TJMG 02/03/2018 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E.
Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva
Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 352790-0, Maria do Rosario
de Faria Vieira, a partir de 26/2/2018, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 58
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 388746-0, Raquel Moreira Abrahao, a partir
de 26/2/2018, ref. ao PEBIIIG, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 59
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIIP, Apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2018
Anula no Ato nº 34/2018 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1133246-7,
Nanci Magela do Amaral, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em 9/2/2018, por motivo de
mudança de lotação anterior a data do Afastamento de Férias Prêmio,
public. no MG de 19/1/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Anula o Ato nº 36/2017 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 194629-2, Lea Silvia Cunha Parreiras,
DAD3, cargo 03, na parte em que concedeu 1º quinquênio public. em
30/11/2017 e consecutivamente em 7/12/2017, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 49 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- em
exercício na E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 809423-7,
Luciana da Conceição Queiroz, ATBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 963675-4, Katia Alessandra de Matos Cunha, ATBIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018; E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1051966-8, Geraldo Miguel de
Souza, PEBIIF, Educ. Física, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado
- 1554- MaSP 372438-2, Tereza Benita Diniz Silva, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
544096-1, Eloi Geronimo de Andrade, PEBIN, Matemát., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
804435-6, Lillian Stefane Barbosa Batista e Cardoso, ATBIV-H, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2018;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351931-1, Marylaine Geise Costa
Santos, PEBIF, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 6/3/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 443373-6,
Carla Renata de Oliveira Macedo, PEBIIE, Líng. Port., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
834873-2, Faustino Jose de Lacerda, PEBIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 825099-5,
Cacilda Dias da Silva Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 56 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1011693-7, Glauco Lima Miranda, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018; E.E. Dos Palmares 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, PEBIID, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 957625-7,
Urgel Ribeiro da Silva, PEBIL, História, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2018; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 825184-2, Manoel Nascimento Nunes Neto,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/3/2018; E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 558269-7, Mary Anita da
Silva, ATBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 58 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes 124- MaSP 455260-0, Ione Valeria da Costa, ATBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018; E.E. Margarida
Brochado - 311- MaSP 363358-3, Dilma Alves da Silva, PEBIN, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 12/3/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265729-4, Pierre
Siriaco Martins, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
800636-3, Adriana Nascimento Cruz, PEBIJ/DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 5/3/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara
Fernandes - 34444- MaSP 311731-4, Maria Ines Grigoria Ferreira,
ASBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 354177-8, Maria Elizabete do Nascimento,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2017;
E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 374092-5, Solange Soares Teodoro
Leite, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374400-0, Marta Aparecida
Merces, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320053-2, Maria Lusenir de
Luna e Silva, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206604-1, Malilucia
Cecilia de Jesus, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 444715-7, Ana Paula de Melo Oliveira Lima, PEBIII-J, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2017; MaSP 558309-1,
Cleusa Augusta dos Santos Pinto, cargo 01, PEBII-P, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 311731-4, Maria Ines Grigoria Ferreira, ASBIII-L,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 01/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
06/2017, ficando os sucessores de IRENE LUCAS PEREIRA, MASP
210.858-7, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 02/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
09/2017, ficando a ex-servidora RENATA SORAYA DA SILVA, MASP
1.325.366-1, PEB1A, cargo 2, intimada para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 03/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
11/2017, ficando os sucessores de MARIA APARECIDA NEVES SARTINI, MASP 73.488-9, DIV, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 04/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
14/2017, ficando os sucessores de VALDETE CAETANO MARTINS,
MASP 351.238-1, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 05/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 21/2017, ficando os sucessores de HILDA DE FREITAS LEITE,
MASP 10.392-9, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 06/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 22/2017, ficando os sucessores de Rosalino Fernandes, MASP
11.921-4, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 07/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
23/2017, ficando os sucessores de EVA DAS MERCES MOREIRA DE
ASSIS, MASP 17.952-3, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) E.S.J.C., sem lotação, Masp 15.176-2,cargo 1, ASB1P, tendo a
Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores gerados no período de 30/01/2016 a 28/02/2016, no valor total
de R$1.604,61 que foi quitado integralmente pelos sucessores .
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 01/2018
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos
da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no

Minas Gerais - Caderno 1

período de 23/01/2016 a 28/02/2016, de proventos após o falecimento
da servidora M.A.A.F., sem lotação, Masp 149.454-1, EEB2P, cargo
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 02/2018
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 06/03/2016 a 30/04/2016, de proventos após o falecimento da
servidora W.G., sem lotação, Masp 43.546-1, PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 03/2018
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 29/06/2016 a 31/07/2016, de proventos após o falecimento do
servidor M.M.M., sem lotação, Masp 45.448-8, PEB2L, cargo 01.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Revoga o Ato nº 120, public. em 20/3/2015 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 952814-2, Marislene Alvares da Silva, PEBIIH, cargo 01, em razão da sustação do afastamento a partir de 1º/3/2018.
28 1066283 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 884967-1, Maria Isabel
Novais Lopes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência
do afastamento. Ato nº 183/2017 public. em 21/4/2017, onde se lê: ... a
partir de 5/6/2016 ..., leia-se: ... a partir de 5/8/2016 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva,
PEBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 262
public. em 22/5/2015, onde se lê: ... a partir de 22/05/15 ..., ... correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: ... a partir de 22/5/2015 ...,
... correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 856543-4, Maria Helena de Freitas, PEBIP, cargo
01, por motivo de embasamento legal, Ato nº 112, public. em 5/2/2016,
onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 513344-2, Marta Lucia Siqueira Lacerda Castro, PEBIIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 287 public. em
23/11/2004, onde se lê: ... 06 meses ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/08/2000, data do exercício como efetiva, leia-se: ... 06
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2002, data
do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206604-1, Marilucia Cecilia de Jesus, PEBIP, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 425, public. em 23/10/2015, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
6º quinq. de exercício... Ato nº 246, public. em 17/5/2013, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício... Ato nº 282, public. em 7/5/2010, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício... .
28 1066287 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/ 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 253963-3, Sonia Mary
Espirito Santo Araujo Rodrigues, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIG, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 345097-0, Gracia Maria
Lara, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias, do cargo PEBIE, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 369106-0, Eleuse
Magda Reis Moura, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIV-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351899-0, Margareth
Reis, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347006-9, Lidia
Maria de Meneses Mendonça, ref. ao saldo de 01 mês e 05 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 154341-2, Ivani Maria
Mendes, ref. ao saldo de 11 meses e 18 dias, do cargo EEBII-D, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371379-9, Nilza
Maria do Carmo Souza, ref. ao saldo de 02 meses e 10 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345864-3, Deusmira
Piedade Maia, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 354679-3, Vanessa Ferreira
da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 377660-6, Leda Carla
da Luz, ref. ao saldo 01 mês, do cargo ATBIVH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 555070-2, Zuleika Silva Muller, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327858-7, Maria
Augusta de Melo Campos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 325397-8, Isolina
Leite Costa, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 319697-9, Deismar da Silva
Campos Ferreira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 320245-4, Silesia Elias
Nascimento, ref. ao saldo de 08 meses e 16 dias, do cargo PEBIJ, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 296970-7, Manoel
Lucio de Albenez Morais, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 251989-0, Heliana de
Almeida Leao, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIV-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora Aposentada, MaSP
273933-2, Agda Maria Maia dos Santos, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo EEBII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 314855-8, Maria Analia Magalhães Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIII-J, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP
265250-1, Marisa de Assis Barbosa Silva, ref. ao saldo de 05 meses,
do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 326199-7, Rhayssa
Sant’ana Neves e Andrade, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIF,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320211-6, Rosana Januzzi de
Melo Lanza, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295133-3, Ricardo
Cesar Lago Pinheiro, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP
856614-3, Margareth Miranda, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - servidora aposentada, MaSP
347873-2, Olga Rodrigues de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do
cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP
329414-7, Maria Leonor Cardoso Ferreira, ref. ao saldo de 03 meses,
do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351960-0, Rosangela
Rocha de Oliveira Noronha, ref. ao 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 853742-5, Sirlene
Monica de Moura, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304345-2, Maria Felicia Pereira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-IH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 282131-2, Lucia Santa
de Andrade, ref. ao saldo de 02 meses e 11 dias, do cargo PEBIVB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333844-9, Janett
Simone Rosa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334128-6, Silvana
Teresa de Araujo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada,
MaSP 245942-8, Maristela Vieira, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias,
do cargo PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada,
MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 930517-8, Maria Angelica
Guimaraes de Carvalho, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIN,
cargo 01.