TJMG 02/03/2018 -Pgn. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
II – Membros suplentes:
a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e
b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7.
§ 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão
de monitoramento e avaliação.
§ 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente.
§ 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se
declarar formalmente impedido, caso tenha:
I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada
e avaliada; ou
II – mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com a organização da sociedade civil parceira, tais como:

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente

b)Ser conjugue ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, do
dirigente da OSC parceira;

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e
do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, ao servidor:
- MASP 1.036.397-6, MARCUS MANOEL FERNANDES, a partir de
02/03/2018, por um período de 06 (seis) meses.

c)Ter recebido, como beneficiário, os serviços da OSC parceira;

Edmondo Alessandro Lanzetta

a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira;

01 1066878 - 1

d)Ter efetuado doações para a OSC parceira;
e)Ter interesse direto ou indireto na parceria e;
f)Ter amizade intima ou inimizade notória com o dirigente da OSC
parceira.
§ 4° - Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos
da parceria.
§ 5° - A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado
para subsidiar seus trabalhos.
Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos
do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017:
I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do
instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimento voltado à priorização do controle de resultados; e
IV – homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação elaborado pelo gestor da parceria no prazo previsto na legislação.
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnica in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá mandato com
prazo de 02 anos, sendo facultada a recondução por igual período.
Art 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO N° 096 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com o Instituto Teuto Brasileiro William
Dilly.
Objeto: Resgate da Memória e a Preservação das Tradições da Imigração Germânica na cidade de Juiz de Fora.
Valor: R$ 0,00
Plano de Trabalho n° 06/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Acordo de Cooperação referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Acordo
de Cooperação e de indícios de irregularidades na gestão de recursos,
bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar
os problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: José Roberto Dilly – MASP: 1.001.030-4
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
01 1066587 - 1
Resolução N.º 94 de 27 de fevereiro de 2018.
Altera, em caráter temporário, o artigo 1º. da Resolução nº 60, de 07
de outubro de 2016.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando o
disposto na Lei Estadual 14.167/2002; Lei Estadual 13.994/2001,
e Decreto 45.902/2012 que a regulamenta; bem como Lei Estadual
14.184/2002,
Resolve:
Art.1º - Alterar, em caráter temporário o artigo 1º. da Resolução nº 60
de 07 de outubro de 2016:
Art. 1º - Nomear Paulo Henrique Ribeiro Rocha, MASP 1365881-0,
em substituição a Silvia Maria de Souza Lana Sanguinete, MASP
1375847-9, para atuar como membro e Presidente da Comissão Permanente responsável pela Condução de Processo Administrativo Punitivo, prevista na Lei nº 13.994/2001 e no Decreto nº 45.902/2012, para
a apuração de irregularidade e sugestão de eventual penalidade a ser
imposta a fornecedor no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura de
Minas Gerais – SEC/MG.
Parágrafo único: A substituição ocorrerá no período de 01/03/2018 a
31/10/2018.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, e tem vigência até o dia
31/10/2018.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
01 1066781 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 017/2018 – REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor MASP: 1052894-1, LOREN
RENO DA SILVA, cargo AFGMQ, da Gerência Regional de Belo Horizonte para a Gerência de Laboratório - GLAB/Contagem, a partir de
06.02.2018, para regularização funcional.
01 1066830 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO Nº 990/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da
servidora ANA AMÉLIA BORGES DE MAGALHÃES LOPES, Masp
nº 0799100-3, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, da
Faculdade de Educação, a contar de 01/03/2018.
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
01 1067026 - 1
ATO Nº. 986/2018 ANULA O ATO nº 727/2018, publicado em
19/02/2018, de designação, referente a vaga 032, do edital 018/2017,
da servidora DINA MARA PINHEIRO DANTAS, Masp nº 1418418-8,
da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 999/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GRACIELE
MORATO TEIXEIRA, Masp n.º 1389301-1, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 24/02/2018.
ATO N.º 988/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CAMILA
RODRIGUES AMARAL TORRES, MASP n.° 1092309-2, de acordo
com à estabilidade provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art.
10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando
a documentação comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 956/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CATARINA COSTA DE SOUZA , MASP n.° 14422877, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
009/2017, vaga 006, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 957/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CARLOS
AUGUSTO VEGGI DE SOUZA, MASP n.° 13119896, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 009/2017, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 958/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 009, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 959/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, MARIANA DE
OLIVEIRA PATRICIO BATALHA, MASP n.° 12315248, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 010/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 960/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA
BONACINI CHERAIM SILVA, MASP n.° 13860101, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 120, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 961/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA
BONACINI CHERAIM SILVA, MASP n.° 13860101, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 124, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 962/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA PAULA
DE FATIMA COELHO, MASP n.° 13860697, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 60, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 963/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,

Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDREIA MARQUES MACIEL DE CARVALHO, MASP n.° 14429310, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 006, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 964/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANTONIO
DONIZETI DE CARVALHO, MASP n.° 13860812, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 110, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 965/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLAUDIA AROUCA QUEIROZ , MASP n.° 13862560, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 966/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO
GOULART COLLARES, MASP n.° 13863147, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 142, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 967/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EMILIANA
MAQUIAVELI CARDOSO, MASP n.° 13863618, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 144, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 968/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FREDERICO
DAIA FIRMIANO, MASP n.° 13861208, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 111, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 969/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JANE BORGES LEMOS MATTAR , MASP n.° 13861075, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 102, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 970/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JANE BORGES LEMOS MATTAR , MASP n.° 13861075, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 101, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 971/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ DA
SILVA FERREIRA JUNIOR, MASP n.° 13861331, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 157, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 972/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ DA
SILVA FERREIRA JUNIOR, MASP n.° 13861331, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 148, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 973/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIANO FIORELINI NUNES, MASP n.° 13864608, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 185, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 974/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO
CAMPOS MACHADO, MASP n.° 13863220, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 975/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
AMBROSINA CARDOSO MAIA, MASP n.° 09139635, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 020, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 976/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
JOSÉ REIS, MASP n.° 06450712, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
171, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 977/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MICHELLE
APARECIDA PEREIRA LOPES , MASP n.° 12194601, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 086, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 978/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NATAEL
RIBEIRO MALTA NETO , MASP n.° 14222467, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 194, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 979/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ODILA RIGOLIN DE SÁ, MASP n.° 13863535, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 226, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 980/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 3
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PATRÍCIA
DO NASCIMENTO IAMAMURA, MASP n.° 13859152, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 090, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 981/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TANIA
MARIA DELFRARO CARMO, MASP n.° 13860861, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 982/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VIVIAN
FREITAS SILVA BRAGA SILVEIRA, MASP n.° 13863667, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 051, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 983/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WESLEY
EDMIR DE ANDRADE, MASP n.° 13864079, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 084, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 984/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DINA
MARA PINHEIRO DANTAS, MASP n.° 14184188, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 021/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 985/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
CÁSSIO MALTA SCUCCATO , MASP n.° 13576327, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 989/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
LILIA SOARES MIRANDA, MASP n.° 06141519, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 991/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
AMADEU DAS DORES RESENDE, MASP n.° 10200087, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 993/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ADAILSON LIMA E SILVA, MASP n.° 13716410, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 995/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDERSON DE MELO VALADÃO, MASP n.° 13720644, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 996/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, OLAVO
ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, MASP n.° 13717673, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 057, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 997/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RITA DE
CASSIA DAVID DAS NEVES, MASP n.° 13697909, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 028, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 998/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EVANDRO
FREIRE LEMOS, MASP n.° 13863725, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 145, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018
ATO Nº 992/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MAICOM MARQUES DE PAULA, Masp n.º 14425789, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 994/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de MARCIO PEREIRA, Masp n.º 08697476, nos termos do artigo 85
do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 01/03/2018 a 31/12/2018.
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
01 1067027 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 031 – REITOR/2018
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando: o Ofício
nº 021/2018, datado de 26 de fevereiro, da Associação dos Docentes
da Unimontes, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão Paritária para elaboração de propostas relativas ao trabalho dos professores no âmbito da
Unimontes, que será assim composta: Representantes da Administração