TJMG 03/10/2017 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa,
Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Souza Quaresma, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; Jequitinhonha – E. E. Professor Manuel do Norte,
Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIE, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6621 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; Pedra Azul - E. E. Ana
Faria, Masp 1.065.246-9, Elinêdia Arruda Spósito Costa, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIII“I”, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Joaíma – E. E. de Giru, Masp 1.218.773-8, Deivilane Chaves Ribeiro
para Deivilane Chaves Ribeiro Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas E. E. de Machado Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura
Silva, referente ao PEBIN, Adm. 2, afastamento de férias-prêmio,
Ato nº 50/17, publicado em 26/09/17, por embasamento legal incorreto; E. E. José Venâncio de Souza, Masp 859.472-3, Margareth Souza
Bahia Murta, referente ao PEBIM, Adm. 2, concessão do 1º biênio,
Ato nº 16/01, publicado em 09/05/01, por duplicidade de publicação;
Almenara – E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 969.414-2, Renata
Lacerda Couto, referente ao PEBIG, Adm. 1, afastamento férias-prêmio, Ato nº 39/17, publicado em 25/07/17, por remoção; E. E. Tancredo
Neves, Masp 864.401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes, referente ao
PEBIIIN, Adm. 1, retificação de gratificação de incentivo à docência,
Ato nº 127/04, publicado em 06/10/2004, para acerto da situação funcional; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, referente ao ATBIIP, Adm.
1, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 100/11, publicado
em 07/06/2011, por incorreção nas datas das vigências; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.267-4, Zane Meire
Batista Machado, referente ao PEBIIP, Adm. 2, na parte que retificou
o 1º biênio, Ato nº 279/13, publicado em 31/12/13, por incorreção;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, referente ao
PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato s/nº, publicado em 21/10/2008, por incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.233-6, Fidelcina Cabral
Fernandes Lima, referente ao PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou o
3º quinquênio, Ato nº 39/14, publicado em 18/03/14, por incorreção na
vigência; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, referente ao PEBIP, Adm.
1, na parte que retificou o 3º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 41/14,
publicado em 25/03/14, por incorreção na vigência; CESEC Zemaria
do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, referente ao
PEBIIP, Adm. 1, anulação, Ato nº 20/11, publicado em 05/07/11, por
duplicidade; Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, referente
ao PEBIIP, Adm. 1, retificação de férias-prêmio concessão, Atos nºs
21/11 e 116/11, publicados em 22/02/11 e 05/07/11, por incorreção;
Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
370.337-8, Alioneide Barbosa de Araújo, referente ao PEBIP, Adm. 1,
na parte que retificou o 4º e 5º quinquênio, Ato nº 167/16, publicado em
20/09/16, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas - E. E. de
Machado Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva,
referente ao PEBIN, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2017; Almenara – CESEC Querobim
Fróis Otoni, Masp. 278.163-1, Sandra Conceição Gomes de Almeida,
PEBIF, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2017; Pedra Azul - E. E. Deputado João de Almeida,

Masp. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIL, Adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
E. E. João Vieira de Souza, Masp. 635.263-7, Nacicélia Santos Brito,
PEBIIP, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Almenara – CESEC Querobim
Fróis Otoni, Masp 812.890-2, Carlete Chaves Silva, PEBIIIM, Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/17; Masp.
278.163-1, Sandra Conceição Gomes de Almeida, PEBIF, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/16; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.388-4,
Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIP, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/14; Jordânia – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 370.337-8, Alioneide Barbosa de
Araújo, PEBIP, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/07/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitinhonha – E.
E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.212.765-0, Alice Lucena Murta,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 02/09/2017; Masp 1.212.765-0, Alice
Lucena Murta, PEBIA, Adm. 4, a partir de 02/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Rubim – E.E. Cardeal Leme,
Masp 1.144.279-5, Helder Pinto Silva, PEBDIA, Adm. 1, a partir de
14/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp
1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEBIA, Adm. 4, EEBIA,
Adm. 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 28/09/17, vinculado ao cargo PEBIA,
ADM 4; Rubim – E. E. Cardeal Leme, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEBIA, Adm. 4, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de
28/09/17.
29 1014250 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 73/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P,
Adm. 01, Ato publicado em 03/08/93 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/04/93, leia-se: a partir de 04/01/93; MaSP
320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 15/98,
publicado em 19/05/98 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 22/04/98, leia-se: a partir de 03/01/98; MaSP 320786-7,
Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 42/03, publicado em
19/06/03 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
22/04/03, leia-se: a partir de 02/01/03; MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 43/08, publicado em 06/08/08
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/05/08,
leia-se: a partir de 06/01/08; Vargem Alegre – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518731-5, Edilamar de
Almeida Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 26/08, publicado
em 11/06/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
11/01/08, leia-se: a contar de 18/10/07.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 74/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P,
Adm. 01, Ato nº. 43/08, publicado em 06/08/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/05/08, leia-se: a partir de
06/01/08; MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 60/13, publicado em 22/05/13 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/05/13, leia-se: a partir de 05/01/13; Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB
II P, Adm. 01, Ato nº. 69/08, publicado em 16/07/08 (ref. ao 4º qq.)
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/04/08, leia-se:
a contar de 18/10/07; MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida Campos
Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 80/13, publicado em 17/07/13 (ref.
ao 5º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de20/04/13,
leia-se: a contar de 16/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 75/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier,
MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB II J, Adm. 01, Ato nº.
97/17, publicado em 13/09/17, por omissão do nome, onde se lê: MaSP
953075-9, PEB II J, leia-se: MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB II J; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 320831-1, Valeria
de Oliveira Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 84/17, publicado em
09/08/17, por incorreção no número de meses, onde se lê: 02 meses,
leia-se: 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 76/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sonia Maria Rodrigues dos Reis,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 34/17, publicado em 20/09/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 112 h/a; Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338339-5,
Marlene Ferreira Soares, PEB II P, Adm. 02, Ato nº. 10/17, publicado
em 12/04/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 131 h/a,
leia-se: 132 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 77/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão Afastamento por Motivo de
Casamento referente ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEBD I A, Adm.
01, Ato nº. 27/16, publicado em 14/12/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 04/07/15.
02 1014428 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº. 56/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga —
Servidor sem lotação — afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, retificação do 2º
quinquênio, Ato nº. 182/03, publicado em 07/08/03, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 106/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 40
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 1059865-4, Jadir José da Silva, TDE III D, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/17 (data do protocolo do
requerimento); MaSP 1059865-4, Jadir José da Silva, TDE III D, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/17 (data
do protocolo do requerimento); Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 621957-0, Sarah Alle Costa Trindade, PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/16; Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1014661-1, Mary de Oliveira Bicalho Soares,
PEB II D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/17; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/09/17, Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
562900-1, José de Anchieta Souza, PEB III I, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/17; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 334381-1, Gerlane da Silva
Santos Pacheco, PEB III N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/15; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1159246-6, Leuzimar Candida Lopes de Paula, EEB I B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13; MaSP
1159246-6, Leuzimar Candida Lopes de Paula, EEB I B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 107/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga —
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria
Cimini, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 108/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº.
8.656, de 02/07/2012, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, aos servidores: Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
1084773-9, Luana Angelica de Sousa Viana, PEB II F, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
35/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 518773-7, Iamara Hungria
de Paula Alves Fontoura, a partir de 02/10/2017, referente ao PEB III
O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº. 57/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – EE
Coronel Calhau, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº. 34/17, publicado em 20/09/17, por ato indevido.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 26/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
Masp 862.570-9, Carla Aparecida de Souza Passos, PEB I A, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 28/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 14/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
962205-1, Cristina Amelia do Carmo, para Cristina Amelia do Carmo
Ferreira Campos.
LICENÇA GESTANTE - ATO Nº. 23/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 70 da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de 25/03/02
e do art. 50 do Decreto nº. 42.758, de 17/07/02 a servidora: Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 911903-4,
Kenia Franco da Silveira, REA3, Adm. 01, por 120 dias, a partir de
02/06/93 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 23/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio
Homem de Faria, MaSP 1075192-3, Andreza Cristiana da Silva, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 19/09/17; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 14/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 23/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1158418-2, Luzia Pereira Silva Carvalho, PEBD
I A, Adm. 01, a partir de 19/09/17; EE Moacyr de Mattos, MaSP
1156750-0, Andreza Miranda Lopes Lima, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 20/09/17; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de
Lima Vaz, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 14/09/17; Ipaba – EE Denio
Moreira de Carvalho, MaSP 801627-1, Lila Martins da Silva, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 20/09/17.
ANULAÇÃO ATO Nº. 58/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – EE
Coronel Calhau, MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha,
PEBD I A, Adm. 01, afastamento de casamento, Ato nº. 25/17, publicado em 12/04/17, por duplicidade.
02 1014426 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
São Thomé das Letras
Soledade de Minas

ESCOLA
E.E José Cristiano Alves
E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa

MASP
1.436.257-8
1.304.858-2

NOME
Ana Paula Anunciação
Raphaela Junqueira Carvalho

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
10

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
16

A PARTIR DE
20//07/2017
25/08/2017
29 1013821 - 1

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Carvalhos
Cruzília
Itanhandu
Carvalhos
Cruzília
Itanhandu
Pouso Alto
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Bocaina de Minas
Pouso Alto
Pouso Alto
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu

Esc. Est.
Ana Dantas Motta
São Sebastião
Prof. Souza Nilo
Ana Dantas Motta
São Sebastião
Prof. Souza Nilo
Felizarda Russano
Eurípedes Prazeres
Prof. Antônio Magalhães
Prof. Antônio Magalhães
Prof. Antônio Magalhães
Dr. Humberto Sanches
Dr. Humberto Sanches
Prof. Mário Junqueira Ferraz
Cônego João Severo
Felizarda Russano
Felizarda Russano
Dona Semiana
Dona Semiana
Dona Semiana
Dona Semiana
Dona Semiana
Dona Semiana
Dona Semiana

MASP
1.406.167-5
1.438.416-8
0.837.822-6
1.205.434-2
1.270.259-3
1.411.388-0
0.961.982-6
1.405.820-0
1.450.951-7
0.843.938-2
1.409.958-4
1.423.069-2
1.368.859-3
1.452.631-3
1.437.987-9
1.054.159-7
0.369.933-7
1.411.355-9
0.859.962-3
1.155.644-6
0.846.724-3
1.117.252-5
1.396.394-7
1.450.799-0

Adm
2
2
3
2
3
2
3
2
1
3
2
2
3
1
2
3
3
2
3
3
3
3
2
1

LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2017
Nome
Bruna de Carvalho Souza
Aline Morais do Nascimento
Leticia Aparecida de Lacerda Chaves
Karolyne Azevedo Pinto
Damiana Arantes Pereira de Souza
Cristina Lopes Cunha
Luziane Aparecida de Carvalho
Fabiola Conde Cassiano
Danielle Dias Oliveira
Simone Mendes Marques de Souza
Debora Toledo França Piccin
Adriana Siqueira Pereira Abrão
Marcia Gonçalves da Silva
Daniel Augusto Maciel Abel
Sandra Sampaio Aguiar de Carvalho
Helenice Gorgulho Moreira Costa
João Marcos Nogueira Porto
Jane Aparecida Andre
Ana Cristina Lopes Mendes
Maria Helena Nogueira
Flavio Gomes de Paula
Thais De Souza Mendes de Barros
Fernanda Gouvea Fernandes
Rafaela Mara Goncalves

EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Cargo
Orientação Educacional
Orientação Educacional
Orientação Educacional
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A contar de
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
09/08/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
21/06/2017
14/07/2017
21/06/2017
17/07/2017
18/08/2017
18/07/2017
17/07/2017
29 1013820 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 1.406.176-6, Isis Sena Silva, PEB1A
adm 03, a partir de 11/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 942.687-5,
Lucia Maria da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 15/9/2017; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.436.839-3, Raquel Gonçalves da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 13/9/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2017 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Liberdade: servidor

aposentado, masp 265.625-4, Regina Márcia Luz Tiago para Regina
Márcia Luz Tiago da Cunha.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 39/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 944.291-4,
Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 746.818-4, Maria do Carmo
da Conceição Nogueira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Caxambu: E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 351.418-9, Sonia Maria
Pinto, PEB3I adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcantara,
PEB1F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2017; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 877.233-7,
Janaína Alvarenga Arantes, PEB1B adm 01, por 02 meses referentes

ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 749.039-4, Elis Ângela Mendes Pinto Gonçalves,
PEB2N adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; masp 847.895-0, Rosana de Andrade Guedes, PEB2L adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 975.427-6, Marinei Vieira Lopes Ribeiro, PEB1N adm 02, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 808.492-3, Maria Alice Pereira
da Cunha, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 351.391-8, Francisco Jose Alves Faraco, PEB1I adm 03, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 351.414-8, Roseli
Cristina Evaristo Sergio, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; masp 741.976-5,
Simone Siqueira Prince, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao

4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; E. E. Prof. Antonio
Magalhães Alves, masp 899.956-7, Márcia Helena de Oliveira Araújo,
PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves, masp 450.922-0, Ernandes Ramos, PEB2J adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2,
Marilda de Sene Maciel, ANEI3F adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/9/2017; masp 835.975-4, Gilvana Maria dos
Santos Mendonça, TDE4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/9/2017; masp 1.063.045-7, Maysa Virginia Moreira
Gomes, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/9/2017.
29 1013818 - 1