TJMG 10/08/2017 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato PRC-25.037/11, passando a vigorar com a seguinte redação:
É objeto do presente Termo a Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente ao
Cessionário, de um imóvel com área do terreno de 1.196,36 m² e área
construída de 387,66 m², que é parte do imóvel, localizado no âmbito da
22ª CRG - Araçuaí / Médio e Baixo Jequitinhonha do DEER/MG, sito
à Rua D. Serafim, nº 958, Bairro Santa Tereza; e 01 (um) Motor Portão
Eletrônico – Marca Peccinin – Capacidade 1/3 CV, Tensão 127 volts, nº
patrimônio/SIAD: 17919797, de acordo com expedientes acostados às
fls. 280/281, do mesmo processo”.
19 cm -09 996006 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: ampliar metas e prorrogar
vigência; Vigência: 17/09/2018. Assinatura: 09/08/2017.
1 cm -09 995955 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 006/2017
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 039/2017, de 07 de agosto de
2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 006/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 12m² (doze metros quadrados)
para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, na Conferência de Inovação e Desenvolvimento para a Zona da
Mata Mineira - CONIDE, em Juiz de Fora/MG, a realizar-se nos dias 22
e 23 de agosto de 2017, no Centro de Convenções do Hotel Gran Victory, junto à Partner Produção e Marketing de Juiz de Fora Ltda – ME,
CNPJ nº 07.165.851.0001-33, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de
R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
7 cm -09 995667 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - Itajubá
Extrato do Contrato nº 9149726/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 06.238.484/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE POCO FUNDO E REGIAO LTDA - COOPFAM,
Processo de compra nº 1261015 000013/2017, Dispensa de Licitação.
Objeto: Café torrado e moído. Valor total: R$ 12.204,00. Vigência: 12
meses a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.
122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 08/08/2017. Signatários: pela contratada Clemilson José Pereira, pela contratante Silvia
Renata Teixeira Rodrigues.
3 cm -09 995612 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa da Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de agosto de 2017,
às 13 horas, Processo Licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469
– Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)35361599, e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o dia 18 de
agosto de 2017, às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 13 horas, na
Escola Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº
469 – Centro –Itaú de Minas, MG- CEP 37.975-000 - Telefone (0xx35)
3536-1599, e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, realizará Chamada Pública Individual 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda, até dia 04 de
setembro de 2017, às 14 horas, na Escola Estadual São José, localizada
na Rua José Pereirinha, s/nº, Vila Ipê – CEP 37950-000 – Telefone (35)
3531-4669 – e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de agosto de 2017, às 16 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José,
localizada na Rua José Pereirinha s/n° – Vila Ipê – CEP 37.950-000 –
Telefone (35)3531-4669, e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/08/2017, às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR JOSÉ TEODORO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2017, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua
Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone
(035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br. até o
dia 21/08/2017, às 22:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR JOSÉ TEODORO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017,
às 10:00 h, na E.E. Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona
Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 –Capetinga-MG
- Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017,
às 10h00min, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2017, às 09h00min.
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/17, às 10h, na E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Alves de Figueiredo
n° 602 – Centro – São Tomás de Aquino - CEP 37.960-000 – Telefone (0XX35) 35351291, e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO TOMÁS DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto
de 2017, às 10h30min, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade
“Convite” para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na
rua Alves de Figueiredo n° 602 – Centro – CEP 37.960-000 Telefone
(35) 3535.1291, e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2017, às 16h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva realiza Chamada Pública nº.
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 07:30h, na EE “Dr.
Wenceslau Braz” na Rua Cel. José Cassiano Gomes n° 43 –CentroMonte Santo de Minas – MG CEP: 37958-000 Telefone (35) 35911391.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº. 03/2017, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37958-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/04/2017, 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às
09:00, na EE Coronel João Ferreira Barbosa, localizada na Rua Prefeito
Gedeão Pereira da Costa, n° 84 – Centro CEP 37855-000 – Telefone
(35)3554-1129 ,e-mail: escola.137847@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Major Luiz Zerbini” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às
10h00min, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Major Luiz Zerbini”, localizada na Avenida Antonio Gabriel
nº 186 Vila Mesiara– Guaxupé/MG – CEP 37800-000 Telefone (035)
3551-5441, e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br até o dia
21/08/2016, às 13h00min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo de Paiva realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 09h30m, na EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas –MG -CEP 37968-000 – Telefone (0XX35)35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva SEE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº. 04/2017, Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Américo de Paiva”, localizada Praça Noraldino Lima n° 25–CentroMonte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone (35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/2017,
08:30 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/08/2017, às 12h, na E.E Melo Viana, localizada na rua
Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980000 – Telefone (035)3541-1507, http: e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 10 horas, na EE
Profª Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br..
39 cm -09 995892 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às 11horas,
na EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando Lindeman,
n° 650, CEP 38749-800 – Telefone (34) 999555161, e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 14:00 horas,
na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro
Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha, Perdizes,
CEP 38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: luizfbiologia@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2017,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Virmondes Afonso localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho, 480, Cruzeiro, Perdizes - MG - CEP 38.170-000 – e-mail:
escola.159387@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017, às 14 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2017,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Virmondes Afonso localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho, 480, Cruzeiro, Perdizes - MG - CEP 38.170-000 – e-mail:
escola.159387@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017, às 14 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Merenda Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às
14h00, na Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento localizada na rua Professor José de Novais nº 981, Distrito de Silvano,
Patrocínio MG – CEP:38.744.000 Telefone (034)3839-7044, e-mail:
escola.199214 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 /08 /2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Licitatória para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia
n° 470 - CEP 38.760-000 – Telefone (034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 11h00, na EE Líbia Lassi
Lopes, localizada na (Avenida Marciano Pires, n°225 CEP 38.740-500
– Telefone (34) 3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
16 cm -09 996000 - 1
S.R.E. Sete Lagoas
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 10:00 hs, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco
Sales, localizada na Rua Antônio Dias, nº41, CEP: 35730-000 - Telefone 3713-1068 e-mail: escola.140481@educacao.mg.gov.br até o dia
28/08/2017, às 16:00 h.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Jacir Lopes Duarte, localizada na Av Hélio Filgueiras n°
43 – Centro – CEP 35669 000 – Telefone (037) 32745182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017, às 07h 30.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jacir Lopes Duarte, localizada
na Av Hélio Filgueiras n° 43 – Centro – CEP 35669 000 – Telefone
(037) 32745182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2017, às 07h 30.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do governo
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jacir Lopes Duarte, localizada na Av Hélio Filgueiras n° 43 – Centro – CEP 35669 000 – Telefone (037) 32745182,
e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017, às
07h 30.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do governo estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jacir Lopes Duarte, localizada Av Hélio Filgueiras n° 43 – Centro – CEP 35669 000 – Telefone
(037) 32745182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2017, às 07h 30.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017,
às 16 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada
na Avenida Caio Martins n° 87– Centro – CEP 35720-000 – Telefone
(031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/08/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017,
às 15 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carnes com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na
Avenida Caio Martins n° 87– Centro – CEP 35720-000 – Telefone
(031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/08/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017,
às 14 horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Pães com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na
Avenida Caio Martins n° 87– Centro – CEP 35720-000 – Telefone
(031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/08/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 /08/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Doutor Afonso Viana, localizada na Rua Frei Eustáquio n° 382 –
Bairro nossa Senhora das Graças– CEP 35700 – 480 Telefone (031)
3773 2578, e-mail: escola.141593@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2017, às 13h30m.
A Caixa Escolar Dr Avelar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Dr Avelar, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro
Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr Avelar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2017 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Dr Avelar, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965,
e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2017, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às
17h, na EE Doutor Afonso Viana, localizada na Rua Frei Eustáquio n°
382 – Bairro das Graças – CEP 35700 – 480Telefone (31) 3773 2578,
e-mail: escola.141593@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Agnaldo Edmundo Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2017,
às 14:00 na EE Agnaldo Edmundo Silva, localizada na Rua Otávio
Rodrigues de Andrade, 132 – B. Centro Paraopeba/MG – Telefone (31)
3714.10.92 e-mail: escola.230995@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2016, às 10h30min,
na EE Paulo Campos Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves
da Silva, nº 77, Bairro Cruz das Almas – Pompéu/ MG – CEP: 35640000 – Telefone (37) 3523-1834, e-mail: escola.231762@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
nº 002_/2017 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 15h, abertura dos Envelopes será no dia 30/08/2017 às 16 horas na EE Visconde
do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87-CentroMatozinhos CEP 35720-000 Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares Emilio de Vasconcelos Costa, CNPJ:
19.067.867/0001-92, Governador Juscelino CNPJ: 19.145.762/0001-04,
Doutor Avelar CNPJ 19.646.538/0001-04, Professor João Fernandino Junior CNPJ 19.646.942/0001-70, Professor Rousset
CNPJ19646579/0001-92, Sinhá Andrade CNPJ 18071241/0001-97,
Clotilde Americana Avelar CNPJ 18272559/0001-36, Maurilo de
Jesus Peixoto CNPJ 190741152/0001-67, Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira CNPJ 21608294/0001-09, Mauro Faccio Gonçalves
17824331/0001-49, Maria Amâncio CNPJ 18071563/0001-36, Doutor
Arthur Bernardes, CNPJ 19646819/0001-59,Professor Cândido Azeredo CNPJ19.067826/0001-04 , realizam Chamada Pública Coletiva nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às
12h, na EE Professor João Fernandino Junior, localizada na Rua Goiás,
n° 1696 – CEP 35700-085 – Telefone (031) 37717404, e-mail: escolar.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
35 cm -09 995900 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR realiza Chamada Pública no 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/09/2017, às 12h00, na EE. Laíce Aguiar, localizada na Rua
Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30.870-190 – telefone: (31) 3471-3952, e-mail: escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ALBERTO DELPINO realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2017 às 12h00, na EE. Alberto Delpino, localizada na
Rua Francisco Duarte de Mendonça, n° 2.282 – Teixeira Dias Barreiro
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.642-310 – telefone: (31) 3384-2398,
e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ QUEIROGA PINTO, realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até dia 01/09/2017, às 10h30, na EE. José da Silva Couto,
localizada na rua Oiti, n° 150 – Jardim Laguna – Contagem/MG – CEP:
32.140-230 – telefone: (31) 3357-8700/ 9843 e-mail: eejsilvacouto@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Camargos realiza Chamada Pública Individual
nº 02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 09h00, na EE. Padre Camargos,
localizada na Rua Rio Comprido n° 886 – Riacho das Pedras – Contagem/MG – CEP: 32.280-070 – telefone: (31) 3391- 4114, e-mail: escola.8788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Pedro Evangelista Diniz realiza Chamada Pública nº
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/09/2017, às 15h00, na EE. Pedro Evangelista, localizada
na Rua do Rosário, nº 15 – Centro – Ibirité/MG – CEP: 32.400-191
– telefone: (31) 3533-2181, e-mail: escola.9091@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira torna público, para