TJMG 09/08/2017 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 074/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, com sede no Município
de Lavras/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del
Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
07/08/2017 a 06/08/2022.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº
35/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ – AISI FMIT HE –
HOSPITAL ESCOLA DA FACULDADE DE MEDICINA DE
ITAJUBÁ. Objeto: Atendimento dos portadores de coagulopatia
hereditária no Município e em sua área de abrangência. Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9074.584/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 24/08/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 089/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA MISERICÓRDIA DE LAVRAS. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
07/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
9140.118/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Registra a rescisão unilateral do contrato ocorrida em 27/07/2017, com fundamento no
art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93. Assinatura: 07/08/2017.
12 cm -08 995458 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Intervent Cardiologia e Angiologia Intervencionista Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 19.000,00 (total estimado)
Vigência: 18/08/2017 até 17/08/2018.
Número do Processo: 057/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 08/08/2017
3 cm -08 995445 - 1
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES – torna público que
fica adiado para o próximo dia útil, ou seja, dia 16 de agosto
de 2017 às 09:00 horas o PREGÃO ELETRÔNICO processo
0508022-12/2017 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EM APARELHOS DE ESFIGMOMANÔMETROS, em virtude do feriado e decretação de ponto facultativo
nos dias 14 e 15, por determinação do Senhor governador, maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS (31) 3239.9931 ou pelo e-mail irs.compras@
fhemig.mg.gov.br.
2 cm -08 995226 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 135/2017. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio do Serro/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Helton Silva-EPP. no
lote único, no valor de R$ 379.952,28, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
2 cm -08 995466 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 339039.03.2438.04.17
PARTES EMG/SEAP e EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA: Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas
Gerais” de 06/05/2017, página 39, coluna 04. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Eder Ribeiro Dias.
2 cm -08 995018 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2650.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na
forma administrada, em benefício dos servidores e dos sentenciados da Penitenciária José Maria Alkimin. OBJETO: a) A alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo
de 16,37% na planilha dos sentenciados. VALOR: O valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela, passará a ser
de R$ 10.438.129,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 14
51.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e
Emílio David Celini. Assinatura em: 08/08/2017.
3 cm -08 995093 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 73/2017.
Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e lanches, dentro das instalações
do Centro Socioeducativo Ipatinga .Abertura Dia 23/08/2017,
as 10:00hrs, no site O edital poderá ser obtido no mesmo site.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no portal de compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Segurança Pública - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143Edifício Minas, 3°andar - Serra Verde - Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
3 cm -08 995402 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A UTRAMIG comunica aos interessados que realizará a chamada pública 01-2017 para aquisição de café, em atendimento
à política estadual de aquisição de alimentos da Agricultura
Familiar. Edital no sitewww.compras.mg.gov.brno link do Programa. A chamada ocorrerá dia 05/09/2017 às 09h30m na Sede
da UTRAMIG e a participação, habilitação e envio de propostas
de venda devem seguir o edital de chamada pública e legislação
do PAAF. Informações pelo telefone (31) 3263-7512 B. Hte.,
07/08/2017.
2 cm -08 995404 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 016/2017 – Processo: 00028531-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes: LCM
Construção e Comércio S/A., M.A. Engenharia LTDA., Construtora Araújo Falcão Ltda., Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., Ipê Engenharia Ltda., Engenharia e Construtora
Araribóia Ltda., Vilasa Construtora Ltda., Contek Engenharia
S.A., Tamasa Engenharia S.A., Consórcio Conata – Itamaracá –
Infracon (Conata Engenharia Ltda., Construtora Itamaracá Ltda.
e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.)., Seisan Engenharia
e Construções Ltda., Construtora Teme Ltda., Engecom Engenharia e Comércio Ltda.. Asel Construções Rodoviárias Ltda.,
Construtora Asteca Ltda., Lomae Máquinas e Empreendimentos
Ltda., Consórcio Wantec / Ampara (Construtora Wantec Ltda e
Ampara Construções Ltda). e Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A., e inabilitadas as sociedades: Construtora Contorno
Ltda., Consórcio MSL Construções – Horizonte (MSL Construções Eireli ME e Horizonte Construtora Ltda.), Cadros Engenharia e Construções Ltda. e FZR Engenharia e Construções
Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 027/2017 – Processo: 00028561-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes: S.
Franco Construtora Ltda.; Construtora Centro Leste Engenharia
Ltda.; Construtora Marins Ltda.; Engenharia e Construtora Araribóia Ltda.; Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; Contek
Engenharia S.A.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Senic –
Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Consórcio
MSL Construções - Horizonte ( MSL Construções Eireli ME e
Horizonte Construtora Ltda.); ABRIL Construções e Serviços
Ltda.; ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A.; Construtora
Terrayama Ltda.; Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli; Cadros Engenharia e Construções Ltda.; Tranal –
Engenharia e Transportes Ltda.; Consórcio Conata / Itamaracá /
Infracon – Manutenção Diamantina (Conata Engenharia Ltda.;
Construtora Itamaracá Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio
Ltda.) e Engecom Engenharia e Comércio Ltda.; e inabilitadas
as sociedades empresárias: Consórcio Wantec / Ampara (Construtora Wantec Ltda. e Ampara Construções Ltda.), Construtora
Contorno Ltda, LCM Construção e Comércio S/A e FZR Engenharia e Construções Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará
à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para
análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA WANTEC LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 02/08/2017 ao Contrato: PRC-22.013/17.
Implantação e pavimentação do Contorno de Itapecerica, segmento – 1, extensão 3,54 km, da Rodovia MG/164. Processo:
93.171/16-0.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
– HOMOLOGAÇÂO - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
de veiculos das marcas Ford Leve e Fiat, pertencentes à frota
do DEER/MG ou que vierem a ser incorporados, a serviço ou
em trânsito na 17°RegionaI, incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais, por conta da
contratada, por um período de 12 meses. PREGAO ELETRONICO N°: 2301717-0007/2017 Processo SIGED N°: 000127332301/2017 - O Engenheiro Regional da 17a RRG (Ponte Nova/
Caparaó) do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epigrafe,
HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
2301717-0007/2017, conforme abaixo:
Lote 01 — Fiat Leve - Empresa vencedora: Pneutex Ltda-EPP
CNPJ: 16.873.226/0001-37 - Com desconto de 13%
Lote 02 _Ford Leve- Empresa vencedora- Pneutex Ltda-EPP
CNPJ: 16.873.226/0001-37 - Com desconto de 18,4%
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06
ao Contrato PRC-24.011/11. Objetos: Fica alterada a redação do
item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.433, do Processo n.º 31336/17-1 (8078-2301-2017).
II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica
incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da
Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 162 (cento e sessenta
e dois) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 31.03.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Barbosa Mello S/A. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-04 ao Contrato 170/2013. Objetos: I - Fica o
prazo de execução do contrato prorrogado por mais 31(trinta
e um) dias consecutivos. II - Ficam incluídos na Planilha de
Preços, objeto do contrato n.º 170/2013 ora aditado, alterada
na forma do PRC-02 (TA n.° 002, fl. 478), e do PRC-03 (TA
nº 003, fl.718),os seguintes preços unitários, acostado ao processo nº 84002-2301-2017, compostos segundo os níveis vigentes em JAN/2013. III - O valor contratual original, mantido no
PRC -02 e do PRC – 03, de R$96.188.576,79, fica acrescido de
R$3.025.010,55, passando a totalizar R$99.213.587,34.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GEMADI Engenharia e Construções Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato 035/2016. Objetos:
I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 515782301-2017. II - O valor estabelecido de R$798.006,92, fica
acrescido de R$92.618,03, passando a totalizar R$890.624,95,
com preços iniciais de JUL/2016.
24 cm -08 995401 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000085/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Malacacheta, com interveniência da SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho, ampliar
a meta e prorrogar vigência; Vigência: 02/06/2018. Assinatura:
08/08/2017.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/14; Convenentes: SETOP e o Município de Maravilhas; Objeto: prorrogar
vigência; Vigência: 03/09/2018. Assinatura: 08/08/2017.
2 cm -08 995359 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017,
às 17:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Waldemar Araújo, localizada
à Rua Joaquim Serra n° 177 - Contria – Corinto/MG – CEP:
39.200-000, telefone (38) 3751-6056, e-mail: escola.140694.@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Basílio Francisco Xavier, localizada na Avenida Basílio Francisco Xavier
nº 11 - Estiva - Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38)
3728-2008, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/08/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Major Clarindo de Paiva, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Major Clarindo de Paiva, localizada na Rua Pedro Lana n° 240
- Corinto/MG – CEP: 39.200-000 – telefone (38) 3751-1719,
e-mail: majorclarindo1@yahoo.com.br até o dia 14/08/2017 às
15:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada
Pública n°: 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2017, às 08:00 horas, na E.E. Nossa Senhora das Dores,
localizada na Avenida Getúlio Vargas n°: 150 - Joaquim Felício/MG – CEP: 39.240-000 – Telefone (38) 3757-1155, e-mail:
escola.141178@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada
Pública n°: 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2017, às 09:00 horas, na E.E. Nossa Senhora das Dores,
localizada na Avenida Getúlio Vargas n°: 150 - Joaquim Felício/MG – CEP: 39.240-000 – Telefone (38) 3757-1155, e-mail:
escola.141178@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins realiza Chamada
Pública nº: 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2017, às 16:00 horas, na E.E. Interventor Alcides Lins,
localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n°: 358
– Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 – Telefone (38) 3721-9143,
e-mail: escola.140774@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública
nº: 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2017, às 08:00 horas, na E.E. Deputado Renato Azeredo,
localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°: 123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245-000- Telefone (38) 3724-1262, e-mail:
escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -08 995439 - 1
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2017, às 09:00h Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, extrato de tomate, farinha de mandioca,
farinha de trigo, fermento químico, macarrão, óleo e sal) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Gonçalves
Boaventura, localizada na rua Miguel Veloso n° 180 – Arapuá
-MG – CEP 38860-000 – Telefone (034) 38561245, e-mail:
escola.118419@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2017, às
17 h 00min.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017 (quarta
– feira) às 11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro –
CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone
(034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.
br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22
de agosto de 2017, às 8 horas, Processo licitatório nº11/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n°
s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034)
38213188, e-mail: escola.119008@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/08/2017, às 11h10.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às
11h, abertura dia 01/09/2017 às 8h na EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n°
s/n – Bairro Santo Antônio – CEP 38700546 – Telefone (034)
38213188, e-mail: escola.119008 @educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Nito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de /09/2017,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade
Concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor Fleury, localizada na Rua Padre Antônio de Oliveira
n°411 – Patos de Minas-MG – CEP 38702-088 – Telefone (34)
3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/09/2017, às 12 h 00 min.
A Caixa Escolar Professor Nito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro
de 2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Monsenhor Fleury”,
localizada na Rua Padre Antônio Oliveira n° 411, bairro: Vila
Garcia - Patos de Minas - MG – CEP 38702-088 – Telefone
(034) 3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/09/2017 ás 12:30 horas.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2017, ás 08h:00m, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João
Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa Formosa/
MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/08/17 ás 16
horas e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2017, ás 10h:00m, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco
n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa Formosa/MG, CEP:
38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail: escola118664@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/08/17 ás 16 horas e 30
minutos.
A Caixa Escolar Eustáquio José da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de
agosto de 2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Eustáquio José da
Silva , localizada na Rua Principal s/ n°– Povoado de Alagoas
– CEP 38.700-00 Patos de Minas-MG – Telefone (034)38598030, e-mail: escola.342483@educacao.mg.gov.br . Até o dia
18/08/2017, das 8:00 às 12:00hs.
A Caixa Escolar Eustáquio José da Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/08/2017, às 09:00hs, na EE Eustáquio
José da Silva, localizada na Rua Principal s/ n° Alagoas CEP
38.700-00 Patos de Minas - MG Telefone (034) 3859-8030,email: escola.342483@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.