TJMG 12/12/2017 -Pgn. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 226 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do dia
28 de dezembro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de passadores de slides. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia < licitacoes), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
Karina Tosta Froes - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA -CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 017/2017 objetivando
a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lanches e gêneros alimentícios, exclusivo paraEmpresa de Pequeno Porte
– EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI.
O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 26/12/2017
às 8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.
amver.org.br ou na sede do CISRU - Centro Sul situado na Rodovia
BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó – CEP: 36.202-630 – BarbacenaMG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E PUBLICAÇÃO DO
EDITAL 001/2017 RETIFICADO - O Presidente do CISRU Centro
Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a primeira retificação do
Edital 001/2017 do Concurso Público destinado a selecionar candidatos
para o provimento de empregos públicos permanentes de Nível Especialista, Superior, Técnico e Médio, em conformidade com as determinações do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG. As inscrições para o concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico
do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no período de 18/12/2017 a
19/01/2018, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O
Edital 001/2017 retificado será publicado, em sua íntegra no Quadro
de Avisos e Publicações do CISRU e divulgado nos endereços eletrônicos www.cisru.saude.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br. Será
publicado nos mesmos endereços o Edital 003/2017 com os critérios
para a prova prática a que faz alusão o Edital 001/2017. Barbacena 11
de dezembro de 2017. José de Freitas Cordeiro – Presidente do CISRU
Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 062/2017 - PP 042/2017- Aquisição de Óleos Lubrificantes. Credenc. 26/12/17 - 10:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email:
licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Pç. Itapetinga, nº27,
Alto São João, Montes Claros/MG.
PC 063/2017 - PP 043/2017- Aquisição de Blocos e Impressos Gráficos. Credenciamento 26/12/2017-13:30-(38)2211-0003 - Solicitação
edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na
Praça Itapetinga, nº27, Alto São João, Montes Claros/MG.
2 cm -11 1038780 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convocaos senhores membros do Conselho
Diretor para 2ª e 3ª Reunião Ordinária de 2017 a realizar-se no dia 21
de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Praça
Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às14:00
(quatorze horas)em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois
terços) e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
1ª – Análise e aprovação do orçamento 2018;
2ª – Projeto de valorização de funcionário;
3ª - Analise de concessão despesa natalina;
4ª - Assuntos Gerais
Montes Claros, 11 de dezembro de 2017
Silvanei Batista Santos
Presidente do CISRUN
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores
membros do Conselho Fiscal para 2ª e 3ª Reunião Ordinária de 2017
a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões do
Cisrun, situada na Praça Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às10:00 (dez horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
1ª – Análise da prestação de contas do 2º Quadrimestre (maio; junho;
julho e agosto;
2ª - Análise da prestação de contas do 3º Quadrimestre referente aos
meses de setembro, outubro e novembro);
2ª – Assuntos Gerais.
Montes Claros, 6 de dezembro de 2017
Fabiano Costa Soares
Presidente do Conselho Fiscal
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 172/2017, do tipo maior percentual de desconto por lote em
relação à tabela dos fabricantes, objetivando a contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de manutenções corretiva com
fornecimento de peças GENUÍNAS OU ORIGINAIS para Bombas
Injetoras das marcas BOSCH e DELPHI dos veículos e máquinas
que compõem a frota deste CODAU, conforme o Termo de Referência, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota
– Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 21 de Dezembro de
2017. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta
de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 08 de dezembro de 2017, Ronaldo dos
Reis Silva.
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COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE
EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. A Companhia Industrial Aliança Bondespachense – Em Liquidação, convoca os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 15/12/2.017, às 14h, na sede da Companhia, na Av. das
Palmeiras, 689, em Bom Despacho, MG, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) - Adesão da CIAB ao REFIS da crise (fins
de outubro/17); 2) Andamento dos processos judiciais contra a companhia; 3) Continuidade da venda dos bens para pagamento de dívidas tributárias; 4) Situação do processo de licenciamento final da PCH
João de Deus e 5) Outros assuntos de interesse da liquidação da CIAB.
Bom Despacho, 06 de dezembro de 2017. Ass) Rommel Bruno Pimenta
– Liquidante.
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CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA
COMUNICADO
Atendendo a orientação de nossa assessoria jurídica fica CANCELADA a assembleia geral ordinária do Ed. Acaiaca convocada para o
dia 15/12/2017, mantendo-se a convocação para a Assembleia Geral
Ordinária de prestação de contas para o dia 15/03/2018.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017
Condomínio Edifício Acaiaca
Walmon Lage Novaes - Síndico
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de nova data da sessão pública do Pregão nº18/2017. COMUNICAMOS que houve alteração na data do Pregão Presencial nº18/2017,
cujo objeto Registro de Preços para aquisição de testes prontos para
uso em bioquímica, urinálise, imunologia manual, e hematologia para o
desenvolvimento das atividades no Laboratório de Análises Clínicas do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa – MG.
Proc. n.º 45/2017. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2017,
às 08:40 horas. O Edital completo poderá ser obtido na internet, no site:
www.cismiv.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na junto
a CPL na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa – MG ou pelo telefone 313891-0667. Viçosa, 08 de Dezembro de 2017.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE AVISO PRORROGAÇÃO DE EDITAL – A DME Energética S/A –
DMEE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
todos os que o Edital de Tomada de Preços Nº. 004/2017, objetivando
a contratação de empresa para prestação de Serviços de Previsão e
Monitoramento Hidrometeorológico das PCH’s do Município (Antas I,
Ubirajara Machado de Moraes, José Togni, Antas II e Rolador), sofreu
retificações. As referidas alterações encontram-se à disposição dos interessados no site www.dmepc.com.br. Desta forma, informamos que a
abertura dos envelopes de documentação e proposta, antes designados
para 12/12/2017, às 09: 00 horas, foi alterada para 15.01.2018, às09:00
horas, devendo o protocolo dos envelopes ocorrer até esta data e horário. Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 008/2016).
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Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S/A
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 26 de Outubro de 2017
Data, Hora e Local: Em 26 de outubro de 2017, às 09:00 horas, na
sede social da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/
A (“Companhia”), localizada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho
nº 1.529, Bairro Santa Mônica, cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais, CEP: 38408-252. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da
Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”), conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presenças de Acionistas. Lavratura da ata: Ata lavrada sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rosaldo
Malucelli, brasileiro, casado, advogado e empresário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 5.780.482-5 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 027.486.498-34 - Presidente; e Paulo Augusto
Franzine, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG nº 15.558.402-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
064.576.598-88 - Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre eleição
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após verificada a ordem do dia, os Acionistas da Companhia
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições:
(i) a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração
da Companhia, e respectivos suplentes, para um mandato de 02
(dois) anos, permitida a reeleição: a) como titulares: 1) Marcelo
Franzine, brasileiro, nascido em 29/08/1972, casado, empresário,
portador da Cédula de Identidade RG nº 20.712.625-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.332.608-94, com endereço comercial
na Av. Professor Frederico Herman Junior, nº 296, Alto de Pinheiros,
São Paulo/SP, CEP 05459-010; 2) Sérgio Figueiredo Senhorini,
brasileiro, nascido em 13/08/1981, casado, advogado, portador da
Cédula de Identidade RG nº 24.571.435-SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 295.827.908-14, com endereço comercial na Rua Florida, nº 659, Brooklin, São Paulo/SP, CEP 04565-900; 3) Ademar
Guido Belinato, brasileiro, nascido em 15/08/1945, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.533.020-X
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.174.318-34, com endereço
comercial na Rua João Lourenço, nº 683, 5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04508-031; 4) Décio Zuliani Maluf,
brasileiro, nascido em 29/04/1976, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 23.061.578-8 SSP-SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 141.643.638-35, com endereço comercial na Av.
Roberto Simonssen, nº 47, Centro, Sorocaba/SP, CEP 18.190-000;
5) Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, brasileiro,
nascido em 11/06/1943, casado, engenheiro civil, portador da Cédula
de Identidade RG nº 2.987.930-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 027.639.829-72, com endereço comercial na Rua Minas de Prata,
nº 30, 9º andar, Vila Olímpia, São Paulo, CEP 04552-080; 6)
Rosaldo Malucelli, brasileiro, nascido em 30/04/1942, casado, advogado e empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
5.780.482-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.486.498-34,
com endereço comercial na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, nº
2.050, Jardim América, São Paulo/SP, CEP 01442-001; 7) Abel
Terruggi Leopoldino, brasileiro, nascido em 16/02/1962, casado,
empresário, portador Cédula de Identidade RG nº 12.893.436-0
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.141.298-54, com endereço
comercial na rodovia SP-215, Km 148+900m, Zona Rural, São
Carlos/SP, CEP 13560-000; 8) Amadeu Clóvis Greca, brasileiro,
nascido em 21/05/1942, casado, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG nº 352.151-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº
000.260.269-53, com endereço comercial na Avenida das Araucárias,
nº 5.126, chapada, Araucária/PR, CEP 83.707-642; 9) Luiz Albert
Kamilos, brasileiro, nascido em 26/12/1959, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.691.770-2 SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº 044.619.238-43, com endereço comercial na Estrada do Coqueiro, nº 200, Itaquera, São Paulo/SP, CEP
08265-381; e, b) como suplentes, respectivamente: 1) Enivaldo
Mendes, brasileiro, nascido em 05/02/l957, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.751.653-6 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o nº 787.118.608-63, com endereço comercial na
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2017 às 09:00 horas, no Auditório da
Autarquia, situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Av. Rondon
Pacheco nº 6400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, em ato público, o
Processo Licitatório nº 139/2017, na Modalidade “Pregão Presencial”,
do tipo “Menor Preço Global”, perante o Pregoeiro designado, que
receberá propostas e documentação visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte dos subprodutos
das Estações de Tratamento de Esgoto, com fornecimento de caçambas e maquinário, durante o ano de 2018, em atendimento à Diretoria
Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço
eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das
09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 11 de dezembro de 2017. Cláudio Paes de Almeida
Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2017 às 14:00 horas, no Auditório da
Autarquia, situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Av. Rondon
Pacheco nº 6400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, em ato público, o
Processo Licitatório nº 143/2017, na Modalidade “Pregão Presencial”,
do tipo “Menor Preço Global”, perante o Pregoeiro designado, que
receberá propostas e documentação visando a contratação de empresa
para locação de sistema de cloração, durante o ano de 2018, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de
Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 11 de dezembro de 2017. Cláudio Paes de Almeida
Diretor Geral do DMAE
9 cm -11 1038434 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
070/2016 – Pregão Presencial 033/2016- Contratado: Auto Posto
Morisa Ltda. Objeto: Acréscimo em 15% em quantidade do Contrato,
item Óleo Diesel S10, de R$ 3,25. Ponte Nova (MG), 08 de dezembro
de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -11 1038595 - 1
Rua Quinze de Novembro, nº 3057, cj. 504, Centro, São José do Rio
Preto/SP, CEP 15015-907; 2) Luiz Gustavo Senhorini, brasileiro,
nascido em 20/04/1980, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.318.912- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 294.971.138-38, com endereço comercial na Rua Florida, nº
659, Brooklin, São Paulo/SP, CEP 04565-900; 3) Ademir Carlos
Belinatto, brasileiro, nascido em l2/02/l953, casado, administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 6.012.912-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 583.334.958-34, com endereço comercial na
Rua João Lourenço, nº 683, 5º andar, Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP, CEP 04508-031; 4) Geraldo Tadeu Rossi, brasileiro, nascido em 27/07/1964, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de
Identidade RG nº 10.491.500-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 111.337.318-05, com endereço comercial na Rua Prof. Mário
Gallego, nº 140, Parque Residencial Coli, Tatuí/SP, CEP 18273-730;
5) Ednilson Artioli, brasileiro, nascido em 24/09/1962, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.996.354-7
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.887.718-80, com endereço
comercial na Rua Minas de Prata, nº 30, 9º andar, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP 04552-080; 6) André Danielides Egoroff, brasileiro,
nascido em 01/05/1974, casado, cirurgião dentista e administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 5.318.690 SSP/PR, inscrito
no CPF/MF sob o nº 958.342.909-06, com endereço comercial na
Alameda Gabriel Monteiro da Silva, no 2.050, Jardim América, São
Paulo/SP, CEP 01442-001; 7) Giovanni Mott Galvão de Arruda
Filho, brasileiro, nascido em 19/04/1989, solteiro, administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 44.925.182-2, inscrito no
CPF/MF sob o nº 383.667.128-00, com endereço comercial na Rodovia SP-215, Km 148+900m, Zona Rural, São Carlos/SP, CEP
13.560-000; 8) Josiane Greca Schmuck, brasileira, nascida em 31/
11/1968, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 3.861.866-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o
nº 734.441.039-72, com endereço comercial na Avenida das
Araucárias, nº 5.126, chapada, Araucária/PR, CEP 83707-754; 9)
Carlos Albert Kamilos, brasileiro, nascido em 14/12/1957, casado,
construtor, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.622.601 SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.183.978-83, com endereço comercial na Estrada do Coqueiro, nº 200, Itaquera, São Paulo/SP,
CEP 08265-381; sendo que perante esta Assembleia Geral tomaram
posse os Senhores Conselheiros eleitos, mediante termo lavrado no
Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, declarando
que não estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercer
as atividades empresariais, especialmente, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos
dela, ou a pena que deve, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, em
conformidade do que dispõe as regras da Lei nº 6.404/76 e parágrafo
primeiro do art. 1.011 do Código Civil Brasileiro. Após, por aclamação unânime dos Acionistas, foi eleito o Senhor Rosaldo Malucelli,
já qualificado, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de
Administração. Encerramento: Prosseguindo a ordem do dia, o
Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso,
para expor ou esclarecer o que viesse a julgar necessário. Diante do
silêncio e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral Extraordinária. Em seguida, lavrou-se a
presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas e assinada no livro próprio. Presidente: Sr.
Rosaldo Malucelli, Secretário: Sr. Paulo Augusto Franzine. Acionistas: Gregor Participações Ltda. - Amadeu Clovis Greca;
SENPAR Ltda. - Rosaldo Malucelli; Construtora Estrutural
Ltda - Ednilson Artioli e Olavo Modesto dos Santos Jr.; Construtora Kamilos Ltda. - Luiz Albert Kamilos; Ellenco Participações
Ltda. - Décio Zuliani Maluf; Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. - Abel Terruggi Leopoldino; TCL Tecnologia e Construções Ltda. - Paulo Augusto Franzine; Maqterra Transportes e
Terraplanagem Ltda. - Sergio Figueiredo Senhorini; Vale do Rio
Novo Engenharia e Construções Ltda. - Ademar Guido Belinato.
Uberlândia, 26 de Outubro de 2017. Sr. Paulo Augusto Franzine (Secretário). JUCEMG nº 6381454 em 07/12/2017. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária-Geral.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E SÉRGIO MARTINS PONCE
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090504817,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o empreendedor/proprietário Sérgio Martins Ponce, CPF na 785.228.036-68.
Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 3 I da Lei
Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal n°
6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS N° 150/2017,
aprovado na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em
23/10/2017, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 11 do Diário do Executivo, em 24/10/2017.
Processo IEF N° 09000003496/15.
PA N° 09010000013/13-NRRA-BH.
Assinatura: 29 de novembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Sérgio Martins Ponce – Compromissário
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PRESMED SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS S/A (em liquidação) - CNPJ: 42.903.849/0001-15 - NIRE: 31.300.00980-7
- Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados
os acionistas da Presmed Sociedade de Prestação de Serviços Médicos
S/A (em liquidação) para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 22/12/2.017, às 08h, excepcionalmente, na R. Aimorés, 388, Sala
503, Funcionários, Belo Horizonte – MG, podendo comparecer pessoalmente ou ser representado por procurador munido de instrumento
de procuração, na forma do § 1º, do art. 126, da Lei 6.404/1976, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – Prestação final de contas do liquidante, o pagamento do passivo e o rateio de eventual ativo
remanescente, com o encerramento da liquidação da Companhia; II –
Uma vez aprovadas as contas finais do Liquidante e o encerramento da
Liquidação da Companhia, deliberar sobre a sua extinção, na forma do
§1o, do artigo 216, da Lei 6.404/1976; Belo Horizonte, 04 de dezembro
de 2017. Dr. José Ricardo Paula Xavier Vilella – Liquidante.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
– AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 241/17, Pregão Presencial RP :087/17- Futura e Eventual Contrataçao de empresa para
prestaçao de serviços de analise de exames especializados, Abertura :
22/12/17 ás 9 hs, Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br- link licitação em
saúde Informações somente por email: licitasaudesjdr@hotmail.com
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