TJMG 09/02/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP
Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame
retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No
mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017 celebrado entre o
IDENE e ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o tempo de vigência, e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: por mais 02(dois), meses, até 06 de abril de 2018 . Assinatura: 06/02/2018.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IDENE Nº 02/2018
O IDENE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
02/2018. O presente Edital com finalidade de proceder o credenciamento de organizações para captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado integral, no âmbito do PAA-LEITE Leite Pela
Vida, conforme Lote I, previstos no ANEXO I. A versão integral do
Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.br; www.sedinor.mg.gov.br e www.leitevida.com.br a partir do dia 09/02/2017. Data
final para apresentação dos documentos: 23/02/2018 até 18:00 (horário
de Brasília). Para informações: – leitepelavida@idene.mg.gov.br.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 22/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Virgem da Lapa/MG, CNPJ
18.348.730/0001-43. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 26/01/2018.
*Republicado por erro na versão enviada a publicação em 07/02/2018,
p. 37.
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EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 20/2018. Partes:
EMG/SEDPAC e Município de Itabira/MG, CNPJ 18.299.446/0001-24.
Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor, CPU, Teclado e Mouse)
para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio
de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$
11.265,27. Assinatura em 30/01/2018.
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EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 17/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Caratinga/MG, CNPJ
18.334.268/0001-25. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 15/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Taiobeiras/MG, CNPJ 18.017.384/0001-10. Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico e Impressora
para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC
nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do Trabalho. Sem
dotação orçamentária. Valor: R$ 5.370,09. Assinatura em 27/12/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 43/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Tenente Carlos Alves de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 44/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OLIVEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eCristine Lasmar de Moura
Resende, pelo Donatário.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017, EMG/SEESP e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação
da execução dos serviços do contrato por 12 (doze) meses, a partir de
09 de fevereiro de 2018 até 08 de fevereiro de 2019, com base nos incisos I, II, III e IV do §1º do Art. 57 e inciso II e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93. Assinatura: 08/02/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 9051251/2016-Correios nº
991225065 9 (Processo de Compra: 1501560 75/2016). Processo SEI:
1500.01.0003111/2017-63. Partes: SEPLAG e CORREIOS. Objeto:
prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico financeiro. Vigência: 12 meses, 09.02.2018 a 08.02.2019. Valor: R$6.931.506,59.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 2099 0001 339039 0 10 1 e
outra. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG,
Juarez Pinheiro Coelho Júnior e Ana Alice Bastos de Souza, pelos
CORREIOS.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão de pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2018, Planejamento nº 009/2018,
Registro de preços para aquisição de insumos de certificados digitais,
sendo 50.000 (cinquenta mil) tokens criptográficos com interface USB,
30.000 (trinta mil) cartões inteligentes criptográficos e 10.000 (dez mil)
leitoras/gravadoras de cartão inteligente para armazenamento de certificados digitais ICP-Brasil. Editais e anexos permanecem inalterados.
A sessão do pregão será adiada para o dia 27 de fevereiro de 2018 às
09:00h. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 088/2017, Processo de compras
nº 5141001 323/2017, para a aquisição de uma Solução de Biblioteca
de Fitas (tape library) para o ambiente Open, cartuchos para dados e
para limpeza, serviços de instalação e customização, garantia, suporte

e assistência técnica, capacitação técnica e operação assistida (hands-on), conforme Ata de Pregão do dia 01/02/2018, e declaro vencedora a empresa Unitech-Rio Comércio e Serviços LTDA - CNPJ:
32.578.387/0004-05, no valor de R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e
sete mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial; Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção e Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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DESPACHO
O Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092/2017, Planejamento nº 5141001 347/2017, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mensal de locação de empilhadeiras,
tipo combustão (GLP), para operador sentado, com capacidade de até
2500kg de carga e elevação de até 4,5m de altura, conforme Ata de Pregão do dia 01 de fevereiro de 2018, foi FRACASSADO. Determino a
realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 059/2017, processo nº 5141001233/2017, contratação de empresa de perícia contábil para atuar como
assistente técnico, acompanhando os trabalhos do perito judicial, no
processo trabalhista 00011107-34.2016.5.03.0111 relativo ao banco
de horas, conforme Ata de Pregão do dia 08 de fevereiro de 2018, e
declaro vencedora do certame a empresa Consulper Consultoria e Perícia – CNPJ nº 01.991.414/0001-92, no valor de R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 276664-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Bedeti Cunha. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Thais Bedeti
Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 177459-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Gomes dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Roberta
Gomes dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 363587-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Poliana Bergamaschine Giovani. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Poliana
Bergamaschine Giovani. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374777-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jessica Pena Alves. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Jessica Pena
Alves. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/02/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Dotação
Município
Prestador
Edital Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Vigência
Orçamentária
2011.10.302.07
Belo
Ed.
05/01/2018
862.697.806-59 R$ 180.000,00 1.4.166.0001.33 05/01/2023a
Horizonte Francisco Dias de Carvalho 37/2017 Farmacêutico(a)
9036-08.0.50.1
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Companhia de Gás de Minas Gerais

Fundação João Pinheiro
A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna pública a
abertura de Processo Administrativo Punitivo de nº 03/2018, em desfavor da Empresa L&L Mercantil Eireli ME. Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018. Erica Orzil Viana/Ordenadora.
1 cm -08 1060302 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2018 Pregão Eletrônico
objeto: Aquisição de Maquinários
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2018 - tipo “menor preço” para aquisição de maquinários. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 28/02/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 28/02/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Cera
Impermeabilizante e Selador Acrílico
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para
efetuar registro de preços de Cera Impermeabilizante e Selador Acrílico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 01/03/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 01/03/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
7 cm -08 1060076 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.072.0.2015. Partes: MGS
e a Silva Neto Manutenção de Elevadores e Comércio de Peças LTDA.
- ME, CNPJ nº 08.777.343.0001/79. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, a contar de 02 de fevereiro de 2018. Valor estimado
é: R$ 1.885,68. Assinatura: 30/01/2018. José Maurício Salgado - Diretor - Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -08 1060233 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
tec ; apq-01469-17 ; eliminação do r22, retrofit e novos fluidos refrigerantes com baixo gwp ; luiz machado ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44
5042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573
.50.4104.0001.449039.0">050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 38.879,40 ; tec ;
apq-00469-17 ; a distribuição urbana de mercadorias em cidades históricas brasileiras: proposição de políticas públicas para manutenção do
acervo arquitetônico e eficiência da atividade ; leise kelli de oliveira ; 2
071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 44.100,00 ; tec ; apq-00543-17 ; sistemas dinâmicos sujeitos
a retardo no tempo: análise e controle ; fernando de oliveira souza ; 2
071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 39.443,25 ; tec ; apq-00852-17 ; estudo de vidros bioativos
e compósitos com capacidade de liberação controlada de íons metálicos com potencial efeito terapêutico para engenharia de tecidos ósseos
; marivalda de magalhães pereira ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44504
2.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.593,20 ; tec ;
apq-03350-17 ; manufatura e caracterização de motor ?stirlin” ; ramon
molina valle ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.
0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 27.410,25 ; tec ; apq-03034-17 ; desenho e
otimização de cadeias de suprimentos sustentáveis ; samuel vieira conceição ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 23.079,00 ; tec ; apq-02534-17 ; desenvolvimento
e implementação de um ambiente integrado de fabricação visando a
área médica. ; juan carlos campos rubio ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4
45042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.57
3.50.4104.0001.449039.0">050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 44.668,43 ;
9 cm -08 1060230 - 1

Errata despesas Propaganda e Publicidade - 4º trimestre de 2017
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Outubro 2017
R$ 108.890,56
Novembro2017
R$ 29.682,25
Dezembro 2017
R$ 1.273.819,78
TOTAL
R$ 1.412.393,59
4 cm -08 1060301 - 1

AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico - Rep GPR-0060/17. Objeto: Futuras e eventuais
aquisições de miscelâneas mecânicas. Envio das propostas: Através
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 09/02/2018 e 9h
do dia 27/02/2018. Data e horário da abertura da sessão pública dia
27/02/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n°GPR-0068/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em PEAD (07 Lotes). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 08h do dia 09/02/2018 e
09h do dia 26/02/2018 - Lote 01. Data e horário da abertura da sessão
pública - Lote 01: dia 26/02/2018 às 9h30; Lote 02: dia 27/02/2018
às 9h30; Lote 03: dia 28/02/2018 às 9h30; Lote 04: dia 01/03/2018
às 9h30; Lote 05: dia 06/03/2018 às 9h30; Lote 06: dia 07/03/2018 às
9h30; Lote 07: dia 08/03/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Aline Marla Hummel de Souza - n° Pessoal 0138.
Pregão Eletrônico n°GPR-0004/18. Objeto: Contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafos ABB, modelo
NGC 8206. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 9/02/2018 e 9h do dia 27/02/2018. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 27/02/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n° Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -08 1060207 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11881. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição Metropolitana.
Adendo nº 4. Objetivo: Alteração da data de entrega de propostas e
abertura da sessão pública. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
2 cm -08 1060295 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termo de Quitação
EA/CE – 4680004916 - Cemig Distribuição S.A. e Tectrans – Transmissão de Energia Ltda. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento
Definitivo. Ass: 05/12/17.
Contratos
SC – 4500029518 e 4500029519 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A x Trivale Administração Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11567. Objeto: serviços de
administradora/operadora, para gerenciamento e controle da aquisição
de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção
leve de veículos automotores, lavagem de veículos e lubrificação, através de rede de estabelecimentos credenciados. Prazo 36 meses. Valor
R$1.362.395,85. Ass: 20/12/2017. Processo Licitatório homologado
em: 20/12/2017.
SC – 4500029532 – Efficientia S.A. x Trivale Administração Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS-500-H11567. Objeto: serviços de
administradora/operadora, para gerenciamento e controle da aquisição
de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção
leve de veículos automotores, lavagem de veículos e lubrificação, através de rede de estabelecimentos credenciados. Prazo 36 meses. Valor
R$1.398,05. Ass: 20/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
20/12/2017.
SC – 4500029522 – 4500029523 - 29525 a 29531 – Sá Carvalho S.A.,
Rosal Energia S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A. e
Cemig Geração Três Marias S.A x Trivale Administração Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS-500-H11567. Objeto: serviços de
administradora/operadora, para gerenciamento e controle da aquisição
de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção
leve de veículos automotores, lavagem de veículos e lubrificação, através de rede de estabelecimentos credenciados. Prazo 36 meses. Valor
R$20.970,69. Ass: 20/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
20/12/2017.
8 cm -08 1060222 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G11701 – Cabo
OPGW – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela
empresa Procable Energia e Telecomunicações S.A. foi recebido,
conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo
sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final,
foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 09/02/2018, às 14 horas. Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2018 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -08 1060225 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11952 - Banco de Bateria. Abertura da sessão pública 27/02/18,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
2 cm -08 1060220 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11887. Objeto: Contratação dos serviços subaquáticos em usinas hidrelétricas, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública dia 27/02/2018, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11943. Objeto: serviços de reformas,
manutenções, ampliações civis de instalações prediais em se, Usinas,
PCH’s, escritórios, bases operativas e demais instalações da Contratante. Abertura da sessão pública dia 27/02/2018, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS-510-R11636. Objeto: Reforço e
melhorias da transmissão da Região Triangulo. Adendo nº 07- Informamos que estamos alterando os documentos do lote 2: aviso de edital,
os novos arquivos estarão disponíveis na pasta 510-R11636- Adendo
07. Portal de Compras Cemig. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br
5 cm -08 1060218 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo contrato Portal Nº 9178555
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa Ilha Auto Posto de Além Paraíba Objeto: aquisição de combustível, Etanol e Gasolina, em abastecimento a frota de veículos oficiais SEF/AF Além Paraíba, parcelado, durante o exercício 2018.Valor
estimado; R$ 2.433,80 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e
oitenta centavos). Juiz de Fora, 17 de Janeiro de 2018. Evaldo Luiz
Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
2 cm -08 1060340 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 445/2014, datado de
02/02/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Itaú de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
05/02/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1060147 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 545/2014, datado de
31/01/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Capetinga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
31/01/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1060148 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 914/2014
datado de 30/01/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Xavier Chaves, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 137 dias, até 16 de junho de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1060150 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ/MF
19.296.342/0001-29. Ratificada, pelos Diretores da MGI, com fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento
da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, no município de Belo Horizonte – MG , cito à Avenida Amazonas, nº 61, Aptº 1802, centro
2 cm -08 1060146 - 1