TJMG 05/07/2017 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.453 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
4545125 ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
1
PEB
II
D
III
D
03/07/2016
Nome do Servidor
4545125
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Vigência
03/07/2016
Nome do Servidor
8544959
10199958
3748258
2527422
3244068
LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE
JERUSA DUARTE DE MENEZES
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
ANA LUCIA RABELO FREIRE
04 981316 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.455 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho
de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento
em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
MARIA MADALENA CARRICO BARCELOS VALERIANO
3647328
Situação Atual
Carreira
2
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
F
III
F
PEB
01/01/2016
Nome do Servidor
8544959
10199958
3748258
2527422
3244068
LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE
JERUSA DUARTE DE MENEZES
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
ANA LUCIA RABELO FREIRE
MARIA
MADALENA
VALERIANO
CARRICO
Nº Adm
BARCELOS
2
1
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
G
I
M
I
I
II
J
Promoção
Nível
Grau
II
H
II
G
II
M
II
I
III
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
I
H
I
N
I
J
II
L
Promoção
Nível
Grau
II
I
II
H
II
N
II
J
III
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
04 981313 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3452 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho
de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
4849790 GERALDO COSTA OLIVEIRA
3
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
HELENA
DE
OLIVEIRA
9748401 MARISSA
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
GUIMARAES
Leia-se:
Nome do Servidor
4849790
Nome do Servidor
Carreira
Leia-se:
MASP - DV
Leia-se:
MASP - DV
Nº Adm
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
3647328
MASP - DV
MASP - DV
Leia-se:
MASP
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Carreira
Situação Atual
9748401
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
G
III
G
PEB
GERALDO COSTA OLIVEIRA
MARISSA HELENA DE
GUIMARAES
01/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981318 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.451 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho
de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
M
III
I
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981315 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1011 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores
em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado Vigência
SRE
Município Localidade Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ANGELICA
A CONTAR
EE
PROFESSOR
ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA 55476 RAFAEL MAGALHAES SE-V 377908-9 RODRIGUES
ATB
1
DE
DOS SANTOS
20/05/2017
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980730 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1016 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PATROCINIO
PERDIZES
PERDIZES
159352
EE JOSEFA MARGARIDA TRINDADE
SE-V
454716-2
ERIKA DOS SANTOS JANUARIO DE ALMEIDA
PEBIA
4
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 981020 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 996 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ITAOBIM
ITAOBIM
146897
EE DE ITAOBIM
SE-II
967824-4
ZILMA DAS GRACAS FERREIRA MENEZES
ATB
1
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191256
EE SELIM JOSE DE SALLES
SE-II
1054815-4
SHIRLEI SOARES MACHADO EMERICK
ATB
3
GOVERNADOR VALADARES CUPARAQUE
CUPARAQUE
42188
EE JOSE FERREIRA JUNIOR
SE-VI
1379757-6
VALDINEI CLAUDIO DA SILVA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1040
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
SE-V
368228-3
CASSIA LIMA DOS REIS QUEIROZ
ATB
2
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10839
EE SAO JOAO DA ESCOCIA
SE-III
436276-0
GILTON APARECIDO PEREIRA
PEB
1
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980618 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 998 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
349275
EE ROBERTO FERNANDES
SE-IV
1258712-7
LANICLEIA AMARAL DE ALMEIDA
ATB
3
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
SE-I
1058807-7
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
ATB
1
SAO JOAO DEL REI
CARRANCAS
CARRANCAS
133922
EE SARA KUBITSCHEK
SE-V
356130-5
CELSO ALVES RIBEIRO
ASE
1
SERRA
DOS SERRA
DOS
TEOFILO OTONI
147923
EE PEDRO GONZAGA
SE-V
850327-8
VALDINEIA BREMER GONCALVES SILVA
ATB
2
AIMORES
AIMORES
UBERABA
ITURAMA
ITURAMA
159166
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
SE-III
1191244-1
LUCIENE APARECIDA FREITAS ARANTES
ATB
3
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
367834
SE-VI
1056148-8
SOLANGE APARECIDA SANTOS
ATB
2
FINAIS E ENSINO MEDIO
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980634 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 994 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
Localidade
Código
JUIZ DE FORA
PASSOS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
SANTOS DUMONT
FORMIGA
ATALEIA
ITAMBACURI
SANTOS DUMONT
FORMIGA
ATALEIA
ITAMBACURI
69990
115223
146323
146803
TEOFILO OTONI
PAVAO
PAVAO
147753
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ITAPAGIPE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ITAPAGIPE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
159140
167215
167606
Escola
Símbolo Cargo
EE VIEIRA MARQUES
EE PROFESSOR TONICO LEITE
EE PROFA HERMINIA P DE ALMEIDA
EE FREI GASPAR DE MODICA
EE
FAMILIA
AGRICOLA
POV
LIMEIRA
EE SERRA DA MOEDA
EE ENEIAS VASCONCELOS
EE JERONIMO ARANTES
Masp
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-IV
368997-3
1379560-4
943481-2
1061978-1
Nome
NEUMA FERNANDES DE AQUINO
SELMA SILVA VALADAO ARAUJO
MARIA AUDILEIA CHAVES SILVA
DENILZA ALVES FERREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1
PEB
4
SE-V
965309-8
JULIA SOARES MENDES
PEB
4
SE-VI
SE-IV
SE-II
1339847-4
369425-4
842061-4
ROZENERDE DE SOUZA VASCONCELOS
SIMARA RODRIGUES VIEIRA
RITA DE CASSIA SANTOS GUIMARAES
ATB
ATB
ATB
1
3
1
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980598 - 1