TJMG 28/09/2017 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
942.095-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
ROSE MARY APARECIDA LAGE
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
30/06/2011
SRE de Barbacena
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 1013110 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3597 DE 27 de setembro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, por não
comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
299510-8
Agenor Soares de Moura Neto
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
391047-8
Ana Maria do Nascimento Andrade
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
854815-8
Anamélia Fernandes Gonçalves
1
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
805963-6
Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha
1
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
339652-0
Denize Helena Ribeiro
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
532675-6
Edna Ascensão de Almeida
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
942775-8
Francisco de Paula Nogueira
2
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
935845-8
Gisele Cristina de Andrade Ramos
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
374087-5
Gui Santana de Almeida
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
226876-1
Ieda Lopes Garcia
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
529166-1
Luiza Célia Rodrigues Sad de Melo
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
960292-1
Marcus Henrique Moreira Scaldini
1
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
271130-7
Maria do Livramento Arruda Rodrigues
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
271130-7
Maria do Livramento Arruda Rodrigues
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
373765-7
Paulo Roberto de Oliveira
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
520563-8
Raquel de Fátima de Carvalho Paula
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
866072-2
Sandra Aparecida Dantas
1
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
525037-8
Wanda Rezende Andrade Godinho
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 1013113 - 1
ATO nº 1610/2017
CONCEDE ADVEB, nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989,
c/c com o art. 12 da Lei nº 21.710/2015, aos servidores informados no
endereço: www.educacao.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 1013196 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 199/2017
PROCESSO N. 00098993.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIEL DE JESUS SEQUERA HERRERA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Gabriel de Jesus Sequera Herrera, no U.E.N.
RAFAEL BOLÍVAR, em Cagua, município Sucre, Estado de Aragua,
Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 200/2017
PROCESSO N. 00129376.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VITOR MENEZES ZANON.
CONCLUSÃO:
A vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Vitor Menezes Zanon, na Freeland High School,
em Freeland, Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 201/2017
PROCESSO N. 00134422.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LAURA DE SOUSA LAGE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Laura de Sousa Lage, na Nanaimo Ladysmith
Public School, em Nanaimo, Colúmbia Britânica, no Canadá, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 203/2017
PROCESSO N. 00135334.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALBERTO ROCA VACA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por ALBERTO ROCA VACA, na Unidade Educativa La Salle, em Trinidad, na Bolívia, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 204/2017
PROCESSO N. 00132903.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARGOT VIANA ROBERT.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por MARGOT VIANA ROBERT, no Lycée et
Superintendências
Regionais de Ensino
Collège Emile Zola, em Rennes, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 206/2017
PROCESSO N. 00111319.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANDRII MISHCHENKO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Andrii Mishchenko, na Escola de Educação
Geral de Ensino Médio de I-III graus número 20 de Nikopol, Ucrânia,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 208/2017
PROCESSO N. 00098667.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariana de Oliveira, na Monroe High School,
em Monroe, estado do Wisconsin, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 210/2017
PROCESSO N. 00150153.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIO ANTONIO SOUSA COSTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Julio Antonio Sousa Costa, na Escola Católica
Colégio de São José, subdistrito de Nain Feto, no Timor-Leste, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 216/2017
PROCESSO N. 00178675.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DORA DE PAULA ANTUNES CARDOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Dora de Paula Antunes Cardoso, na “Libby High
School”, em Libby, estado de Montana, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
27 1012821 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 26/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE VARGINHA
MASP 1324577-4, THALITA DE CASTRO BRAULIO MENDONÇA,
PEB1A – Anos inicias, Adm.3, da EE “Henrique Pereira Santiago” do
Município de São Tiago para Alfenas, onde seu cônjuge, funcionário do
Banco do Brasil, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2017.
27 1012876 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício.
Abono de Permanência - Ato nº 010/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19º do Art.
da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03 , ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vivian
Aparecida Arruda de Avila, PEBI N, Nº de Admissão 2, a partir de
17/08/2017.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 009/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
273328-5, Eulina Suzana Sotero Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão
2, aposentado(a) em 20/9/2017, referente ao saldo de 06 meses; MaSP:
328315-7, Rosalina Maria Meireles de Souza, PEBIII A, Nº de Admissão 2, aposentado em 20/9/2017, referente ao saldo 02 meses; MaSP:
363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIII P, Nº de Admissão 2,
aposentado em 20/09/2017, referente ao saldo de 09 meses; MaSP:
369127-6, Nilceia Couto Damasceno, ATBIV I, Nº de Admissão 2,
aposentadoria em 20/9/2017, referente ao saldo de 06 meses; MaSP:
388945-8, Ana Claudia Nogueira de Assis, PEBIII P, Nº de Admissão 2,
aposentado em 20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses.
26 1012640 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 113/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem, lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP:
819373-2, Solange Ligia Vieira da Silva, ASBI F, Nº de Admissão
1, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 003/2017, publicado
em 20/7/2017, onde se lê: à remuneração proporcional a 21/30 avos,
leia-se: à remuneração proporcional a 22/30 avos.
Retificação - Ato nº 114/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, N.M.S.B., PEBII M, Nº de
Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato Portaria DIPE nº
062/2017, publicado em 07/09/2017, onde se lê: Silvania Carla da Costa
Milagres, MaSP: 930396-7, leia-se: a partir de Silvania Carla da Costa
Milagres, MaSP: 1114208-0; EE. “São Miguel”, MaSP: 1246998-7,
K.I.R.O., Nº de Admissão 1, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
076/2017, publicado em 14/09/2017, onde se lê: Lilian Maria de Faria
Paiva, leia-se: Lilian Maria de Faria Paiva, MaSP: 1143568-2.
Retificação - Ato nº 115/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 811726-9, Cecilia da Assunção Freitas, PEBII O, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/2003, publicado em 29/8/2003, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 03 meses a partir de 26/03/2003,
leia-se: 03 meses a partir de 29/03/2003; MaSP: 811726-9, Cecilia da
Assunção Freitas, PEBII O, Nº de Admissão 1, Ato nº 30/2008, publicado em 15/08/2008, por acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde
se lê: 03 meses a partir de 02/08/2008, leia-se: 03 meses a partir de
02/04/2008; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391050-2,
José Antonio Damasceno de Assis, PEBIII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº 027/2005, publicado em 29/07/2005, ref. ao 3º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses a contar de 01/07/2005, leia-se: 03 meses a contar de 02/10/2004; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391050-2, José Antonio Damasceno de Assis, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por motivo de
acerto funcional, Ato nº 019/2009, publicado em 19/03/2009, ref. ao
4º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses a contar de 14/7/2008, leia-se: 03
meses a contar de 01/10/2009.
Retificação - Ato nº 116/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO , referente ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecilia da Assunção Freitas, PEBII O, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2003,
publicado em 3/10/2003, por acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio magisterio, onde se lê: a partir de 16/4/2003, leia-se: a partir de
29/03/2003.
Retificação - Ato nº 117/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 354905-2, Vera Lucia de Lima Marçal, PEBII, Nº de Admissão
1, Ato nº 197/2012, publicado em 19/06/2012, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 24/03/2009,
leia-se: a partir de 26/03/2008.
26 1012638 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 009/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1438909-2, Mariana Souza Soares, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 8/9/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 010/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 1357164-1, Michele Bianca Aparecida Rodrigues, PEBDI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 23/6/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
895866-2, Alcione Fernandes Paes Couto, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 3, a partir de 14/8/2017; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares, PEBIII H, Nº de
Admissão 1, a partir de 12/9/2017; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 932301-5, Afonso Jose Guedes, PEBI G, História, Nº de Admissão 1, a partir de 8/6/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 028/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
522627-9, Maria Aparecida Moreira de Castro, ASBDIA, Nº de Admissão 2, a partir de 15/7/2017; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1202641-5,
Lucia Helena de Fatima Cruz, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de
29/8/17; EE. “São Miguel”, MaSP: 524574-1, Marcia Magda Miranda
da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 16/8/17; EE. “São
Miguel”, MaSP: 524574-1, Marcia Magda Miranda da Silva, PEBDI
A, Nº de Admissão 3, a partir de 16/8/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 027/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
881021-0, Celma Cacilda Santos Soares, a partir de 20/9/2017, referente
ao PEBIII H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 014/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1438909-2, Mariana Souza Soares, para Mariana Souza Soares
Bortolucci; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley
Aparecida Pereira Mota, para Sirley Aparecida Pereira.
Anulação - Ato nº 058/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6, Leonor Domith de Paula Oliveira,
ANEI P, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu Ferias Premio
Afastamento, a contar de 02/10/2017, Ato nº 007/2017, publicado em
20/9/2017, a pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 059/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fatima de
Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou Ferias Premio Epoca Oportuna, referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº
081/2017, publicado em 29/6/2017, para acerto funcional.
Anulação - Ato nº 060/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa
Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
1206021-6, Deisiane de Lourdes Santos Antunes, PEBI B, Nº de
Admissão 2, na parte em concedeu Ferias Premio Epoca Oportuna,
referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 020/2016, publicado em 09/06/2016,
por não implementar os requisitos, por indeferimento da certidão de
tempo de contribuição do INSS, por ser concomitante com outro cargo
publico.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 035/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
532478-5, Mariza Antonia de Faria Pereira, PEBII O, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
27/8/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391050-2,
Jose Antonio Damasceno de Assis, PEBIII P, Nº de Admissão 1, ref. ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/9/2014; MaSP: 361560-6,
Paulo Lucio do Nascimento, ASBIII I, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 18/9/2014; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 531911-6, Roseli
Madalena Fernandes, ATBI B, Nº de Admissão 2, ref. ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 14/6/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 012/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1120961-6, Ana Paula Martins da
Silva, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a partir de
18/9/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1130613-1, Jean Damasceno Moreira, PEBII D, na função de Diretor
II, Nº de Admissão 1, a partir de 21/10/2010, por não ter sido publicado à época.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 075/2017 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.M.L., MaSP: 281.043-0,
Admissão 01. Comissão: SILVANIA CARLA DA COSTA MILAGRES, MaSP: 1.114.208-0, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1.085.335-6, DALMIR JOSÉ NOGUEIRA RAMOS, MaSP:
1.161.200-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 077/2017 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.S.P., MaSP: 368859-5, Admissão
02. Comissão: SILVANIA CARLA DA COSTA MILAGRES, MaSP:
1.114.208-0, ELIANE APARECIDA DA CRUZ E SILVA, MaSP:
1.148.291-6, PAULO CÉSAR GONÇALVES TOLEDO, MaSP:
1.059.422-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 078/2017 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.D.C, MaSP: 299564-5,
Admissão 02. Comissão: DOMINGOS SÁVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1085335-6, ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP:
1148291-6, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP:
935268-3.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 064/2017 publicada no “Minas Gerais” de 07/09/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 226854-8 , M.C.M., Professor de Educação Básica, Nível
II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) recebimento indevido de vencimento mensais, referente ao cargo
de Diretor V , na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 073/2017 publicada no “Minas Gerais” de 07/09/2017 referente ao(a) servidor(a): CARANDAÍ, SERVIDOR DESIGNADO -EE.
DEPUTADO PATRUS DE SOUSA, MaSP: 811.723-6 , A.A.S.R, Professor de Educação Básica Designado, Nível I, Grau A, Admissão 01.
DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) recebimento indevido,
por estar em L.Saúde, recebendo pelo INSS de 04/07 a 19/07/2017 , na
forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
regularização de vida funcional do servidor.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 074/2017 publicada no “Minas Gerais” de 07/09/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE BARBACENA, MaSP:
1131463-0 , O.D.S, Professor de Educação Básica Designado, Nível
I, Grau B, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente
ao(s) recebimento indevido de proventos integrais, em referencia ao
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02,
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida
funcional do servidor.
26 1012633 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB III G, Geografia,
3° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/2017; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley
Mara Pereira Vilela, EEB I F, Supervisor Pedagógico, 2° Cargo, por 01
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB III G, Geografia,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II J, Língua
Portuguesa, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017.