TJMG 10/08/2017 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
público a classificação final no concurso para o candidato abaixo, nos
seguintes termos:
Agente de Segurança Penitenciário- Nível I-Grau A
10ª RISP - Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação
RISP
10ª – Patos
089.558.386-03 Leandro Melo Siqueira
60
de Minas
2) O candidato que estava na posição 60 passa a ocupar a posição 61,
e assim sucessivamente.
3) HOMOLOGAM o resultado final publicado neste ato.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
09 995530 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 124/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.A.S – MASP 1.127.433-9, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Washington Moreira dos Santos e Priscila Ferreira da Silva
Garcia
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 125/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: MFV - MASP 1218933-8, RPS - MASP 1.376.052-5,
VRRS - MASP: 1.388.661-9, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingues Rodrigues e Renata Aguilar de
Alcântara
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 083/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: L. S. – MASP 1217385-2, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Aguiar de
Alcântara
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
09 995770 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 002/2015, publicada no “Minas Gerais”
de 17/03/2015, em desfavor do servidor Y.D.M., Masp: 1.099.075-2,
ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, determina
a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente arquivamento dos
autos, por comprovação da não ocorrência de ilícito administrativo e
violação a norma e princípios da Administração Pública, por parte do
servidor.Determina o envio de cópia do DECIDIDO o Auditor Chefe da
Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração Prisional – USCI-SEAP para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, 09 de
agosto de 2017.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
09 995993 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 901730-2, Gislene Teixeira Ramos, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 8º quinq. a partir de 3/8/2017; Masp
929485-1, Mezak Nunes Carvalho, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º
quinq. a partir de 25/1/2008 e 6º quinq a partir de 31/3/2013; Masp
388254-5, Oswaldo Pereira dos Santos Júnior, Aux.Serv.Operac. I J,
ref. ao 8º quinq. a partir de 9/8/2017.
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO nos termos do §1º
do art. 31 da CE/89 ao servidor Masp 929485-1, Mezak Nunes Carvalho, Aux.Serv. Operac. I J, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/6/1997 e 4º
quinq a partir de 10/11/2002.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos
do Inciso VI do art. 31 da CE/89, ao servidor Masp 929485-1, Mezak
Nunes Carvalho, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 31/3/2013.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO
DE: Masp 929485-1, Mezak nunes Carvalho, ref. ao 3º e 4º quinq publ.
em 12/7/2014.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE Masp
929485-1, Mezak nunes Carvalho, ref. ao 5º e 6º quinq e adicional trintenário publicados em 12/7/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 901730-2, Gislene Teixeira Ramos, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv III I, ref. ao 8º quinq. a partir de 2/8/2017; Masp 903820-9, Maria de Fátima Domingos, Aux.Serv.
Operac. IV I, ref. ao 6º quinq. a partir de 3/8/2017, Masp 902894-5,
Waldir Pereira Lage , Anal.Gestão Pol.Públ. III I, ref. ao 6º quinq a
partir de 3/8/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 929613-8, Carla Nésia Silva Duarte, Aux.Serv.Operac. IV G, por
2 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 21/8/2017; Masp 385559-0, Valéria
Fonseca Magalhães, Aux.Serv.Operac. II B, por 1 mês ref. ao 3º quinq.
a partir de 21/7/2017; Masp 278534-3, Valéria Gleice Brito dos Reis,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv V B, por 2 meses ref. ao 5º e 6º quinq.
a partir de 22/11/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias à servidora: Masp 1366106-1, Alessandra Rodrigues Peixoto, a partir de 20/7/2017.
RETIFICA AFASTAMENTO PARA USUFRUTO DE FÉRIAS PRÊMIO do servidor Masp 929484-4, Ivaldo Pereira Antunes, na publicação de 27/7/2017, onde se lê a partir de 01/8/2017, leia-se 07/8/2017 e

Masp 752688-2, Maíra dos Santos Moreira, na publ de 27/7/2017, onde
se lê Especial. Pol.Publ.Desenv. II J leia-se Especial. Pol.Públ.e gestão
governamental II J.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores: Masp 1393124-1, Patrícia de Fátima Pantaleão, a
partir de 23/6/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 352982-3, Marisa Aparecida Xavier, a partir de
24/7/2017; Masp 1084317-5, Roney José Reis, a partir de 10/7/2017 e
Masp 929346-5, Roselene Gomes de Oliveira, a partir de 30/4/2017.
0REGISTRA AFASTAMENTO PR0ELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 ao servidor Masp 929485-1,
Mezak Nunes Carvalho, a partir de 4/5/2017, ref. ao cargo de Aux.Serv.
Operac. I J.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2017. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
09 995672 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Danielle Morreale Diniz
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 51 /2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc II, § 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24,
inc II, §§ 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, DESIGNA para
a função pública com a denominação de “PROFESSOR”, a contar
de 10/08/2017, os professores: Albert Ribeiro Santos, cargo 1, carga
horária de 10 horas/aulas semanais; Alexandre de Cássio Rodrigues,
cargo 1, carga horária de 02 horas/aulas semanais; Camila Fernandes
de Souza, cargo 1, carga horária de 04 horas/aulas semanais; Fabiana
Costa Marques, cargo 1, carga horária de 04 horas/aulas semanais;
Luciana Caldeira Castro Silva Mendicino, cargo 1, carga horária de 5
horas/aulas semanais; Moisés Ezequiel Macêdo, cargo 1, carga horária
de 4 horas/aulas semanais e Thiago Reis do Carmo, cargo 1, carga horária de 18 horas/aulas semanais.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
Danielle Morreale Diniz
Presidente
09 996013 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 090817-0677, 090817-0678,
090817-0679 e 090817-0680.
09 996020 - 1
Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais-RSTC, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h do
dia 21/08/2017.
Decisão STI nº: 014/2017 Processo: 1073PAR/601
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: Em concordância com a Deliberação nº 448/2017 de CT, fica
deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento de serviços da linha 1073 – Belo Horizonte/Patos de Minas, conforme publicado no Aviso STI nº 010/2012 de 23/05/2012.
Decisão STI nº: 015/2017 Processo: 1160/HOR/603
Interessado: Viação Pássaro Verde Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente à readequação de horários
para a linha 1160, conforme publicado no Aviso STI nº 028/2017 de
25/04/2017.
Decisão STI nº: 016/ 2017 Processo: 3066/ART/600
Interessado: BPA Transportes Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação para alteração do regime de funcionamento da Linha 3066 – Corinto / Três Marias, conforme publicado no
Aviso STI nº 003/2017 de 21/03/2017.
Decisão STI n°: 017/2017 Processo: 3081/HOR/601
Interessado: Lopes e Cia Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao cancelamento de horários da linha 3081, conforme publicado no Aviso STI nº 004/2017 de
21/03/2017.
Decisão STI nº: 018/2017 Processo: 3123/ARQ/600
Interessado: Viação Itaúna Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao arquivamento do Atendimento Parcial 3123-1 Itaúna/Itatiaiuçu, conforme publicado no Aviso
STI nº 034/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 019/2017 Processo: 3598/HOR/601
Interessado: Empresa São Cristóvão Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao cancelamento de horários na linha 3598-Paracatu/Unaí, conforme publicado no Aviso STI nº
040/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 020/2017 Processo: 3628/ART/600
Interessado: Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda
Assunto: Deferida a solicitação para alteração do regime de funcionamentos dos serviços da linha 3628 -São Pedro dos Ferros/Caratinga,
conforme publicado no Aviso STI nº 043/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 021/2017 Processo: 3640/HOR/601
Interessado: Transporte Coletivo Eromave Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao cancelamento, implantação e alteração de horários na linha 3640, conforme publicado no Aviso
STI nº 010/2017, de 21/03/2017.
Decisão STI nº: 022/2017 Processo: 3848/HOR/602
Interessado: Expresso Gardênia Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários no Atendimento Parcial 3848-1 Wenceslau Braz/Itajubá, publicado
no Aviso STI nº 045/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 023/2017 Processo: 3951/HOR/600

Interessado: Viação Sertaneja Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários no serviço 3951-Paracatu/João Pinheiro, publicado no Aviso STI nº
047/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 024/2017 Processo: 3961/HOR/600
Interessado: Expresso Leãozinho Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente à reativação da linha 3961Patos de Minas/Lagamar e remanejamento de seus horários, publicado
no Aviso STI nº 040/2016, de 23/11/2016.
Decisão STI n°: 025/2017 Processo: 4480/ITI/600
Interessado: Viação Bassamar Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração do regime de funcionamento de serviços da linha 4480 – Bias Forte/Juiz de Fora, conforme publicado no Aviso STI nº 049/2017 de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 026/2017 Processo: 4487/HOR/600
Interessado: Expresso Ponte Segura Ltda - ME
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários no serviço 4487-Cambui/Ponte Segura, conforme publicado no
Aviso STI nº 050/2017 de 25/04/2017.
Decisão STI nº: 027/2017 Processo: 4580/ITI/600
Interessado: Viação Bassamar Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente à readequação de horários
para a linha 4580, conforme publicado no Aviso STI nº 053/2017 de
25/04/2017.
Decisão STI n°: 028/2017 Processo: 4654/ITI/600
Interessado: Dois Irmãos Transportes Rodoviários Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente à implantação do segundo itinerário na linha 4654-Conselheiro Pena/Mantena, conforme publicado
no Aviso STI nº 044/2016 de 07/12/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 025/2017
Processo: Contrato: N.º 005/08 – RIT: 4 – linha:05019
N.º de Comunicação: 4285-Baronesa At. R. França/Terminal São
Benedito
Protocolo: 00001516-1301/2017
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue:
Terminal São Benedito, Av. Senhor do Bonfim, R. Alvorada, Av. Brasília, Av. Américo Rene Gianneti, Av. Israel Pinheiro, Av. Bias Fortes, R.
Líbia, R. Irlanda, Praça das Nações Unidas, Av. África, R. Polônia, R.
Suécia, R. Itália, R. França, Av. Ásia, R. China, R. Canadá, Retorno, R.
Canadá, R. China, Av. Ásia, R. França, R. Irã, Av. Europa, Av. Oceania,
R. Peçanha, R. Mariana, R. Nova Lima, R. Ouro Preto, R. Peçanha, Av.
Oceania, R. Japão, R. Turquia, R. Polônia, Praça das Nações Unidas,
R. Irlanda, R. Líbia, Av. Bias Fortes, Av. Israel Pinheiro, Av. Américo
Rene Gianneti, Av. Brasília, Retorno, Av. Vicente Louvalho, Av. Brasília, R. Alvorada, R. Senhor do Bonfim, Terminal São Benedito (Itinerário Alternativo Domingos e Feriados).
Aviso N.º: 026/2017
Processo: Contrato: N.º 005/08 – RIT: 4 – linha: 05001
N.º Comunicação: 4195-Conjunto Cristina C/Terminal São Benedito
Protocolo: 00001519-1301/2017
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue:
Terminal São Benedito, Av. Senhor do Bonfim, Av. Joaquim Rodrigues
da Rocha, R. Joaquim Lourenço de Oliveira, Av. Iolanda Teixeira da
Costa, Av. Antônio de Pinho Tavares, R. Venâncio Pereira dos Santos,
R. Maria Flávia Lessa Batista, R. Augusto Raimundo Homem, R. Padre
Ornelas, Av. Antônio de Pinho Tavares, Av. Iolanda Teixeira da Costa,
R. Joaquim Lourenço de Oliveira, Av. Joaquim Rodrigues da Rocha,
Av. Senhor do Bonfim, Terminal São Benedito.
Aviso N.º: 027/2017
Processo: Contrato: N.º 005/08 – RIT: 4 – linha: 05004
N.º Comunicação: 4210-Conjunto Cristina B/Terminal São Benedito
Protocolo: 00001517-1301/2017
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Estudo de criação do Atendimento Complementar na linha
acima, como segue: (Terminal São Benedito), Av. Senhor do Bonfim R.
Venâncio Pereira dos Santos, R. Maria Flávia Lessa Batista, R. Augusto
Raimundo Homem, R. Padre Ornelas, Av. Antônio de Pinho Tavares,
Av. Iolanda Teixeira da Costa, R. Joaquim Lourenço de Oliveira, Av.
Joaquim Rodrigues da Rocha, Av. Senhor do Bonfim, (Terminal São
Benedito) (Somente Domingos e Feriados)
Aviso N.º: 029/2017
Processo: Contrato: N.º 005/08 – RIT: 4 – linha:05022
N.º de Comunicação: 4300-Luxemburgo/Terminal São Benedito
Protocolo: 00001518-1301/2017
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue:
Terminal São Benedito (PC), Av. Senhor do Bonfim, R. Alvorada, Av.
Brasília, Av. Américo Rene Gianneti, Av. Israel Pinheiro, Av. Governador Bias Fortes, R. Líbia, R. Irlanda, Praça das Nações Unidas, Av.
África, R. Polônia, R. Suécia, R. Itália, R. França, R. Irã, Av. Europa,
Av. Oceania, R. Peçanha, R. Mariana, R. Nova Lima, R. Ouro Preto,
R. Peçanha, Av. Oceania, Av. Europa, R. Japão, R. Suécia, Polônia, R.
África Praça das Nações Unidas, R. Irlanda, R. Líbia, R. Governador
Bias Fortes, Av. Governador Israel Pinheiro, Av. Brasília, R. Vicente
Louvalho, Av. Brasília, R. Alvorada, R. Senhor do Bonfim, Terminal
São Benedito (PC).
Aviso N.º: 033/2017
Processo: Contrato: N.º 003/08 – RIT: 1 – linha: 50032
N.º de Comunicação: 1390 Bairro Amazonas /Belo Horizonte
Protocolo: 00006144-1301/2016
Interessado: Consórcio Via Amazonas
Assunto: Alteração de PC e itinerário da linha acima como segue: Ida:
Av. Marte (PC lado oposto ao N.º 645), Av. Marte, Av. Estrela Dalva,
R. Geremias Alves, R. Judith Morais de Barros, Av. Cel. Durval de Barros, R. das Petúnias, R. dos Cravos, R. Santa Maria, Praça Santa Maria,
Rua Maria Rita, Rua 01, Rua 10, R. Arterial, Rua 06, R. Santa Maria,
R. Maria Margarida seguindo daí o itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha até a R. Maria Margarida, R. Santa Maria, Rua
06, R. Arterial, Rua 10, Rua 01, Rua Maria Rita, Praça Santa Maria, R.
Santa Maria, R. das Flores, R. das Petúnias, Av. Cel. Durval de Barros, R. Geremias Alves, Av. Estrela Dalva, Av. Marte (PC lado oposto
ao N.º 645).
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
Maílla Virgínia de Faria Soares
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO.
09 996019 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1245/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
212598 - EE Antônio Augusto Ribeiro
MASP 1182278-0, Jairo Rodrigues Antunes, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1246/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75531 – EE Maria Vicência Brandão
MASP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEBIIL – admissão 1, a contar de 19/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1247/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115282 – EE Doutor Abílio Machado
MASP 1.108.250-0, Dulcinéia Aparecida de Souza Oliveira, a contar da
publicação até 01/01/2018, em substituição ao MASP 663.161-8, Karla
Alves Leonel, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1248/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98345 – EE Marco Aurélio Monteiro de Barros
MASP 350909-8, Márcia Souza Lopes, PEB3I – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1249/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1210 - EE Anita Brina Brandão
MASP 968591-8, Edinea Beatriz Monteiro Martins, a contar da publicação até 26/12/2017, em substituição ao MASP 1132974-5, Taise
Carolina Linhares Soares e Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1250/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2232 - EE Afonso Pena Mascarenhas
MASP 537141-4, Jussara de Souza Candido Lima, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1251/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231711 - EE Maria da Piedade Souza Rocha
MASP 1386158-8, Alexandre de Souza, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 1252/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 904/2017,
de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 13/06/2017, referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
160164 – EE Irmão Afonso
MASP 1190235-0, Andreza Cristina Gomes da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1253/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
302 – EE Presidente Dutra
MASP 1052280-3, Sílvio Adriano Gontijo dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1254/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43320 – EE São José
MASP 350565-8, Eliana Silvestre Medeiros, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 10/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1255/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
079693 – EE Professora Elisa Teixeira de Carvalho
MASP 1.352.465-7, Allan de Campos Silva, a contar da publicação.
09 996021 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 130/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – POÇOS DE CALDAS – “EE FRANCISCO ESCOBAR”
MASP: 1.321.367-3, ANA LUCIA MOREIRA FELIZ, ATB I B,
adm.01, por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
09 995950 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 02/2017
Torna sem efeito no ato n.º 04/2017, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 20/07/2017, página
28, coluna 1 e 2, da servidora abaixo relacionada:
Para a SRE Montes Claros:
Masp 1.433.091-4, Evanilde Ferreira Alves,
ANEI1A, da SRE Janaúba.
09 995968 - 1