TJMG 14/09/2017 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 06/08/2017; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016 (data do requerimento de vinculação
de tempo); EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 299604-9,
Vancir Ferreira, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2017; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 980265-3, Fátima Aparecida
Ferreira Augusto Tostes, PEBI A, LEM-Inglês, Nº de Admissão
5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/17
(data do requerimento da vinculação); MaSP: 980265-3, Fátima
Aparecida Ferreira Augusto Tostes, PEBI A, LEM-Inglês, Nº de
Admissão 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/17 (data do requerimento da vinculação).
Licença à Gestante - Ato nº 011/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
1200427-1, Renata Aparecida Costa Assis, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 31/07/2017; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1252442-7, Ednéia Aparecida Soares Teixeira, ATBI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 16/08/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 456879-6, Valério José
Amaro, PEBII J, Nº de Admissão 1, a partir de 22/08/2017.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º
076/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
K.I.R.O., MaSP: 1246998-7, Admissão 01. Comissão: ANA
MARCIA VIEIRA BRAGA, MaSP: 845214-6, DOMINGOS
SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6, LILIAN MARIA
DE FARIA PAIVA.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
13 1007609 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 107/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059883-7, José
Geraldo Guimarães, TDE III F, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/17,
publicado em 07/09/17, por motivo de incorreção ordem quinquenal, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; MaSP:
1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I B, Nº de
Admissão 2, Ato nº 006/17, publicado em 07/09/17, por motivo
de incorreção na admissão e ordem quinquenal, onde se lê: Nº
de Admissão 1 e 2º quinquênio, leia-se: Nº de Admissão 2 e 1º
quinquênio.
Retificação - Ato nº 108/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, MASP 887.531-2,
Marilda Márcia de Faria Rodrigues, Desligada do cargo de PEB
1 A, admissão 2, Ato nº 003/2017, publicado em 07/09/2017, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: por decisão judicial
Processo nº 0043842.63.2016.8.13.0056, três meses de Fériasprêmio não gozadas ao servidor, leia-se: por decisão judicial Processo nº 0043842.63.2016.8.13.0056, seis meses de Férias-prêmio não gozadas ao servidor.
13 1007608 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II §
1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”
MaSP 266 512-3, Ema Aparecida da Silva Oliveira, PEB III P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2017, com
vistas a aposentadoria.
13 1007610 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 22/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27,
inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – SRE Caratinga, Masp 844820-1, Simone Camila Correa de Paula, ANE III G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de DAD-4, a
partir de 06/09/17.
13 1007749 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Piranga – MaSP
328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 18/11/2015, publicado no Minas
Gerais de 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
30/08/2017)
Quinquênio – Ato nº 06/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo
Monteiro de Castro, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
magistério, a partir de 09/06/2010.
12 1007076 - 1

SRE de Curvelo

SRE de Divinópolis

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm. 01, Ato
nº 1469/2008 publicado em 24/06/2008 por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/05/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 05/05/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 952.834-0,
Janusa Maria de Souza Silva, PEBIIF,DV, adm.01, Ato nº 50/2017
publicado em 17/08/17, por falta de especificação do cargo, onde
se lê: PEBIIF, DV, leia-se: PEBIIF, DV, adm.01.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 603.737-8, Cléia Ferreira Rabelo Soares,
PEBIP, adm.01 Ato nº 47/06 publicado em 01/09/06 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
08/11/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2017- RETIFICAÇÃO ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora:
Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 603.737-8, Cléia Ferreira Rabelo Soares,
PEBIP, adm.01 Ato nº 475/04 publicado em 28/05/04, por incorreção no quinquênio de exercício, onde se lê: 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/04, leia-se: 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2017- RETIFICAÇÃO ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora:
Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 603.737-8, Cléia Ferreira Rabelo Soares,
PEBIP, adm.01 Ato nº 02/05 publicado em 28/01/05, por incorreção no quinquênio de exercício, onde se lê: 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/05, leia-se: 02
meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
15/02/05.
13 1007611 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 813.667-3, Dácia da Conceição Magalhães, PEBIN, adm.01, a partir de 01/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 51/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285.412-3, Maria Regina Costa
Trindade, a partir de 11/09/17, refererente ao cargo de TDEVF,
adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§
1º , inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7684 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO
Nº 52/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual
“Carlos Chagas” MaSP 603.737-8, Cleia Ferreira Rabelo Soares,
a partir de 11/09/17, referente ao cargo de PEBIP, adm.01, apostilado D2 integral, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1.121.903-7, Alysson Borges Leal, PEBIA, adm.03 a partir de 02/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1.142.811-2, Arlene
Aparecida Leal Lima, ASBDIA, adm.01, a partir de 02/09/17Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP
441.450-4, Maria Aparecida Teixeira, PEBDIA, adm.01, a partir
de 20/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2017- ALTERA O(S)
NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP
441.450-4, Maria Aparecida Teixeira para Maria Aparecida Teixeira do Carmo.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2017- ANULA O ATO no que se refere
á servidora: Lassance – Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 603.737-8, Cleia Ferreira
Rabelo Soares, PEBIP, adm.01 retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 691/04, publicado em 30/07/04, por retificação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 53/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 389.653-7,
Maurício Fernandes de Souza, PEBIIIM, adm.01 por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17MaSP 617.119-3, Bruno Rodrigues Barbosa, PEBIF, adm.02,
por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 351.073-2, Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIA,
adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio .. de exercício
a partir de 23/10/17- MaSP 1.016.356-6 Waldenisia Maria Leite,
PEIID, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 04/2017- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidor(e): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 376.293-7, Dimas Fernando de Moura, PEBIIO, adm.01 a partir de 27/08/17- MaSP
376.293-7, Dimas Fernando de Moura, PEBIVF, adm.02, a partir
de 27/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 03/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 003/2017-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:
L.C.F, MaSP 363.361-7 adm.02.Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Maria Regina Rodrigues da
Silva, e Maria Inez Guimarães. Curvelo, 12 de setembro de 2017.
Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
13 1007613 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 933.951-6, Vinícius
de Araújo Gontijo, TDE3G, Adm. 01, por motivo de erro na
vigência, ato s/nº publicado em 01.04.2010, Onde se lê: a contar de 08.03.2010 referente ao 3º quinquênio, Leia-se: a contar
de 19.06.2010 referente ao 3º quinquênio; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 960.967-8, Cláudia Castro Corrêa Cunha, PEB2I,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, ato nº 44/2017 publicado em 17.08.2017, Onde se lê: Concede 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.07.2017,
Leia-se: Concede 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.02.2017; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 388.493-9, Gislaene Cibele Brugnara,
PEB1A, Adm. 02, ato nº 23/2014 publicado em 12.06.2014, a
parte que concedeu férias-prêmio em época oportuna, por motivo
de vigências incorretas, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06.06.1997 e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05.06.2002, Leia-se: referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 13.02.2004, data de exercício, como efetiva; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 1014.722-1, Carine Ferreira Machado, PEB3D, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2008 publicado
em 17.07.2008, Onde se lê: 01.02.2008, Leia-se: 07.02.2006.
13 1007576 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 09/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 25/2017
MaSP 289.199-2, G.A.T.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 12/2017, instaurado pela
Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de
29/06/2017 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, Aposentado, MaSP 324.850-7, T.A.N.P., PEB2L, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do
2º quinquênio em 29/10/1990, 3º quinquênio em 11/11/1995, do
4º quinquênio em 25/11/2000 e do 5º quinquênio em 25/11/2005
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 16/2017, instaurado pela
Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de
29/06/2017 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, Desligado,
MaSP 488.218-9, O.A.G.B., PEBT1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 14/07/1995, 1º biênio em 17/07/1992, do 2º biênio em
13/09/1994 e do 4º biênio em 19/09/1998 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
803.103-3, Maria Aparecida de Souza, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 933.951-6, Vinícius de Araújo Gontijo,
TDE3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.07.2015; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 374.030-5,
Maísa Augusta Osvaldo Moreira, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06.02.2017; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 388.493-9, Gislaene Cibele Brugnara,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 28.01.2017, referente ao 3º quinquênio; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1014.722-1,
Carine Ferreira Machado, PEB3D, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.06.2016; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 1131.676-7, Múcio Nogueira de Araújo Morais,
PEB2B, Adm. 01, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.07.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 340.644-4, Adélia Delgado
Batista, PEB3F, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12.09.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, referente ao servidor: ARCOS/ILHA- EE.
“José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda Maria Silva
Carvalho, PEB3F, Adm. 03, 06 meses referente ao 2º quinquênio
a contar de 23.04.2012 e 06 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23.04.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 271.735-3,
Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2017. Já
implementou o tempo para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 484.979-0, Geraldo Costa Oliveira,
PEB3M, Adm. 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15.09.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 75/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
324.800-2, Rita Aparecida de Sousa, a partir de 08.09.2017, referente ao ATB5J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 76/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 283.565-0, Edna Maria Bernardes,
a partir de 04.09.2017, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de exigência
curricular/aula facultativa/dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 77/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
1000.305-1, Regina Lúcia de Andrade Moreira, a partir de
14.09.2017, referente ao PEB3I, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 6664 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
15/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o
servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1323.929-8, Dinélia Maria do Carmo Lemos, ATB1A,
Adm. 02, de Divinópolis, EE. “Antônio da Costa Pereira”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 809.732-1, Regina Célia da Silva,
PEB3O, Adm. 01, e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 28.08.2017, vinculado ao cargo efetivo
PEB3O, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 154.320-6, Ondina Lopes Araújo Morais, PEB1H,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D III, a partir de 03.08.2017; MaSP
258.786-3, Vânia Maria Campos Macieira, PEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 09.08.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado,
MaSP 87.587-2, Josefina Campos Carvalho, PEB1D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 08.08.2017; MaSP 213.750-3, Afonsina Santos Ribeiro Morais, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 08.08.2017; MaSP 232.933-2, Maria do Rosário Campos
Vieira, PEB1N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 08.08.2017; MaSP
265.442-4, Solange Maria Cândido Souza, PEB2P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II,
a partir de 01.08.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “De Estiva”,
MaSP 1334.321-5, Aline Duarte de Oliveira, ATB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SE VI, a partir de 04.09.2017.
PORTARIA – ATO Nº 07/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de
2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 23, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizada,
a partir de dezoito de outubro de 2012, a mudança de prédio do
Centro Municipal de Educação Infantil Raimundo Novato, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rua São Vicente nº
1241, Centro, em Araújos para a Rua Espírito Santo nº 1.061,
Centro, no mesmo município.
SRE-Divinópolis
13 1007573 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº
12/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS:
“Aposentada”, Masp 350963-5, Eliana Bastos, PEB2N, 2º cargo,
aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 04 meses; DIVINO
DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 333354-9, Ivani
Aparecida de Paula Tomé, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
19/04/17, ref. ao saldo de 08 meses; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 280002-7, Lúcia de Fátima Ramires Coelho,
ATB1P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 02
meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
280039-9, Marcia de Oliveira Gomes, PEB10, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp
315303-8, Vania Nunes Nascimento, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp
322995-2, Elifeleth Agostinho de Sena, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp
329336-2, Onisses da Costa Felix, PEB1P, 1º cargo, aposentada
em 19/04/17, ref. ao saldo de 05 meses; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 314965-5, Maria da Glória de Souza, ASB1I, 1º
cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 365414-2, Elizabeth Vieira de Andrade, PEB1L,
2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses e
25 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador