TJMG 15/06/2017 -Pgn. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Odontopediatria ao contrato nº 065/2016 – Clínica Dentária
Ortoestética Ltda - Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses ao contrato nº 064/2012 – Prisma Odontologia Ltda - Vigência: a partir de 30/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio
Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano
Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 399/2017 – Bioclínica Laboratório de Análises Clínicas Ltda
– Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022. Cont. nr. 400/2017 – Casa
de Caridade de Carangola – Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM Joedson Flaviano Gomes e Contratado-credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade e Procedimentos ao contrato nº 021/2017 – Clínica Otorrinolaringologia Dr. Patrocínio S/C Ltda - EPP- Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/06/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
atendimento – Filiais - ao contrato nº 010/2017 – Lider Organização Comercial Ltda- Vigência: a partir de 18/05/2017.Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Sexto Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
005/2013 – Maria Neuza Gomes da Silva Lobato – Vigência: a
partir de 15/05/2017. Cont. nº 006/2013 – Alda de Carvalho Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/06/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
e contratado/credenciados.
13ª RPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Luiz Eduardo Coelho, Cmte
do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
doIPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
142/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Dr. Orestes Braga
Ltda - ME – Vigência: 05/06/2017 a 05/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/06/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Eduardo
Coelho e Contratado-credenciado.
14ª RPM – 47º 3º BPM - Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 219/2017 – Casa de Caridade Santa Tereza – Vigência:
25/05/2017 a 25/05/2022. Cont. nr. 223/2017 – Óptica Ivituruy
Ltda – Vigência: 29/05/2017 a 29/05/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus
Aguilar e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de especialidade bem como todos os procedimentos próprios ao
contrato nº 132/2012 – Clínica de Saúde Bucal Odonto Center

Ltda - Vigência: a partir de 07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de
Deus Aguilar e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidades ao contrato nº 207/2016 – G. F Fisioterapia
e Medicina Ltda - Vigência: a partir de 09/06/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar e contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 324/2014 – Etelvina Felipe
Rocha Magalhães - Vigência: a partir de 15/05/2017.Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo
Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Item
Especialidades do Anexo Único ao contrato nº 408/2016 – Patrícia Maria Santos - Vigência: a partir de 25/05/2017.Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo
Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 280/2013 - Rilton Brum
Givisiez Fonseca - Vigência: a partir de 15/04/2017.Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo
Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:Cont.
nr. 444/2017 – Odonto+ Clínica Odontológica Ltda – Vigência:
13/04/2017 a 13/04/2022. Cont. nr. 445/2017 – Hospital e Maternidade Gecy R. Gomes S/A – Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2022.
Cont. nr. 446/2017 – Laboratório Dr. Fernando Rocha Ltda - ME
– Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2022. Cont. nr. 447/2017 – Marcelo Fonseca Amorim de Paula – ME –Vigência: 02/06/2017 a
02/06/2022. Cont. nr. 449/2017 – IA Serviços Médicos em Oftalmologia Eirelli - ME – Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo
Fernandes e Contratado-credenciados.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o
Anexo I e Anexo II ao contrato nº 816/2015 – Neuro Clínica
Passos S/C Ltda – EPP - Vigência: a partir de 30/05/2017.Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de
Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
doIPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
906/2017 – Clínica Odontológica Menezes e Novaes Ltda - ME –
Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/06/2017. Signatários:Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro
Souza e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte do 64º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 18002/2015 – Pedro Antônio Mafra - Vigência: a partir de 18/05/2017.Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Aurecy
Argemiro Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte do 64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
doIPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 29031/2017 – Exame Análises Clínicas Ltda - ME – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:

Minas Gerais - Caderno 1

14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira
e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o item
Especialidades do Anexo I ao contrato nº 29010/2015 – CMO –
Centro Médico Oncológico - Vigência: a partir de 12/06/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
29060/2017 – Clínica Odontológica Integrada Chiavegatti Ltda ME – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sandro Wesley de
Oliveira e Contratado-credenciado.
59 cm -14 974688 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9143530/2017
Processo nº 40/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Justa Comércio, Serviços
e Participações S/A - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais
do município de Cataguases/MG. Valor global R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). – Dos Recursos
Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1
- Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30 de maio de 2017.
Signatários: Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues(p/contratante)
e Leonardo Costa Cruz Bittencourt(p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9143490/2017
Processo nº 05/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Xamã EIRELI Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de
Três Corações/MG. Valor global R$ 125.676,00 (cento e vinte e
cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 31 de maio de 2017. Signatários: Dr. Cristiano Silva de Almeida(p/contratante) e Shirley
Mendonça Graciani(p/contratada).
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA CNPJ n.º
23.832.983/0001-28
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na Cadeia Publica de Carmo Do Rio Claro/MG, firmado em 22/05/2014 Vr. unitário da diária R$ 12,80 (doze reais
e oitenta centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 12/05/2017. Signatários: Bel.(a)
Thiago Gomes Ribeiro (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda
(p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV termo aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Publica de Carmo Do Rio Claro/MG, Contrato nº 5175 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline Ltda , objetivando prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses, a contar de
01/06/2017, bem como alterar o valor mensal para R$ 14.400,00
para aproximadamente 1.125 diárias, ao valor unitário de R$12,80
em razão do reajuste de 3,47% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
12 de maio de 2017.
Thiago Gomes Ribeiro
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Carlos Eduardo Lara CNPJ n.º
21.545.265/0001-45
O Delegado Regional de Polícia Civil em São Sebastião do
Paraiso/MG, Dr. Fernando Augusto Bettio , resolveu rescindir,
a partir de 02/05/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Monte Santo
De Minas/MG, firmado em 18/08/2016, com a empresa Carlos
Eduardo Lara, em razão da assunção daquela Unidade Prisional,
pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP. Assinatura:
26/04/2017. Signatários: Bel.(a) Fernando Augusto Bettio (p/
contratante) Carlos Eduardo Lara (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA ME
CNPJ n.º 12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Guanhaes/MG, Dr.
Endgel Rebouças , resolveu rescindir, a partir de 25/05/2017, o
contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Guanhães/MG, firmado em 28/09/2015, com
a empresa Alternativo Restaurante Ltda ME, em razão da assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração

Prisional - SEAP. Assinatura: 27/04/2017. Signatários: Bel.(a)
Endgel Rebouças (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda
ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME
CNPJ n.º 13.874.676/0001-56
O Delegado Regional de Polícia Civil em Alfenas/MG, Dr. Thiago
Gomes Ribeiro , resolveu rescindir, a partir de 22/03/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Paraguaçu/MG, firmado em 14/01/2015, com
a empresa Andrea Aparecida Carvalho ME, em razão da desativação daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP. Assinatura: 22/03/2017. Signatários: Bel.(a)
Thiago Gomes Ribeiro (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº
876/2014, com Cláudia Menezes de Assis, referente ao imóvel
localizado na Rua Antero Ribeiro, nº 180, Bairro Popular, na
Cidade de Cataguases/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil de Cataguases, tendo por objetivo, prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/04/2017
à 31/03/2018, bem como reajustar os valores, passando o valor
mensal da locação para R$ 10.621,47 (dez mil, seiscentos e vinte
e um reais e quarenta e sete centavos), reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 5,3540%. Ficam ratificados e convalidados todos os atos.
Belo Horizonte/MG, 30 de março de 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 876/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Cláudia
Menezes de Assis. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Reajustar o valor mensal para R$ 10.621,47 (dez mil, seiscentos e vinte
e um reais e quarenta e sete centavos) reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 5,3540%. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas
pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados
todos os atos praticados.
Assinatura: 31/03/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária) e Cláudia Menezes de Assis (Locadora).
*Retificação
*Retificação: No Aviso De Licitação publicado no IOF em data
de 26 de maio de 2017.
Onde se lê:
Nº
Processo
95/2017

Data da
Sessão

Objeto

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 14/06/2017
Comum e Óleo Diesel S10) destinado(s)
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30
Unidade(s) Policial(ais) do município de
João Monlevade/MG.

Leia-se:
Nº
Processo

Data da
Objeto
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 05/07/2017
e Óleo Diesel S10) destinado(s)
138/2017 Comum
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30
Unidade(s) Policial(ais) do município de
João Monlevade/MG.

Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
32 cm -13 974096 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2° BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401104000007/2017. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviços
especializados em veterinária com fornecimento de materiais e
medicamentos para o Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), conforme especificações detalhadas
no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 04/07/17, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de
Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 14/06/17. Farley Rocha Soares, Tenente-Coronel BM.
– 4º CIA IND – Resumo de Prestação de Contas de Convênio
(2º Termo Aditivo) Partes: CBMMG, por intermédio da 4ª Cia
Ind. BM em Patos de Minas e a Prefeitura Municipal de Patos
de Minas/SEST-SENAT. Espécie: Convênio nº 03/2014. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à ampliação e operacionalização dos Projetos
Sociais da 4ª Cia Ind. Durante a vigência, não houve repasse por
parte da Prefeitura Municipal de Patos de Minas ao CBMMG.
Período da Vigência: 01jan16 a 31dez16; Signatários: André
Humia Casarim, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e o Sr José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito Municipal de Patos de Minas/
MG.
5 cm -14 974355 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010082015 (INF. 2726)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de
10/7/2017. Reajuste do valor em 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento); Alterações nas Cláusulas Primeira, Segunda,
Terceira, Quarta, Oitava, Décima Segunda, Décima Terceira e
Décima Oitava. O valor total estimado do Contrato passa a ser
de R$ 55.094,76 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais
e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.1
59.4392.0001.339039.36.1.10.1. Data da assinatura: 13/06/2017.
Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
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