TJMG 19/07/2017 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
Onde se lê:

REMOÇÃO – ATO Nº 04
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
Localidade
Esc. Est.
Localidade
São Thomé das
Cruzília
330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão
03 do Sobradinho
Letras
- Língua Portuguesa – 03 Nossa Senhora Aparecida Passa Quatro
Itamonte
1.328.846-9 Camila Mariano Ferreira PEB
16 aulas
PEB
–
Língua Portuguesa – 04 Nossa Senhora Aparecida Passa Quatro
Itanhandu
1.005.926-9 Magali Silva de Assis
16 aulas
Tatiana
Aparecida
Maciel
Cruzília
1.126.860-4 Pereira
PEB – Matemática – 16 aulas
04 Fernando Melo Viana
Minduri
São Lourenço
1.279.654-6 Angelita Fernandes Silva PEB – História – 16 aulas
03 Prof. Souza Nilo
Itanhandu
Marcio Mangia PEB – História – 12 aulas
Mariana Carvalhal Soledade de Minas
Baependi
1.298.130-4 Julio
04 Dona
Felisalle
Costa
Aparecida PEB – Biologia/Ciências – 16 02 Dona Mariana Carvalhal Soledade de Minas
Caxambu
666.547-5 Nilcéia
Cândido
aulas
Costa
Olímpio Noronha 1.092.347-2 Raquel Brandão Mendes PEB – Química – 08 aulas
03 João de Almeida Lisboa Jesuânia
Maria Rocha de PEB – Química – 12 aulas
Conceição do Rio
Cruzília
1.119.253-3 Renata
05 Dom Othon Motta
Souza
Verde
Leia-se:

REMOÇÃO – ATO Nº 04
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015,os servidores
abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2017, para:
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
Localidade
Esc. Est.
Localidade
São Thomé das
Cruzília
330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão
03 do Sobradinho
Letras
- Língua Portuguesa – 03 Nossa Senhora Aparecida Passa Quatro
Itamonte
1.328.846-9 Camila Mariano Ferreira PEB
16 aulas
PEB – Língua Portuguesa – 04 Nossa Senhora Aparecida Passa Quatro
Itanhandu
1.005.926-9 Magali Silva de Assis
16 aulas
Tatiana
Aparecida
Cruzília
1.126.860-4 Maciel Pereira
PEB – Matemática – 16 aulas
04 Fernando Melo Viana
Minduri
Fernandes PEB – História – 16 aulas
São Lourenço
1.279.654-6 Angelita
03
Prof.
Souza
Nilo
Itanhandu
Silva
Marcio Mangia PEB – História – 12 aulas
Mariana Carvalhal Soledade de Minas
Baependi
1.298.130-4 Julio
04 Dona
Felisalle
Costa
Aparecida PEB – Biologia/Ciências –
Mariana Carvalhal Soledade de Minas
Caxambu
666.547-5 Nilcéia
02 Dona
Cândido
16 aulas
Costa
Olímpio Noronha 1.092.347-2 Raquel Brandão Mendes PEB – Química – 08 aulas
03 João de Almeida Lisboa Jesuânia
Maria Rocha de PEB – Química – 12 aulas
Conceição do Rio
Cruzília
1.119.253-3 Renata
05 Dom Othon Motta
Souza
Verde
18 987422 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 553.653-7,
Flávio César de Almeida, a partir de 14/12/2016, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica - PEBRIIA, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000, à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horaria de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 78/2017
ANULA NO ATO Nº S/N, referente à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.091-2,
Marcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
Retificou o 1º e 2º Quinquênio publicado em 06/05/2015, por motivo
de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Cel. José
Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva Braga e Silva,
PEBIIP/DII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Cel. José
Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva Braga e Silva,
PEBIO, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/2017.
Mudança de Lotação – Ato nº 04/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2017, dos servidores: Desterro de Entre Rios, da E. E.
“Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 1.000.431-5, Roberta Samar
Resende Marzano, PEBIA, 4º cargo, Educação Física, 8 aulas, para a E.
E. “Carmela Dutra”, Desterro de Entre Rios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/02/2017, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
807.673-9, I. R. M., PEBIA, 1º cargo, pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente a título de remuneração integral no período de 3/12/2016 a 30/4/2016, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 64 e 19 da Lei Estadual
n° 14.184/2002 e da Resolução nº 37/2005, respectivamente.

Remoção – Ato nº 06/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, os servidores, para: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso
Resende”, MaSP 934.872-3, Solange Aparecida de Souza Silvério,
PEBIA, matemática, 16 aulas, 5º cargo, da E. E. “Dr. João Nogueira de
Almeida”, Santana dos Montes.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 555.484-5, Marlene Adriana de
Souza Miranda, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.380.036-2,
Angela Nobrega Lima, PEBIA, 1º cargo, a partir de 28/06/2017.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.432-4, Monica Aparecida de
Souza Loschi, PEBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da
Conceição Julião, PEBIH, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 04/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 13/06/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.334-0, Rosalina Maria Aparecida Silva, ATBIIIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 661.623-9, Viviane Alves Barbosa,
PEBIH, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.551-6, I. C.,
PEBIIIP, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Licença à Gestante – Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.237.741-2, Laís Kelly Ferreira da Silva Coelho, ATBIA, 2º cargo, a
partir de 24/06/2017.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.777-0, M. L. M. A.,
PEBIIIN, 3º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 619.185-2, Eugenio Pacelli de Oliveira Alves, PEBIIF, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.824-8, V. L. S., PEBIIP,
1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.469-2, Maria Aparecida Gomes,
ATBIIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.641-9, A. M. G. C., PEBIP, 1º
cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva Ferreira, ATBVH/SEIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.486-7, Zeny Antunes
Vieira, PEBIIIL, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 554.433-3, Lucia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIO, 2º cargo, por 02 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 811.416-7,
Luciano Rodrigues dos Anjos, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 391.332-4,
Maria das Dores Silva Chaves, PEBIP, 1º cargo, por 02 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.368-7,
Lucimary Conceição de Andrade Alves, PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.095.253-9, Flávia Cristine Miranda
Milagres, PEBIIE, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 5º/4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 933.072-1, Aurea Lucy Alves de
Souza, PEBIL, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais
Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 537.382-4, Marieta Cristina
Morais Mendes, PEBIIM, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina de
Almeida Nogueira, PEBIIIO, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017. MaSP 886.310-2, Eliane
Cristina de Almeida Nogueira, PEBIIM, 2º cargo, por 02 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.250.554-1, Alessandra Graças dos Santos, PEBIB, 2º cargo, a partir
de 19/06/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 881.514-4, Andreia Paula de Matos,
PEBIA, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/08/2017.
Santana dos Montes – E. E. “Dr João Nogueira de Almeida” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.254-5, Dilma Aparecida de
Souza Faria Teixeira, PEBIJ, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
São Brás do Suaçui – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, referente a servidora: MaSP 354.891-4,
Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º Biênio, publicado em 23/11/1995, por motivo de
incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEBIIIM, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017.
18 987426 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 112/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 338.091-2, Márcia Soares da Silva
Monteira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 37 publicado em 08/10/1998, onde se lê: 11 meses e 22 dias ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício; leia-se: 05 meses e 23 dias ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional e 06
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/1996.
Retificação – Ato nº 113/2017
Retifica, OS ATOS de Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para
Aposentadoria e Adicionais referente à servidora: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2016 publicado em 05/05/2016, onde se lê: um
mês e um dia; leia-se: 29 dias.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 05/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 370.454-1, Élcia das Graças Campos, ATBIVJ, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/01, publicado em 18/08/2001,
onde se lê: a c/ de 05.09.01; leia-se: a partir de 01/08/2001.
São Brás do Suaçui – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de
Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
18/2008, 24/2010 publicados em 02/10/92; 19/11/08; 10/11/10. Onde
se lê: 1º biênio a partir de 29-05-1992; 9º biênio a partir de 02/10/08;
10º biênio a partir de 11/10/10; leia-se: 1º biênio a partir de 16/12/92
(data do exercício); 9º biênio a partir de 07/09/08; 10º biênio a partir
de 17/09/10.

São Brás do Suaçui – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado em 20/01/2010, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 06/01/10; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 16/12/09.
18 987429 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Quinquênio
– Ato nº 01/2017
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: MaSP 350.486-7, Zeny Antunes Vieira,
PEBIIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio magistério a partir de
01/08/2011.
18 987424 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais,
PEBIIE Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
40/2013, publicado em 10/07/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2010, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 439901-0, Ivanilde de Fátima Sena Neves, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 03/2016, publicado em 28/01/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 113h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 86h/a; Masp 802851-6, Graciana dos Anjos Oliveira, ATBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 31/2015, publicado em 27/05/2015, onde se lê: 8896/10950
leia-se: 9307/10950; TURMALINA, Sem lotação, Masp 436372-7,
Maria Elenice de Campos, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção
na numeração do ato e na carga horária, Ato nº 43/2014, publicado em
28/06/2017, onde se lê: ATO Nº 43/2014 leia-se: ATO Nº 43/2017 e
onde se lê: correspondente à caga-horária de 108h/a, leia-se correspondente à carga horária de 74h/a.
18 987433 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 41/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 454574-5, Elcio de Assis Brandão Júnior, PEBIC
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2012;
Masp 454574-5, Elcio de Assis Brandão Júnior, PEBIC Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2015, GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais,
PEBIIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2015; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
946911-5, Eva Cordeiro Silva, ATBIVF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº46/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 845164-3, Francisca Barroso Rocha,
PEBIIIL Adm01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 436111-9, Rita de Cássia Silveira, PEBIIIO Adm01, por 02 meses
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2017;
Masp 436111-9, Rita de Cássia Silveira, PEBIIIP Adm02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
E.E. José Daniel Utsch, Masp 322148-8, Silvania Maria Moreira de
Oliveira Reis, PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; E.E. José Madureira Horta,
Masp 440154-3, Maria Lúcia Vertelo dos Santos Assis, ATBVI Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 01/08/2017; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina
de Macedo, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 31/07/2017; CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIP
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 07/08/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São
Joaquim, Masp 1015617-2, Irinea Regina Dias Gomes, PEBIE Adm01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/08/2017; E.E. Aracy Pedrelina de Oliveira, Masp 823740-6, Edna de
Almeida Rocha, PEBIN Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2017; DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria Silveira, PEBIC Adm01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 811980-2, Elcione Madureira
Ottone, PEBIO Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2017; DIAMANTINA, E.E. Professor Aires
da Matta Machado, Masp 333904-1, Maria dos Reis Siqueira, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/08/2017; E.E. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso, PEBIF Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2017; GOUVEIA, E.E. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 390112-1, Cleonice Eva Silveira Silva,
ATBIII I Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 454574-5, Élcio de Assis Brandão Junior, PEBIB Adm02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca
Silva, PEBII I Adm03, por 02 meses, referente a 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso,
Masp 441345-6, Maria Enedina Santos, PEBIIF Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; E.E. De
Gouveia, Masp 436222-4, Tania Maria Machado Figueiredo, PEBIIL
Adm02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; E.E. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp
894028-0, Maria Neusa do Socorro, PEBIIH Adm01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; MINAS
NOVAS, E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441347-2,
Maria José Silva Guedes, PEBIIIN Adm01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; SERRO, E.E. Mestra
Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2, Rosa de Fátima Fagundes
Silva, PEBIL Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2017; E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 977101-5,
Maria Lenielsa dos Passos, PEBIF Adm01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Santos, Masp 369494-0, Ailton de Fátima Barbosa, ATBIII I Adm01, a partir de 14/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres,
Masp 1134435-5, Herivelton Vicente de Paula, PEBDIA Adm03, a partir de 02/06/2017.