TJMG 03/10/2017 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 066/2017 – Serviços de hidroterapia. O certame correu DESERTO. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 29/09/2017.
1 cm -29 1014269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 0723/2017 – Aquisição de veículo utilitário com baú
para atender a Secretaria de Educação. Abertura dia 17/10/2017 às
13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 29/09/2017.
1 cm -29 1014268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO MG- AVISO de Inexigibilidade de Licitação 002/2017 – Credenciamento para contratação de CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. Credenciamento aberto a partir do dia 05/10/2017 de 13
às 17 horas, e encerramento conforme edital. Informações site e no
telefone 3251-5448 de 13:30 às 17:30. A CPL, em Santana do Paraíso, 02/10/2017.
2 cm -02 1014652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 067/2017 – Aquisição de lanches e serviço de
buffet. Venceu o certame as empresas CASSIO DUARTE PEREIRA
lotes 01 e 11; W.A RIBEIRO – ME lotes 02 a 10, 13 a 15, 17, 18 e
DONATA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP lote 16. Ronaldo Fidelis,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 29/09/2017.
2 cm -29 1014271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 066/2017 – Contratação de empresa especializada
para sessões de hidroterapia. Abertura dia 17/10/2017 às 15:00
horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 02/10/2017.
1 cm -02 1014659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 057/2017 – Aquisição de brinquedos playground. Venceu o certame as empresas: ALFABRINK COM. DE
BRINQUEDOS E SERV. EIRELI EPP item 03, CLEITON BERNARDO MELO item 05, LICITAR COMÉRCIO E SERV. LTDA
ME item 06, MEDFEN – MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA -ME
itens 01, 02, 07 e NILZA RODRIGUES itens 04 e 08. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 02/10/2017.
2 cm -02 1014637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
Resultado do Julgamento de Impugnações: Pregão Presencial
043/2017 – Tipo: Menor Preço Global do Lote Único – Objeto:
Registro de Preços para Execução de Serviços de Substituição de
Iluminação Pública (IP), com uso de Cesta Aéreo Isolado, com Fornecimento de Luminárias de LED para IP, Relés Fotoelétricos Eletrônicos e Base para Relé Fotoelétrico, que atendam exigências da
ABNT e Certificação de Laboratório Credenciado no INMETRO –
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Santo Antônio do Amparo/MG e Pregoeira Oficial decidiu por Deferir Parcialmente as impugnações – Aberto no prazo para realização
de Visitas Técnicas sob agendamento nos termos do Edital – Agendada para 19 de outubro de 2017, às 13h00min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -02 1014614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 203/17. Aquisição de materiais diversos e
equipamentos para as Secretarias de Serviços Urbanos, Educação,
Esportes e Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato N° 203/17, Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Constru Mais Materiais de Construcao Eireli ME, Vigência: 18/09/17 a
31/12/17, Valor: R$ 14.290,00. Termo de Contrato N° 204/17, Partes:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa
Organizações MSL Eirelli EPP, Vigência: 18/09/17 a 31/12/17,
Valor: R$ 35.800,00. Termo de Contrato N° 205/17, Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa
Comercial Rosário – EPP, Vigência: 18/09/17 a 31/12/17, Valor: R$
59.000,00. Termo de Contrato N° 206/17, Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Supermercado
Bela Vista EPP, Vigência: 18/09/17 a 31/12/17, Valor: R$ 8.900,00.
4 cm -02 1014541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Cancelamento: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/072/2017. Concorrência Pública Nº. 003/2017. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras Relativas À Construção De Uma Escola Municipal
No Distrito De Guarda Dos Ferreiros, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Educação E Cultura, No Município De São Gotardo/
Mg. Comunica-Se O Cancelamento Do Processo Citado Acima,
Conforme Despacho Apresentado Sob Responsabilidade Do Prefeito Municipal. Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)36717111. E Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -02 1014640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/111/2017. Pregão Presencial nº. 073/2017. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos éticos, genéricos, e similar para atender as necessidades da farmácia básica, hospital municipal e unidades básica de
saúde. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 18/10/2017
até ás 08hs30min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no
site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e
email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 29 de setembro de
2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -02 1014333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Nova Data Para Entrega E Abertura Dos Envelopes: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/100/2017. Tomada De Preços Nº. 013/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Execução De Obras Relativas À
Reforma, Ampliação E Cobertura Da Quadra, Da Escola Municipal Professor Balena, Em Atendimento A Secretária Municipal De
Educação E Cultura, No Município De São Gotardo/Mg. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 19/10/2017 Até Às 08:45
(Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes:
19/10/2017 A Partir Das 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (WWW.SAOGOTARDO.
MG.GOV.BR). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)36717111. E Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
4 cm -02 1014490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 0100/2017,
Pregão Presencial nº 038/2017, Registro de Preços, para aquisição de material de sinalização viária. Abertura dia 17/10/2017,
às 14h. Processo de Licitação nº 0166/2017, Pregão Presencial
nº 060/2017, Registro de Preços, para aquisição de tendas. Abertura dia 17/10/2017, às 9h. Processo de Licitação nº 0112/2017,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pregão Presencial nº 044/2017, Registro de Preços, para aquisição
de máquinas e outros. Abertura dia 18/10/2017, às 14h. Processo de
Licitação nº 0165/2017, Pregão Presencial nº 059/2017, consultoria
e assessoria técnica em educação. Abertura dia 18/10/2017, às 9h
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
3 cm -02 1014386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 019/2017 – objeto – contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP),
ou microempreendedor individual (MEI), objetivando a aquisição
de equipamentos agrícolas, no dia 18/10/17. Setor de Licitações.
Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 02/10/2017.
2 cm -02 1014320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 045/2017 – objeto – contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros com cobertura total, sem a interferência de corretores, para
a frota de veículos leves e pesados da prefeitura municipal de
Senhora de Oliveira, no dia 16/10/17. Setor de Licitações. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 02/10/2017.
2 cm -02 1014322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará processo de habilitação com vista a
CREDENCIAR e subsequentemente contratar leiloeiros oficiais
para prestação de serviços de alienação de bens imóveis e móveis
inservíveis ao Município, por meio de licitação na modalidade de
leilão público. DATA DE CREDENCIAMENTO: 1º (primeiro)
dia útil após a publicação do aviso até o dia 17 (dezessete) de
outubro de 2017, às 09h. Setor de Licitações. 02/10/2017. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -02 1014321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
Dispensa nº 32/2017.
A Prefeitura de Sericita/MG, torna público, nos termos da
Lei Federal nº 8666/93 e conforme dispõe a Lei Municipal nº
599/2005, de 23/06/2005, que celebrou contrato, nos seguintes
termos: Processo n° 215/2017 - Dispensa n° 32/2017. >Objeto:
Prestação de serviços de atendimento em fisioterapia pelo período
de 90 dias, para atender à situação emergencial, prevista no art.
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Dillayne de
Oliveira Carreiro, CPF 093.441.646-06, Crefito 243708. Vigência:
02/10/2017 – 30/12/2017.
3 cm -02 1014471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE N. 04/2017.
Publicado novamente por incorreção.
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, e, com vistas às justificativas apresentadas e parecer da
Assessoria Jurídica do Município, contidas no Processo de Licitação nº 90/2017, Inexigibilidade nº 04/2017, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para exploração de uso de imóvel para fins
de extração de cascalho, nos termos da Autorização Ambiental de
Funcionamento nº 06902/2013, expedida pelo COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental. Contratado Adjuto Sampaio,
CPF 037.596.206-98. Vigência 01/04/2017 a 31/03/2018. Valor
total previsto R$ 100.000,00. Sericita, 1º/04/2017. Marilda Eni
Coelho Reis, Prefeita Municipal.
3 cm -02 1014636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial 127/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 17/10/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 181/2017
– Pregão Presencial nº 127/2017, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDENTES DE PORTARIA. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do
Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1014388 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 058/2017, no dia 20 de outubro de 2017, às
09 (nove horas) – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de brinquedos pedagógicos. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às
16:00, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 02/10/2017 –
Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -02 1014413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 059/2017, no dia 20 de outubro de 2017, às
13 (treze horas) – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica e
retroescavadeira. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às 16:00, ou através do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 02/10/2017 – Daniel Batista Sucupira
– Prefeito do Município.
3 cm -02 1014414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- Pregão (Presencial) nº 043/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 29/09/2017 –14 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias
e prestação de serviços do translado dos corpos dentro do perímetro urbano do Município de Teófilo Otoni/MG. Empresas Participantes: Pacheco e Abreu Ltda-ME e Teófilo Otoni Empreendimentos Funerários Ltda-ME - Empresa vencedora: Pacheco e
Abreu Ltda-ME com o valor global de R$ 16.000,00. Não houve
interesse em protocolizar recurso quanto as decisões tomadas pelo
Pregoeiro. Teófilo Otoni, 29/9/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -02 1014315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 060/2017, no dia 19 de outubro de 2017, às
09 (nove horas) – Objeto: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento parcelado de guloseimas. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às
16:00, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 02/10/2017 –
Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -02 1014415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000119/2017 Processo: N° 000466/2017.
Objeto: Aquisições De Materiais E Ferramentas Para A Borracharia
De Responsabilidade Semosp. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 17 De Outubro De 2017 Às 09h30min. Endereço:
Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 02 De Outubro De 2017. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
4 cm -02 1014522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público que realizará o processo licitatório nº. 071/2017, Tomada de Preços nº. 002/2017, que
objetiva a contratação de empresa especializada para construção do
remanescente de uma escola 06 salas - padrão FNDE - com recursos
oriundos do Termo de Compromisso PAR nº. 19658, firmado entre
o Município de Tupaciguara e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme planilhas e projetos anexos.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada
no dia 19 de Outubro de 2017 às 09:00hs na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. A visita técnica deverá ser realizada entre os dias
05/10/2017 a 17/10/2017 e agendada pelo telefone 34.3281-0016 na
Central de Projetos. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.
com. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1012685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial –SRP- nº. 091/2017 Aquisição de placas para sinalização de trânsito. Julgamento dia 18/10/2017
as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,02/10/2017 – Euripedes Carlos Santana Couto
2 cm -02 1014554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL098/2017 – PP Nº087/2017 – Aquisição de desfibrilador e compressor para atender área da saúde no município de Vargem Bonita/
MG. Data/hora do recebimento dos envelopes: 20/10/2017 09:00:00
h. Tipo de Licitação: Menor Preço. Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.com.br. Kelma
Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -02 1014491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
– Aviso de Licitação Tomada de Preços nº12/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de galerias de aguas
pluviais e caixas de captação com grelha de concreto armado e grelha em ferro fundindo para execução de Melhoramento do Sistema
de Captação de Aguas Pluviais. Protocolo dos envelopes: 19/10/17
até às 09 horas, Abertura e Julgamento: 19/10/17 às 09h15min, na
sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global/valor máximo. A visita técnica deverá ser agendada pelo e-mail
semobvazante@gmail.com ou pessoalmente no Departamento Técnico, Av. Castelo Branco, 240 e será realizada no dia 16/10­/2017
às 08:00. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da
taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitação@hotmail.com, sem ônus
ou retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico compras e licitações. Maiores informações pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 02/10/2017 - Renata Cristina Caixeta - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 83/2017, critério de julgamento: menor
preço por item. Objeto: Aquisição fracionada de medicamentos, para
atendimento de aviamento de receitas médicas, visando garantir o
atendimento emergencial às necessidades de pacientes portadores de
patologias graves e para atender Ordens Judiciais e requisições do
Ministério Público, entrega parcelada, com reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, em
cumprimento ao art. 32 da lei complementar nº 14/2011. Protocolo
dos Envelopes: até as 9h do dia 17/10/17. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 17/10/17, às 09h15min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao
custo das cópias reprográficas. Vazante, 02/10/17 – Cláudia Regina
Ferreira- Pregoeira.
8 cm -02 1014525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
– Retifica o objeto do Pregão Presencial nº. 81/2017, que passa a
ser: Aquisição de Veículos novos, zero km, tipo ônibus (primeiro
emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vazante) objetivando atender os pacientes em relação ao deslocamento, frente às
Referências de Saúde do Estado conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.Vazante, 29/09/17 – Cláudia Regina Ferreira
– Pregoeira.
2 cm -02 1014310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 82/2017, critério de julgamento: menor preço (lote único). Objeto: Aquisição de Caminhões, zero km (primeiro emplacamento em nome da Prefeitura
Municipal de Vazante), equipados com Coletor Compactador de
Lixo, Poliguindaste e Tanque 10.000 litros. Protocolo dos Envelopes: até as 09:00 do dia 16/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 16/10/17, às 09h10min, na sala de reuniões da
CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00/cada, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 02/10/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
3 cm -02 1014327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 2490/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº 210/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada –
Rayane da Silva Castro 08721372608, inscrito no CNPJ sob o n°
22.431.857/0001-07, tendo como objeto a realização de show musical da banda Companhia do Forró no dia 28 de setembro de 2017,
iniciando no dia 28 de setembro de 2017 com término no no dia 27
de novembro de 2017, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 2230/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº 211/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Amplie Assessoria e Consultoria
Ltda – ME, inscrito no CNPJ sob o n° 27.498.441/0001-11, tendo
como objeto contratação de pessoa fisíca ou jurídica para prestação

de serviço para execução, planejamento, coordenação e fiscalização
da Corrida Rústica do Aniversário da cidade no dia 01 de outubro
de 2017, iniciando no dia 28 de setembro de 2017 com término no
no dia 31 de dezembro de 2017, no valor de R$9.190,00 (nove mil
cento e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2492/2017
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo 25,
inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de Flavio
Robert Dias CPF: 101.277.856-80, Alex Junio Honorio Dias CPF:
092.575.166-95, Cristiano José de Assis CPF: 010.696.606-55, Vitor
Magno da Fonseca CPF: 109.878.676-95, Guther Luis do Carmo
CPF: 136.482.196-69, José Antonio Angelo CPF: 765.749.546-49,
Edilson Luis Angelo Soares CPF: 023.259.826-61, tendo como
objeto a realização de show musical do grupo Brassamba e Sobrenatural no dia 29 de setembro de 2017 para festividades do dia da
cidade, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Viçosa, 29 de setembro de 2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2491/2017 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Natalia Clemente da Fonseca 07145732645 CNPJ: 25.962.566/0001-25, tendo
como objeto a realização de show musical da dupla Natalia e Eliane
no dia 30 de setembro de 2017 para festividades do dia da cidade,
no valor de R$3.000,00 (três mil reais). Viçosa, 29 de setembro de
2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2506/2017
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de
Paulo Sérgio dos Santos Ferreira CPF: 121.765.426-73, Alisson dos Santos CPF: 039.573.616-13, Luis Augusto Bernardo
Leandro CPF: 013.209.03-81, Sérgio Murilo Bernardo Leandro
CPF: 030.636.096-92, Carlos Augusto Bernardo Leandro CPF:
013.209.016-38, Juliano Coutinho CPF: 765.423.866-53, tendo
como objeto a realização de show musical do grupo Só Samba no dia
01 de outubro de 2017 para as festividades do dia da cidade, no valor
de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Viçosa, 29 de setembro
de 2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
14 cm -29 1014290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0136/2017. Contratada: Diamante Serviços Ltda. – ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obra, qual seja a construção de galpão
para abrigo de equipamento do tipo prensa hidráulica enfardadeira
de material reciclável, com capacidade para vinte e cinco toneladas, a ser edificado na Usina de Triagem e Compostagem “Campos dos Melados”, localizada na Rua Professor Paixão, nº 1.000,
bairro Rosário, no Município de São Brás do Suaçuí/MG. Valor: R$
25.453,41 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais
e quarenta e um centavos). Vigência: 01 de setembro de 2017 a 29
de novembro de 2017. São Brás do Suaçuí, 02 de outubro de 2017.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1014629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 075/2017 – Pregão Presencial n.º 043/2017 – confecção de bordados nos Uniformes da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes:
16/10/2017 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1014563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 027/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico
a homologação do pp 027/2017- ojeto: projeto cegonha e mat. de
higiene pessoal e limpeza.vencedores: dubai comércio e serviços
eirelli-me; ecm comercial e serviços-me; suprilider comércio e serviços ltda.
1 cm -02 1014582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 124/2017 – MODALIDADE PREGÃO Nº 075/2017 – “Registro
de Preço”. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
19/10/2017, às 09h00min, o registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casa grande.mg.gov.br. PregoeirA,
Amanda Laís Dutra da Costa.
DOMG
3 cm -02 1014575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 45/2017
- Proc. 75/2017. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de exames clínicos/laboratoriais com coleta de material. Menor
Preço Por Item. Abertura 18/10/2017. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -02 1014590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios - Pregão Presencial nº 043/2017 – Abertura: 16/10/2017 – 09:00
horas – Objeto: Registro de preço para aquisição de 300 (trezentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).
Pregão Presencial nº 044/2017 – Abertura: 16/10/2017 – 12:00
horas – Objeto: Prestação de serviços de instrução nas oficinas de
Taekwondo oferecidas aos alunos da rede municipal e estadual de
ensino no município de Rio Paranaíba – MG. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1014676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 062/2017 – Processo nº 267/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 062/2017 Aquisição de material de escritório e de informática
para atender a emenda parlamentar da saúde. Data e horário da sessão: 24/10/2017, às 14:00 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1014565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°.: 000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Posto 7 Combustíveis
Limitada no valor de R$ 209.141,76; Posto Bom Jesus Ltda - ME no
valor de R$ 247.511,16; Posto Gas Norte Ltda - EPP no valor de R$
390.211,46. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Valor
do Aditivo: R$ 14.131,20; R$ 16.177,20; R$ 36.955,96. Valor do
Contrato: R$ 223.272,96; R$ 263.688,36; R$ 427.167,42.
2 cm -02 1014550 - 1