TJMG 31/10/2017 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes,
PEB3O-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 312/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas,
PEBIIP-Educação Física, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 313/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364074-5, Dilma Ramalho de Souza Otoni, PEB3P-Língua Portuguesa(Afastamento da Docência), admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP632459-4, Darcy Jardim
dos Santos, PEB1P-Língua Inglesa, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 263/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques, PEBIIJHistória, Cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP1172705-4, Ana Celia Batista de Oliveira,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 05 meses e 15 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa
Pinheiro, PEB3F-Educação Física, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 266/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira, PEB1H-História, Cargo 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 267/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira, PEB1H-História, Cargo 01, 05 meses e 22 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 268/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Profesor Levindo Lambert, MaSP377767-9, Doralice Ramires Fernandes,
ATB5I, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 269/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP975400-3, Maria Gracineia Gomes Souza, PEB1G, Admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 270/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP960514-8, Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 271/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves,
ATB5I, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 272/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP442180-6, Stael de Almeida Walgong,
PEB2G-Língua Portuguesa/Vice-Diretora, Cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 273/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos,
PEB2G/Língua Estrangeira Moderna Inglês, Cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 274/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP864798-4, José Cardoso de Oliveira Júnior,
PEB1B-Química, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/03/16 com aproveitamento de tempo do cargo designado
REA4/PEBR2A/Física/Admissão 02;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 275/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, PEB1HMatemática, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 276/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1A-Matemática,
admissão 03, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/16 com aproveitamento de tempo, cargo 01, PEB1A do qual
foi desligado LC.100/07; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 277/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1099320-2, Verônica Dutra de Oliveira, PEB1A-Inglês,
admissão 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/16(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo, cargo
01, PEBR2A do qual foi desligado LC.100/07; dos quais não usufruiu
nenhum mês;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP613673-3, Jouras Alves
Campanha Filho, PEB1A-Ciências Biológicas, admissão 01, em razão
de desligamento LC 100/2007 e aproveitamento em novo exercício a
partir de 01/08/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2017
REVOGA NO ATO nº 98/2015, publicado em 17/06/15 de Concessão
de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor José Miranda, MaSP1192847-0, Maria Clésia Moreira,
PEB1A, Admissão 02, em razão de concessão indevida por não ter feito
aproveitamento de tempo designado a partir de 30/12/14;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1075627-8, Ezaú Serafim
Moreira, PEB1A-Geografia, admissão 01, em razão de desligamento LC
100/2007 e aproveitamento em novo exercício a partir de 07/04/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton
Machado, PEB1A-Matemática, Cargo 01, em razão de desligamento
LC 100/2007 a partir de 27/10/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes
Costa Ramos, PEB1A-Artes, Cargo 03, em razão de desligamento LC
100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir de
23/09/16(Data do Novo Exercício);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1080831-9, Rayane Alves Henrique, PEBR2A-História, Admissão 01, em razão de desligamento LC 100/2007 e aproveitamento do
tempo em novo exercício a partir de 21/06/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1019423-1, Maria de Oliveira Caires Costa, ATB1D, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo e aproveitamento do tempo
em novo exercício a partir de 11/07/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): FUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela
dos Reis Barbosa Oliveira, EEB1B, Admissão 01, em razão de exoneração de cargo efetivado, Admissão 01-EEB1A, com aproveitamento de
tempo na Admissão 01-EEB1B a partir de 23/01/13;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1099320-2, Veronica Dutra
de Oliveira, PEB1A-Inglês, Admissão 01, em razão de desligamento LC
100/2007 e aproveitamento em novo exercício a partir de 01/08/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1009633-7, Neirivone
Marques Rezende do Amaral, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento LC 100/2007 e aproveitamento em novo exercício a partir
de 11/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP977122-1, Zilma Alves Pires, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 20/09/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA
DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione
Gonçalves das Neves Cardoso, EEB1A, Admissão 02, em razão de exoneração do cargo efetivado e aproveitamento de tempo na admissão
02-EEB1A;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 30/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP834770-0, Marizete
Batista Souza, Marizete Batista Souza França;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 31/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5,
Nalvair Lopes Bahia, para Nalvair Lopes Gomes Bahia;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 32/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1187222-3,
Rejane Pereira da Silva, para Rejane Pereira da Silva Soares;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 33/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José/Aposentada,
MaSP637773-3, Maria Franco Ramalho, para Maria Orneles Franco;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 34/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui
Barbosa, MaSP863062-6, Sônia Santiago de Almeida, para Sônia Santiago de Almeida Cândido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 278/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB1A-História, Admissão 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do
2º cargo do qual foi dispensada; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 279/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP895348-1, Joelma Jane Rodrigues dos Santos Durães,
PEB1A-Português, Admissão 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do 1º cargo do qual foi desligada; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 280/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas/em exercício na SRE Araçuaí, MaSP380944-9, Fabiana da Cunha
Melo Rezende, ATB4I/FGD-5, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 281/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- SRE Araçuaí,
MaSP833571-3, Jucélia Pereira dos Santos, TDE3I/DAD-4, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 282/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS- Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP843666-9, Sônia Maria Guimarães Tavares Mendes, ATB4G, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 128/2017
ANULA NO ATO Nº 69/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEB1P, Admissão 01, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão Espécie, publicado
em 06/08/13, por motivo de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP315466-3, Ana Rosa Dionízio Souza, a partir de 08/11/16,

referente ao ASB3J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP843666-9,
Sônia Maria Guimarães Tavares Mendes, a partir da data de publicação,
referente ao ATB4G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE João Porfírio, MaSP810076-0, Celia Marcia Nascimento Rodrigues, a partir da Data da Publicação, referente ao
PEB2I, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 C/C §5º do art 40 da CF/88 , com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB3O, Admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 C/C §5º do art 40 da CF/88 ,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a e à incorporação das gratificações conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção(1460 dias);
30 1023857 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 15/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1229838-6, Kenia Afonso Pacheco Fumian, PEB 1 A, Língua
Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 23/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1287258-6, Ériton Luis Santolin,
PEB I B, adm. 03, a partir de 20/10/17; E. E. “Melo Viana”, MaSP
1347136-2, Aline Radael de Souza, PEB I A, adm. 02, a partir de
11/10/17; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”,
MaSP 1338008-4, Adriana Lagares da Silva, PEBD I, adm. 01, a partir de 14/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 1261226-3, Ana Maria Souza Castro,
PEBD I, adm. 01, a partir de 13/10/17; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1201044-3, Luciléia Alves Muzzy, ASBD I, a partir de 28/08/17; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1194383-4, José Bernardes da Silva Junior, ASBD I, a partir de
17/10/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ALVORADA- E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 1164143-8, Josiana Aparecida Ferreira Guedes, PEB I A, adm. 03, a partir de 23/10/17.
30 1023943 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 80/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – APAE de Caratinga, MaSP
845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado
em 02/09/06, por incorreção no número do quinquênio, onde se lê:
1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; MaSP 845436-5, Nadia Sales
Neves, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em 19/04/17, por incorreção no número do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º
quinquênio.
30 1023916 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira, PEB3J adm 02, aposentado em 21/3/2017, referente ao saldo de 05 meses; masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes,
PEB2P adm 01, aposentado em 11/4/2017, referente ao saldo de 06
meses; masp 351.404-9, Maria Cecilia Silva Souza, PEB1H adm 01,
aposentado em 22/2/2017, referente ao saldo de 05 meses e 13 dias;
Passa Quatro: masp 329.843-7, Catarina de Fatima Vitorino Mota,
PEB3P adm 01, aposentado em 7/2/2017, referente ao saldo de 06
meses e 09 dias.
27 1023363 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 354.514-2,
Maria Rita Monteiro, PEB1P adm 03, a partir de 3/10/2017; Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.247.619-8, Fabiane
Bernardo Monteiro, PEBD1A 1ª função, a partir de 1º/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
33/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio,
masp 290.649-3, Eliana Maria da Mota, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – 06/2017 – ALTERA O NOME, à vista de
documento apresentado, do servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo
Lima Pinto, masp 369.272-0, Regimei de Siqueira Sene para Regimei
de Siqueira Sene Andrade; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
932.864-2, Valéria Terezinha Purcino Guimarães Pereira para Valéria
Terezinha Purcino.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2017 – ANULA O ATO de férias-prêmio
afastamento no que se refere ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo, ANE3I adm 01, ato n° 42
publicado em 24/10/2017, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 44/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.056-3, Sônia
Maria Araújo Cuconato, ATB4I adm 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 45/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao

servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2, Marilda de Sene
Maciel, ANEI3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2017; masp 841.431-0, Renata Cuvelo de
Oliveira, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2017; masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson
Dijair, TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 31/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3J adm 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/8/2017.
27 1023359 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 346.944-2,
Lydia Maria Duarte Cardoso, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB3P/1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, a partir
de 30/10/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB4M/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a.Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 366.281-4, Claudia Netto
Andrade Moreira, a partir da data da publicação, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica, PEB1P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP
338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB3P/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 115/2017
ANULA NO ATO Nº 137/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
537.812-0, Sônia Maria Milagres Rezende, PEB1A, 1º cargo, na parte
em que retificou, afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em
17/08/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 116/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2001, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEB2P, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º e 2º biênio, publicado em 24/01/2002, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 117/2017
ANULA NO ATO Nº 16/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB4H, 2º cargo,
na parte em que retificou Férias-Premio Afastamento, publicado em
24/10/2017, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2016.Conselheiro Lafaiete – SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.284-0, Débora Resende Penido,
ANEI1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/08/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.115.284-0, Débora Resende Penido, ANEI1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.160.780-2,
Leila Adalgisa da Rocha Gonçalves, TDE1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013. Conselheiro Lafaiete
– SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.160.780-2, Leila Adalgisa da
Rocha Gonçalves, TDE1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz
de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 970.744-9, Rosiney Aparecida de
Arruda Oliveira, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Iracema
de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues,
PEB3O/DV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/2017. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 24/10/2017)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 29/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.308-6, T. R. O. F., PEB2O, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 4º ao 10º biênios
que passam a vigorar a partir de: 12/10/1994; 12/11/1996; 27/11/1998;
21/12/2000; 21/12/2002; 30/12/2004 e 1/3/2007. E do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de: 21/3/1994; 21/4/1999; 19/4/2004
e 15/5/2009 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anulam-se os atos 02/2002 e 08/03 publicados no Diário Oficial do
Estado de 11/4/2002 e 2/10/2003 que retificaram o 6º biênio e o 2º e
3º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 30/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, T. R. O. F., PEB2P, 2º cargo. Concluímos
o processo pela retificação da vigência do 6º quinquênio que passa a
vigorar a partir de 27/9/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 31/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.367-3, N. Q. M. C., PEB2P, 1º
cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 2º ao
4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 10/4/1997; 9/4/2002 e
11/4/2007 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 32/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 213.379-1, H. M. P. M., PEB2P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação do adicional por tempo de serviço
que passa a vigorar a partir de 10/7/2001, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 33/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 34/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.940-0, A. L. G. S., PEB2P, 1º cargo. Concluímos