TJMG 16/01/2018 -Pgn. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária
Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas
Gerais: Mês de Atualização JANEIRO/2018: DIPLOMATA K.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170172
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em
ligações prediais e redes menores que DN 200 para água e DN 400
para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional Vale do Aço
- DTVA, incluindo Vilas e Favelas. Vencedora: CONEST ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 10.793.878,33.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Itamarandiba - MG. Dia: 20/02/2018 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
13/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180015
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviço de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do
distrito de Cordeiro de Minas, município de Caratinga / MG. Dia:
02/02/2018 ás 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 15/01/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0608 – PEM
Objeto: Selos Mecânicos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0037 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Dia da Licitação: 29 de
janeiro 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/01/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3003 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Bombas
da marca Flygt. Dia da Licitação: 29 de janeiro 2018 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 16/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0038 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 29 de janeiro 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 16/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0042 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 29 de janeiro 2018 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0021 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadros de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 23/01/2018 às 14:15 horas, fica adiado para 16/02/2018 às 09:15
horas. Edital disponível em 31/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Análise de
Questionamento”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0546 – PEM
Objeto: Soluções para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para o lote 02, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180007
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
implantação das Travessias/ Redes no Sistema de Esgotamento Sanitário de Conselheiro Lafaiete / MG. Dia: 21/02/2018 as 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
16/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0073 - PES.
Objeto: Serviços de limpeza por hidro jateamento por caminhão combinado. Dia da Licitação: 29 de janeiro 2018 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0530 – PES.
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação e recepção no âmbito da Superintendência
de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertence - SPMV. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 31/01/2018
às 14:30 horas. Edital disponível em 18/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0040 – PEM.
Objeto: Equipamento Eletrônico Ótico. Dia da Licitação: 30 de janeiro
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 17/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0044 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba horizontal. Dia da Licitação: 30 de
janeiro 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/01/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0045 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Centrífugas. Dia da
Licitação: 30 de janeiro 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0048 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Motocicletas das marcas Honda e
Yamaha lotados em Pouso Alegre/MG. Dia da Licitação: 30 de janeiro
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 17/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0049 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 30 de janeiro 2018 às 14:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.135. Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de
energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para os Poços C02
e C03 de Palmeiral, município de Botelhos/DTSS. Prestador e Valor:
CEMIG Distribuição S.A. R$60.115,23. Prazo de Vigência: 360 dias
após o pagamento efetivado. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto – Superintendência de Operação Sul. – Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.202. Objeto: Patrocínio incentivado da 21ª Mostra de
Cinema de Tiradentes – Lei Rouanet – PRONAC 177035. Prestador e
Valor: Universo produção Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 012
Meses. Reconhecimento do Ato: Estefânia L. Scheendorf Ferreira da
Silva – P.p/ Delano W. Laine Pereira. Superintendência de Comunicação Institucional. - Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
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Rádio Inconfidência
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - 15/01/2018
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
Aos quinze dias (15) do mês de janeiro de dois mil e dezoito (2018),
às 16:00 horas, na sede administrativa da Rádio Inconfidência Ltda,
deu-se início à reunião extraordinária da Diretoria Executiva, aberta
e presidida pelo seu Diretor Administrativo e Financeiro, Adm. Paulo
Roberto da Rocha, onde se fez presente o Diretor Técnico Leandro
Correa Cleto. Compareceu também a Superintendente Jurídica Luciana
Trindade dos Reis Bottrel Mansur e Superintendente Institucional
Simone Gallo Pimenta e após os encaminhamentos devidos, O Diretor Administrativo Financeiro declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião, contendo um único assunto: apresentação dos
documentos que comprovam o afastamento temporário do presidente
em razão de sua saúde e necessidade de substituição temporária pelo
motivo do afastamento do presidente. Em seguida começou a discussão
acerca do item objeto da assembleia geral extraordinária, ocasião que
os presentes destacaram a importância do afastamento do Presidente
de suas funções estatutárias a fim que possa se dedicar a sua total recuperação. Colocada a matéria em votação, por unanimidade de votos,
aprovou-se a substituição temporária do Presidente, Flávio Henrique
Alves de Oliveira, por período indeterminado, contando a partir da data
de realização desta assembleia Geral Extraordinária, respondendo interinamente pela Presidência da emissora Paulo Roberto da Rocha que
deverá exercer, conjuntamente, as atribuições inerentes à Presidência
da emissora, sem prejuízo do exercício de suas funções regulamentares
de diretor Administrativo e Financeiro. Nada mais havendo, o Diretor Administrativo e Financeiro agradeceu a participação dispensada
pelos presentes, dando por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual eu Luciana Marília Silveira Ribeiro, secretária ad hoc da
reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada
por todos os presentes abaixo relacionados.Elias Pereira dos Santos,
Diretor Artístico, em férias;Paulo Roberto da Rocha, Diretor Adm e
Financeiro;Leandro Correa Cleto, Diretor Técnico; Luciana Trindade
dos Reis Bottrel Mansur, Superintendente Jurídica; Simone Gallo
Pimenta, Superintendente Institucional
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato ao contrato de locação nº
024/2015 celebrado entre o IDENE e SOCIEDADE DE ADVOGADOS NOGUEIRA E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prorrogar a vigência, reajuste do valor e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: por mais 12(doze), a contar de 22 de
dezembro de 2017. Assinatura: 21/12/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 357/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 328/2017
Objeto: Aquisição de utensílios e acessórios para conservação e
limpeza. Partes: SEPLAG e as empresas AGUIMAR ANDRADE
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI – EPP: lote 01
R$150,00; lote 02 R$80,00; lote 05 R$750,00; lote 13 R$15,00; lote
24 R$12,34; lote 81 R$14,00; lote 82 R$44,40; lote 83 R$27,30; lote
84 R$33,90; lote 106 R$6,43 e lote 108 R$160,00. JERBRA COMERCIAL LTDA – EPP: lote 03 R$32,25; lote 04 R$38,45; lote 06 R$11,50;
lote 07 R$4,95; lote 09 R$10,70; lote 10 R$11,33; lote 15 R$4,46;
lote 23 R$12,90; lote 25 R$3,50; lote 29 R$2,29; lote 35 R$ 0,60;
lote 40 R$4,00; lote 44 R$2,84; lote 46 R$1,40; lote 50 R$9,90; lote
51 R$74,15; lote 53 R$75,00; lote 56 R$37,50; lote 57 R$1,97; lote
58 R$1,97; lote 59 R$1,97; lote 60 R$1,97; lote 61 R$20,00; lote 62
R$11,50; lote 63 R$13,83; lote 64 R$13,83; lote 65 R$13,83; lote 66
R$20,00; lote 67 R$20,00; lote 68 R$20,00; lote 69 R$24,50; lote 70
R$19,50; lote 71 R$24,50; lote 72 R$13,83; lote 74 R$11,50; lote 75
R$11,50; lote 76 R$29,90; lote 77 R$11,50; lote78 R$12,80; lote 79
R$19,50; lote 80 R$24,50; lote 109 R$65,00. BRUMADINHO PAPEL
E COMÉRCIO LTDA: lote 08 R$9,94; lote 11 R$14,42; lote 14 R$2,43;
lote 16 R$3,14; lote 17 R$4,50; lote 18 R$15,00; lote 19 R$19,00; lote
20 R$2,90; lote 22 R$2,99; lote 26 R$2,24; lote 27 R$3,75; lote 28
R$4,36; lote 30 R$2,29; lote 32 R$0,70; lote 33 R$0,70; lote 34 R$
0,70; lote 38 R$1,18; lote 39 R$1,04; lote 45 R$2,05; lote 47 R$3,65.
LÍDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: lote 21
R$24,53; lote 42 R$1,46; lote 43 R$66,11. MAQNETE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – ME: lote 41 R$2,90; lote 48 R$5,97. TECIDOS
E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A: lote 49 R$16,13;
lote 54 R$40,00; lote 55 R$144,50. FB DISTRIBUIDORA EIRELI –
ME: lote 85 R$7,00; lote 86 R$7,00; lote 87 R$7,50; lote 89 R$ 11,50;
lote 91 R$12,00; lote 92 R$11,50; lote 93 R$10,75; lote 94 R$18,50;
lote 95 R$15,50; lote 96 R$17,85; lote 98 R$45,00; lote 99 R$38,00;
lote 100 R$37,25. MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA: lote 88
R$10,19; lote97 R$27,94; lote 102 R$5,70; lote 104 R$15,40. Vigência
de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Maxwell Lopes Andrade, Pedro Augusto
Souza Rosa, Éder Flávio Lima dos Santos, Ramon Rodrigo Pereira
Primo, Mário Aparecido Silva, Alvimar Pereira Rodrigues, Magno
Ribeiro Silva, Hermes Leonardo Ribas; pelas empresas.
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2º Termo Aditivo ao Contrato 9033531/2014 – Concessão Administrativa (UAI em municípios de Minas Gerais). Partes: SEPLAG e
SEF(Poder Concedente), EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A
(Interveniente) e empresa Uai Para Todos Gerenciamento de Unidades Mineiras de Atendimento Integrado SPE Ltda (Concessionária).
Objeto: adequação do VPA – Valor por Atendimento, modificação do
cronograma de implantação, adequação da demanda projetada, alteração das Garantias de Contraprestação e da Execução do Contrato,
alteração do Anexo V e exclusão do Anexo VI e a consequente modificação e inclusão de cláusulas do CONTRATO DE CONCESSÃO e
seus ANEXOS.
Valor: R$ 583.998.448,32
Assinam: Helvécio Magalhães, pela SEPLAG, José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, pela SEF, Antônio Eustáquio da Silveira e César
Manoel de Medeiros, pela EMIP e Osmar Linares
Marques, pela Concessionária.
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Convênio 01/2018. Partes: SEPLAG e CULTURA INGLESA MG
LTDA. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos de
inglês ofertado pela Conveniada aos beneficiários elencados na Cláusula Primeira, item 1.2. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros.
Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende - SEPLAG, e Giuliano
Laucas, pela CONVENIADA.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 071/2017, processo nº 5141001284/2017, para aquisição de 10 (dez) celulares smartphones e 05 (cinco)
tablets, incluindo garantia por 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 09 de janeiro de 2018, e declaro vencedora do certame a
empresa SIRLEY MARTINS BORGES – CNPJ: 05.566.798/0001-57,
no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Belo
Horizonte, 15 de janeiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor –
Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Minas Gerais - Caderno 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento anual parcelado do medicamento Carbacol 0,1mg/ml, da marca
Ophthalmos, por meio da empresa OPHTHALMOS S/A, inscrita no
CNPJ n° 61.129.409/0001-05, no valor total de R$ 2.493,00 (dois
mil, quatrocentos e noventa e três reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.
0001.3390.30.12.0.50.1. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2018.HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Pregão Eletrônico Nº: 016/2017
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) – Luvas de Proteção II
ATA nº 005 assinada com a empresa: Tecidos e Armarinhos Miguel
Bartolomeu S/A (CNPJ 17.359.233/0001-88), lote 04; valor total: R$
391.500,00.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 101/2017
Objeto: Registro de Preços para Produtos Químicos (Álcool Gel,
Cêra Automotiva, Sabão de Coco e Shampoo Automotivo).
Empresas adjudicatárias: Hope Comercial Ltda - Me (CNPJ:
16.809.398/0001-41), Lote 01, Valor Total: R$ 107.707,60; Limpatudo Comercio de Produtos de Limpeza e Descartaveis (CNPJ:
17.714.357/0001-34), Lotes 02 e 03, Valor Total: R$ 30.957,50; Zimmer Comercial Ltda - Epp (CNPJ: 05.399.515/0001-20), Lote 04, Valor
Total: R$ 402,96.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
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Fundação João Pinheiro

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

Contratada: Localiza Rent a Car S/A. FJP/PJ 301/17. Objeto: Prorrogação do contrato FJP/PJ 03/17, por 12 meses, a partir de 13/01/18 e
reajuste do valor do contrato pelo IPCA, de 2,70%.Ref: II, art. 57 LF
8.666/93 c/c art.65, §8º e Resolução da Seplag 8898/13. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 40.762,50. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39
17. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
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Ata de Registro de Preços nº 4142/2018. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios
- LOTES 01 e 02, conforme quantitativos e especificações do Edital
BDMG-048/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 16/01/2018 a 16/01/2019. Valor global estimado: R$ 48.020,76. Data de Assinatura: 15/01/2018.

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento de
peças para aparelhos de ultrassom e arco cirúrgico da marca GE, alocados no HGIP, por meio da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.029.372/0003-02, no
valor total de R$ 83.864,94 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166
.0001.3390.30.24.0.50.1. Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2018. Belo
Horizonte, 12 de Janeiro de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
4 cm -15 1050733 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9130964/17. Contratada:
BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 11/03/17
a 10/03/18. Valor: R$ 221.808,99. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 08 0 49 1. Base: Art. 65, I, b e §1° c/c, art. 65, II, §2° II da
Lei 8.666/93. Jorge Raimundo Nahas – Vice Presidente e Jaqueline P.
Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9078393/17. Contratada:
Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 23/12/17 a 22/12/18. Valor: R$ 113.953,50. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, II, § 2° , II da Lei
8.666/93. Jorge Raimundo Nahas – Vice Presidente e Jaqueline P. Silva
– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9130003/17. Contratada: United Medical Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 12/01/18
a 11/01/19. Valor: R$ 420.913,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
12 50 1 0. Base: Art. 65, II, § 2°, II da Lei 8.666/93. Jorge Raimundo
Nahas – Vice Presidente e Cláudio Coracini – Contratado.
Extrato: Contrato nº9178091/18. Contratada: Alere S/A. Objeto: Fornecimento parcelado de consumíveis para determinação da velocidade
de hemossedimentação sanguínea no HGIP – PE 2012008.1323/16.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 44.940,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 13 050 1. Jorge Raimundo Nahas – Vice Presidente e Pollyanna
G. Novaes – Contratada.
Extrato: Contrato nº9178105/18. Contratada: Certifique Soluções Integradas Eireli – ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretivo - PE 2012194.040/17 Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.407,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039
21 0 50 1. Jorge Raimundo Nahas – Vice Presidente e Gilberto L. Girão
- Contratado.
Extrato: Contrato nº9178107/18 Contratada: Fujitech Equip. Médicos
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretivo. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 404.000,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. .25,
da Lei 8.666/93. Jorge Raimundo Nahas – Vice Presidente e Leonardo
Palmeira - Contratado.
9 cm -15 1050710 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes, em respiradores da marca
Intermed, alocados no CTI Pediátrico e adulto do HGIP, por meio da
empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.936.819/0001-90, no valor
total de R$ 84.153,32 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e três
reais e trinta e dois centavos). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.000
1.3390.39.21.0.50.1. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2018. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
4 cm -15 1050731 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.061/2017. Objeto: Aquisição de Sistema
de Ultrassonografia Digital, Eletroneuromiógrafo, Eletroencefalógrafo
e Litotritor para as Clínicas de Propedêutica Vascular, Neurológica e
Urológica do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 23/01/2018, às
09h00m (nove horas), para adequação do instrumento convocatório respectivo. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018. Rúbia Mara Fernandes
Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -15 1050447 - 1

Ata de Registro de Preços nº 4143/2018. Fornecedor Registrado:
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de gêneros alimentícios - LOTE 03, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-048/2017. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 16/01/2018 a
16/01/2019. Valor global estimado: R$ 45.924,60. Data de Assinatura:
15/01/2018.
EDITAL BDMG-038-A/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - LÂMPADAS
DE LED HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 12/01/2018
homologou a licitação BDMG-038-A/2017, fracassada em relação ao
lote 02 do objeto, ante a desclassificação de todas as propostas; e cujo
lote 01 do objeto foi adjudicado à Gama Luz Comércio de Materiais
Elétricos Ltda. - EPP, pelo valor global de R$119.840,95.
5 cm -15 1050737 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
csa; acn-00513-17; manutenção e desenvolvimento do “núcleo de inovação tecnológica” da embrapa gado de leite; samuel josé de magalhães
oliveira; 2071.19.573.116.1071">2071.19.573.116.1071.0001.339039.0.10.1, 2071.19.573.116.
1071.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.116.1071">2071.19.573.116.1071.0001.449039.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 18 meses; empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz
de fora; R$ 19.393,50; APQ-03568-16; Substituição de Coordenador;
2 cm -15 1050584 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

Propaganda e Publicidade - 4º trimestre de 2017
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Outubro 2017
R$ 108.890,56
Novembro2017
R$ 29.682,25
Dezembro 2017
R$ 517.394,96
TOTAL
R$ 655.957,77
2- Publicidade legal
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Outubro 2017
Novembro2017
Dezembro 2017
TOTAL

R$ 189,02
R$ 1.410,38
R$ 2.093,76
R$ 3.693,16

SECRETARIA DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contrato: 4500027127
Assinatura: 18 de setembro de 2013
Outubro 2017
Novembro2017
Dezembro
TOTAL

R$ 4.766,72
R$ 4.809,28
R$ 4.936,96
R$14.512,96
8 cm -15 1050351 - 1

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0066/17. Objeto: Aquisição de a) 10
(dez) remotas para utilização em área classificada - Zona 1, Grupo
IIA-Gb; b) treinamento nas dependências da GASMIG (mínimo 5
pessoas), Item 3ET; c) disponibilização dos dados no Servidor GASMIG (Licença de software e Gerenciador de conexões). Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia16/01/2018 e 9h do dia29/01/2018. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia29/01/2018 às9h30. O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraRoberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal0033.