TJMG 23/02/2018 -Pgn. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018
A Prefeitura Municipal de Vazante nos termos do art 37, II da Constituição Federal torna público e faz saber que realizará, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo destinado ao provimento
de vagas para contratação temporária no período de 01 ano prorrogável por (01) ano, existentes para os Cargo/Especialidade descritos na Tabela I.
1 – O processo seletivo será regido pelas Leis Municipais nº 1.692 de 20 de setembro de 2017 e Lei Municipal nº 1.693 de 20 de setembro de 2017; pelo edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações sendo sua execução de responsabilidade do Instituto de Educação e
Desenvolvimento Social Nosso Rumo.
2. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, iniciando-se no dia26 de fevereiro às 10h e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 23 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).
3. DAS PROVAS: O presente Processo Seletivo abrange prova objetiva (eliminatória classificatória) Avaliação de títulos (classificatória).
4. DAS PROVAS OBJETIVAS
As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Vazante/ MG,na data prevista de15 de abril de 2018, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgado através da Internet
no endereço eletrônico www.vazante.mg.gov.br e www.nossorumo.org.br, observado o horário oficial de Brasília (DF).
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Informações complementares quanto aos requisitos para inscrição, seu processamento, provas, recursos, classificação e outras estão estabelecidas no edital completo fixado no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Vazante-MG,Câmara Municipal e Fórum da Comarca, bem como nos endereços eletrônicos: www.vazante.mg.gov.br e www.nossorumo.org.br, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2018. As inscrições de que trata o edital implicará por parte do candidato no seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização e instruções contidas tais como se acham no inteiro teor
do edital, na legislação municipal e específica. Vazante, 22 de fevereiro de 2017. Divino Boaventura de Araújo – Presidente da comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação do processo seletivo.
TABELA I
CARGOS ESPECIALIDADES VAGAS SALARIO REQUISITOS E VALOR INSCRIÇÃO
CARGO/ ESPECIALIDADE PARA ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Valor da Inscrição R$ 33,00
Cód.
Cargo
Especialidade
Vagas AC
Vagas PCD
Total de Vagas
Carga Horária Semanal
Salário Inicial R$
Requisitos Mínimos Exigidos
Setor/Área de Atuação
Agente
Comunitário
de
Saúde
–
UBS
- Ensino Fundamental Completo.
501
Agente de Serviços de Saúde
11
01
12
40h
1.014,00
Saúde
Zacarias Correia
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III.
Agente Comunitário de Saúde – UBS
- Ensino Fundamental Completo.
502
Agente de Serviços de Saúde
08
-08
40h
1.014,00
Saúde
Horácio Martins
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
Agente Comunitário de Saúde – UBS
- Ensino Fundamental Completo.
503
Agente de Serviços de Saúde
06
-06
40h
1.014,00
Saúde
Novo Horizonte
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
Agente
Comunitário
de
Saúde
–
UBS
Ensino
Fundamental
Completo.
504
Agente de Serviços de Saúde
06
-06
40h
1.014,00
Saúde
Paulo Machado Amorin
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
Agente Comunitário de Saúde – UBS
- Ensino Fundamental Completo.
505
Agente de Serviços de Saúde
06
-06
40h
1.014,00
Saúde
Serra Dourada
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
Agente Comunitário de Saúde – UBS
- Ensino Fundamental Completo.
506
Agente de Serviços de Saúde
06
-06
40h
1.014,00
Saúde
Euzébio José de Martins
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
Agente Comunitário de Saúde – UBS
- Ensino Fundamental Completo.
507
Agente de Serviços de Saúde
06
-06
40h
1.014,00
Saúde
Wanderley Guimarães
- Residir na Microrregião correspondente conforme Anexo III
508
Agente de Serviços de Saúde
Agente de Combate a Endemias
12
01
13
40h
1.014,00
Ensino Fundamental Completo.
Saúde
Cód.
601
602
Cargo
Monitor de Educação Infantil
Monitor de Educação Especial
Especialidade
Monitor de Educação Infantil
Monitor de Educação Especial
CARGO/ ESPECIALIDADE PARA ENSINO MÉDIO COMPLETO OU HABILITAÇÃO MAGISTÉRIO
Valor da Inscrição R$ 44,00
Carga Horária
Vagas AC
Vagas PCD
Total de Vagas
Salário Inicial R$
Requisitos Mínimos Exigidos
Semanal
36
02
38
30h
980,00
Habilitação em Magistério em qualquer nível, ou ensino médio completo.
18
01
19
30h
980,00
Habilitação em magistério em qualquer nível, ou ensino médio completo.
Setor/Área de Atuação
Magistério
Magistério
40 cm -22 1063786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição e instalação de 03 (três) condicionadores de
ar, retirada/ instalação e manutenção em 02 (dois) condicionadores de
ar, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEDS e instalação de 01 (um) condicionador de ar, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/02/2018 às 12h59min
do dia 15/03/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13
horas do dia 15/03/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15
horas do dia 15/03/2018. Valor estimado da licitação: R$ 13.395,31.
Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 041/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia
27/02/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 21 de fevereiro de
2018. Marta Lúcia do Carmo. Pregoeira.
5 cm -22 1063976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 037/2018. Tipo “Menor Preço
GlobaL”. Secretaria Municipal de Educação e Obras– através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para
realizar execução de serviços de restauro dos pisos e janelas da Casa
da Cultura, localizada na Praça Coronel Carneiro, 86, bairro Fundinho,
em Uberlândia/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. A visita aos locais das obras acontecerá, exclusivamente e
impreterivelmente, nos dias _15/03/2018 ou 19/03/2018 às 14:00 horas,
horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no Edital, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de
R$1.639,45, deverá ser depositada até o dia _26/03/2018, na Tesouraria
da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº
826, telefone 0xx34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia:
26/03/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 22 de
fevereiro de 2018. Mônica Debs Diniz - Secretária Municipal de Cultura; Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
5 cm -22 1063876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial nº 016/2018 – Contratação de
serviços de assistente social e nutricionista para atender a programas da
secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e secretaria
municipal da saúde - Julgamento dia 07/03/2018 as 14:00 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 22/02/2018 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial nº 015/2018 – Contratação de empresa para cadastramento e recadastramento imobiliário do perímetro urbano de Unaí Julgamento dia 09/03/2018 as 13:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG, 22/02/2018 – Eurípedes Carlos Santana Couto
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO 2ª
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2017 – Sapra Landauer Serviço de
Assessoria e Proteção Radiologica Ltda; 4º Termo aditivo ao contrato
nº 068/2016 – Novo Meio Engenharia e Consultoria Ltda EPP. Aditivos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22 de
Fevereiro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
6 cm -22 1064006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público PRP. 16/18. Objeto: Registro de Preço para eventual
fornecimento de filme, fixador e revelador para Raio X. Abertura:
08/03/2018 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -999029885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
1 cm -22 1063764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – Pregão Presencial no 11/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 09/03/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de
calcário em veículo tipo carreta ou caminhão, com capacidade mínima
de doze toneladas, para manutenção das atividades desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 22 de fevereiro de
2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – Pregão Presencial no 10/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 08/03/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo
da merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 22 de fevereiro de 2018. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 027/2018 – Pregão
Presencial n.º 015/2018 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e arqueamento. Abertura dos envelopes: 07/03/2018
às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1063781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 029/2018 – Pregão Presencial n.º 017/2018 – contratação de empresas para prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte em
Rede de Computadores e consultoria de todos os equipamentos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Abertura
dos envelopes: 09/03/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 028/2018 – Pregão
Presencial n.º 016/2018 – Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, protetores de pneu
e câmara e de pneus e capacetes. Abertura dos envelopes: 07/03/2018
às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1063784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 12/03/2018,
10:00hs, Centro Cult. de Eventos José Barrack Sobrinho, R. Joaquim
Maravilha, s/n, B. Cristo Rei, seus bens inservíveis: veículos e máquinas.. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -21 1063486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
Processo Administrativo Licitatório Nº 058/2018 - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2018. Edital Resumido. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preço, para contratação
de empresa especializada em serviços de Engenharia, para execução
de pavimentação em vias urbanas em bloquetes hexagonais no Córrego
do Espraiado I, através de repasse do Ministério das Cidades. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será às
14:00 horas do dia 14/03/2018, com abertura dos envelopes às 14:15
horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista,
nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço
acima, no horário de 09:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo TeleFax: (33) 3342-2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Processo
Administrativo Licitatório nº 059/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº
002/2018. Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório Modalidade Tomada de Preço, para contratação de empresa
especializada em serviços de Engenharia, para execução de pavimentação em vias urbanas em bloquetes hexagonais no Córrego do Espraiado
II, através de repasse do Ministério das Cidades. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será às 15:30 horas
do dia 14/03/2018, com abertura dos envelopes às 15:45 horas, na sala
de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no
horário de 09:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax: (33)
3342-2000.
6 cm -22 1063892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG .
Torna público o Extrato de Contrato nº 005/2018. Processo Licitatório 116/2017 - Tomada de Preços 002/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para execução de obra de reforma e revitalização da Praça de Esportes Raimundo Martins da Rocha, no Munícipio
de Funilândia/MG. Contratada: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA,
CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52. Valor: R$ 82.108,56 (Oitenta e
dois mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03
(três) meses. Data da assinatura: 22/01/2018. Edson Vargas Dias - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1063509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 012/2018, abertura dia
08/03/2018 09h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a aquisição
de pães destinados a Secretaria Municipal de Administração, Saúde,
Cultura, Hospital Municipal, Educação, Agricultura e Meio Ambiente
e Ação e Desenvolvimento Social. JP/MG, 22/02/2018, Juarez Moura
da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG, Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/telefone (38)
3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -22 1063962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
retifica o PP 008/2018.O extrato se encontra na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em: www.ninheira.
mg.gov.br.
1 cm -22 1063950 - 1
AGENDE SEU HORÁRIO DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Baixe o aplicativo e marque
seu horário pelo celular.
Rápido, simples e acessível.
• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias) assistente social
• Requerimento de
seguro desemprego
• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
ATA DA REUNIÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
001/2018. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2018,
às 09 (nove) horas, com observância às disposições dos artigos 30 e 31
da Lei nº 13.019/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura, com a finalidade de julgar as justificativas da associação dos estudantes e solicitação da autoridade superior, referente a
DISPENSA do processo em epígrafe. Aberta a sessão, constatamos: 1
- Fundamentação Legal: Art. 30 e 31, Lei 13.019/2014. 2 - Razão da
Escolha do Executante: Conforme declaração da secretaria de Tributos
e da secretaria de Educação, a Associação dos Estudantes já identificado nos autos é a única regularmente inscrita no cadastro desta prefeitura, além de contar com grande respeito da sociedade ante o exercício do serviço de interesse público de transporte aos estudantes já ha
vários anos. 3 - Justificativa do Repasse: Conforme Plano de Trabalho
juntados aos autos, a Associação tem o custo mensal mínimo de R$
17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), afigurando-se razoável o município ajudar com repasse de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
mês, ante a importância do apoio ao estudante local de instruir-se em
curso superior/técnico inexistente nesta cidade. Nada mais havendo a
ser consignado em ata, foi encerrada a reunião. Joaquim Felício, 16
de fevereiro de 2018. Janaina Aguiar Machado de Souza - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Luciana Nunes de Sá Martins
Abuabara - Membro Efetivo da Comissão. Izabel Natalícia dos Santos
Rodrigues - Membro Efetivo da Comissão
6 cm -22 1063833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
12/03/2018, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 011/2018, Pregão Presencial nº. 004/2018, para contratação de assessoria jurídica para o Município de Joaquim Felício, mediante assessoria aos seguintes setores
municipais: Secretarias municipais de Educação, Cultura e de Administração; Departamentos municipais de tributos e recursos humanos.
Além de representação do município em ações judiciais na comarca de
Buenópolis-MG e assessoria correlata, sendo 3 (três) visitas semanais.
O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
3 cm -22 1063836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 009/2018 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -22 1063958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 05/2018. Objeto: registro de preços para aquisição de troféus,
taças e medalhas para atender a demanda da secretaria de esportes do
município de Coração de Jesus. Data: 07/03/2018 as 08:00 horas. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282. LUCAS WESLEIPregoeiro
2 cm -22 1063769 - 1