TJMG 21/11/2017 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – REVOGA NO ATO nº 94/2016,
publicado em 07/09/2016 e retificado no MG 14/09/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a parte referente ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432249-1, Geralda
Antonia Alves Ferreira, ASBIF Adm01, em razão de decisão judicial
a partir de 06/10/2017, data de recebimento da notificação realizada
pela AGE, à vista da decisão proferida no processo judicial de número TJMG nº 1.0216.16.005163-9/001 – AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2017- ANULA NO ATO Nº 06/1992 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 322028-2, Lucia Maria Simões Costa, PEBTIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 11/02/1992, por
motivo de base legal incorreta.
20 1030432 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO,
Cesec Teotônio Magalhaes, Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo
Costa Batista, EEBIB Adm03, a pedido do servidor, Ato nº 67/2017,
publicado em 27/09/2017, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 16/10/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 16/11/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 322028-2, Lúcia Maria
Simões Costa, PEBTIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2004, publicado em 29/01/2004, onde se lê: a contar de
30/01/1996, leia-se: a contar de 12/01/1996; Masp 322028-2, Lúcia
Maria Simões Costa, PEBTIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 10/2001, publicado em 03/04/2001, onde se lê: a contar de 28/01/2001 leia-se a contar de 10/01/2000; Masp 322028-2,
Lúcia Maria Simões Costa, PEBTIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 26/2006, publicado em 27/07/2006, onde se lê: a
contar de 26/01/2006 , leia-se a contar de 09/01/2006; DIAMANTINA,
EE. Professora Gabriela Neves, Masp 814613-6, Nilma Regina de
Moraes, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
45/2011, publicado em 06/09/2011, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 03/11/2004 e 3º quinquênio a contar de 02/11/2009, leia-se: 2º quinquênio a contar de 24/10/2004 e 3º quinquênio a contar de 23/10/2009;
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 15/2012, publicado em 16/05/2012, onde se lê: a contar
de 30/12/2010, leia-se: a contar de 20/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432093-3, Lucia
Maria dos Santos Cruz, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 04/2016, publicado em 28/01/2016 ,onde se
lê: 9767/10950 dias, leia-se: 9811/10950 dias; MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 1018995-9, Pedro Heli Camargos Sena, ASBID Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 04/2016, publicado em 28/01/2016, onde se lê: 5477/12775 dias, leia-se: 5470/12775
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, Masp 363444-1, Maria Olga
Oliveira Santos, PEBIN Adm03, por motivo de incorreção na admissão,
Ato nº 14/2017, publicado em 25/10/2017, onde se lê: Adm01 leia-se:
Adm03; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 340043-9, Ana Lúcia
Martins Cruz, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato
nº 15/2017, publicado em 25/10/2017, onde se lê: referente ao saldo de
15 meses, leia-se: referente ao saldo de 08 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 434865-2, Marilia
do Socorro Costa Barroso, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção
de dados, Ato nº /2017, publicado em 15/11/2017, onde se lê: por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
leia-se: por incorreção no Masp.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 322047-2, Maria Aparecida Campos, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 27/2017, publicado em 28/07/2017, onde se lê: 189h/a,
leia-se: 188h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor
Leopoldo Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIE
Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 08/2017, publicado em
17/10/2017, onde se lê: Masp 436506-5 leia-se: 436504-5.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2017- ANULA NO ATO Nº 38/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322061-3,
Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm01, na parte em
que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 25/10/2017, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322061-3,
Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm01, na parte em
que retificou Férias Premio Afastamento, publicado em 16/03/2016, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017- ANULA NO ATO Nº 30/2008
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Ayres da Mata
Machado, Masp 351789-3, Vania Elisabete Ferreira, PEBIIIP Adm01,
na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
28/05/2008, por motivo de retificação indevida.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 20/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 141586-8, Carmosita Alves de Carvalho, PEB2P,
2º cargo, a/p de 25/06/16; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
343034-6, Mirleide Gomes Corrêa Pereira Moraes, PEB1I, 1º cargo,
a/p de 02/03/17; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias
Brito”, Masp 346045-8, Maria Aparecida da Silva, PEB1P, 1º cargo,
a/p de 31/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 32/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CAPITÃO ANDRADE:
“Aposentada”, Masp 329315-6, Maria Amélia de Andrade Lopes,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 02 meses;
CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”, Masp 323176-8, Marilde Torres Godinho Silva, PEB1M, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao
saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 351228-2, Lucimar Fernandes
Trindade, PEB3I, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de
01 mês; “Aposentada”, Masp 366926-4, Jucélia Mara de Freitas Silva,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 04 meses;
COROACI: “Aposentada”, Masp 314473-0, Ana Maria Leal de Souza
Nunes, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 06
meses e 28 dias; CUPARAQUE: “Aposentada”, Masp 514334-2, Marli
Pessotti, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 09
meses; FERNANDES TOURINHO: “Aposentada”, Masp 279600-1,
Ana Maria da Silva Fernandes, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
18/10/17, ref. ao saldo de 03 meses; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 280145-4, Maria Dorotildes Rodrigues Canuto,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 08 meses e
21 dias; “Aposentada”, Masp 280538-0, Ronameire Alves de Aquino,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 07 meses
e 12 dias; “Aposentada”, Masp 280676-8, Eliane Clementino de Oliveira, EEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 02
meses e 09 dias; “Aposentada”, Masp 300573-3, Marilza Trindade de

Jesus, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 12
meses e 22 dias; “Aposentada”, Masp 314514-1, Berenice Carmelita
Dias Bento, ASB1N, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo
de 01 mês; “Aposentada”, Masp 314700-6, Helena Leocádia de Souza
Lopes, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 02
meses e 07 dias; “Aposentada”, Masp 322931-7, Arlene Lopes da Silva,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 09 meses
e 15 dias; “Aposentada”, Masp 323083-6, Márcia Heloísa Aguiar de
Carvalho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de
02 meses; “Aposentada”, Masp 329319-8, Maria do Carmo do Nascimento Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao
saldo de 18 dias; “Aposentada”, Masp 337270-3, Olga Rodrigues da
Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 01
mês e 16 dias; “Aposentado”, Masp 366274-9, Donisete Ramiro da
Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 18/10/17, ref. ao saldo de 04
meses e 19 dias; “Aposentada”, Masp 366296-2, Maria Tereza Campos
Machado, PEB2O, 2º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 08
meses; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez”, Masp
374600-5, Maria de Jesus Mazzinghy Alvarenga, PEB2E, 2º cargo,
aposentada por Invalidez, ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp
516543-6, Gracilete Cassimiro Ferraz, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
18/10/17, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 518616-8,
Niúza da Conceição, PEB2M, 2º cargo, aposentada em 18/10/17, ref.
ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 631257-3, Wilda Cássia
Viana Pevidor, PEB1N, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo
de 06 meses; “Aposentada”, Masp 992190-9, Diemer Alves dos Santos,
PEB20, 2º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 04 meses;
ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 279823-9, Flauzina Gonçalves
Leite de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17, ref. ao
saldo de 05 meses e 24 dias; “Aposentada”, Masp 332517-2, Germiniana Nogueira Lacerda, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 18/10/17,
ref. ao saldo de 06 meses; NOVA MÓDICA: “Aposentada”, Masp
350974-2, Otília Ladeia Borburema, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
18/10/17, ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”, Masp 363508-3,
Maria Aparecida da Silva Azevedo, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
18/10/17, ref. ao saldo de 03 meses; RESPLENDOR: “Aposentada”,
Masp 363192-6, Edleia Gualberto Caldeira Groberio, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 04 meses; VIRGOLÂNDIA:
“Aposentada”, Masp 517672-2, Ester de Souza Leite, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 18/10/17, ref. ao saldo de 06 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 21/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 514334-2, Marli Pessotti, PEB1G, 3º cargo,
8º a/p de 14/04/08 e 9º a/p de 14/04/10; GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 374600-5, Maria de Jesus
Mazzinghy Alvarenga, PEB2E, 2º cargo, 4º a/p de 05/05/06 e 5º a/p de
17/10/11, para regularização de vida funcional;
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guanhães – E E Odilon Behrens –
Adriana Costa Santana, MaSP 0297399-8, PEB2N – Adm. 03, a partir
de 06/11/17; Guanhães – E E Odilon Behrens – Maria Izabel de Fátima
Dias, MaSP 0563093-4, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 30/10/17;
Guanhães – E E Odilon Behrens – Rangel Filipe Vilarino Figueiredo,
MaSP 1152032-7, PEB1A – Adm. 01, a partir de 02/08/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63/17
ANULA NO ATO Nº 4007/12, no que se refere à servidora: Água Boa –
E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB1A – Adm. 03, publicado em 27/12/12, a
parte que concedeu Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, por motivo de desligamento do cargo (LC/100) e aproveitamento
do período aquisitivo em novo exercício, PEB1A - Adm. 04.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64/17
ANULA NO ATO Nº 27/10, no que se refere à servidora: Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Marilene de Jesus Pêgo, MaSP
0952007-3, PEB2J – Adm. 02, publicado em 18/03/10, a parte que
retificou Férias Prêmio concessão referente ao 1º quinquênio, por
incorreções.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Guanhães
– E E Odilon Behrens – Marcelinda Pacheco Nunes Pereira, MaSP
1407019-7, PEB1A – Adm. 2, para Marcelinda Pacheco Nunes Pereira
Gumiero.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO nº 10/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Viviane de Oliveira Almeida, MaSP 1051365-3, ATB1A – Adm 02 de São José do
Jacuri – E E de Taboleiro, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 44/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Marcélia Aparecida Otoni, MaSP 0436653-0,
PEB2P – Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/03/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, EEB2H – Adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/17; Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Marilene de Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3,
PEB2J – Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/02/17; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Ednardo
Teixeira Leão, MaSP 0977882-0, PEB3J - Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 45/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/1989, a servidora: São João Evangelista – E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP
0280383-1, PEB3L - Adm 02, 03 meses e 25 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 46/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo – Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9,
PEB1A – Adm. 04, 03 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 31/05/16 com aproveitamento de tempo no cargo 3
- PEBIA do qual foi desligado, dos quais não usufruíram nenhum mês;
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves
Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB1A – Adm. 04, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/16 com aproveitamento de tempo no cargo 3 - PEBIA do qual foi desligado, do qual não
usufruiu nenhum mês.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Dom Joaquim – E E Ângelo
Ribeiro de Miranda – Lucas Dumont Pires Horta, MaSP 1263803-7,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 30/10/17; Dom Joaquim – E E Ângelo
Ribeiro de Miranda – Lucas Dumont Pires Horta, MaSP 1263803-7,
PEBD1A – Adm. 02, a partir de 30/10/17; Guanhães – E E Odilon
Behrens – Rangel Filipe Vilarino Figueiredo, MaSP 1152032-7, PEB1A
– Adm. 01, a partir de 01/08/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 05/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de
18/12/1986, por seis meses, a: Água Boa – EE de Resplendor – Maria
Margarete Monteiro Gomes, Masp. 0891220-6, Adm. 02, ASBDIA, em
prorrogação, em virtude de decisão judicial, para regularizar situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23 da Lei nº 21710, de
2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, das servidoras: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto, Regilene Aparecida Souza, MaSP

1065025-7, PEB1A – Adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor - DIV, a partir de 13/11/17; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy
Petruceli Mayrink, Valkíria Linhares Lemos, MaSP 1000288-9, PEB1A
– Adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor - DIV, a partir
de 09/11/17, com exercício na E E Deputado Nacip Raydan, ambas na
mesma localidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Elce Euzébio de
Sousa, MaSP 0977771-5, PEB1A – Adm. 5, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE V a partir de 10/11/17, exercido na E E Dim Viegas.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº115/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente às servidoras: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marilene de
Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3, PEB2J – Adm. 02, Ato nº 42/09, publicado em 26/11/09, para aplicação do art. 290 da CE/1989, onde se lê:
3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09,
leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/05 data do exercício; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Maria Aparecida Godinho, MaSP 0245591-3, PEB1G
– Adm. 02, Ato nº 23/16, publicado em 24/05/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Senhora
do Porto – E E Professora Civa Simões Fonseca – Marilande Rocha
Araújo, MaSP 0992090-1, PEB2J – Adm. 01, Ato nº 28/17, publicado
em 31/10/17, por incorreções na ordem do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão - Zona rural referente
à servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marilene de
Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3, PEB2J – Adm. 02, Ato nº 12/12, publicado em 09/05/17, por incorreções no saldo, onde se lê: 04 meses e 11
dias, leia-se: 04 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/17
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente à servidora:
Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite – Janaína Cunha Cerqueira
Magalhães, MaSP 1063375-8, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 20/17, publicado em 31/10/17, por incorreções no nº do cargo, onde se lê: 3º cargo,
leia-se: 4º cargo.
17 1030222 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/17
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no
que se refere ao (s) servidor (es): São Sebastião do Maranhão – E E
de São Sebastião do Maranhão – Oriane Vaz Dias dos Santos, MaSP
0868589-3, ATB1G – Adm. 01, em cumprimento a decisão judicial
proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Agravo de Instrumento nº 1.0000.17.091178-8/001, revoga o ato nº 32/17 publicado
no “Minas Gerais” de 18/10/2017 de Autorização de Afastamento preliminar a Aposentadoria, concedida nos termos do Inciso I do § 1º do
art.40º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC 70/2012, com direito a proventos integrais, (código
SISAP 165 Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a
31/12/2015, até eventual reversão da decisão a ser proferida nos autos
do processo, 5142862-042017.8.13.0024; São Sebastião do Maranhão
– E E de São Sebastião do Maranhão – Oriane Vaz Dias dos Santos,
MaSP 0868589-3, PEB1A – Adm. 02, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Agravo de
Instrumento nº 1.0000.17.091178-8/001, revoga o ato nº 32/17 publicado no “Minas Gerais” de 18/10/2017 de Autorização de Afastamento
preliminar a Aposentadoria, concedida nos termos do Inciso I do § 1º
do art.40º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC 70/2012, com direito a proventos integrais, (código
SISAP 165 Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a
31/12/2015, até eventual reversão da decisão a ser proferida nos autos
do processo, 5142862-042017.8.13.0024.
20 1030433 - 1
Angelina Monteiro de Souza
Diretor DIRE – Respondendo pela SRE
Portaria nº 06/2017
O Diretor da DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto
nº 47.282 de 27 de outubro de 2017, constitui Comissão de Inventário para proceder ao inventário anual dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães.
Art. 1º - A comissão de inventário, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Silvana Maria Rosa Dias, Masp
1.115.261-8, Geovânia Cândida de Souza Masp 1.396.896-1 e Rui
Francisco Afonso Mourão Masp 1.176.668-0.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a
contar da data da publicação desta Portaria no jornal “Minas Gerais”,
e deverão ser concluídos até o dia 04 de dezembro de 2017, com o
envio do relatório conclusivo dos materiais existentes no Almoxarifado
à Diretoria de Gestão de Compras Orçamentárias.
Art. 3º - Deverá ser enviado até o dia 03 de janeiro de 2018 à Diretoria
de Gestão e Compras Orçamentárias, Relatório Complementar com as
movimentações dos itens de materiais e seus saldos atualizados, referente a posição em 31/12/2017.
Guanhães, 17 de novembro de 2017
Angelina Monteiro de Souza
Diretor I – Diretoria Educacional/SRE Guanhães
17 1030263 - 1

SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 004/2017 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa,
MaSP.1002800-9, Adeilma Evangelista dos Santos, PEB1A, Adm. 01,
1º quinq. a partir de 1º/2/2005; MaSP.1002800-9, Adeilma Evangelista
dos Santos, PEB1A, Adm. 01, 2º quinq. a partir de 27/8/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO
Nº 005/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.1002800-9,
Adeilma Evangelista dos Santos, PEB1A, Adm. 01, 2º biênio a partir de 30/1/2004; MaSP.1002800-9, Adeilma Evangelista dos Santos,
PEB1A, Adm. 01, 3º biênio a partir de 5/8/2006; MaSP.1002800-9,
Adeilma Evangelista dos Santos, PEB1A, Adm. 01, 4º biênio a partir de
6/9/2008; MaSP.1002800-9, Adeilma Evangelista dos Santos, PEB1A,
Adm. 01, 5º biênio a partir de 6/9/2010.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 004/2017 – Concede quinquênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º
cargo, 1º quinq. a partir de 21/4/1993; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, 2º
quinq. a partir de 20/4/1998.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 005/2017 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo,
3º quinq. a partir de 16/7/2003; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, 4º
quinq. a partir de 16/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 004/2017 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.588713-8, Maria Lúcia
da Silva Sousa, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017,

ref. ao saldo de 11 meses e 25 dias; JAÍBA, MaSP.586796-5, Ailda
Luiza de Oliveira Almeida, PEB1B, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 18/10/2017, ref. ao saldo de 09 meses; JANAÚBA, MaSP.298107-4,
Maria Salete Alcantara Borges, PEB1P, Adm. 03, aposentado(a) conf.
MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.338625-7, Luzia
Clarinda Medeiros, PEB2J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
18/10/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.345770-2, Maria Geralda
de Brito, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref.
ao saldo de 03 meses e 08 dias; MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel,
PEB2N, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1J,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1I, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 06 meses;
MATO VERDE, MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB2J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao
saldo de 07 meses e 24 dias; MONTE AZUL, MaSP.286164-9, Izabel
do Carmo Guimarães Silva, PEB2L, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 18/10/2017, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias; MaSP.586112-5,
Neusa Aparecida Freitas Ribeiro, PEB1B, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 16 meses e 13 dias;
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 10 meses e 14 dias; MONTEZUMA, MaSP.316363-1, Selma Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo de 04
meses; PORTEIRINHA, MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP.331446-5, Cleuvanir Francisco de Oliveira
Dias, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref.
ao saldo de 09 meses; MaSP.331554-6, Juvenila de Freitas Almeida,
PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao saldo
de 08 meses e 26 dias; MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes,
PEB1B, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 18/10/2017, ref. ao
saldo de 11 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.315734-4, Honorinda Martins Coutinho, ASB3J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
18/10/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.587115-7, Elza Teixeira
da Silva, PEB1O, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref.
ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
006/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos
Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, 6º biênio a partir de 29/8/2000; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos
Silva, PEB3M, 1º cargo, 7º biênio a partir de 24/10/2002; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva,
PEB3M, 1º cargo, 8º biênio a partir de 2/11/2004; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M,
1º cargo, 9º biênio a partir de 13/9/2008; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º
cargo, 10º biênio a partir de 23/9/2010; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.596171-9, Valdecina Batista de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, 10º
biênio a partir de 5/9/2011.
17 1029778 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 331.017-4
– Aparecida Maria de Campos, PEB2L, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 09/12, publicado em 08/03/12,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/11, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/10; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra,
PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 51/08, publicado em 04/12/08, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/04, no ato nº 47/10, publicado em 23/10/10, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/10, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/12/09; - E.E. Professor José Freire – MaSP
865.088-9 – Maria Aparecida Fernandes, PEB3L, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 86/03, publicado em
15/11/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/03,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 338.000-3 – Cristina Nunes Ilhamas Rezende, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/98,
publicado em 12/05/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 04/01/97,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 24/01/97 (data da averbação); - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro
Nasser Barra, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 54/08, publicado em 04/12/08, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 29/12/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 28/10/04,
no ato nº 52/10, publicado em 23/11/10, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 19/02/10, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 17/12/09; - Santa
Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 299.760-9,
Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB3P, admissão 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 04/89, publicado em 17/01/89,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 29/11/1988, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 04/12/1988.
17 1029911 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP 338.000-3, Cristina Nunes Lhamas Rezende,
referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142
h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.409.905-5 – Tatiana Silva Silviero, PEB1A, admissão 2, a partir de
03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP
1.357.510-5 – André de Sá Gomes, PEBD1A, admissão 2, a partir de
13/10/17; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.309.979-1 – Sabrina
Gomes Luna, PEBD1A, admissão 1, a partir de 06/11/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.414.803-5 – Priscila Francisco
Mariano, ASBD1A, admissão 1, a partir de 15/09/17; - Santos Dumont
– E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.250.849-5 – Cintia Ferreira
Dias, PEBD1A, admissão 1, a partir de 03/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP
1.183.565-9 – Almerinda Avelina de Albuquerque, ASBD1A, admissão
1, a partir de 05/11/17; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.013.148-0
– Regina Miranda de Andrade, PEBD1A, admissão 3, a partir de
30/10/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.158.243-4 – Maria Magdalena Gualberto da Silva, ASBD1A, admissão 2, a partir de 05/11/17.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Juiz de Fora, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar
o servidor Leonardo Viana D’Agosto Miguel, MaSP 1013568-9, para
comparecer à SRE de Juiz de Fora, em 28/11/2017, às 09:00 horas, para
tomar conhecimento da publicação do ato de exoneração n° 1560/2017,
que consta no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 29/09/2017, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011. Ivone Ribera Ambrósio, MaSP: 371.412-8.