TJMG 26/10/2017 -Pgn. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA,
torna público a abertura do Credenciamento de para contratação de
serviços de oficina de artesanato. Entrega dos Documentos a partir de
30/10/2017. Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.mg.gov.br.
Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira, torna público a abertura do
PL nº 46/2017, Pregão nº 25, Registro nº 21. Objeto – aquisição de
computador, impressora e periféricos de informática, caixa acústica,
microfone e ventiladores. Entrega dos Envelopes – até o dia 14.11.2017
às 08h:00min. Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.mg.gov.
br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1022329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 058/2017, Pregão Presencial n°
048/2017. Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica
de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo I do edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia
14/11/2017 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeiro:
Sebastião Grasiani da Sliva Liberdade,24 de Outubro de 2017.
3 cm -24 1022059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE LICITACAO processo licitatório 101/17, pregão presencial
nº 073/17, torna público que fará realizar no dia 07/11/2017 as 08:00
data de abertura do processo para Contração de Empresa Para Prestação de Serviços Mecânicos para atender as necessidades da frota, deste
município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com. Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 24/10/2017.
2 cm -25 1022294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Republicação do Pregão presencial Nº 093/2017. Objeto: Aquisição de
veículos para atender aos programas da Secretaria Municipal de Saúde
e ao Programa Bolsa Família. Abertura:10/11/2017 às 08:45min. Edital
, informações e esclarecimentos : sala da CPL,Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 25 de
outubro de 2017.
2 cm -25 1022493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Carta de Arrematação - LEILÃO nº 03/2017 – Proc. 27/2017. Partes:
Município x Cristiano Geraldo de Freitas, fica assegurado a arrematação de 1 (um) veículo, Modelo: Fiat Uno Vivace 1.0, Placa: NXX-0116,Ano/Modelo: 2011/2012 pelo preço de R$ 7.500,00;Rodrigo Lacerda
Ferreira, fica assegurado a arrematação de 1 (um) veículo, Modelo/Fiat
Uno Mille Economy, Placa: HLF-4374, Ano/Modelo: 2010/2011 pelo
preço de R$ 7.000,00; Ecy Bento da Silva, fica assegurado a arrematação de 01(uma) Moto/Honda NXR150 BROS ES, Placa: OMA-6395,
Ano/Modelo: 2012/2012 pelo preço de R$ 3.300,00; Quenios Lemos
Dias, fica assegurado a arrematação de 01(uma) Moto/Honda NXR150
BROS ES, Placa: OMA-6400, Ano/Modelo: 2012/2012 pelo preço de
R$ 3.000,00 e Jean Ferreira Simoes, fica assegurado a arrematação de
01(uma) Moto/Honda NXR150 BROS ES, Placa: OME-5918, Ano/
Modelo: 2012/2012 pelo preço de R$ 3.000,00 .Jair Pereira do Nascimento - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato Contrato 58/17, Obj. Prest. de serviços de assistência à saúde,
compreendendo: serv. eletivos de procedimentos e serv. na área de
assistência, ambulatoriais e hospitalares. Partes. PMMCxInst. de
Coop. Interm. do Médio Paraopeba - I.CISMEP. R$.2.200.000,00. Vig.
10/10/17 a 09/10/18.
2 cm -25 1022485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 062/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa GEOTHRA GEOLOGIA & GEOTECNIA LTDA
EPP, no valor global de R$21.910,00 (Vinte e um mil e novecentos e
dez reais). Referente ao Processo Licitatório nº 82/2017 Pregão Presencial nº 54/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1022474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
torna publico o Extrato de Contrato nº 58/2017 – Pregão nº 27/2017,
objeto: Serviços de transporte, pousada, refeições, passeios turísticos
e outros serviços conexos, para o Programa de Serviço de Convivência e fortalecimento do CRASS, através do GRUPO DE CONVIVENCIA, a favor de MGL Locadora de Veículos Eireli ME, CNPJ sob o n.
27.112.083/0001-67, valor global de R$29.500,00. Contrato assinado
em 04/10/2017. Vigência até 31/12/2017. Valdir Batista Gonçalves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no inciso II do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 7.1 do Contrato celebrado entre as partes. Licitante: Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos. Prazo de Vigência: 26/09/2017 à 26/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 3ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto Vilelão
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial dos itens 02 – Óleo diesel comum,
cujo valor do litro era de R$ 2,96, e passou a ser de R$ 3,06; 03 – Óleo
diesel S50 ou S10, cujo valor do litro era de R$ 3,07, e passou a ser de
R$ 3,15. Prazo de Vigência: 20/10/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 097/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 10 de novembro de 2017, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material permanente (composto de
móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros), destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 25 de outubro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Decreto Municipal 28/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que o município de Morro do Pilar fica declarado em situação
de emergência abrangendo as zonas urbanas e rurais, em virtude de
intensificação da escassez hídrica que o município de Morro do Pilar
vem sofrendo desde o segundo semestre de 2017, conforme Decreto
Municipal 28/2017 de 18 de outubro de 2017. Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar.
2 cm -24 1021871 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencial
nº046/2017 - Tipomenor preço por item – para Contratação de empresa
para prestação de serviços na Fabricação e Montagem de Móveis Projetados, com o objetivo da melhora no atendimento Diário no Setor
de Protocolo. A abertura será às 14:00hs do dia 13/11/2017. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do
site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG
torna público que realizará Pregão Presencialnº061/2017 - Tipomenor
preço por item – Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
para serem dispensados para Pacientes em Tratamento de Hemodiálise,
Mandados Judiciais, Promotoria, Defensoria pública, Crianças e Idosos. A abertura será às 09:00hs do dia 14/11/2017. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO - O Município de Nanuque/MG torna público
que foi suspensa o certame referente ao Pregão 051/2017 - Processo nº
134/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRM. em razão de questionamentos interpostos pelas empresas. A nova data da sessão pública será as 09:00 hs do
dia 13/11/2017 . Outras informações poderão ser obtidas no setor de
Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/
MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@nanuque.
mg.gov.br. Município de Nanuque, em 24 de Outubro de 2017.Renato
Inácio dos Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Leilão n° 07/17. Obj: alienação de Resíduos Sólidos
Urbanos Recicláveis, Abertura: 14/11/17 às 08h30min. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais nº 59, 60, 61 e 62.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização dos
seguintes: Pregão Presencial nº59/2017 no dia 08/11/2017 às 09 horas.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para confecção de carteiras de identidade. Pregão Presencial
nº60/2017 no dia 09/11/2017 às 09 horas. Objeto: registro de preços
para futura e eventual locação de equipamentos para construção. Pregão Presencial nº61/2017 no dia 10/11/2017 às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos provenientes da saúde. Pregão
Presencial nº62/2017 no dia 14/11/2017 às 09 horas. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de equipamentos de informática com fornecimentos de materiais. Integra dos editais e demais informações atinentes
aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 12 horas. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do SEGUNDO TERMO
ADITIVO ao contrato administrativo nº 034/2016 - Objeto: prorrogação de vigência de contrato pelo período de 60 (sessenta) dias sendo
até a data de 31 de dezembro de 2017. Valor Global: R$ 448.650,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); Referência: Processo administrativo nº 024/2016 – Concorrência Pública
nº 003/2016. Contratado: MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ:
19.408.312/0001-67. Vigência do aditivo: a partir de 03 de novembro
de 2017. Data: 16/10/2017 Juliano Augusto Guedes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – Aviso de
sessão deserta – Pregão Presencial 058/2017. Data e horário da sessão:
16/10/2017 às nove horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
dos equipamentos do laboratório de análises clínicas. Não houve interessados em participar do certame e a sessão foi declarada DESERTA
pelo pregoeiro. Fica marcada nova sessão para o dia 08/11/2017 às 14
horas. Integra do edital e demais informações atinentes aos certame
encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07
às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública a ERRATA, do extrato de publicação do Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2017, cujo objeto é aquisição de insumos básicos para
dar continuidade nos atendimentos agendados de rotina e de Urgência
em exames no Laboratório Municipal, encaminhados pelos Postos de
Saúde da Sede e dos Distritos do Município, PSF’s, Policlínica Municipal, UPA’s e outros; tendo em vista erro na digitação do mesmo. ONDE
SE LÊ: “Pregão Presencial SRP nº. 044/2017”. LEIA-SE: “Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2017”. Demais Condições e Especificações contidas no extrato de publicação permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 032/2017
- contratação por registro de preços de empresa especializada em prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing), com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, unidade de imagem e etc.), exceto papel, em conformidade com
os padrões técnicos estabelecidos neste projeto para atender às necessidades de Impressão, Digitalização e Reprografia de documentos para
atendimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
incluindo os seus distritos, com vigência pelo período de 16/10/2017 a
16/10/2018. Fornecedor: Mapel - Máquinas e Artigos para Escritório
Ltda, CNPJ: 20.232.336/0001-97, menor valor global registrado: R$
706.428,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 038/2017, MENOR PREÇO POR LOTE, objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis, carnes,
peixes, embutidos e ovos, destinados à alimentação dos residentes nos
Abrigos Institucional para Crianças e Institucional de Adolescentes de
Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa COMERCIAL ANGOS LTDA - EPP, que ofertou
o menor preço para o Lote único - Valor: R$ 38.004,88 (trinta e oito
mil e quatro reais e oitenta e oito centavos). Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de
Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do
edital. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
- Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Extrato do
Contrato nº 034/2017 – Contratado: Sebastião Vieira Rios - Valor: R$
4.092,60 – Extrato do Contrato nº 035/2017 – Contratado: João Alves
de Oliveira - Valor: R$ 2.090,00 - Extrato do Contrato nº 036/2017 –
Contratado: João Edmilson Alves de Oliveira - Valor: R$ 9.036,00 Extrato do Contrato nº 037/2017 – Contratado: Edson Cardoso Costa
- Valor: R$ 1.294,80 - Extrato do Contrato nº 038/2017 – Contratado:
Zacarias Ferreira dos Santos - Valor: R$ 2.297,00 - Extrato do Contrato nº 039/2017 – Contratado: Ivalci Vieira de Souza - Valor: R$
717,60 - Extrato do Contrato nº 040/2017 – Contratado: Gilberto Alves
de Oliveira - Valor: R$ 5.747,00 - Extrato do Contrato nº 041/2017

– Contratado: Joviniano Pereira de Barros - Valor: R$ 1.490,00 - Referência: Dispensa nº 013/2017 – Chamada Pública nº 001/2017 – Data:
04/09/2017 - Vigência: até 31/12/2017 - Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para atender às Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
- DISPENSA Nº 013/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para que se proceda a contratação de Sebastião Vieira Rios que foi considerado vencedor dos itens 11 e 21, com o valor global de R$ 4.092,60;
João Alves de Oliveira que foi considerado vencedor dos itens 02, 08
e 10 com valor global de R$ 2.090,00, João Edmilson Alves de Oliveira que foi considerado vencedor do item 05, com valor global de R$
9.036,00; Edson Cardoso Costa que foi considerado vencedor dos itens
04, 06, 07 e 20, com valor global de R$ 1.294,80; Zacarias Ferreira dos
Santos que foi considerado vencedor dos itens 12, 18 e 19, com valor
global de R$ 2.297,00; Ivalci Vieira de Souza que foi considerada vencedora dos itens 09 e 22 com valor global de R$ 717,60, Gilberto Alves
de Oliveira que foi considerado vencedor do item 13, com valor global
de R$ 5.747,00; Joviniano Pereira de Barros que foi considerado vencedor do item 17, com valor global de R$ 1.490,00 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Ouro Verde de Minas/MG, 23/08/2017. Josimar Teles
da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 68/2017 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 168/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
068/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com profissional mecânico em parte elétrica de veículo,
para realizar os serviços referentes à parte elétrica nos veículos dos
diversos setores do município de Pains – MG, de acordo com a necessidade. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 09 de novembro de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretaria Municipal de Saúde . AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial – Saúde nº 5/2017. Processo de Compra nº 90/2017 - tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição com instalação de sistema de
osmose reversa para o tratamento de água do centro de hemodiálise.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no
dia 22/11/2017 às 09h00 . EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 25 de outubro de 2017. Cleidimar Monteiro Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE PREGÃO Nº 082/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 117/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
tecidos para confecção dos uniformes para os integrantes das Folias de
Reis, bem imaterial inventariado com intuito de registro em 2009, bem
a ser registrado no ano de 2017, com exercício 2019. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 08/11/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
25 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o Processo
Licitatório nº 356/2017, Concorrência Pública nº 002/2017, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.
mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Alienação,
por venda, de bens imóveis urbano. Realização da Concorrência: Dia
30/11/2017 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura, sita à
Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis. Informações: (35)
3651-2043. Paraisópolis, 24 de outubro de 2017. Ricardo José dos Santos – Presidente da CPL. Sérgio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1022495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna publico para conhecimento de todos a 1ª RETIFICAÇÃO de edital do processo licitatório nº 324/2017, Pregão Presencial nº 066/2017,
este se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contração de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Digitalização Sistemática de Documentos e Locação de Equipamento de
Scanner, para atender o Departamento de Orçamento e Contabilidade,
por 12 meses. Fica mantido a data de abertura para o dia 09/11/2017
às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-2043.
Paraisópolis, 26 de outubro de 2017. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro. Juarez José de Carvalho – Diretor do Departamento Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 070/2017. Objeto:
Por motivos de interesse público referente ao Decreto Municipal nº
10.114 de 25/10/2017, fica designada a nova data para a realização
da sessão pública para o dia 10/11/2017 às 10h00m. Demais condições permanecem inalteradas. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -25 1022695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 065/2017. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e parcelada de alimentos do
tipo hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais e
Merenda Escolar do Município de Passa Quatro/MG. Homologação:
25/10/2017. Contrato nº 178/2017: Empresa contratada: S M dos Santos Oliveira Hortifrutigranjeiros Eireli EPP; CNPJ 09.413.115/0001-82;
Valor: R$ 34.489,10. Inicio da vigência 25/10/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1022693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL. Contrato de nº
0068/2017. Justificativa. Rescisão Amigável. Fundamentação legal: art
79, II da Lei 8666/93. Passa Vinte. 27 de setembro de 2017. Angélica
Fonseca Faria. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos no art. 24, inciso X da lei 8666/93, a autoridade superior
o Prefeito Lucas Nascimento de Almeida, ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 31/2017 que tem por finalidade a locação de um
imóvel destinado a dormitório dos médicos, fisioterapeutas e assistente
sociais que atuam no município. O processo encontra-se devidamente
instruído. Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – EXTRATO DE
CONTRATO . Processo 091/2017. Dispensa de Licitação 031/2017.
Contrato de nº 082/2017 . Objeto: Locação de um imóvel destinado dormitório dos médicos, fisioterapeutas e assistente sociais localizado na
Rua da Liberdade, nº 85, casa A, Centro, Passa Vinte/MG. Favorecido:
Dimas de Oliveira, CPF 622.872.307-34. Assinado em 25 de outubro de
2017. Valor mensal: R$ 468,,00(Quatrocentos e sessenta e oito reais).
Vigência: 25 de outubro de 2017 á 25 de outubro de 2018. Dotação
orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.05.10.122.010.2.0055 Fonte 00.01.02
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE . Passa
Vinte 25 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- Aviso de Resultado da Habilitação e Julgamento Final do Certame
- CONCORRÊNCIA nº 03/2017 - A Comissão Permanente de Licitação torna público que apenas as empresas INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME e FAZENDA COMUNICAÇÃO
& MARKETING EIRELI apresentaram o Invólucro 05 – Habilitação,
estando todas habilitadas na forma da Lei e do Edital. Os representantes presentes renunciam ao prazo para interposição de recurso referente
a fase de habilitação. Em seguida, a CPL passa ao julgamento final,
e declara a empresa INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME vencedora do certame com a nota geral de 72,37 pontos, onde o licitante concede o percentual de 50% (cinqüenta por cento)
de desconto sobre os custos internos e concede também o percentual
de 10% (dez por cento) de honorários sobre os custos de produção realizada por terceiros ou custo efetivo dos serviços de suprimentos contratados. Os representantes presentes renunciam ao prazo para interposição de recurso referente ao julgamento final do certame. O conteúdo
na íntegra da ata estará disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.
br. Patos de Minas, 25 de outubro de 2017. Raquel Ribeiro de Oliveira
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 – Processo nº 509/2017 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de guarda-vidas
durante atividades realizadas na piscina do Centro de Convivência da
3ª Idade, tipo menor preço, representado pelo menor valor mensal por
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 14 de novembro de 2017, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 082/2017. Pregão Presencial 062/2017, menor preço por item.
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços de hospedagem em hotéis localizados
na cidade de Peçanha/MG e cidades vizinhas localizadas em um raio
de até 10 km. Abertura dos envelopes dia 10/11/2017, às 09:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 24/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 081/2017. Pregão Presencial 061/2017, menor preço por item.
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex e vidro
temperado. Abertura dos envelopes dia 09/11/2017, às 08:30 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 23/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS,
errata: Na publicação do dia 24/10/2017, “onde se PPRP Nº 43/2017,
passa-se a ler PPRP Nº 44/2017”. Piedade dos Gerais/MG, Rogerio
Mendes da Costa-Prefeito Municipal. 01/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº059/2017-Processo Licitatório nº083/2017. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 059/2017, com o objetivo da eventual aquisição de uniformes
escolares para contemplar os alunos e servidores da rede municipal de
ensino de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
09/11/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 25/10/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº060/2017-Processo
Licitatório nº084/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 060/2017, com
o objetivo da eventual aquisição de mochilas escolares para contemplar
os alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG. A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 10/11/2017 às 9:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25/10/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº063/2017-Processo Licitatório nº087/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
nº 063/2017, com o objetivo aquisição de palco praticável para atender
as necessidades da feira de cultura e alimentação e demais necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG.A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 13/11/2017 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25/10/2017 –Ailton Barreto –
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO Nº 310-SMA/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 14 de novembro de 2017, às 12h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 310-SMA/17,
para possívelSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO
AO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO COM
FRETAMENTO EVENTUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site e noDepartamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 24 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X Construtora Araçuaí Ltda. – Valor de R$ 252.573,74 (duzentos e
cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e setenta quatro
centavos). Objeto: Execução de Obra, Pavimentação da Avenida Paulo
Bezerra Lopes, Sede do Município, De acordo Contrato de Repasse nº
820134/2015 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Dotação Orçamentária: 20802.1512200132.153/44905100000-124 – Ficha 518. Vigência: Outubro/2017 a Fevereiro/2017. Ponto dos Volantes/MG, 25 de
outubro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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