TJMG 18/07/2017 -Pgn. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à implantação dos saa e/ou de esgotamento sanitário no empreendimento denominado residencial grand miradouro localizado
na rua frei martinho bournier, 721, bairro paquetá, em belo horizonte MG.- 21/06/2017- 03 ANOS- 0,00- 17.1170- Mrv Engenharia e Participações S.A- Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do grupo
de empreendimento grupo chácaras santa inês, localizado no
município de santa luzia/MG.- 21/06/2017- 03 ANOS- 0,0017.1171- Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da
Fazenda- Termo de encontro de contas, para liquidação de débitos recíprocos, entre a COPASA MG, a COPASA serviços de
saneamento integrado do norte e nordeste de minas gerais COPANOR e o estado de minas gerais, através da secretaria de
estado de fazenda.- 22/06/2017-18.298.304,33- 17.1172- Companhia Atual de Transportes- Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta - para fornecimento de
vale transporte municipais aos empregados do âmbito do dtcl,
por meio da empresa companhia atual de transportes.22/06/2017- 12 MESES- 177.619,20- PRÓPRIO- INEXIG.
LICIT. ART. 25, I 17.1173- E.S.S.A. Empresa de Saneamento e
Soluções Ambientais Ltda- Ata de registro de preços, para aquisição de conexões em polipropileno, destinados à COPASA MG
e COPANOR.- 22/06/2017- 12 MESES- 1.044.305,600520173001 17.1174- Montagem Elétrica Ltda- Contrato de
fornecimento de quadro de comando, destinado à cidade de
januária/MG.- 22/06/2017- 05 MESES- 66.900,00- PRÓPRIO0520160240 17.1175- Emec Brasil Comércio de Bombas e
Equipamentos de Controle Ltda- Contrato de fornecimento de
bombas dosadoras, destinadas às estações de tratamento de
água de diversos sistemas de abastecimento da COPASA MG
(dvjm).- 22/06/2017- 03 MESES- 171.052,88- PRÓPRIO0520170096 17.1176- Bauminas Química Ltda- Termo de rerratificação da cláusula sexta do termo de cessão nº 17.0289.22/06/2017-0,00- 17.1177- Maciel Auditores S/S- I termo
aditivo de prazo ao contrato nº 16.2410.- 22/06/2017- 2
MESES- 0,00- 17.1178- Engebrás Construtora Ltda- I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato nº 16.1110, referente ás
obras e serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto
na cidade de paracatu.- 22/06/2017- 12 MESES- 1.309.930,9917.1179- Conest Engenharia Ltda- II termo aditivo de prazo ao
contrato nº 16.1125.- 22/06/2017- 05 (CINCO) MESES- 0,0017.1180- Basefort Construtora e Incorporadora Ltda- I termo
aditivo - alteração de itens - ao termo de acordo nº 16.0096.22/06/2017-0,00- 17.1181- Centro Clínico Bh Mater LtdaTermo de distrato do contrato de prestação de serviços nº
15.2525.- 22/06/2017-0,00- 17.1183- American Die Casting do
Brasil Ltda- Contrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos, usuário localizado na rua necésio tavares, nº 250,
bairro cinco, na cidade de contagem/MG.- 22/06/2017- 05
ANOS- 1.167,00- 17.1184- Retífica Bandeirantes Ltda MeContrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, usuário localizado na avenida são joão, 128 - barro bandeirantes, na
cidade de contagem/MG.- 22/06/2017- 05 ANOS- 1.167,0017.1185- Mecânica Irmãos Siqueira Ltda Me- Contrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos, usuário localizado na
avenida trancredo neves, 4360, bairro paquetá, na cidade de
belo horizonte/MG.- 22/06/2017- 05 ANOS- 1.167,00- 17.1186Patologia Clínica Doutor Geraldo Lustosa Cabral Ltda- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua levindo lopes, nº293, funcionários, belo horizonte,
matrícula 11034131.- 22/06/2017- 05 ANOS- 1.167,0017.1187- Multi Formato Distribuidora S/A- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na
rua gonçalves dias, 1.979, bairro de lourdes, belo horizonte
MG, matrícula 110831942.- 22/06/2017- 05 ANOS- 1.167,0017.1188- Município de Alfenas- Termo de cessão de uso gratuita à COPASA MG, pelo município, do direito de uso de parte
do terreno de sua propriedade, que se encontra livre e desimpedido, para a ampliação da área do núcleo do sistema de alfenas,
com medida de 1.531,00m².- 22/06/2017- CONCESSÃO- 0,00NÃO SE APLICA-17.1189- Município de Alfenas- Termo de
cessão de uso gratuita à COPASA MG, pelo município, do
direito de uso de parte do terreno de sua propriedade, que se
encontra livre e desimpedido, para a ampliação da área do
núcleo do sistema de alfenas, com medida de 156,25m².22/06/2017- CONCESSÃO- 0,00- NÃO SE APLICA-17.1190Antônio de Medeiros Eireli Epp- Termo de doação dos bens
referentes ao sistema de abastecimento e distribuição de água
tratada do loteamento primavera i e II, localizado no município
de piedade de caratinga MG.- 22/06/2017-254.380,15- 17.1191Projeções - Projetos e Construções Ltda- II termo aditivo de
prazo ao contrato de empreitada nº 16.0115.- 01/06/2017- 4
MESES- 0,00-17.1192- Instituto Estadual de Florestas - IefTermo de compromisso de compensação florestal nº
2101090501617.- 22/06/2017-0,00- NÃO SE APLICA17.1193- Herbert Tadeu Triginelli- Contrato por processo de
dispensa de licitação - contratação direta para renovação de
contratação de locação de imóvel, localizado à rua edmar coline
ferreira, nº 185, bairro mantiqueira, belo horizonte, por determinação de liminar judicial- 16/06/2017- 12 MESES23.904,72- PRÓPRIO- DISP. LICIT. ART. 24, X - 17.1194Oracle do Brasil Sistemas Ltda- Contrato por processo de
inexigibilidade de licitação - contratação direta para contratação unificada da empresa oracle, para prestação de serviços de
suporte, atualização e manutenção em softwares/hardware da
solução bi e banco de dados.- 26/06/2017- 30 MESES1.401.600,00- PRÓPRIO- INEXIG. LICIT. ART. 25, I 17.1195Unocann Tubos e Conexões Ltda- Contrato de fornecimento de
tubos em pvc defofo, sob o regime de sistema de registro de
preços, destinados à cidade de montes claros/MG.- 26/06/201712 MESES- 89.155,98- MCIDADES- 0520163020 17.1196Klv Engenharia Ltda- Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços referentes ao crescimento vegetativo de água, nas cidades de arinos,
bonfinópolis de minas, buritis, chapada gaúcha, formoso, riachinho, santa fé de minas e urucuia,bem como crescimento
vegetativo de esgoto na cidade de buritis/MG.- 26/06/2017- 12
MESES- 684.006,05- PRÓPRIO- 1020170037 - 17.1197- Montagem Elétrica E Serviços De Urbanização Ltda- Contrato de
fornecimento de quadro de comando do preparador de polímero, incluindo instalação, destinados à estação de tratamento
de esgoto do onça.- 26/06/2017- 02 MESES- 40.600,00- PRÓPRIO- 0520170159 17.1198- Auto Ômnibus Circullare Bom
Despacho Ltda- Contratação direta da empresa auto ômnibus
circullare bom despacho ltda para prestação de serviços de
transporte de passageiros mediante crédito de cartões-passagens, para empregados do sistema de nova serrana/dtbd.26/06/2017- 12 MESES- 29.691,20- PRÓPRIO- INEXIG.
LICIT. ART. 25, I - 17.1199- Cemig Distribuição S.A- Contrato
por processo de dispensa de licitação - contratação direta para
suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica e
transferência de ativos para cemig, para poço c06 de paulistas,
município de paulistas/dtdt.- 26/06/2017- 6 MESES- 13.537,11PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII 17.1200- Dzl Distribuidora Zanata Ltda- I termo aditivo, de prazo, ao contrato
16.1487.- 26/06/2017- 06 MESES- 0,00- 17.1201- Consórcio
Ecosan- III termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.2310.26/06/2017- 6 MESES- 0,00- NÃO SE APLICA-17.1202Sequóia Guaxupé Empreendimentos Imobiliários S/S Ltda- I
termo aditivo para alteração e inclusão de itens ao termo de
acordo nº 16.1941.- 26/06/2017-0,00- 17.1203- Allan Kardec
Leandro De Araújo- Termo de doação dos bens referentes aos
saa e ses do prolongamento da rua fernando serra rios, localizado no município de arceburgo MG.- 26/06/2017-24.531,9617.1204- Mix Construtora Ltda- Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água do bairro residencial
estiva, localizado no município de perdigão/MG.- 26/06/20178.639,24- 17.1205- Gladstone Brinati Morais E Roseny Xavier
Morais- Termo de doação, bens componentes do sistema de
abastecimento de água do loteamento vista alegre, localizado
no município de caparaó/MG.- 26/06/2017-2.200,00- 17.1206Cemig Distribuição S.A- Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário localizado na rua antônio gonçalves
neto, s/n, lg 14, cidade industrial, em belo horizonte MG, matrícula 14570564.- 26/06/2017- 05 ANOS- 1.167,00- NÃO SE
APLICA-17.1207- Posto Balneário Ltda- Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Abílio machado, 4.519, vila pérola, em contagem MG, matrícula
15672646.- 26/06/2017- 05 ANOS- 1.167,00- NÃO SE APLICA-17.1208- Marmoraria Mharmaros Indústria E Comércio
Ltda- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na avenida alaska, 105, bairro jardim canadá,
nova lima MG, matrícula 107809176.- 26/06/2017- 05 ANOS1.167,00- NÃO SE APLICA-17.1209- Supermercado Super
Luna Ltda- Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua refinaria duque de caxias, 624,
bairro petrolândia, em contagem MG, matrícula 105644153.26/06/2017- 05 ANOS- 1.167,00- NÃO SE APLICA-17.1210Laboratório De Anatomia E Citopatólogica Confins LtdaTermo de distrato ao contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos nº 06.2368.26/06/2017-0,00- 17.1211- Cac Engenharia Ltda- Termo de
acordo referente à execução de obras e serviços necessários à
implantação dos sistemas de abastecimento de água no empreendimento denominado residencial solar da serra, localizado na
rua cinco, bairro osvaldo barbosa pena II, nova lima MG.26/06/2017- 03 ANOS- 0,00- 17.1212- Gelson Rodrigues Valle
Eireli - Me- Termo de acordo referente à execução de obras e
serviços necessários à implantação do empreendimento denominado loteamento parque dos bandeirantes localizado no
bairro parque dos bandeirantes - cidade tiradentes/MG.26/06/2017-0,00- 17.1213- Antônio Carlos Medina- Contrato
por processo de dispensa de licitação - contratação direta para
locação do imóvel para funcionamento da agência de atendimento e escritório local de mutum, localizado na rua sete de
setembro, 134, centro.- 28/06/2017- 60 MESES- 49.500,00PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, X - 17.1214- Adilson Mecânica Diesel Ltda- Contrato de prestação de serviços de manutenção em veículos da marca volkswagen, lotados na rmbh, de
propriedade da COPASA MG.- 28/06/2017- 12 MESES237.433,58- PRÓPRIO- 0520170202 17.1215- Centro Automotivo S.S Ltda- Contrato de prestação de serviços de manutenção
em geral, com fornecimento de peças, para veículos leves e
médios multimarcas, lotados na região metropolitana de belo
horizonte/rmbh.- 28/06/2017- 12 MESES- 116.126,37- PRÓPRIO- 0520170197 - 17.1216- Forte Máquinas E Infraestrutura
Eireli- Contrato de prestação de serviços de movimentação de
terra para construção de bacias de captação de água de chuva e
retenção de sedimentos, bolsões, terraceamentos em nível,
intervenção em estradas vicinais, e mitigação de erosões, com
trator esteira ou pá carregadeira, com operador experiente, na
sub-bacia de captação da COPASA MG.- 28/06/2017- 08
MESES- 49.470,00- PRÓPRIO- 0520163054 17.1217- Data
Engenharia Ltda- Contrato de prestação de serviços de manutenção em motores elétricos com potência acima de 100cv.28/06/2017- 12 MESES- 80.000,00- PRÓPRIO- 0520163059
17.1218- Jcz Engenharia E Construções Ltda- Distrato do contrato nº 11.2228.- 28/06/2017-0,00- 17.1219- Município De
Lavras- II termo aditivo (nº 71/2017) de valor ao contrato de
prestação de serviços nº 16.1486 - 102/2016.- 28/06/201740.000,00- 17.1220- Município De Lavras- III termo aditivo (nº
72/2017) de valor ao contrato de prestação de serviços nº
16.1486 - 102/2016.- 28/06/2017-90.000,00- 17.1221- Barros E
Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda- Termo de acordo
referente às obras e serviços necessários à implantação do
empreendimento denominado loteamento residencial piquete,
localizado no município de santo antônio do amparo MG.28/06/2017- 03 ANOS- 0,00- 17.1222- Euroville Veiculos E
Peças Ltda- Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na av. Raja gabaglia, nº 3.003, bairro são
bento, belo horizonte MG, matrícula 17819334.- 28/06/201705 ANOS- 1.167,00- 17.1223- Imobiliária Perdigão LtdaTermo de doação dos bens referentes ao saa do bairro antônio
duarte, localizado no município de perdigão MG.- 28/06/2017344.657,46- 17.1224- Mix Construtora Ltda- Termo de doação
dos bens referentes ao saa no bairro nascente do sol, no município de perdigão/MG.- 28/06/2017-28.610,64- 17.1225- Associação No Ato Cultura, Educação E Meio Ambiente- Contrato
do patrocínio do “saberes agroecológicos” selecionado pelo
edital de seleção de patrocínio a eventos 01/2017 da secretaria
do governo.- 21/06/2017- 07 MESES- 30.000,00- PRÓPRIO17.1226- Cemig Distribuição S/A- Termo de resilição do contrato de fornecimento n° 10.3468 - cemig n° 5000064319/2010,
a partir de 26/06/2017.- 26/06/2017-0,00- 17.1227- Moreira
Lima Comercial Ltda - Me- Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado do evento cultural projeto matriz na cidade de
conceição do mato dentro. Pronac nº 15-0666.- 28/06/2017- 06
MESES- 250.000,00- PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT” 17.1228- Gaiatec Comércio E Serviços De Automação E Sistemas Do Brasil Ltda- Contrato de fornecimento de
medidores de vazão ultrassônicos, sob o regime de sistema de
registro de preços.- 29/06/2017- 12 MESES- 133.500,00FINANCIADO- 0520163074 17.1229- Município De IgarapéContrato do patrocínio do “1º festival de culinária igarapé
sabor” selecionado pelo edital de seleção pública de patrocínio
a eventos 01/2017 da secretaria do governo.- 29/06/2017- 06
MESES- 25.000,00- PRÓPRIO-17.1230- Associação Comunitária Trupe De Brasília De Minas- Contrato do patrocínio do “II
oficina catrumano - expresso sertão” selecionado pelo edital de
seleção pública de patrocínio a eventos 01/2017 da secretaria do
governo.- 29/06/2017- 6 MESES- 30.000,00- PRÓPRIO17.1231- Tubos Ipiranga Indústria E Comércio Ltda.- I termo
aditivo de adequação de planilha, com acréscimo de itens e alteração de valor ao contrato nº 17.0525.- 29/06/2017-36.995,40PRÓPRIO-17.1232- Ibm Brasil - Indústria Máquinas E Serviços Ltda- Termo de rerratificação ao contrato nº
16.1079.- 29/06/2017-0,00- 17.1233- Jhl Empreendimentos
Imobiliários Ltda.- Termo de doação dos bens referentes ao saa
e ses do loteamento residencial jardim lisboa II, no município
de itajubá MG.- 29/06/2017-25.410,80- 17.1234- Faculdade
Santa Rita - Fasar- Convênio de estágio entre os convenentes
faculdade santa rita - fasar e COPASA/MG para concessão de
estágio para proporcionar ao estudante a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em seu curso e para facilitar a inserção no mercado de trabalho.- 29/06/2017- 05 ANOS- 0,00- 17.1235- Construtora
Solutec Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de instalações
elétricas internas da estação elevatória de esgoto nenego
(eee-02), em esmeraldas/MG.- 29/06/2017- 01 MÊS- 33.680,74PRÓPRIO- 0820170064 17.1236- Newset Tecnologia Em Climatização Ltda- IV termo aditivo ao contrato nº 13.1426.29/06/2017- 12 MESES- 300.000,00- PRÓRPIO-17.1237- Gerson
Hilton Coutinho Ltda- I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 16.1370.- 29/06/2017- 12 MESES- 52.360,00- PRÓPRIO-17.1238- Masa Empreendimentos Ltda E Outros- I termo
aditivo - alteração de itens - ao termo de acordo nº 15.3010.29/06/2017-0,00- 17.1239- Cac Engenharia Ltda- I termo aditivo ao termo de acordo n° 15.0406 da COPASA com a empresa
empreendimento residenciais mirante da serra e mirante campestre em raposos/MG, com o objetivo de adequar o projeto do
sistema de abastecimento de água, com a reapresentação do
novo projeto adequado de água.- 29/06/2017-0,00- 17.1240Conselho Municipal De Defesa Do Meio Ambiente De Timóteo
- Codema- Termo de compromisso entre a COPASA, o município de timóteo e o codema para elaboração de estudos técnicos,
zoneamento e plano de manejo da apa serra timóteo como
medida de compensação ambiental pelas intervenções em áreas
de preservação permanente - app, decorrentes das obras de
implantação do ses de timóteo.- 30/06/2017- 180 DIAS- 0,0017.1241- Unitêmpera Tratamento Térmico De Metais Ltda Epp- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos no
estabelecimento do usuário localizado na rua costa capanema,
nº 180, bairro industrial, 1ª e 2ª seção, em contagem MG, matrícula 111363438.- 30/06/2017- 05 ANOS- 1.167,00- NÃO SE
APLICA-17.1242- Ms Engenharia E Construções Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços para manutenção e conservação
de unidades operacionais e administrativas, manutenção em
rede de distribuição de agua e ligação predial de água e recomposição de pavimentos nas cidades de guarda mor, lagamar e
vazante/MG, e manutenção em redes coletoras de esgoto e ligação predial de esgoto nas cidades de guarda mor e vazante/
MG.- 27/06/2017- 12 MESES- 633.511,52- PRÓPRIO1020170036 17.1243- Corpo Ltda- Contrato por processo de
inexigibilidade de licitação - contratação direta para concessão
de patrocínio, para o grupo corpo, pronac n 164052.30/06/2017- 07 MESES- 585.000,00- PRÓPRIO-INEXIG.
LICIT.ART.25, “CAPUT” 17.1244- Instituto Onde A Arte Se
Une Ao Esporte- Contrato por processo de inexigibilidade de
licitação - contratação direita para autorizar aporte de recurso
incentivado ao projeto ginástica rítmica rumo a tóquio, promovido pelo instituto onde a arte se une ao esporte.- 30/06/201707 MESES- 50.000,00- PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT” 17.1245- Antônio Rodrigues Pereira- I termo aditivo
- alteração de dados bancários - ao contrato de locação nº
16.2192- 30/06/2017-0,00- 17.1246- Asilo Dr. Carlos RomeiroTermo de renegociação de dívida referente à existência de um
débito da instituição para com a COPASA, no valor de
R$27.334,39, originário de água e/ou esgoto.- 30/06/2017- 60
MESES- 27.334,39- NÃO SE APLICA-17.1247- Gibbs Brasil
Die Casting Lda- I termo aditivo para alteração de razão social
ao contrato nº 09.0077.- 30/06/2017-0,00- 17.1304- Autopista
Fernão Dias S.A- Termo de compromisso e permissão de uso de
ocupação de faixa de domínio com a autopista fernão dias nº
50510.018884/2017-23 - uso e ocupação de faixa de domínio 50m 533+400,00, em itatiaiuçu MG - dtbe - saa.- 19/06/2017FIM CONCESSÃO- 2.420,80- 17.1315- Moreira Maia Imóveis
e Participação Ltda- III termo aditivo de prazo a valor ao contrato 14.1448.- 19/06/2017- 12 MESES- 90.000,00-17.1342Caixa Econômica Federal / Ministério das Cidades- Termo aditivo ao termo de compromisso nº 0442751-36/2015 mcidades/
caixa e o município de ribeirão das neves, altera cláusula 8ª.27/06/2017-0,00- 17.1352- Município de Itatiaiuçu- IV termo
aditivo ao convênio com município nº 14.1185.- 29/06/2017- 04
MESES- 0,00- -Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG no mês de junho de
2017.-Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Termo
de cooperação técnica nº 17.0080 que objetiva o estabelecimento de parceria entre as partes para a compatibilização e o
compartilhamento de informações técnicas e o apoio técnico
relativo ao monitoramento dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos. Assinado em 17/01/2017. Publicado em
18/02/2017.-Cemig Distribuição S.A - Orçamento/acordo nº
16.0947 (COPASA MG) e ns nº 0039 001101088491 emitido
pela cemig, referente à obra de modificação de rede de energia
elétrica para possibilitar o aumento da carga da unidade da
COPASA MG, booster viriato - r. viriato, 1233 - b. viriato, em
teófilo otoni . de acordo com a comunicação, não haverá custos
para COPASA MG e o prazo de execução é de 60 dias, após a
devolução de uma via assinada pela COPASA MG. Assinado
em 31/05/2016. Publicado em 18/06/2016.
170 cm -17 987153 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão de Uso Nº 119/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Nó de Rosa Produções Eireli-EPP; Objeto: Permissão
de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Marcia
Aparecida Ribeiro.
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis
Salgado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, , objetivando da empresa ALAP PRODUÇÕES
ARTÍSTICO-CULTURAIS - EIRELI que representa o Diretor Cênico
FERNANDO BICUDO, para prestação de serviços de diretor cênico
da Ópera “Porgy and Bess”, no Grande Teatro do Palácio das Artes, ao
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Publique-se
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 01/2017
Processo Administrativo nº 2201002000034/2017
A Comissão de Credenciamento do IEPHA/MG torna público aos
interessados que JUVELINA APARECIDA SOUZA XAVIER, CPF:
005.933.906-36, com um valor de R$12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais) foi a vencedora da Chamada Pública nº 01/2017, para
aquisição de café torrado e moído exclusivamente de agricultura familiar. Renata Lúcia Ourivio, Presidente da Comissão de Credenciamento.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública nº 01/2017. Objeto: Aquisição de café torrado e
moído exclusivamente de agricultura familiar. Vencedora: JUVELINA APARECIDA SOUSA XAVIER, CPF: 005.933.906-36. Valor:
R$12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). Belo Horizonte,
17/07/2017. Michele Abreu Arroyo. Presidente do IEPHA/MG.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 023/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Serra dos Aimorés - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 010/2011. Assinatura 17/07/2017
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 005/2017. Partes:
DOADOR:DETEL/MG e DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Objeto: Doação de 10 (dez) itens de material permanente
inservíveis, constantes na Guia de doação anexa. Valor global R$
971,36. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651093 000007/2017. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza, Artigos e Utensílios para Copa e Cozinha para
reposição do estoque da Casa de Direitos Humanos, visando a possibilitar o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas que compõe sua estrutura organizacional. O Ordenador de Despesa
da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à empresa vencedora,
Arte Original Ltda - EPP, CNPJ 23.407.083/0001-33, dos lotes 1 e 2
da licitação. Valor do lote 1: R$ 9.705,00 (nove mil, setecentos e cinco
reais). Lote 2 R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais).
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9144689/2017 (INF 3396.00) (Processo de Compra:
1501560 023/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: disponibilização da Solução Sistema Eletrônico de Informações de Minas
Gerais – SEI-MG. Valor: R$390.000,00. Dotação Orçamentária: 1501
04 126 155 2088 0001 339039 36 1 10 1. Vigência: 12 meses, a partir de
sua publicação. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; Marconi
Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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Contrato n° 9144704/2017 (Processo de Compra: 1501561 011/2017)
Partes: SEPLAG e 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo SCANNERS. Valor: R$28.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 155
2088 0001 449052 07 1 10 1. Vigência: 36 meses, a partir de sua assinatura. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; e Myllena Lira
Xavier, pela Contratada.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo Pregão Eletrônico 015/2017, para a contratação
de empresa especializada em assessoria esportiva visando atender o
programa de corrida/caminhada ofertado pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, por um período de
12 (doze) meses, conforme Ata de Realização do dia 05 de julho de
2017, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote único, a empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, CNPJ: 13.336.262/0001-73, no
valor de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Gustavo Daniel Prado
– Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-200/17, ratifico o ato da contratação direta do profissional Rodrigo Caetano Arantes, para ministrar 52 (cinquenta e duas) horas/aula na temática Saúde
e Políticas Públicas da Pessoa Idosa para a realização do Programa de
Formação de Conselheiros Estaduais, Municipais e Líderes Comunitários, relativo ao contrato firmado entre esta Fundação e a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
- SEDPAC, no período de 21/08/2017 a 03/07/2018, com fulcro no
art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI e art.26, todos da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
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Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
AUGUSTO NUNES-FILHO
Presidente
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9138583/2017 (Processo de Compra: 1501558 159/2016)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e a
empresa MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Instalação e
Montagem de Antena Parabólica. Valor: R$148.190,00. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 339039 21 0 10 1. Vigência:
12 meses, a partir de sua publicação. Assinam: JORDANA SOUZA
CRUZ ALMEIDA, pela FUNDAÇÃO TV MINAS; e MATEUS COTA
MACHADO, pela Contratada.
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1319/2016. Objeto: Aquisição de reagentes, necessários para realização de exames no serviço de Patologia Clínica do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP)/IPSEMG,
por fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública: 03/08/2017,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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