TJMG 01/08/2017 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Gov. Valadares
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

3161405
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3481218
3481218
3481218
3481218
3481218
3481218
3481218
3481218
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3267827
3267827
3267827

Emanuelle de Gusmão Vieira
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
SUBTOTAL

crgvalar-32226
cruberla-49798
cruberla-49884
cruberla-50459
cruberla-49885
cruberla-50454
cruberla-50707
cruberla-48879
cruberla-50988
cruberla-50983
cruberla-50992
cruberla-50987
cruberla-50989
cruberla-50991
cruberla-50964
cruberla-50965
cruberla-50963
cruberla-50969
cruberla-50961
cruberla-50968
cruberla-49845
cruberla-49567
cruberla-49846

jun/17
mar/17
fev/17
mai/17
fev/17
mai/17
abr/17
mar/17
mai/17
mai/17
abr/17
mai/17
mai/17
jun/17
jun/17
mai/17
jun/17
abr/17
fev/17
mai/17
abr/17
abr/17
abr/17

ATENDIMENTOS ESPECIAIS -Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
Município
Matrícula
Prestador
Workflow
Mês
Belo Horizonte
3812115 Débora Freire Martins
crbh-66674
mai/17
Belo Horizonte
3087217 Associação Mario Penna
crbh-69427
jun/17
Belo Horizonte
3087217 Associação Mario Penna
crbh-69428
jun/17
Belo Horizonte
3087217 Associação Mario Penna
crbh-68310
jun/17
Belo Horizonte
3087217 Associação Mario Penna
crbh-69388
mai/17
Belo Horizonte
3087217 Associação Mario Penna
crbh-69387
mai/17
Belo Horizonte
2649360 Fundação Felice Rosso
crbh-69689
jan/17
Belo Horizonte
3098247 Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-69105
jun/17
Belo Horizonte
3098247 Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-69111
jun/17
Belo Horizonte
3120912 Angiosemper Sociedade Medica
crbh-68626
mai/17
SUB TOTAL
TOTAL

360,00
8.860,00
83.887,16
14.588,00
27.299,61
42.011,52
13.997,89
39.749,89
17.480,00
22.709,89
18.051,09
21.175,09
20.629,60
12.776,00
9.150,00
4.000,00
6.648,51
17.000,00
4.000,00
20.341,30
65,00
65,00
65,00
423.876,03

Valor (R$)
230,00
2.500,00
2.500,00
6.240,00
739,21
2.500,00
4.830,00
1.500,00
6.000,00
69.800,00
96.839,21
520.715,24
31 992315 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 04/08/2017: Masp 1073390-5, Flávia S. de Carvalho, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1071828-6, Adriana D. M. Tolentino, Auxiliar de Seguridade Social,
por 5 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1071244-6, Neila
das Graças N. Romaniello, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1073217-0, Andreia Lidiane C. de
Sousa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073361-6, Vanda Antonia G. Marques, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
31 992052 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada
pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Maria Eliana
Rodrigues, MASP 1072243-7, a partir de 02 de julho de 2017, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau C;
Anna Barbara de Freitas Carneiro Proietti, MASP 1049487-0, a partir
de 07 de julho de 2017, referente ao cargo efetivo de Médico da Área
de Seguridade Social, Nível IV, Grau B; Apaminondas de Faria, MASP
1071217-2, a partir de 09 de julho de 2017, referente ao cargo efetivo
de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B; Júlio Eustáquio de Magalhães, MASP 1071203-2, a partir de 24 de julho de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P; José Hailton Dias Quaresma, MASP 1070859-2, a partir de 07
de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B; Mirza Eneida Pimenta, MASP 1072174-4,
a partir de 07 de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C; José Maria Leon Fernandes, MASP 1071936-7, a partir de 17 de novembro de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau G.
Ficando retificado deferimento emitido em 25 de novembro de 2016,
publicado em 29 de novembro de 2016, fls. 05.
31 992258 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Assunto: Auxílio Natalidade – Recurso. Recorrente: Grazielle Caroline
de Moura Lima, matrícula 003337315-9. Siged: 00130459-2011-2016.
Despacho: Acolho o Parecer da Procuradoria de fls. 26/27, e, no mérito,
nego provimento ao recurso de fls. 09/13, com fundamento no art. 61,
parágrafo único, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao
Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado e demais providências necessárias. Publique-se. Em 26 de julho de 2017. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente.
Assunto: Auxílio Natalidade – Recurso. Recorrente: Camila Márcia da
Silva Andrade, matrícula 001928220-6. Siged: 00004891-2011-2017.
Despacho: Acolho o Parecer da Procuradoria de fls. 18/20, e, no mérito,
nego provimento ao recurso de fls. 08/14, com fundamento no art. 61
e 68 do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de
Regulação, para ciência ao interessado e demais providências necessárias. Publique-se. Em 26 de julho de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
31 992316 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Errata: no ato de anulação de concessões de progressões publicado
no DOE do dia 29/07/2017, pag. 8, de interesse de Maristela Moreira,
Masp 1071749-4, onde se lê: Progressões publicadas no DOE do dia
03/01/2012 e no DOE do dia 04/01/2014; leia-se: Progressões publicadas no DOE do dia 29/12/2012 e no DOE do dia 05/07/2014.
Errata: no ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado no DOE do dia 29/07/2017, pag. 8, de interesse de Maristela Moreira, Masp 1071749-4, onde se lê: vigência 06/12/2011;
06/12/2013; 06/12/2015 leia-se: vigência 03/01/2013; 03/01/2015;
03/01/2017.
31 992256 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO: Rui Seabra, Wander Lucio
Rocha.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
DESISTENTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Elineia Oliveira Gomes.
31 992306 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, 113 e 115,§ 1º
do ADCT, da Constituição Estadual/1989 – acrescentado pela Emenda
à Constituição Estadual nº 57, de 15/07/2003, a servidora, LAVINIA MARIA SEPULVEDA DOLABELLA – MASP: 1067177-4,
cargo DAI-30, referente ao 4º quinquênio administrativo, a contar de
28/07/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
31 992037 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Vice-Reitor
Profº. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2176/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SUILEI
MONTEIRO GIAVARA, MASP n.° 1441546-7, disciplina de Inglês
Instrumental/ Inglês Técnico/ Conteúdo e Metodologia de Língua Portuguesa I/ Política e Organização do Ensino Médio, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2177/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
IGOR RISMO COELHO, MASP n.° 1095018-6, disciplina de Zoologia de Cordados I e II/ Zoologia de Invertebrados, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2178/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, MARINA APARECIDA PIMENTA DA CRUZ
CORREA, MASP n.° 1395848-3, disciplina de Administração Estratégica/ Gestão e Operações Logística I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 2179/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DANIELA PAULA DO COUTO, MASP n.° 1398080-0, disciplina
de Ética/ Optativa/ Estágio/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 02/08/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 2180/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUDMILA
SALOMÃO VENÂNCIO, MASP n.° 1439767-3, disciplina de Metodologia do Trabalho Científico I e II/ Cotidiano Escolar e Cidadania/
Metodologia do Trabalho Científico/ TCC, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 2187/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, THIAGO PENIDO MARTINS, MASP n.° 1443561-4, disciplina de Instituições de Direito Público e Privado/ Direito Administrativo/ Direito Empresarial/ Direito e Legislação Tributária, com a carga

horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2192/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA
LEONEL NUNES, MASP n.° 1445782-4, disciplina de Parasitologia,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2017 a 20/08/2017.
ATO N.º 2193/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RENATA
PIANTINO FORMÁGIO, MASP n.° 1020326-3, disciplina de Psicologia da Educação/ Planejamento Escolar/ Alfabetização e Letramento I e
II/ Prática Formativa III/ Educação Inclusiva/ Pedagogia Empresarial,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2181/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, KENIA DE SOUZA OLIVEIRA, Masp n.º
1167263-1, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Língua Portuguesa/ Leitura e Produção de Texto/ Inglês Instrumental/ Inglês Técnico, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de
01/08/2017.
ATO N.º 2182/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARCO TÚLIO FAISSOL TANNUS, Masp n.º
1385146-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Eletrônica I e II/
Princípios de Comunicações/ Banco de Dados I e II, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2183/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ANDRÉIA DEMÉTRIO JORGE MORAES,
Masp n.º 0330258-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de
Metodologia Científica/Política e Organização da Educação Infantil e
Ensino/Fundamentos da Educação Infantil/Psicologia da Educação I e
II/ Política e Organização do Ensino Médio/Fundamentos Socio-Antropológicos, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 01/08/2017.
ATO N.º 2184/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, RAFAEL VITAL JANUZZI, Masp n.º 1363643-6,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Concreto
Armado I e II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 31/07/2017.
ATO N.º 2185/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, TADEU HENRIQUE DE LIMA, Masp n.º
1385770-1, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 027/2017,
vaga 46, disciplina de Higiene Industrial e Segurança do Trabalho, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 31/07/2017.
ATO N.º 2186/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PÂMELLA GABRIELA OLIVEIRA PUGAS,
Masp n.º 1382132-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de
Cálculo II/Gestão de Custos, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 31/07/2017.
ATO N.º 2194/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, WAGNER BERNARDES CHAGAS, Masp
n.º 0195926-1, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Cálculo IV/
Equações Diferenciais/ Cálculo Diferencial e Integral I e II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2195/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, EVANIA NASCIMENTO, Masp n.º 1386374-1,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Educação e Saúde/ Clínica
Cirúrgica/ Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem II, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2196/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, GISLAINE ALVES LIPORONI PERES, Masp
n.º 1432200-2, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Cidadania, Processos Educativos e Movimentos Sociais/ Política Social
do Brasil/ Orientação de TCC/ Direitos Humanos e Proteção Social/
Política de Assistência Social I e II/ Famílias: Compreensões e Possibilidades, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 01/08/2017.
ATO N.º 2197/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, GLAYSON DA SILVEIRA MARTINS, Masp
n.º 1429709-7, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Anatomia
Humana/ Estrutura e Função de Órgãos e Sistemas I, II e III/ Bases Farmacológicas da Prática Médica, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2198/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LEANDRO VASCONCELOS FIGUEIREDO,
Masp n.º 1422467-9, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Prática
de Integração Ensino, Serviço e Comunidade I, II, III e IV, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2199/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PIASSI GIOVANE, Masp n.º 1387896-2, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Direito do Trabalho I e II/ Prática Jurídica II e III, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 01/08/2017.
ATO N.º 2188/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
de MARCELO FONSECA GOMES DE SOUZA, Masp n.º 1415849-7,
da Faculdade de Educação, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2189/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de MARILANIA GOMES DE FREITAS, Masp n.º 0934461-5, da
Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.
31 992293 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº081/2017-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052664-8,
PAULO JORGE MARTINS CARDOSO, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir
de 20.07.2017. MASP: 1061298-4, MARIA VALÉRIA CHAGAS DE
OLIVEIRA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 31.07.2017.
31 992109 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 31/07/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 31/07/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 986750 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 261
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições torna sem efeito o ato nº 253, publicado em 07/04/2017,
pelo qual FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CURIO, MASP
386.984-9, foi exonerado do cargo de provimento efetivo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Nível II, Grau “D”, da Secretaria de Estado
de Fazenda.
28 991656 - 1

Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 033/17
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- COMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA.
IE:77815538 - CNPJ: 07.062.977/0001-82
Ato Declaratório nº 26.062.001.002666, de 14/07/2017, publicado em
15/07/2017 - Comunicado nº 031/17.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 034/17
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- FOCUS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME
IE:86779498 - CNPJ: 21.072.093/0001-30
Ato Declaratório nº 26.062.001.002667, de 14/07/2017, publicado em
15/07/2017 - Comunicado nº 031/17.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 035/17
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- RODRIGUES E VIEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
IE:86658097 - CNPJ: 19.877.396/0001-88
Ato Declaratório nº 26.062.001.002668, de 14/07/2017, publicado em
15/07/2017 - Comunicado nº 031/17.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
31 992278 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/BH-2
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000246109.85
Sujeito Passivo: Naleb Distribuidora de Brinquedos LTDA
I.E.: 001661498.00-50
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identificado no polo passivo da autuação, nos termos do disposto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da lei 6763/75 C/C Art. 135 do
CTN e da portaria SRE 148/2015. Sócios administradores da época da
ocorrência do fato gerador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado):
Nome: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91
Cargo: Sócio- Administrador
Início de participação na empresa: 09.07.2010
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal de Trânsito – DF/BH-2
DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: M H Rodrigues Linhares ME
IE: 001926547.00-03
End: Avenida Getúlio Vargas, 1460, loja 02, Funcionários
Belo Horizonte – MG
Coob.: Marcelo Henrique Rodrigues Linhares – CPF:108.733.036.01
Auto de Infração: 01.000680786.07
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegada Fiscal – DF/BH-2
DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.