TJMG 11/10/2017 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa, PEB2M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros
Martins, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24.10.2017; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
298.770-9, Selma Helena Machado de Oliveira, PEB2N, Adm. 02, por
02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 23.10.2017;
MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1F, Adm.
03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23.10.2017; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 446.536-5, Marialva Brígida Lara, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2O, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017;
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP 763.900-8, Elizabete Aparecida Moraes Melo, PEB3M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 85/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6,
Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 86/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 363.938-2, Luciene Santos Alves, ANEI3I, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 372.364-0,
Aparecida Eneida Pereira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; DIVINÓPOLISEE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas Machado,
PEB2O, Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir
de 16.10.2017; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 348.306-2,
Ângela Lacerda de Sena, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 337.941-9, Antônia Elaine de
Miranda, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 372.328-5, Roland Clair da Silva Moreira, PEB1O, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
324.635-2, Maria do Carmo Bessas, ANEI3I, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16.10.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 265.078-6, Márcia Helena Silva,
ANE3G, Adm. 02, o ato s/nº publicado em 01.09.2017, na parte em que
concedeu 01 mês de férias prêmio afastamento a contar de 01.09.2017
por motivo de desistência; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB1L, Adm. 01, o ato nº 82/2017
publicado em 04.10.2017, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.165-2, Marília Sueli Fonte Boa Mateus, PEB2P, Adm. 01, o ato s/
nº publicado em 31.10.2013, na parte em que concedeu retificação de
férias prêmio contagem em dobro, por motivo de conclusão de processo
administrativo pela exclusão do 5º quinquênio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004 a: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, PEB2N, Adm.
02, a partir de 26.09.2017, à vista do implemento das exigências para
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.824-1, Olívia
Carvalho Vieira, a partir de 11.09.2017, referente ao PEB3I, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional 9222 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 114 h/a, sendo 006 h/a referente à média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino,
a partir de 09.10.2017, referente ao ASB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 485.020-2, Maria Aparecida Rodrigues Xavier, a partir de
02.10.2017, referente ao ATB4D, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1286.441-9,
Giovani César Pereira, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 27.09.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1290.482-7, Luziane Santos Oliveira, ATB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 26.09.2017.
10 1017679 - 1

SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha – Dilza Maria
de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEB1M - 1º cargo, aposentada em
22/08/17, referente ao saldo de 9 meses; Peçanha – Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEB3O - 1º cargo, aposentada
em 22/08/17, referente ao saldo de 6 meses; São José do Jacuri – Irlete
Reis Nunes da Silva e Oliveira, MaSP 0515220-2, ATB5L - 1º cargo,
aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 5 meses.
06 1016618 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 547/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 112956-6,
Ana Alice Nogueira Rezende, PEBID, 1ª admissão, por incorreção, Ato
n° 504/17 publicado em 20/09/17, onde se lê: MaSP 112056-6, leia-se:
MaSP 1129056-6
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 548/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
375000-7, Regilene Faria Serpa, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 410/14, publicado em 24/09/14 onde se lê: por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14, leia-se: por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 15/05/10, a partir de 01/10/14. MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino, PEBIIIM, 1ª
admissão, Ato nº 530/17 publicado em 04/10/17, por incorreção, onde
se lê: Ana Luacia Braga Peregrino, leia-se: Ana Lucia Braga Peregrino;
MaSP 281211-3, Aparecida Maria Gomes, PEBIIF, 2ª admissão, Ato nº
530/17 publicado em 04/10/17, por incorreção nao quinquênio, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 706508-9,
Marlene Carvalho Oliveira Costa, EEBIL, 2ª admissão, Ato nº 511/17
publicado em 27/09/17, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 549/17
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: ITAJUBÁ –
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1108429-0, Tatiane Maria Dias Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 474/17 publicado em 06/09/17, por
incorreção, onde se lê: Tatiane Maria Dias Cavalcante, leia-se: Tatiane
Dias Maria Cavalcante; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira,
MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 4ª
admissão, Ato nº 103/17 publicado em 22/02/17, por incorreção, onde
se lê: a partir de 01/02/17, leia-se: a partir de 28/05/17.
09 1017378 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 538/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 867785-8, Gilma Maria da Silva, ATBVF, 1ª admissão a partir de
30/09/17; MaSP 867785-8, Gilma Maria da Silva, PEBDIA, 2ª admissão a partir de 30/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
539/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 864572-3,
Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, § 1º, inciso III,alínea B,da CF 88,
com redação dada pela EC 41/98,com direito à remuneração proporcional, a razão de 7872 dias, correspondente a carga horária de 115 h/a, a
partir de 02/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 540/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 226335-8, Maria Eliete Rennó Costa
para Maria Eliete Rennó Costa Santana.
ANULAÇÃO ATO Nº541/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 375000-7, Regilene Faria
Serpa, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 536/17 publicado em 04/10/17, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 542/17
ANULA NOS ATOS referente as servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 375000-7, Regilene Faria Serpa, PEBIIIP, 1ª
admissão, na parte que concedeu férias-prêmio, Ato nº 384/00, publicado em 23/05/00, por incorreção na base legal
ANULAÇÃO ATO Nº 543/17
ANULA O ATO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª
admissão, na parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 523/17 publicado em 04/10/17, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana Maria Gonçalves, PEBIIL, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/17; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057207-1,
Demétrio Muniz Cazarini, PEBIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 885191-7, Egberto Del Picchia Faria, PEBIIP,
2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/17; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1051648-2,
Sonia dos Santos, PEBIIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 545/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à
servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia
Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 546/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: BRASÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 375000-7, Regilene Faria Serpa, PEBIIIP, 1ª admissão, 4 meses e 20 dias de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/00; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/16.
09 1017373 - 1

SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa,
PEB3P, 2º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do
MG de 13/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 043/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.975089-4, Cibele Leite de Oliveira Pires,
PEB2L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/5/2017; MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.592094-7, Gilvanete Silva Siqueira Teixeira,

ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/9/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.378001-2, Naylê Cardoso Santos
Ruas, ATB3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 6/6/2017; E.E.João
Alcântara, MaSP.377770-3, Eliete Gomes Ribeiro, ATB4I, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 20/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 010/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1003131-8, Adelino
Soares de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir
de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 16/10/2017, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 020/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 8/8/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 003/2017 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos Pereira, PEB1A, Adm. 03, por 53 dias, a partir de
26/9/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 027/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1413863-0, Isadora Antunes de
Oliveira Freitas, EEB1A, Adm. 03, para Isadora Antunes de Oliveira
Freitas Xavier.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto
Martins Ferreira, MaSP.854679-8, Juscilei de Lima Santos, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 5/12/2015, para regularização funcional; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1020199-4, Nivea Gusmão
Nascimento, PEB1A, Adm. 04, a partir de 5/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1108337-5, Arlene Martins de
Brito, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 19/9/2017; MaSP.1108337-5,
Arlene Martins de Brito, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 19/9/2017;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.936274-0, Ailde dos
Santos Cordeiro, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 12/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 8/9/2017; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1413863-0, Isadora Antunes de Oliveira Freitas, EEB1A, Adm.
03, a partir de 8/9/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino
Médio – Serra Nova, MaSP.1413292-2, Dilcimeire Maria de Sá Oliveira, EEB1A, Adm. 02, a partir de 8/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1207284-9, Dhiarlley Miranda Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 8/9/2017; MaSP.1290326-6, Patrícia Patinária Rodrigues,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 9/9/2017; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1359002-1, Carlos Luciano
Santos Peixoto, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/9/2017; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1101933-8, Fabrícia Silveira
Serapião, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P,
1º cargo, a partir de 2/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 239 h/a; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 2/10/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 194 h/a; JANAÚBA, E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 2/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109
h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345774-4, Maria Ivanete
Nogueira, PEB1O, 1º cargo, a partir de 2/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 216 h/a; MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix
de Oliveira, PEB2O, 1º cargo, a partir de 13/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 21/9/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 205 h/a,
acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 520 dias de percepção; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.588350-9, Islene de Kássia da
Silva Rodrigues Barboza, PEB3P, 1º cargo, a partir de 10/10/2017, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 118 h/a; MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, 1º cargo, a partir de 12/10/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 20/9/2017, de MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício,
PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 16/7/2010,
de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, motivo
exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 3º quinq., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.366646-8, Sebastião
Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
16/7/2010, de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo,
motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.366646-8,
Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de
serviço.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/6/2017, de MaSP.587892-1,
Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 30/6/2017, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 030/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 22/5/2014, pub. MG de 25/5/2017, de MaSP.804611-2, Raquel
Pereira de Faria Santos, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 8661/10950 dias
de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8630/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/11/2015, pub. MG de
7/11/2015, de MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, leia-se, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 110 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 057/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 19/9/2017, de MaSP.325931-4, Dulcinéia Alves Dias,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB3P, motivo incorreção
na publicação; JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 24/5/2016, de MaSP.333294-7, Thelma Santos Medeiros, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, ref. ao saldo de 02 meses,
leia-se, ref. ao saldo de 05 meses, motivo incorreção na publicação;
MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/1999, de MaSP.587892-1, Angelina
Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se,
05 meses e 03 dias ref. 1º quinq. a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 20/1/1999, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 03 meses e 07 dias
ref. 2º quinq. a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/11/2001, leia-se, a partir de 22/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2007, leia-se, a partir de 26/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 30/6/2016, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/2/2012, leia-se, a partir de 28/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/10/2007, leia-se, a partir
de 18/5/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 19/12/2013, de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/10/2012, leia-se, a partir de
17/5/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 025/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 22/8/2001, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2001, leia-se, a partir de 6/3/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 30/9/2016, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2006, leia-se, a partir de 5/3/2006,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 3/9/2009, de
MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 30/6/1995, leia-se, a partir de 27/6/1995, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/6/2000, leia-se, a partir
de 24/6/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/6/2005,
leia-se, a partir de 24/6/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.331117-2,
Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/6/2010, leia-se, a partir de 23/6/2010, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
19/11/2002, de MaSP.560289-1, Simone Aguiar Silva Sobral, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/4/2002, leia-se, a partir de 5/4/2002,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 058/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de MaSP.286004-7,
Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB2I, 2º cargo, onde se lê, a partir de
2/7/2008, leia-se, a partir de 18/3/2008, motivo incorreção na data da
vigência; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/9/2006,
de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/3/2006, leia-se, a partir de 5/3/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida
Costa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/2/2011, leia-se, a
partir de 5/3/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2016,
de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 27/2/2016, leia-se, a partir de 7/3/2016, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 16/7/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/6/2005, leia-se, a partir
de 24/6/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/11/2010,
de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 26/6/2010, leia-se, a partir de 23/6/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 16/7/2015, de MaSP.331117-2, Iara
Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
25/6/2015, leia-se, a partir de 22/6/2015, motivo incorreção na data da
vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 20/7/2006, de MaSP.590094-9, Marlene Ana de Melo, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 22/6/2003, leia-se, a partir de 20/6/2003,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 030/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 7/7/2007, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2007, leia-se, a partir de 13/5/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 15/10/2009, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/2009, leia-se, a partir de 31/7/2009,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 3/10/1998, de
MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 8/8/1998, leia-se, a partir de 31/7/1998, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 29/4/2005, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/7/2004, leia-se, a partir
de 19/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 9/10/1996,
de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 6/9/1992, leia-se, a partir de 23/10/1998, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc.
2º biênio, pub. MG de 9/10/1996, de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/11/1994,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da
Silva, Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2,
Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/1994, leia-se, a partir de 27/6/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de
MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 29/6/1996, leia-se, a partir de 26/6/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de