TJMG 06/10/2017 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da
Silva, PEB4F, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo de
acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito a 44 h/a extensão curricular, leia-se: com direito a 49 h/a extensão curricular; Masp
325215.2.1, Lázara Eurípedes Lopes, PEB2B, Ato nº 102/10, publicado
em 18/12/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: com direito a 46 h/a de dobra de turno, leia-se: com direito
a 51 h/a de dobra de turno; Masp 390369.7.1, Mara Lúcia Borges Silva
Macedo Queiroz, PEB2P, Ato nº 43/11, publicado em 11/06/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: por curso de
pós-graduação no percentual de 10%, leia-se: por curso de pós-graduação no percentual de 10% e 25 h/a de extensão de carga horária; Masp
296004.5.1, Maria Auxiliadora Mendes da Silva, PEB2F, Ato nº 82/09,
publicado em 05/12/2009, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: e da percepção de 49 h/a de aulas facultativas, leia-se: e da percepção de 58 h/a de aulas facultativas; Masp 215204.9.2, Marly Montes
Henriques, EEB2E, Ato nº 76/11, publicado em 08/10/11, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 8869 dias, leia-se:
10099 dias; Masp 890206.6.1, Silvia Amabilly Cadima, PEB1A, Ato nº
32/14, publicado em 24/05/2014, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: correspondente à média de 4255 dias de exercício das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/s, leia-se: correspondente à média de 6459 dias
de exercício das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/s e a incorporação
de 04 h/a de extensão de carga horária; Masp 325361.4.1, Silvia Marques dos Santos, PEB1P, Ato nº 79/11, publicado em 22/10/2011, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e 01 h de exigência curricular; Masp 662472.0.1, Virginia Maria Gornattes de Aquino Silva, PEB1A, Ato nº 42/15, publicado em 02/07/15,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 5031
dias, leia-se: proporcional a 5040 dias.
05 1016006 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
134/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1, Magda Maria
Soares, PEB3P, Ato nº 57/17, publicado em 12/09/2017, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.

REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/17

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689700.3.1, Ana Maria
de Resende Rosa, PEB3B, 05 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2003; Masp 325146.9.1, Crizomar da
Silva, PEB4B, 08 meses e 02 dias, referentes ao 1º decênio de exercício
a partir de 24/08/1994.

Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 366886.0.2, Zilma Abadia Rosa, PEB4F, Ato nº 69/94, publicado
em 22/07/94, referente ao 1º quinquênio, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 03/03/93.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Prata,
E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1322613.9.2, Alessandra Macedo
Amaral para Alessandra Macedo Amaral Abreu; - Uberlândia, E.E.
da Cidade Industrial, Masp 1053167.1.1, Eliana Nunes da Silva para
Eliana Nunes da Silva Almeida; SRE, Masp 1052102.9.1, Maria Raquel
de Melo Peixoto Marquez para Maria Raquel de Melo Peixoto.

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 662472.0.1, Virginia
Maria Gornattes de Aquino Silva, PEB1A, referente ao 2º quinquênio
a partir de 02/09/2011; SRE, Masp 289110.9.1, Eliana Moura de Sousa
Silva, PEB4B, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2011; Masp
285608.6.1, Lúcia Daene Barreto, EEB2P, referente ao 6º quinquênio
a partir de 30/08/2010; Masp 366886.0.2, Zilma Abadia Rosa, PEB4F,
referente ao 6º quinquênio a partir de 23/11/2010.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/17

QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 17/17

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Monte Alegre de Minas, E.E.
Tancredo Martins, Masp 1281979.3.3, Juliana Sousa Silva, PEB1A, a
partir de 12/09/2017.

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate, PEB1A, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/03/2011.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/17

QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/17

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1322613.9.2, Alessandra
Macedo Amaral Abreu, PEB1B, a partir de 26/08/2017; - Uberlândia,
E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1221702.2.2, Gleide
Alves Moraes, PEB1A, a partir de 15/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos,
Masp 1184673.0.1, Suelen Aparecida Silva Araujo, ASBD1A, a partir de 08/08/2017; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1422839.9.2,
João Lucas Oliveira de Abreu, ASBD1A, a partir de 30/08/2017; E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1342225.8.1, Kassya Fernandes Silva, PEBS1, a partir de 30/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/17

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate,
PEB1A, Ato nº 66/11, publicado em 19/03/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 689301.0.1, Maria Helena da Silva, PEB2P, Ato nº 145/11,
publicado em 07/05/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio
Afastamento, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 764041.0.1, Valdete Beline Oliveira, PEB3P, a partir de
04/09/2017; E.E. Professor Valentim, Masp 764041.0.2, Valdete Beline
Oliveira, PEB2L, a partir de 04/09/2017; - Uberlândia, E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 671069.3.3, José do Carmo Amorim, PEB1A, a partir de 04/09/2017; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1052776.0.3, Eduardo Costa Lima, PEB1B, a partir de
01/09/2017; Masp 1190646.8.3, Natália Gonçalves Caetano, PEB1B, a
partir de 14/09/2017; SRE, Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa Soares, TDE3F, a partir de 06/09/2017.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/17

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689700.3.1, Ana Maria de Resende Rosa, PEB3B,
Ato nº 11/2004, publicado em 27/02/2004, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por ser concessão com tempo rural; Masp 325146.9.1, Crizomar da Silva, PEB4B,
Ato nº 18/94, publicado em 17/09/1994, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por ser concessão
com tempo rural.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 1406720.1.1, Renata Alves da Silva, PEBD1, a partir de
18/09/2017; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1211799.0.1,
Ilda Vieira dos Santos Benites, ATBD1, a partir de 06/09/2017; E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1267021.2.2, Marlei Aparecida Santos, PEBD1A, a partir de 23/09/2017; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1415230.0.1, Milena Ferraz Alves, ASBD1A, a partir
de 08/09/2017.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 135/17

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 137/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312887.3.1, Alvina Paula dos
Santos, ASB3I, Ato nº 355/11, publicado em 08/10/2011, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio,
por motivo de vigência incorreta; Masp 325215.2.1, Lázara Eurípedes Lopes, PEB2B, Ato nº 574/10, publicado em 18/12/2010, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio,
por motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 285608.6.1, Lucia
Daene Barreto, EEB2P, Ato nº 809/07, publicado em 15/11/2007, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp
366004.0.3, Sueli Maria de Oliveira, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017, 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017 e 3º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2017; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 366845.6.2, Maria
Marta Paulo Aguiar, PEB3P, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/10/14; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 295877.5.1,
Carlos Galeno da Silva, PEB4F, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/06; - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex
Machado Kinippel, Masp 378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa
Martins, ATB5I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015; Masp 378783.5.2, Dulce Helena Gomes de Sousa Martins,
PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2015;
- Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1061368.5.1, Andréia
Aparecida Borges Vasconcelos, EEB2F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/17; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro,
Masp 1054033.4.1, Edna Aramizo, EEB2F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/2017; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
956402.2.1, Adailton Barbosa Silva, PEB2N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2016; SRE, Masp 366919.9.1, Fábio
Cardoso de Souza, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 13/10/2015; Masp 308608.9.1, Ivone Maria de Souza ASB1O,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2011; Masp
257104.0.2, João Batista Alves, PEB2O, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2010; Masp 1059463.8.1, Juliana Cristina Matias, ANE1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2017; Masp 1171716.2.1, Luiz Carlos Lage, TDE2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2017; Masp
1171710.5.1, Meire Aparecida Godoy Gomide, ANE2D, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; Masp 446131.5.1,
Sheyla Izabel Oliveira, ANE2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp
1125345.7.1, Joelma Cristina Ferreira Cury, PEB1A, 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/16, do qual foi
exonerado dos quais usufruiu 00 e 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/10/16 do qual foi exonerado dos quais usufruiu 00; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
878875.4.5, Marilia Mazzaro Pinto, PEB1A, 3 meses referentes ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/16 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual foi desligado;
Masp 1000930.6.5, Nicula Maria Gianoglou Coelho, PEB1A, 3 meses
referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1 do qual foi
desligado; Masp 807005.4.5, Sergio Melazzo de Andrade, PEB1A, 3
meses referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
02/12/16 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 2
do qual foi desligado; SRE, Masp 287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate,
PEB1A, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2011; Masp 308917.4.1, Orlandina Maria da Silva, ASB1F, 3
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2011.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/17

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 138/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 322696.6.1,
Maria Eunice Campos Rocha, PEB2P, Ato nº 604/09, publicado em
05/12/2009, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 890206.6.1,
Silvia Amabilly Cadima, PEB1A, Ato nº 107/17, publicado em
04/08/2017, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
296099.5.2, Sonia Ene Aparecida da Silva, a partir de 04/10/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Professor Alex Machado Kinippel, Masp 366836.5.1, Lucimar Ferreira
Silva de Oliveira, a partir de 02/10/17, referente ao PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 296195.1.2,
Marlene Aparecida Crozara Freitas, a partir de 29/09/2017, referente
ao PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8973
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
340035.5.2, Neidivina de Oliveira Lima Silva, a partir de 29/09/2017,
referente ao ATB5I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
695413.5.1, Clélia Queiroz de Amorim, a partir de 06/10/2017, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3H, a contar de 18/08/2017
em prorrogação; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2,
Maria Aparecida Lima Garcia, ATB3I, a contar de 26/09/2017 em
prorrogação.
PORTARIA n.º 17/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de prédio do estabelecimento Hotel Escola Caminho da Criança, de
educação infantil, da Avenida Amazonas, 320, bairro Brasil, município
de Uberlândia, para a Rua Rio de Janeiro, 1.838, b. Brasil, no mesmo
município.
05 1015995 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 139/17
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 285608.6.1, Lúcia Daene Barreto, EEB2P, Ato nº 64/10, publicado em 03/12/2010, na parte em que concedeu Quinquênio Administrativo, por motivo de natureza incorreta.

QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 16/17

Concede Quinquênio, nos termos do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366886.0.2, Zilma Abadia Rosa, PEB4F, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/03/1993 data do exercício.
05 1016000 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 08/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
300.185-6, Maria Alice Dias Pinho, PEB III P, adm. 3, concedidas pelos
Atos nº 50/98, nº 32/03, 02/08 e 08/13, publicados, respectivamente,
em 28/11/98, 07/06/03, 17/01/08 e 01/03/13, 02 meses e 15 dias, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
282.709-5, Eliane Rodrigues Carvalho Lopes, EEB II P, adm. 1,
aposentado(a) em 01/01/16, referente ao saldo de 06 meses e 18
dias; Alfenas, MaSP 333.811-8, Zilá Pereira Prado, PEB II P, adm. 1,
aposentado(a) em 04/02/14, referente ao saldo de 08 meses; Boa Esperança, MaSP 337.667-0, Irene de Fátima Silva Neves, PEB II P, adm. 1,
aposentado(a) em 06/05/13, referente ao saldo de 12 meses e 24 dias;
Machado, MaSP 318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho, PEB II P,
adm. 1, aposentado(a) em 13/03/14, referente ao saldo de 15 meses e
29 dias; Machado, MaSP 974.097-8, Mônica Figueiredo Leite, PEB II
J, adm. 1, aposentado(a) em 23/05/13, referente ao saldo de 03 meses;
Paraguaçu, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm. 3,
aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 02 meses; Três Pontas, MaSP 319.174-9, Valéria Vilela dos Santos Silva Piedade, PEB I
P, adm. 1, aposentado(a) em 21/02/14, referente ao saldo de 09 meses
e 26 dias; Três Pontas, MaSP 333.609-6, Margareth Pereira de Brito,
PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 14/07/14, referente ao saldo de
09 meses e 15 dias; Varginha, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 28/03/15, referente ao saldo
de 10 meses; Varginha, MaSP 269.189-7, Euza Maria Saraiva Correa,
PEB I J, adm. 2, aposentado(a) em 19/06/17, referente ao saldo de 04
meses; Varginha, MaSP 318.617-8, Bernadete de Abreu Lima Figueiredo Souza, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 06/11/03, referente ao
saldo de 04 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP
1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANE I B/Inspetor Escolar,
adm.1, a partir de 28/09/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 269.436-2,
Ana Maria Pimenta Maia Bacil, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado Diretor de Escola D I, a partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia
Maria Pereira, a partir de 02/10/17, referente ao PEB II P,adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana
Maria Alves, a partir de 02/10/17, referente ao PEB III L, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.640 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Campos Gerais/Córego do Ouro,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 662.963-8, Flávia Pereira, a partir de
10/05/14, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos; Campos
Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 662.963-8,
Flávia Pereira, a partir de 10/05/14, referente ao PEB II A, adm. 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos.
04 1015414 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 319.115-2,
Rosilene Imbrizi Rabello, PEB II P adm.1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
Diretor de Escola D II, a partir de 05/10/17, em cumprimento à ação
judicial Processo nº 5125766-73.2017.8.13.0024.
05 1016294 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 039/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 783730-5, Sandra
Maria Claudiano, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
atos nº 34/2015 e 34/2017, publicado em 09/04/2015 e 02/09/2017,
onde se lê: ... a partir de 01/04/2015 ... pelo art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003... proporcional a 10734 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 01/04/2015 ...
pelo art. 6º da EC 41/03...com direito a remuneração integral; MASP
1064214-8, Mary Clea Araújo Medeiros, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 24/2015 publicado em 12/03/2015, onde
se lê: ... a partir de 03/03/2015... proporcional a 4367 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 03/03/2015... proporcional a 4721 dias de
exercício; - Caeté, MASP 1067273-1 Rosa Angélica da Rocha, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 84/15 publicado
em 29/10/2015, onde se lê: ... a partir de 16/09/2015... proporcional a
4610 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 16/09/2015... proporcional
a 4607 dias de exercício; - Sabará, MASP 1014821-1, Maria da Conceição Lage de Souza, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 60/2014 publicado em 22/05/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014... proporcional a 5891 dias de exercício; leia-se: ... a partir
de 13/05/2014... proporcional a 5932 dias de exercício.
05 1016111 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 040/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: Belo Horizonte, MASP 320033-4, Maria
José de Souza Siqueira, EEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 323/14 publicado em 06/06/2014, onde se lê: ... a partir de 06/06/2014... proporcional a 9506 dias de exercício; leia-se: ... a
partir de 06/06/2014... proporcional a 9254 dias de exercício; MASP
516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 452/14 publicado em 25/07/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014; leia-se: ... a partir de 25/07/2014;
MASP 516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 451/14 publicado
em 25/07/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a
6420 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 25/07/2014... proporcional a 6538 dias de exercício; MASP 801318-7, Neuza de Souza Duarte,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº419/14
publicado em 04/07/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 8119 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 27/05/2014...
proporcional a 8302 dias de exercício; MASP 845013-2, Fernando
Antonio Matias, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 465/14, publicado em 2/08/2014, onde se lê: ... a partir de
02/06/2014...; leia-se: ... a partir de 02/08/2014; MASP 867454-1, Eva
Diodete Evangelista Rocha, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 371/14 publicado em 13/06/2014, onde se lê: ...
a partir de 02/04/2014... proporcional a 6734 dias de exercício; leia-se:
... a partir de 12/06/2014... proporcional a 6774 dias de exercício; Betim, MASP 892217-1, Margarida Gabriel Pereira da Silva, ATBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 393/14 publicado
em 19/06/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a
7108 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 19/06/2014... proporcional
a 7155 dias de exercício; MASP 1124350-8, Jair de Araujo, PEB1A,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 517/14 publicado
em 26/09/2014, onde se lê: ... a partir de 26/09/2014... proporcional a
4670 dias de exercício; leia-se: ... a partir de 26/09/2014... proporcional
a 4851 dias de exercício; - Igarapé, MASP 834387-3, Maria do Carmo
Rodrigues Coelho de Almeida, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 430/14 publicado em 18/07/2014, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014... proporcional a 7479 dias de exercício; leia-se: ...
a partir de 18/07/2014... proporcional a 7586 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 041/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 320033-4,
Maria José de Souza Siqueira, EEBIIA, cargo 02, por motivo de instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, ato nº 228/10, publicado
em 23/04/2010; onde se lê: ... por 01 mês, a partir de 17/06/2010... referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: ... ... por 01 mês, a partir de
17/06/2010... referente ao 4º quinquênio de exercício.
Anulação – Ato GTAP N.º 014/2017
Anula o ato nº 003/2017 de concessão de Férias-prêmio em espécie,
referente à servidora aposentada, - Belo Horizonte, MASP 1096080-5,
Maria das Graças Costas Cruz, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-prêmio em espécie, publicado em 19/08/2017, por motivo
de publicação indevida.
05 1016112 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 39 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 1357695-4, Tassianna Thammires da Silva Prado,
ATBIA, cargo 01, por Sabriny Cecilia Prado dos Santos, filha, a partir
de 8/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 64 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 326399-3, Rita de Cassia Oliver, PEBIII-N, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 02, a partir
de 29/8/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 65 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: São Joaquim de
Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 321533-2,
Marli Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão
DV, cargo 01, a partir de 26/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1135739-9,
Laura Barbosa, ASBDIA, cargo/função 02, a partir de 7/7/2017; E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1151982-4, Renata Giselle
dos Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 43 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 763809-1, Silvia Maria
Corrêa, PA5, cargo 02, a partir de 14/12/2001.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem
- E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIM, cargo 01, a partir de 2/9/2017; E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1111468-3, Rosely Lucia de Assis Cavalcante, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/9/2017; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1034480-2, Erica Rodoarte Camarano Rodrigues,
cargo 03, PEBDIA, a partir de 1º/9/2017; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1054686-9, Helio Ricardo, PEBIIIF, cargo 01, a partir
de 9/9/2017; MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIJ, cargo
02, a partir de 2/9/2017; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1158438-0, Eugenio de Oliveira Quintino, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 23/6/2017; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1277901-3,
Waldete de Oliveira Campos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 20/8/2017;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1207928-1, Maria do Carmo
dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/9/2017.