TJMG 01/09/2017 -Pgn. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Martins, RG nº MG.6.815.523 SSP/MG, CPF/MF nº 024.875.636-21,
para ocupar cargo de diretora sem designação específica, e que, para
fins institucionais, será designada Diretora Vice- Presidente; Welerson
Cavalieri, RG nº 5867 CRTA/MG, CPF/MF nº 198.942.956-49, para
Diretor sem Designação Específica; Alvaro Guzella de Freitas, RG nº
M-7.569.336 SSP/MG, CPF/MF nº 008.326.746-80, para Diretor sem
Designação Específica; e Flavio Souto Boan, RG nº M-4358460 SSP/
MG, CPF/MF nº 884.156.516-00, para Diretor sem Designação Específica. Os membros da Diretoria ora eleitos declaram ainda que não estão
impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da sociedade.
JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 6287740 em 31/05/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
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ACE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PNEUS LTDA.
CNPJ/MF nº 26.200.278/0001-04 - NIRE 31210713084 de 20/09/2016
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 22/08/2017.
SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES TOMADAS. 1 - Data, Hora e Local: Aos 22 de agosto de 2017, às 18:30 horas,
na sede da sociedade na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, nº 625, Centro,
Município de Muriaé/MG, CEP: 36.880-000. 2 - Quórum de instalação:
Presente na Reunião a totalidade dos quotistas subscritores do Capital
Social, conforme assinatura no Livro Presença de Quotistas. 3 - Mesa
Diretora: Presidente: RODRIGO PALAVRO. Secretário: GILMARA
DOS SANTOS CUNHA MARCHITTO. 4 -Agenda dos Trabalhos: 4.1
- a) Redução do capital social, já totalmente integralizado, tendo em
vista encontrar-se em excesso em relação à atividade da sociedade, na
forma do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002; b) Restituição do capital
social reduzido, em moeda corrente nacional, em favor dos quotistas.
5 - Declarações Preliminares do Presidente da Reunião: Que o capital
social atual da sociedade, de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), é
por demais elevado para o objeto social da empresa, não se justificando
sua manutenção. 6 - Deliberações: 6.1 - Aprovada a redução do capital
social em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que serão restituídos
aos quotistas da seguinte forma: À quotista, SÃO GABRIEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), mediante pagamento à vista em moeda
corrente nacional; Ao quotista, NILDO GOMES PAES, R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais), mediante pagamento à vista em
moeda corrente nacional; Ao quotista, RODRIGO PALAVRO, R$
30.000,00 (trinta mil reais), mediante pagamento à vista em moeda corrente nacional; 6.2 - Declarado pelo Sr. Presidente, que ante o cumprimento in totum das matérias agendadas, fica definitivamente aprovada
por unanimidade a presente Ata de Reunião de Quotistas, que deverá
ser assinada digitalmente por todos os comparecentes, tendo sido determinado seu registro e arquivamento no Órgão de Comércio competente. 7 - ENCERRAMENTO: Lida e conferida a presente, foi a mesma
aprovada e assinada pela mesa Diretora dos Trabalhos (Presidente e
Secretária) e por todos os comparecentes à Reunião: SÃO GABRIEL
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, por seu Diretor Presidente Sr. RODRIGO SILVA TOLEDO, Sr. NILDO GOMES PAES
e Sr. RODRIGO PALAVRO, devendo ainda ser exarada a 2ª Alteração Contratual para o registro no Órgão competente, após o prazo de
90 dias publicado conforme estipula a Lei 10.406/02. Muriaé, 22 de
agosto de 2017.
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ESCOLA EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.
CNPJ: 21.222.930/0001-60 - REGISTRO Nº 271 LIVRO A-1 – FLS 142
EM 07/11/1983 Ata de Reunião de Quotistas realizada em 18/08/2017.
Sumário dos Fatos ocorridos e Deliberações Tomadas. 1 - Data, Hora e
local: Aos 18 de agosto de 2017, às 18:30 horas, na sede da sociedade
na Rua Visconde de Mauá, nº 108, bairro Cidade Nobre, Município de
Ipatinga/MG, CEP 35.162-391. 2 - Quórum de instalação: Presente na
Reunião a totalidade dos quotistas subscritores do Capital Social, conforme assinatura no Livro Presença de Quotistas. 3 - Mesa Diretora:
Presidente: SÉRGIO LUIZ CORREA COSTA. Secretária: SIMONE
CORREA COSTA. 4 - Agenda dos Trabalhos: 4.1- a) Redução do capital social, já totalmente integralizado, tendo em vista encontrar-se em
excesso em relação à atividade da sociedade, na forma do art. 1.082,
II, da Lei nº 10.406/2002; b) Restituição do capital social reduzido em
ações ordinárias e preferenciais da sociedade SIMON PARTICIPAÇÕES S/A, em favor dos quotistas. 5 - Declarações Preliminares do
Presidente da Reunião: Que o capital social atual da sociedade, de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), é por demais elevado para o objeto social da empresa, não se justificando sua manutenção. 6 - Deliberações: 6.1 - Aprovada a redução do capital social em R$
506.586,00 (quinhentos e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais), que
serão restituídos aos quotistas da seguinte forma: - Ao quotista SÉRGIO LUIZ CORREA COSTA, de R$ 253.293,00 (duzentos e cinquenta
e três mil duzentos e noventa e três reais), representados por 126.646
(cento e vinte e seis mil seiscentas e quarenta e seis) ações ordinárias
no valor nominal de 1,00 (um real) e 126.647 (cento e vinte e seis mil
seiscentas e quarenta e sete) ações preferenciais, no valor unitário de R$
1,00 (um real) da sociedade SIMON PARTICIPAÇÕES S/A, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.787/0001-59 e registrada
na Junta Comercial de Minas Gerais sob o NIRE de nº 3130010552-4.
À quotista SIMONE CORREA COSTA, de R$ 253.293,00 (duzentos
e cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais), representados
por 126.647 (cento e vinte e seis mil seiscentas e quarenta e sete) ações
ordinárias no valor nominal de 1,00 (um real) e 126.646 (cento e vinte
e seis mil seiscentas e quarenta e seis) ações preferenciais, no valor
unitário de R$ 1,00 (um real) da sociedade SIMON PARTICIPAÇÕES
S/A., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.787/0001-59
e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o NIRE de nº
3130010552-4. 6.2 - Declarado pelo Sr. Presidente, que ante o cumprimento in totum das matérias agendadas, fica definitivamente aprovada
por unanimidade a presente Ata de Reunião de Quotistas, que deverá
ser assinada digitalmente por todos os comparecentes, tendo sido determinado seu registro e arquivamento no Órgão de Comércio competente.
7 - Encerramento: Lida e conferida a presente, foi à mesma aprovada e
assinada pela mesa Diretora dos Trabalhos (Presidente e Secretária) e
por todos os comparecentes à Reunião: Sr. SÉRGIO LUIZ CORREA
COSTA e Sra. SIMONE CORREA COSTA, devendo ainda ser exarada
a 16ª Alteração Contratual para o registro no Órgão competente, após
o prazo de 90 dias publicado conforme estipula a Lei 10.406/02. Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2017.
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VALE S.A.
EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090502817,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e a
empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº
33.592.510/0001-54, e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0044-94, neste
ato representado pelos Procuradores, RODRIGO LOPES FURLAN, CPF nº 170.392.328-63, e LUIZ GUSTAVO RECHE, CPF nº
011.032.226-60; e como corresponsáveis, a empresa proprietária dos
imóveis receptores da medida compensatória, MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A., CNPJ 33.417.445/0001-20, neste ato representado na forma do estatuto social por seus procuradores, RICARDO
DE OLIVEIRA, CPF nº 768.588.636-72, e EDINILSON ARAUJO
BARBOSA, CPF nº 046.371.776-77. Medida compensatória prevista
nos arts. 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27
do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do parecer único ERFB-CS/IEF
nº 111/2017 aprovado na 7ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB, realizada em
24/07/2017, com publicação na Impressa Oficial do Estado de Minas
Gerais, página 12 do Diário Executivo, em 25/07/2017. Processo IEF
Nº 09000001675/16. PA COPAM nº 00211/1991/058/2011. Assinatura:
29 de agosto de 2017. (a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do
IEF; (b) Rodrigo Lopes Furlan – compromissário; (c) Luiz Gustavo
Reche – compromissário; (d) Ricardo de Oliveira – corresponsável; (e)
Edinilson Araujo Barbosa – corresponsável.
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MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/ACNPJ 17.272.568/0001-64. NIRE 31330003955-2. Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 11 de setembro de 2017, às 19 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Ceará 186, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG,
CEP 30.150-310, a fim de (i) deliberar a destituição de Conselheiro
Suplente de Administração; e (ii) eleger os membros do Conselho de
Administração, nos termos do art. 141, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Ataide
Lucindo Ribeiro Junior. Diretor Administrativo Financeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR
PROCESSO Nº 001/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2017. Objeto: Chamamento Público para gestão de Software
de Iluminação Pública e Call Center para atendimento de reclamações
relativas a Iluminação Pública dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de Abertura: 14/09/2017 ÁS 14:00HS.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 10/2016 - Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Max Clean
Ambiental e Química S/A. Data da assinatura do aditivo: 17/08/2017.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com reajustamento e suplementação de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica
prorrogado por 12 (Doze) meses, contados de seus vencimentos. Os
recursos financeiros serão suplementados em R$ 56.118,70 (Cinquenta
e seis mil cento e dezoito reais e setenta centavos). Assinatura pelo
Consórcio CEMIG -CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de
Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor
Administrativo Financeiro e pela Max Clean Ambiental e Química S/A:
Carlos Alberto Dias - Representante Legal.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 10/2017. Partes:
Consórcio CEMIG - CEB e a Senco Operação e Manutenção Industrial
Ltda. Assinatura do Contrato: 17/08/2017. Valor Global do Contrato:
R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de início de serviços
(AIS). Objeto: Contratação de Serviços para instalação de Válvula Borboleta da Tubulação sob o Vertedouro da UHE Queimado e Fabricação
de Acessórios do Conjunto. Representantes: Pelo Consórcio CEMIG
-CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: Aurélio Jackson Fernandes
Mazeto e pela Diretora de Operação e Manutenção: Cibele Soares Dias
dos Anjos e Representantes pela Senco Operação e Manutenção Industrial Ltda: Diretor Comercial: Otávio Gomes de Menezes Neto e pela
Diretora Administrativa: Tamara de Souza Jorge.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDIERA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial Nº 05/2017 - menor preço para – aquisição de um
veículo tipo passeio zero km, em atendimento à câmara Municipal de
Bandeira/MG. Data e horário de abertura: 13/09/2017 às 09h00min.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Bandeira, situada na Praça Laurindo Silva nº15
– centro. Maiores Informações pelo telefone (33) 3728-1157 ou no
e-mail: licitacaocamaraband@gmail.com .Géssica Ferreira Campos
(Pregoeira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG Processo Licitatório nº 13/2017 – Tomada de Preços 1/2017 - Tipo:
“Melhor Técnica e Preço”. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Extrato do Contrato Administrativo 13/2017.
Contratada: Barretto, Chagas, Pessôa Sociedade de Advogados. Valor
estimado: R$19.250,00. Vigência: 03/08/2017 a 31/12/2017. Carandaí,
29 de agosto de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 21/2017 – Pregão Presencial 2/2017 - Tipo: “Menor Preço por Item”.
Objeto: Aquisição de cadeiras. Extratos dos Contratos Administrativos 20/2017 e 21/2017. Contratadas: Thiago Aristides Silva e Silva –
ME e Alex Domingos da Silva – ME. Valores estimados: R$3.300,00
R$5.780,00. Vigência: 21/08/2017 a 31/12/2017. Carandaí, 29 de
agosto de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da
Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº 22/2017 – Pregão Presencial 3/2017 - Tipo: “Menor Preço por
Item”. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, informática e
bebedouro. Extratos dos Contratos Administrativos 15/2017, 16/2017,
17/2017, 18/2017 e 19/2017. Contratadas: Alex Domingos da Silva –
ME; Arenna Informática Ltda. – ME; Ativa, Licitações, Empreendimentos Comerciais Ltda. – ME; Maria Aparecida do Carmo Ferreira
– ME; e Total Tech Distribuidora Ltda. – EPP. Valores: R$392,00;
R$6.115,00; R$2.843,80; R$14.180,00; e R$1.020,00. Vigência:
08/08/2017 a 31/12/2017. Carandaí, 29 de agosto de 2017. Maria da
Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 23/2017 – Pregão Presencial 4/2017 - Tipo: “Menor Preço por Item”.
Objeto: Prestação de serviços gráficos. Extrato do Contrato Administrativo 14/2017. Contratada: TYPVS Gráfica e Editora Ltda. – ME. Valor
estimado: R$30.860,00. Vigência: 04/08/2017 a 31/12/2017. Carandaí,
29 de agosto de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no 007/2017, tipo Menor
Preço por Lote, referente ao Processo Administrativo no 056/2017,
cujo objeto é o registro de preço para contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte para confecção de uniformes para os servidores em exercício dos setores da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG, conforme modelo a ser fornecido. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 20 de setembro de 2017, no Salão Nobre
Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no
540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem
como no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 23 de agosto de 2017. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 RESOLUÇÃO Nº
001/2017 -“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - EXERCÍCIO DE 2015” - A Câmara
Municipal de Dom Silvério aprovou e a mesma promulga a seguinte
Resolução:Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal
de Dom Silvério, exercício de 2015, do mandato do Prefeito Sr. João
Bosco Coelho, que recebeu parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Art. 2º - Face a aprovação das contas,
conforme previsto no artigo anterior, fica aprovado o Parecer Prévio do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala de Sessões da Câmara, em 31 (trinta e um)
de Agosto de 2017- Dom Silvério/MG, 31/08/2017. Ronaldo Barcellos
- Presidente do Legislativo em substituição 2017/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017, PROCESSO N°
0193/2017. OBJETO: Contratação de serviço de organização de evento
da Solenidade de Entrega de Honrarias 2017, a ser realizado pela
Câmara Municipal de Itabira/MG, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da
prestação de serviços concomitante, de acordo com as especificações
constantes do EDITAL e anexos que o integram.Recebimento dos envelopes dia 15/09/2017, às 13:00h, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. O Edital poderá ser retirado na Controladoria de Contratos, de 12:00 às 18:00h, sítio eletrônico www.itabira.cam.mg.gov.br
ou pregaocmi@gmail.com.
Itabira, 31 de agosto de 2017. (a) Edelves Alves de Almeida
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
- Extrato do Contrato nº 9912422056. Partes: Câmara Municipal de
Itatiaiuçu e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ
34.028.316/0015-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de

serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional. Valor do contrato: R$ 1.000,00 (Hum mil
reais). Vigência: 23/08/2017 à 23/08/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Retificação da publicação do dia 24/08/2017, pág. 5, caderno 2, Contrato nº 009/2017 onde
se lê: “Funerária Nossa Senhora Aparecida de Itatiaiuçu Ltda. – ME,
CNPJ 08.414.417/0001-02”. Leia-se: “Funerária Nossa Senhora Aparecida de Itaúna Eirelli, CNPJ 20.893.863/0001-42. CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS–
Extrato do 1º Aditivo
Processo Licitatório 03/2017. Tomada de Preços 01/2017 Contrato nº
02/2017. CONTRATADA: Arelo Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura do prédio da Câmara Municipal de Marmelópolis (3ª etapa). Alterações: acréscimo de 20 dias no
prazo de execução da obra até 14/09/2017. Marmelópolis, 25 de agosto
de 2017. Rodrigo Júnior Ribeiro – Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo Aditivo de Convênio - Prazo) - 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua para fornecimento de medicamentos, perfumaria e cosméticos aos servidores efetivos, contratados, vereadores,
estagiários e comissionados da CMNL firmado em 06/08/2017, entre a
CMNL e a empresa Drogaria e Perfumaria Kelly LTDA ME. Objeto:
prazo de 12 meses a contar de 02/09/2017. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Herlano de Jesus Lucena.
(Termo Aditivo de Convênio - Prazo) - 4º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados, vereadores, estagiários e comissionados da
CMNL firmado em 04/08/2017, entre a CMNL e a empresa Droga Dores
do Indaiá LTDA. Objeto: prazo de 12 meses a contar de 02/09/2017.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Fabiana Thais Fratteze Leal e Nívia Sabrina Siqueira Pessoa.
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 057/17, firmado em 07/08/2017,
entre a CMNL e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: renovação dos seguros dos estagiários. Prazo:
12 meses a contar de 01/09/2017. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93; Processo nº069/2017 - Dispensa nº049/2017, Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00; 33.90.30.00;
01.006.001.01.031.0001.2024. Valor total: R$1.022,40. Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Neide Oliveira Souza e Marta Wouters Montoya.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público o termo de Homologação relativo ao Procedimento
Licitatório nº 006/2017, Carta Convite nº 001/2017 para contratação de
empresa especializada no serviço de pavimentação articulada e intertravada para reforma e pavimentação do piso da área externa, que compreende todo o pátio frontal à sede da Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves. Presidente Dario Gonçalves de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
Aviso de Aditamento. Torna público o quarto aditamento ao contrato nº
02/2017, cujo objeto é o fornecimento de gasolina comum, alterando
o valor do combustível para R$ 3.994. Carlos Alberto Ramos Barros.
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGCredenciamento 001/2017-O Presidente torna público a Ratificação
e os Termos de Credenciamento 001/2017e 002/2017 referentes ao
Credenciamento001/2017(Inexigibilidade001/2017),ambos
assinados no dia25/08/2017.Objeto:credenciamento de taxi e veículo tipo
van para deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da
CMSD.Partes:Câmara Municipal de Santos Dumont,Roberto Correa
Tavares,HCP Transporte e Turismo Ltda-ME.Dorival Marcos de Oliveira, Presidente da CMSD.
2 cm -30 1003445 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Resultado do Processo Licitatório nº 04/2017, Pregão Presencial nº
02/2017. Objeto: aquisição de móveis e ventiladores. Empresa vencedora: Comércio e Representações Lara Ltda. Itens: 01, 02 e 03. São
João do Oriente, 31/08/2017. Júlio César de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Processo Administrativo nº 029/2017 – Modalidade Dispensa nº
022/2017- Contrato nº 018/2017 - Avaliação Imobiliária dos imóveis
situados na rua Padre José Dias nº 965 e dos lotes situada a rua 13
de maio divisa com a rua Padre José Dias. Contratado : José Renato
Amaral . Valor R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais) – dotação
Orçamentaria 3.3.90.36.00 – Ficha 21 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o Processo Licitatório n°021/2017- PREGÃO PRESENCIAL
n°013/2017, na forma de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de higiene
e limpeza para uso dos servidores desta Casa Legislativa. Os envelopes,
nº01-Proposta e nº02-Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13:00hrs do dia 18de setembro de 2017. O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação da Câmara Municipal
de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 31 de agosto de 2017. Rodrigo Gomes
da Conceição-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial 031/2017. Aquisição
de estrutura metálica para predio público, carrinhos de gari e lixeiras
para serem instaladas em vias publicas da sede do municipio. Data de
abertura 18/09/2017 ás 14:00 hs.b)Pregão Presencial 032/2017. Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica para reparos nas ruas de Agua Boa, MG.Data de abertura
19/09/2017 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose Marcio
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINAPROCESSO LICITATÓRIO Nº0056/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº00030/2017. A PMA/MG torna público que acatou o pedido de
impugnação ao edital, sendo o certame suspenso para adequação e nova
publicação do edital. O Pedido de impugnação e decisão encontra-se
disponível no site da prefeitura em: www.albertina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
1° Termo Aditivo a Ata Registro de Preço nº 75/2016, ref. aPregão
nº 59/2016,Processo n° 232/2016. Fundo Municipal de Saúde - Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfalagos Ltda., inscrito
no CNPJ sob nº 05.194.502/0001-14. Do Objeto: promover reequilíbrio financeiro para reajustar o preço unitário do item 51 e 93 – Item
51 de R$1,25 para R$1,56e Item 93 de R$1.10 para R$1,94. Alfenas
09/05/2017, Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
003/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para receber, tratar
e dar destinação final aos resíduos sólidos domiciliares e comerciais
recolhidos no Município de Antônio Carlos. Data de recebimento dos
envelopes e abertura do certame: 15/09/2017 às 09:00hs. Informações
no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone (32) 33461255, ramal 202. Ana Paula M. Moreira - Presidente da Comissão de
Licitação.
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sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de Edital Credenciamento 010/2017
O Município de Araguari,no Estado de Minas Gerais, através do Secretário Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º
034/2017 será realizado o Credenciamentopara as empresas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na área de oftalmologia para realização de procedimentos (cirurgias, exames e aplicações
de medicamentos) em atendimento à demanda de ordens judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG,mediante
contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, devendo a
documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediado na Rua
Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03, até às 13:00 do dia 20 de Setembro de 2017,momento em que se dará a abertura dos invólucros. Ficam
convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se
enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na
conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 – Poder Público, da Caixa
Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações
pelo telefone (034) 3690- 3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Julgamento - CHAMADA PÚBLICA 12.005/2017. O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.005/2017 para credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de serviços e realização de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade de
controle populacional desses animais no Município de Araxá. Licitante
credenciada e habilitada: Roberta Canedo de Oliveira Mosti - Me. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento
Processo nº 126/2017 – Inexigibilidade nº 12.005/2017. O Prefeito
Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Edital de Credenciamento nº 126/2017 – Inexigibilidade
nº 12.005/2017, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Roberta Canedo de Oliveira Mosti - Me para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 14/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento
Processo nº 29/2017 – Inexigibilidade nº 12.003/2017. O Prefeito
Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Edital de Credenciamento nº 29/2017– Inexigibilidade nº
12.003/2017, considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Climed Clínicos e Pediatras S/S LTDA – EPP para assinatura do contrato. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 18/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.029/2017 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa COMERCIAL LIMA ARAXÁ LTDA - ME, para
fornecimento de carne bovina para atender as Secretarias Municipais de
Ação e Promoção Social, Educação, Fazenda, Planejamento e Gestão.
Prazo de 90 (noventa) dias. Valor total de R$ 508.300,00 (quinhentos e
oito mil e trezentos reais). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 24, XII
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 30/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 04.029/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e
a empresa COMERCIAL LIMA ARAXÁ LTDA - ME - CNPJ:
10.241.978/0001-07, contratam entre si fornecimento de carne bovina
para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Ação e Promoção Social, Educação e Fazenda, Planejamento e Gestão. Valor total
de R$ 508.300,00 (quinhentos e oito mil e trezentos reais). Prazo: 90
(noventa) dias contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 30/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Revogação de Licitação. Tomada de Preços nº 02.003/2017. O município de
Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº
191/2017 na modalidade Tomada de Preços nº 02.003/2017, destinado a contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para execução de serviços de sinalização
horizontal nas vias públicas do município de Araxá-MG, conforme
previsto no edital e seus anexos, foi REVOGADO. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
29/08/2017. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Remarcação
de Licitação. Concorrência nº 03.013/2017. O município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do
Edital fica designada nova data de abertura para contratação de empresa
especializada na implantação de sistemas de informações georeferenciadas (S.I.G – C.T.M. - Urbano) sobre o cadastro técnico imobiliário
urbano para gestão municipal, atendendo a Portaria 511 – Ministério
das Cidades, para atender todas as secretarias do Município de Araxá-MG. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dar-se-á no dia 19/10/2017 ás 09h00min e abertura
dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos
interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 04/09/2017.
Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 30/08/2017. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.004/2017. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 02.004/2017, destinado a contratação de empresa
especializada, para execução dos serviços de sinalização horizontal
nas vias públicas do município de Araxá. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
19/09/2017 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. a partir do dia 04/09/2017. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 30/08/2017.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
18 cm -31 1003576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
–Aviso de Licitação Pregão nº 049/17 –Regime : MENOR PREÇO
GLOBAL –Objeto : REGISTRO DE PREÇOS contratação de Clínica
de Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, período mínimo de 06 (seis) meses..
DATA DA ABERTURA: 19/09/17, prevista 13:00 h . Mais informações
e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35)32931333, r. 230,compras@areado.mg.gov.brouwww.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–Aviso de Licitação
Pregão nº 050/2017 –Regime : MENOR PREÇO UNITÁRIO –Objeto
: aquisição de veículo de passeio para a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ABERTURA: 18/09/17 , prevista 13:00h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel.
(35)3293-1333, r. 230,compras@areado.mg.gov.brouwww.areado.
mg.gov.br.
4 cm -31 1003853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0195/2017 - Extrato de Edital – Chamamento Público nº
0004/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para manutenção da merenda
escolar segundo semestre. Recebimento e abertura dos envelopes:
22/09/2017 às 10h30min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0198/2017 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0090/2017 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais para oficinas de corte e costura e
para oficinas de artes manuais, vinculadas ao Centro de Convivência
da Melhor Idade da Assistência Social. Credenciamento e habilitação
dia: 19/09/2017 às 09h15min – Abertura das propostas: 19/09/2017 às
09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0197/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0089/2017 - Objeto: Aquisição de
material permanente para efetivação do projeto social denominado
“PADARIA COMUNITÁRIA MÃO NA MASSA”, com o objetivo
de beneficiar as famílias do Programa Bolsa Família. Credenciamento
e habilitação dia: 20/09/2017 às 09h15min – Abertura das propostas:
20/09/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.