TJMG 06/03/2018 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1407798-6, Laurence Chaves
Almeida,EEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em
06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
do Povoado de Taquaral, MaSP1411277-5, Aginalda Silva Moreira
Franca, PEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em
06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Murta –EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L,
admissão 02, referente ao 6º quinquênio (s) de exercício a partir de
31/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS –EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP377214-2, Andréa Corrêa Martins,ATB3H,
cargo 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Chapada do Norte –EE
Monsenhor Mendes, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEBIP,02 cargo, referente ao 5º quinquênio (s) de exercício a partir
de 12/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Chapada do Norte –EE
Monsenhor Mendes, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEBIP,02 cargo, referente ao (s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró–Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP843429-2, Albertina Ramalho da Conceição, PEB30,01 cargo , referente ao 5º quinquênio (s) de
exercício a partir de 20/02/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Cruz de Salinas –EE Tenente Felismino Henriques
de Souza , MaSP331536-3, Ivone Miranda de Almeida Costa, a partir
da data de publicação , referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Francisco Badaró-EE Cônego Figueiró, MaSP843429-2,
Albertina Ramalho da Conceição, a partir da data de publicação , referente ao PEB30, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
05 1067667 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Espécie: Carangola, Ato nº
02/17, publicado em 27/02/18, por incorreção no ato, onde se lê: Ato nº
02/17, leia-se: Ato nº 02/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
05 1067716 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB II P, adm. 01, a partir de 01/03/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 552549-8, Rosângela das Graças Nascimento Santos, EEB II I, exercendo o cargo de
DII, adm. 01, a partir de 27/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344179-7,
Fátima Viana Nery de Siqueira, a partir de 22/02/18, referente ao PEB
III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 344184-7, Lilian Valadão Rezende, a partir de
05/02/18, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 865109-3, Márcia Helena Queiróz de Lacerda Pereira, a partir
de 01/03/18, referente ao PE III P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº. 01/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4,
Regina Maria Teixeira, ATB I A, de Espera Feliz, E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
05 1067715 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 01/18, publicada no Minas Gerais de 24/02/18, referente ao (à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP
802727-8, M. L. O. ATB V J, Adm. 01, pela continuidade de percepção
do 5º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184-02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 02/18, publicada no Minas Gerais de 24/02/18, referente
ao (à) servidor(a): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389874-9, C. M. V. B., PEB III P, Adm.
01, pela continuidade de percepção do 2º e 3º quinquênio e anulação do
4º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Marcia Cristine de Souza
Moreira, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/16; Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 941983-9, Raquel de Lourdes Ferreira Garcia, ATB I B,

Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18;
MaSP 1320071-2, Maria Congeta Valentim Moreira, ATB I B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1132678-2, Aline Cristina Barbosa
Nunes, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/13; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP
896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, PEB II J, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Tarumirim – EE Engenheiro
Amaro Ferreira, MaSP 849349-6, Waléria de Lourdes Dornelas Costa,
PEB II M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, a partir de
02/03/18, referente ao PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a e continuidade da percepção da gratificação de 788 dias da
função de vice-diretor; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, a partir de
01/03/18, referente ao PEB III M, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 333404-2, Valeria de
Azevedo Gomes, a partir de 02/03/18, referente ao PEB III P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 05/18
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP
1302139-9, Maylla Hellen de Carvalho Costa, para Maylla Hellen de
Carvalho Costa Campos.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 05/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1328457-5, Arianna Terezinha de Souza, PEB
I A, Adm. 04, a partir de 15/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias dos servidores: Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 320631-5,
Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, PEB II G, Adm. 02, a partir
de 16/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 1390336-4, Nayara Ferreira de Assis Pires Dias, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 17/02/18.
05 1067724 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2018
– RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 378.690-2, Rosângela de
Oliveira Campos, ATB5I adm 01, ato n° 641 publicado em 22/11/2005,
por motivo de aplicação indevida do disposto 290, I, CE/89, onde se lê:
03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/9/1997, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/9/1997; ato n° 102 publicado em 26/10/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2007, leia-se: 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/9/2007, ato n° 27 publicado
em 2/9/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/8/2014, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 7/7/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio/ conversão em espécie referente ao servidor: Minduri: servidor
aposentado, masp 306.134-8, José Edson dos Santos Cardoso, ASB1L
adm 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato n° 2
publicado em 28/2/2018, onde se lê: ASB3J, leia-se: ASB1L.
02 1067184 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 378.690-2,
Rosangela de Oliveira Campos, a partir da publicação, referente ao
ATB5I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 839.776-2, Francisca Paula de Jesus Mendes Esperidião, PEB2E
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
292.491-8, Maria José Chaves Pinto, PEB2L adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
1.326.829-7, Vânia Borges da Silva, EEB1B adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/2/2018.
02 1067180 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira”, MaSP
350.423-0, Ivana da Silva Santos, a partir da data de publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I O, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho”, MaSP 377.462-7, Elcy Gomes de Assis, a partir de 02/03/2018,
referente ao cargo de Assistente de Educação Básica, ATB V F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03,
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6695
dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 377.469-2, Maria Aparecida
Gomes, PEB IV I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB II J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2017. MaSP 377.473-4, Nilcéa Alice Barbosa
Silva, ATB IV I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2018. MaSP 390.497-6, Vanda Irene do Carmo Rocha,
ATB IV I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEB I N, 1º cargo, a partir de
19/02/2018. MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEB I J, 2º
cargo, a partir de 19/02/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.180.281-6,
Josiane Oliveira Ferreira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 16/02/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1067989 - 1
Retificação – Ato nº 38/2018
Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 380.171-9, Cybelle de Souza Curty Freitas, PEB II J, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 491/2006 publicado em 01/06/2006,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2006, nada lhe restando para utilização posterior. Leia-se:
02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/2006.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1067991 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Anulação - Ato nº 08/18
Anula Atos: Abono família nº 01/18, Afastamento Preliminar a Aposentadoria nº 02/18, Alteração de nome Ato nº 02/18, Anulação Ato nº
04/18, Férias Prêmio Afastamento atos nºs 06/18 e 07/18, Férias Premio
Concessão Ato nº 05/18, Opção Remuneratória Ato nº 01/18, Retificação Atos nºs 18, 19 e 20/18, publicados em 24/02/18, por duplicidade.
Anulação - Ato nº 09/18
Anula Atos: Abono Permanência Ato nº 01/18 e Férias Premio Conversão em Espécie Ato nº 01/18, publicados em 28/02/18, por duplicidade
05 1067752 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 032/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 032/17 publicado no MG 24/10/17 referente a servidora: São
Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 27/04/00, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, e envio dos autos à Assessoria Jurídica para
verificação da ocorrência de dano ao erário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 033/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 033/17 publicado no MG 31/10/17 referente a servidora: Sabinópolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – VBP, MaSP 0290226-0, EEB1F - 2º cargo, Decide pela anulação do 2º quinquênio publicado no MG 25/10/06, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52 e envio dos autos à Assessoria Jurídica para verificação da
ocorrência de dano ao erário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 034/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 034/17 publicado no MG 31/10/17 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MCMSS, MaSP 0351022-9, PEB2P - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 2º biênio publicado no MG 16/07/94,
3º biênio publicado no MG 10/10/95, 4º biênio publicado no MG
06/09/97, 5º biênio publicado no MG 18/09/99, 6º biênio publicado no
MG 10/11/01, 7º biênio publicado no MG 19/05/04, 8º biênio publicado
no MG 24/02/06, 1º quinquênio publicado no MG 16/07/94, 2º quinquênio publicado no MG 15/05/99, 3º quinquênio publicado no MG
19/05/04, 4º quinquênio publicado no MG 05/11/06, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52 e envio dos autos à Assessoria Jurídica para verificação da
ocorrência de dano ao erário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 035/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 035/17 publicado no MG 31/10/17 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – ECAL, MaSP 0344868-5, PEB3P - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 27/03/99, 3º quinquênio publicado no MG 07/05/03 e 4º quinquênio publicado no MG
20/05/08,com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, e envio dos autos à Assessoria
Jurídica para verificação da ocorrência de dano ao erário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta
– IMR, MaSP 0885.047-1, PEB2N - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto
– EAS, MaSP 0885047-1, PEB2H - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAM, MaSP 0439848-3, PEB1A
- 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – GML, MaSP 0563444-9,
PEB3P - 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes

de Carvalho – Leiverton de Pinho Tavares, MaSP 1160507-8, PEB1A –
Adm. 03, a partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester
Siqueira – Flaviano Cândido da Costa, MaSP 0879038-8, PEB1A
– Adm. 02, a partir de 24/02/18; Cantagalo – E E Professora Ester
Siqueira – Flaviano Cândido da Costa, MaSP 0879038-8, PEB1A –
Adm. 04, a partir de 24/02/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo 2°
do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
48 da Lei n° 15463/05, do(s) professor(es): São João Evangelista – E
E Josefina Pimenta – Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA
– Matemática – Adm. 05, de 08h/a para 16h/a semanais, a partir de
19/02/18.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/18
DESIGNA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE COORDENDOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da lei nº 19837,
de 03/12/2011, o(s) servidor(es): Sabinópolis/Quilombo – E E do Quilombo – Maria das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBD1A –
Adm. 01, com direito à gratificação correspondente a 4 turmas.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Vicentina de Fátima Viana,
MaSP 0441110-4, ATB5I - Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/17; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio
Viera da Silva – Leonice Alves Lobo, MaSP 1324764-8, ATB1B - Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 05/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Padre
José Maria – Mirlene Fernandes Alves, MaSP 1106165-2, PEB1A Adm. 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEBT2A Adm. 02
LC nº 100/07 do qual foi dispensada dos quais não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 06/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçui – E E Dim
Viegas – Maria Aparecida Gonçalves de Pinho, MaSP 1325665-7,
ATB1B - Adm. 01, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães – SRE
Guanhães – Geovânia Cândida de Souza Ribeiro, MaSP 1396896-1,
TDE1A – Adm. 01, a partir de 01/03/18; Dores de Guanhães – E E
Coronel João Barreto – Gilcelena Maria de Jesus, MaSP 1344399-9,
ATB1A – Adm. 03, a partir de 29/01/18; Paulistas – E E Padre João
Clarimundo – Liliam Maria Reis Costa, MaSP 1306226-0, PEB1A –
Adm. 02, a partir de 16/02/18; São João Evangelista – E E Monsenhor
Pinheiro – Valdirene Kelly da Costa, MaSP 1235787-7, PEB1A – Adm.
04, a partir de 15/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: São João Evangelista – E E
Carmela Dutra – Luan Antunes da Silva, MaSP 1409065-8, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 16/02/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Coluna na E E Professora Heroína Torres – Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB1I - Adm 02,
a contar de 09/02/18, por motivo de sustação do afastamento preliminar, para regularizar situação funcional; São José do Jacurí na E E Marcílio Dias – José de Fatima Oliveira, MaSP 0517693-8, PEB2F - Adm
01, a contar de 31/01/18, por motivo de reintegração ao Cargo público;
São José do Jacurí na E E Jonh Kennedy – José de Fatima Oliveira,
MaSP 0517693-8, PEB1A - Adm 02, a contar de 31/01/18, por motivo
de reintegração ao Cargo público.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/18
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86, o(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – Raquel Gonçalves de Sousa,
MaSP 0935635-3, EEB1B – Adm. 03, da E E Hauy Petruceli Mayrink
de Santa Maria do Suaçui, para Deputado Nacip Raydan de Santa Maria
do Suaçui, por excedência, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação; Santa Maria do Suaçui – Simone França
Machado Barbosa, MaSP 1180464-8, EEB1B – Adm. 02, do CESEC
de Santa Maria do Suaçui de Santa Maria do Suaçui, para Padre José
Maria de Santa Maria do Suaçui, por excedência, devendo entrar em
exercício no dia subsequente ao da publicação.
02 1067423 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/18
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Sheyla Claudino Carvalho, MaSP 0566052-7, PEB1B- Adm. 03, Ato nº 01/18,
publicado em 06/01/18, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Sheila Claudino Carvalho leia-se: Sheyla Claudino Carvalho
02 1067425 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEBIP,
admissão 1, por motivo de incorreção na data do afastamento, no ato
nº 03/18, publicado em 27/02/18, onde se lê: por 2 meses referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18 (com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 532.201-1
– Maria Elizia de Souza Rodrigues, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 41/11, publicado em 20/12/11,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/10, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/07/10, no ato nº 36/15, publicado em 15/12/15, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/15.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1067350 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/18
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.410.026-7 – Fabiane Clara de Barros Portela, PEB1A, admissão 2, a
partir de 17/02/18; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 1.214.088-5 – Angie Miranda Antunes, PEB1A, admissão 4, a
partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP
338.017-7 – Maria Cecília Lima Teixeira, PEB3L, admissão 1, a partir
de 11/02/18; - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.287.294-1
– Maria de Lourdes da Silva Toledo, PEB1B, admissão 2, a partir de
16/09/17.