TJMG 25/08/2017 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caratinga
PERMUTA – ATO Nº 03/2017
DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade / Permuta Para:

MaSP

Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes
Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão

1333173-1
1434989-8

Nome
Kátia Cristina Lopes Soares
Clébia Andréa Joana de Aguiar

Cargo

Adm.

ATB
ATB

2ª
1ª

Escola
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
EE Profª Maria Fontes

Origem
Caratinga / Santa Luzia

Localidade
Vargem Alegre
23 1000618 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº. 46/17
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 348113-2, Marlucia da Consolação
Reis, PEB I P, Adm. 02, retificação da concessão do 3º quinquênio, Ato nº. 22/08, publicado em 20/02/08, por incorreção na vigência; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira
Franco, ATB III J, Adm. 02, retificação do 2º quinquênio
administrativo, Ato publicado em 02/04/97, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 86/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga
– CESEC - Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 222114-1,
Elisabete Ferreira de Souza Inacio, EEB II G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17;
EE Engenheiro Caldas, MaSP 328351-2, Marcia Antunes de
Faria Martins, PEB III P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/17; MaSP 337048-3, Rosemar
Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 974273-5, Wandervany Gomes de Carvalho, PEB III L, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/17; Tarumirim
– EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra
Aparecida Vicente Silva, PEB I N, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; Vargem Alegre
– Servidor sem lotação – afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 348113-2, Marlucia da Consolação Reis, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/16; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco,
ATB III J, Adm. 02, referente 6º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 87/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Vargem Alegre
– Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB
III J, Adm. 02, 03 meses e 21 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/95.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 47/17
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1166115-4, Irene de
Fatima Acacio Fonseca, ATB I A, Adm. 03, concessão de
férias-prêmio (1º qq.), Ato nº 77/17, publicado em 13/07/17,
por concessão indevida; Vargem Alegre – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
348113-2, Marlucia da Consolação Reis, PEB I P, Adm.
02, retificação de férias-prêmio concessão (3ºqq.), Ato nº.
30/08, publicado em 27/02/08, por incorreção na vigência;
MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J,
Adm. 02, concessão de férias-prêmio (2ºqq), Ato nº. 84/08,
publicado em 20/08/08, por incorreção no embasamento
legal, meses e vigência; MaSP 369354-6, Alda Miriam da
Silveira Franco, ATB III J, Adm. 02, retificação da concessão de férias-prêmio (4º qq.), Ato nº. 148/08, publicado em
06/08/08, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 88/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 517544-3, Elaine Martins Lopes de Moraes, TDE V H, Admm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;
MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE III M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP 966140-6, Walfrido Ferreira
Rosa, TDE II G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP 991323-7, Cassia Gianni da Silva Tristão, ANE III G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 89/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 337048-3,
Rosemar Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº. 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 516.443-9, Silvana Soares da Silva, a partir de
09/08/17, referente ao ANEI 3 H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com
direito à remuneração integral; Ipanema – CESEC – Maria
Cecilia de Moura, MaSP 381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, a partir de 14/08/17, referente ao PEB
III P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, a
vista de requisitos necessários para inativação até 23/01/17,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº. 4876 dos servidores: Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 852951-3, Maria Otilia Silva Souza, a partir

de 13/04/16, referente ao ATB I F, Adm. 01, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea “a”, § 2º da LC nº. 64/02, c/c art. 4º, resolução
SEPLAG nº. 02/16, a proventos integrais (código pgto 200).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº. 05/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRODE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema
– Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337110-1, Heloisa Lusia Lopes Hermsdorff,
PEB II L, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados, respectivamente em 11/09/97, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses e 25 dias para conversão
em espécie.
23 1000621 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 58/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s) servidore(s): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
320831-1, Valeria de Oliveira Soares, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 06/97, publicado em 02/04/97 (2º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 07/01/97, leia-se: a partir de 30/12/96; MaSP 320831-1, Valeria de Oliveira Soares,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 16/12, publicado em 07/03/02
(3ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
06/01/02, leia-se: a partir de 29/12/01; Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348113-2, Marlucia da Consolação Reis, PEB I
P, Adm. 02, Ato nº. 79/06, publicado em 13/12/06 (3ºqq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/10/06,
leia-se: a partir de 22/04/06; MaSP 348113-2, Marlucia da
Consolação Reis, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 01/12, publicado em 04/01/12 (4ºqq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 10/07/11, leia-se: a partir de 21/04/11; MaSP
369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J, Adm.
02, Ato publicado em 14/02/97 (2ºqq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 27/11/96, leia-se; a partir de
05/10/95; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco,
ATB III J, Adm. 02, Ato nº. 19/02, publicado em 26/03/02
(3ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
14/12/01, leia-se; a partir de 03/10/00; MaSP 369354-6, Alda
Miriam da Silveira Franco, ATB III J, Adm. 02, Ato nº. 06/07,
publicado em 26/01/07 (4ºqq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 13/12/06, leia-se; a partir de 02/10/05;
MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III
J, Adm. 02, Ato nº. 01/12, publicado em 04/01/12 (5ºqq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/12/11,
leia-se; a partir de 16/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 59/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366955-3,
Maria das Graças Pereira Pena Santos, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 155/11, publicado em 01/12/11 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/10/11, leia-se:
a partir de 05/11/11; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 06/97, publicado em 02/04/97 (2ºqq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 07/01/97, leia-se: a partir de 30/12/96; MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 16/02, publicado em 07/03/02
(3ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
06/01/02, leia-se: a partir de 29/12/01; MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 37/07,
publicado em 18/04/07 (4ºqq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 07/01/07, leia-se: a partir de 31/12/06;
MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB III P, Adm.
01, Ato publicado em 27/06/12 (5ºqq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 06/01/12, leia-se: a partir de
30/12/11; Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348113-2, Marlucia
da Consolação Reis, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 80/06, publicado em 13/12/96 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 07/10/06, leia-se: a partir 22/04/06; MaSP
348113-2, Marlucia da Consolação Reis, PEB I P, Adm. 02,
Ato nº. 04/12, publicado em 04/01/12 (4º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 10/07/11, leia-se: a partir
21/04/11; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco,
ATB III J, Adm. 02, Ato nº. 13/07, publicado em 08/02/07
(4ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
13/12/06, leia-se: a partir de 02/10/05; MaSP 369354-6, Alda
Miriam da Silveira Franco, ATB III J, Adm. 02, Ato nº. 21/12,
publicado em 25/04/12 (5ºqq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 08/04/12, leia-se: a partir de 16/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 60/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991841-8, Denise de
Souza Rodrigues Silva, PEB II N, Adm. 02, por incorreção
no número de meses, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses.
23 1000620 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/17
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE de 21/09/1989 à servidora: Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB
III P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/06; MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/12/11; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos
Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes
Vasconcelos, PEB II J, adm 01, referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 15/04/10.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO –
ATO Nº 03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050,
de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim, E.E. Waldemiro Francisco
da Silva, Masp 320723-0, Maria Garcia de Meireles, PEB II
F, adm 01, a partir de 02/02/16, para acerto funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 35 da Lei Delegada nº 182 de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – SRE Caratinga, Masp 245409-8, Mirian Pereira
Bento de Assis, PEB II P, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de DAD-4, a partir de 03/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 18/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Menino
Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues
Lopes, PEB III O, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
04/07/17 (data do sobrestamento do afastamento preliminar
à aposentadoria), vinculado ao cargo efetivo de PEB III O,
Adm. 01.
23 1000617 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Alvarenga
– Masp 302321-5, Luciene Raquel Dionísio de Souza, ASB
III L. adm 01, aposentado em 23/08/16, referente ao saldo de
09 meses; Iapu – Masp 34816-5, Selma Maria Barbosa da
Silva, PEB II O, adm 01, aposentado em 28/03/16, referente
ao saldo de 05 meses e 04 dias; Inhapim – Masp 320695-0,
Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, adm 02,
aposentado em 05/11/15, referente ao saldo de 06 meses e 10
dias; São João do Oriente – Masp 302289-4, Izabel Maria de
Oliveira Santos, ASB III L, adm 01, aposentado em 13/04/16,
referente ao saldo de 08 meses; Tarumirim – Masp 320572-1,
Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB I P, adm 01, aposentado em 29/06/15, referente ao saldo de 12 meses e 22 dias;
Masp 328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB III P,
adm 01, aposentado em 03/12/15, referente ao saldo de 10
meses; Masp 368792-8, Milza de Paula Lopes Rosado, ATB
III L, adm 03, aposentado em 11/02/16, referente ao saldo
de 06 meses; Ubaporanga – Masp 354794-0, Maria Helena
Costa Magalhães Pinto, PEB II M, adm 01, aposentado em
11/02/15, referente ao saldo de 08 meses e 05 dias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº.
06/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga, Masp 322242-9, Evania Ester Costa da Silveira, PEB
III P adm 01, aposentada em 05/11/15, referente ao saldo de
09 meses; Masp 332726-9, Regina Maria Alves Santos, PEB
I P, adm 01, aposentada em 02/05/16, referente ao saldo de 06
meses e 07 dias; MaSP 354793-2, Maria Celia de Lima, PEB
II P, Adm. 01, aposentado(a) em 29/04/15, referente ao saldo
de 06 meses e 02 dias; Masp 364332-7, Maristella Monteiro
de Barros, PEB III N, adm 01, aposentada em 01/02/16,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 366028-9, Maria Inez
Araujo Gomes, PEB I P adm 01, aposentada em 28/10/15,
referente ao saldo de 05 meses e 04 dias; Masp 366032-1,
Telma Cristina Barbosa da Silveira Santana, PEB III P adm 01,
aposentada em 27/09/16, referente ao saldo de 05 meses e 22
dias; Masp 378931-0, Joel da Silva Carvalho, PEB II P, adm
01, aposentado em 15/02/16, referente ao saldo de 05 meses e
03 dias; MaSP 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira,
ATB IV H, adm. 01, aposentado(a) em 14/04/16, referente
ao saldo de 03 meses; Entre Folhas – MaSP 320555-6, Ana
Maria da Costa Souza, PEB I D, Adm. 01, aposentado(a) em
07/05/14, referente(s) ao saldo de 10 meses e 10 dias; Dom
Cavati, Masp 302449-4, Neuza Semeão de Oliveira Costa,
ASB III L, aposentada em 10/06/16, referente ao saldo de 04
meses; Inhapim, Masp 302373-6, Maria da Glória Augusta
Freitas, ASB I L, adm 01, aposentada em 23/12/16, referente
ao saldo de 10 meses; Ipanema – MaSP 338736-2, Ivanet
Rodrigues, PEB III P, Adm.02, aposentado(a) em 17/10/16,
referente ao saldo de 09 meses; Taparuba, Masp 320714-9,
Maria das Dores Marinho de Souza, PEB II P, adm 01, aposentada em 14/12/15, referente ao saldo de 15 meses.
23 1000616 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: E.E Professor Francisco Letro, MaSP: 962216-8, Gianette Nogueira de Jesus a partir da publicação, referente ao
PEB3E Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integra, correspondente à carga
horária de 108h/a; Ipatinga: E.E. Laura Xavier Santana,
MaSP: 391465-2, Eliane Quirina dos Santos, a partir da data

de publicação referente ao PEB3P, Admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a + 49h/a, de média
quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 19/2017
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do
servidor: Braúnas: E.E. Fagundes Varela, MaSP 990695-9
Marilda Macieira Silva Braga para Marilda Macieira da
Silva.
ANULAÇÃO ATO Nº 106/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo:
E.E. Tenente José Luciano, MaSP:364292-3 Marcia Maria
Dias Vieira, PEB3P/Professor na Eventualidade Admissão
02, férias prêmio em época oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato Nº 03/02, publicado em 25/01/2002, por período
ser de Zona Rural.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 04/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: E.E
Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP 1005190-2, Núbia Aparecida Gualberto Oliveira, PEB1A Admissão 04 – 05 meses
e 14 dias referente ao 1º quinquênio em exercício a partir
de 05/07/2017;Timóteo: E.E. Tenente José Luciano, MaSP
364292-3, Márcia Maria da Silva, PEB3P, professor na Eventualidade, Admissão 02, 5 meses e 7 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos
servidores:
PROCESSO Nº 41/2017: Coronel Fabriciano, E.E. Pedro
Calmon, J.C.M.C., 365.422-5, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 42/2017: Ipatinga, E.E. Laura Xavier
Santana,H. A.S., 364.844-1, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 43/2017: Timóteo, E.E. Getúlio Vargas,
M.N.B.D., 318.465-2, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 44/2017: Mesquita, E.E. Prudente de Morais,
L.F.C.S., 552.508-4, PEB3P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 22 de agosto de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO
Nº 40/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE nº 05/2017, pub. “MG” em
21/07/2017, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio
Silva,Tércia Regina de Castro Barros Silva, MaSP934.049-0,
admissão 03, PEB3P, pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente no período de 01/06/2016
a 31/05/2017 referente o abono incorporável (art. 8º Lei nº
21.710 de 30/06/2015) mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
24 1000957 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2017
RETIFICA NO ATO de férias prêmio concessão referente ao
servidor: Ipatinga: E.E. João XXIII, MaSP 891824-5, Patrícia
Boechat Ker, PEB3F/Inglês, Admissão 01, Ato Nº 21/2016
publicado em 11/06/2016, por incorreção na data da vigência
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/02/2015 Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 16/02/2014.
24 1000956 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º DO ARTIGO.
3º DA Resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: E.E. Nacif
Selim de Sales MaSP: 824142-4, Helena Ferreira de Almeida
PEB3I, Admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/09/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III
art. 7º da lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP:
1320013-4, Maiura Tarina Rero Fraga, TDE1B/FGD5,
Admissão 01, por Valentina Fraga de Paiva, filha, a partir de
14/08/2017; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: E.E.
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1145866-8,
Thais Poggiali de Souza Rosado PEB1A, Ciências/Biologia, Admissão 03, por Isabela Leles Poggiali Vidal Rosado,
filha a partir de 03/08/2017; Ipatinga: E.E. Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 974259-4, Natalia Eugenia Sousa Almeida,
PEB1J/ Vice Diretora, Admissão 01, por Letícia de Sousa
Almeida, filha, a partir de 11/08/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
E.E. Dona Caetana América de Menezes, MaSP 1251463-4,
Andréia Angélica Paula Leite, PEB1A Educação Física
Admissão 03, por Ana Clara Leite Eufrázio filha a partir de
27/07/2017.