
15
16
20/02/2017
1160548-2
IARA DAHIANE SOUZA FARIA
PEB 1 A
03
10
16
26/04/2017
866303-1
MARLÚCIA DE SOUSA FERREIRA
PEB 1 A
03
15
16
02/02/2017
05 970139 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 59/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 975296-5, Alex Sandra Reis Alves Furtado, PEB I J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/17; Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 368869-4,
Maria Auxiliadora Ferreira Rocha, ATB IV I, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17; MaSP 1012284-4, Luzia
de Almeida Silva, PEB I F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15; SRE de Caratinga, MaSP 320714-9,
Maria das Dores Marinho de Souza, ANEI 1 A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16 (data da solicitação), com
aproveitamento de tempo no PEB II O, Adm. 02, do qual foi exonerado,
tendo usufruído 02 meses; MaSP 320714-9, Maria das Dores Marinho
de Souza, ANEI 1 A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16 (data da solicitação), com aproveitamento de
tempo no PEB II O, Adm. 02, do qual foi exonerado, tendo usufruído 01
mês; MaSP 320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, ANEI 1 A,
Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16
(data da solicitação), com aproveitamento de tempo no PEB II O, Adm.
02, do qual foi exonerado, tendo usufruído 02 meses; MaSP 320714-9,
Maria das Dores Marinho de Souza, ANEI 1 A, Adm. 03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16 (data da solicitação),
com aproveitamento de tempo no PEB II O, Adm. 02, do qual foi exonerado, não tendo usufruído nenhum mês; MaSP 320714-9, Maria das
Dores Marinho de Souza, ANEI 1 A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16 (data do requerimento de solicitação); Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 881403-0, José
Lanzilot Elias de Lima, PEB I P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/16; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I A, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/14; MaSP
864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I A, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/14; MaSP 864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/14; MaSP 1081161-0, Helida Cristina de
Oliveira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/16; MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 956640-7, José de Arimateia Neves Reis, PEB IV H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/17; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP
1132169-2, Ricardo Brum Silva de Magalhães, PEB I D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 562079-4, Maria Oliveira
de Aredes, ATB III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/14; MaSP 954361-2, Rosilena Jania de Faria Rocha,
PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/17; MaSP 801257-7, Ana Maria de Faria Silveira, PEB III O,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 62/17
AUTORIZA EM CARATER EXEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga
– EE Princesa Isabel, MaSP 366023-0, Jacqueline Gomes Batista, PEB
III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 320807-1, Sandra Alves Moreira Eler, PEB II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/17; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 32066-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva, PEB III O, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº .09/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes,
MaSP 1166270-7, Herivania Maria Bernardino, para Herivania Maria
Bernardino de Sousa Costa; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 517700-9, Luzia da Almeida Rocha, para Luzia Maria de
Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 61/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 337104-4, Ana Amelia do Amparo
Pereira, PEB I B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/17; Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira Rocha, ATB V I, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/17; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 978868-8, Heloisa Nunes
Ferreira, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 615014-8, Abilio Lourenço Dias
Neto, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II E, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
MaSP 364320-2, Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/17; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 378969-0, Regina
Alice de Freitas, PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; MaSP 802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 34/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB II O, Adm. 02, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 38/17, publicado em 26/04/17, a
pedido do servidor; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1004127-5,
Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 08/02/17, por desistência da servidora; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela
do Carmo e Silva, PEB II P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por desistência do servidor; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 320653-9,
Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB II J, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 41/17, publicado em
03/05/17, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº, 70/2012, dos servidores: Caratinga – CESEC –
Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 265508-2, Silvia Regina
Vieira dos Santos, a partir de 29/09/16, referente ao PEB I M, Adm. 02,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, alínea b, da LC nº. 64/02 (em conformidade com a ECF nº.
70/2012), à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a (cód. 2012).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 364339-2,
Ana Christina Rezende Silva Carvalho Chaves, a partir de 06/06/17,
referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a;
EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 338323-9, Hilma Vitor de Souza
Rezende, a partir de 05/06/17, referente ao PEB II M, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 110 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 11/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1118542-8, Josiane Sodre de Oliveira Costa
Aquino, PEB I A, Adm. 03, a partir de 23/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Benedito
Quintino dos Santos, MaSP 546800-4, Ricardo Evandro Fernandes
Morais, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 17/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 572706-0, Eliana da Silva Lopes Quintão, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 20/05/17; MaSP 1302650-5, Elzeni Delfina da Silva Ferreira, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 20/05/17; São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1304262-7, Angelica
Aparecida Moreira de Abreu, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/05/17;
Tarumirim – EE Do Córrego do Beija-Flor, MaSP 1354254-3, Meire
Aparecida de Laia Lacerda, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 04/05/17;
EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1407457-9, Lucimar Martins
Belmiro Correia, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 26/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB I B, Adm.01,
a partir de 22/05/17; São Sebastião do Anta – Professor Ilidio Alves de
Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de Assis Silva, PEB I G, Adm.
02, a partir de 18/05/16; Ubaporanga – Dom Cavati, MaSP 1061707-4,
Luzia Natalina Rufino, PEB I A, Adm. 02, a partir de 22/05/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 320639-8, Irani Ricardo
de Araújo Costa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/03/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1077552-6, Fabíola
Paiva de Faria Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício
por nomeação; MaSP 1267168-1, Alessandra Aparecida de Oliveira
Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo,
a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
MaSP 1406015-6, Maria da Conceição Teófilo, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1076276-3, Luciane Paulo da
Silva Faria, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo,
a contar de 07/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 968284-0, Rosa
Maria de Souza, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1302286-8, Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas, PEB I A
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/03/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1335568-0, Márcia Cristina Pereira de Araújo, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1405726-9, Joana Celi Teixeira de Oliveira,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar
de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP
1405743-4, Patrícia de Abreu Miranda Neto, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; MaSP 1443402-1, Dirlene Sueli
Ângelo, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, a
contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 976297-2, Dejanira da
Costa Neves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo,
a contar de 03/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
MaSP 1443809-7, Gisaile Cristina Ferreira, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de 03/04/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio
Fernandes”, MaSP 940723-0, Elenice Silva Vieira, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/03/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1019336-5, Rosilaine Gomes Teixeira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 1328506-9, Lucimar de Souza Martins, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/04/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na
E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1314235-1, Ivani Moura Souza
Freitas, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a
contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna
Sobrinho”, MaSP 1330161-9, Lidiane Maria Rodrigues Antunes,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga /
São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco, MaSP 368869-4, Maria
Auxiliadora Ferreira da Rocha, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1337769-2, Maria de Lourdes de Oliveira
Faria, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/03/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas, MaSP
1443534-1, Zeneida de Fátima Silva Paiva, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de 31/03/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1266959-4, Ângela
Maria da Silva Costa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 17/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1371373-0, Sandra Mara da Silva Sales, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 17/04/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; MaSP 1436849-2, Cássia Praxedes
de Rezende, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de
17/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus
do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1149027-3,
Guilherme José Pereira, PEB I A – Biologia / Ciências 07 a/s, 3º cargo,
a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
MaSP 1364422-4, Rodrigo Santos Pires, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 3º cargo, a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – Passa Dez – na E.E.“Dona
Nhanhá”, MaSP 1405209-6, Érica dos Santos Vidal, PEB I A – Língua
Portuguesa 11 a/s, 2º cargo, a contar de 28/04/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – Revés do Belém – na
E.E.“João Paulo II”, MaSP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira,
PEB I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 4º cargo, a contar de 17/04/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 1411138-9, Renan Oliveira Silveira, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 2º cargo, a contar de 11/04/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na
E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1206024-0, Grazziani Santana
de Oliveira, PEB I A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Dom Cavati – na
E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues
de Oliveira Patrocínio, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 11/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu
– na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 985114-8, Patrícia Mendes
de Sousa Dias, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé
de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 557076-7, Márcia Angelita Verneque, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 11/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
MaSP 666495-7, Marisa Cristina da Silva, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 17/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1159834-9, Sabrina Paiva Souza, PEB I A –
Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 17/04/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”,
MaSP 1067038-8, Elozânia Ferreira de Araújo, PEB I A – Sociologia
16 a/s, 4º cargo, a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP
564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A –
Biologia / Ciências 16 a/s, 5º cargo, a contar de 27/04/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; MaSP 1360504-3, Rafael Luiz da
Silva Neves, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 2º cargo, a contar de
12/05/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na
E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 516870-3, Marilene Ribeiro
Fernandes Silva, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar
de 17/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim
/ Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“José Chagas”, MaSP 1446064-6,
Elias José de Souza, PEB I A – Geografia 15 a/s, 2º cargo, a contar
de 17/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba –
na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1202948-4, Mariana Lopes
Soares, PEB I A – História 16 a/s, 4º cargo, a contar de 12/04/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1222364-0, Etiene de
Paula Pires, PEB I A – História 16 a/s, 4º cargo, a contar de 12/04/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1263910-0, Dirley dos Santos Vaz, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba /
Vale Verde de Minas – na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 945829-0,
Marcos Rogério Ribeiro, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1004127-5, Geraldo
Majela Lopes, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 27/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva Maria de Souza”, MaSP
862416-5, Maria Aparecida Tozato Braga, PEB I A – História 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1122865-7, Fabrício
de Freitas Costa, PEB I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 2º cargo, a contar
de 11/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1287062-2, Moisés de Paula Rodrigues, PEB I A – História 16 a/s, 4º cargo, a contar
de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João
do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1267595-5,
Wellinton Aurélio de Sousa, PEB I A – História 15 a/s, 4º cargo, a contar de 10/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; São
Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
1132305-2, Ana Lúcia Teodoro Araújo, PEB I A – História 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 12/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1206792-2, Marciano Batista de Oliveira Silva, PEB I A
– Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 2º cargo, a contar de
11/04/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim
/ São Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”,
MaSP 1304727-9, Kênia Iponina Santiago de Oliveira, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 12 a/s, 2º cargo, a contar de 17/04/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa,
PEB I A – História 16 a/s, 5º cargo, a contar de 02/05/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na
E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1250818-0, Enilson Rivelino de
Lana, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/04/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação.