TJMG 06/04/2018 -Pgn. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
Aplicações Financeiras
Impostos a Recuperar
Créditos de Funcionarios
NÃO CIRCULANTE
imobilizado - líquido
intangível - liquido
TOTAL DO ATIVO
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GESmED GESTÃo ESTrATÉGiCA Em SAÚDE S/A - CNPJ 19.154.393/0001-16
BALANÇo PATrimoNiAL
EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016. (Em r$)
PASSIVO
Notas
Notas
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2016
202.655,22
373.618,27
CIRCULANTE
135.897,33
325.450,97
4
21,06
199,54
Empréstimos e financiamentos 7
46.984,68
270.000,00
4
69.756,99
281.173,79
Fornecedores
16.823,88
15.494,96
131.950,11
92.244,94
Obrigações Tributárias
18.063,83
13.457,00
927,06
Obrigações com Pessoal
41.264,62
15.298,15
Obrigações Previdenciárias
9.466,77
7.855,44
Outras Contas
3.293,55
3.345,42
484.224,61
438.818,34
NÃO CIRCULANTE
231.007,72
Emprestimos e financiamentos 7
231.007,72
231.007,72
5
37.202,19
39.535,92
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
319.974,78
486.985,64
6
447.022,42
399.282,42
Capital Social Realizado
8a
2.700.416,00 2.700.416,00
Prejuízos acumulados
(2.213.430,36) (2.316.115,78)
Prejuízo do período
8b
(167.010,86)
102.685,42
686.879,83
812.436,61
TOTAL DO PASSIVO
686.879,83
812.436,61
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimoNio LiQuiDo
EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016. (Em r$)
Notas
Saldo em 31/12/2015
Lucro do Exercício
Saldo em 31/12/2016
Prejuízo do Exercício
Saldo em 31/12/2017
8b
Capital Social
reservas de Capital
Lucros(Prejuízos)
Acumulados
Ações em Tesouraria
Total
2.700.416,00
2.700.416,00
2.700.416,00
-
(2.316.115,78)
102.685,42
(2.213.430,36)
(167.010,86)
(2.380.441,22)
-
384.300,22
102.685,42
486.985,64
(167.010,86)
319.974,78
NoTAS EXPLiCATiVAS ÀS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS
Findas em 31 de Dezembro de 2017
Nota 01 – Contexto Operacional - A Empresa GESmED GESTÃo
ESTrATÉGiCA Em SAÚDE S/A é uma sociedade anônima de
capital fechado, tendo iniciado suas atividades em 24/10/2013, com
sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, tem como
objetivo social a prestação de serviços de consultoria e gestão em
saúde, notadamente em medicina primária e secundária mediante
implantação de programas de redução de custos e de aprimoramento
das atividades de proteção e controle de saúde de funcionários,
dependentes e aposentados participantes de planos de saúde de empresas
privadas e públicas. Nota 02 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes
emanadas pela legislação societária (Lei 6.404/76) que incluem os
novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei 11.638/
2007. Consideram ainda, os pronunciamentos, orientações e as
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Nota 03 – Sumária das Principais Práticas Contábeis - (a) Caixa e
Equivalentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa - incluem dinheiro
em caixa, os depósitos bancários, investimentos de curto prazo de
liquidez imediata, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas
dos balanços, conversíveis em um montante conhecido de caixa e que
estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As
aplicações financeiras são registradas pelos valores de custo acrescidos
dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem
o seu valor de mercado ou de realização. (b) Imobilizado - O imobilizado
está registrado ao custo de aquisição. Os bens são depreciados pelo
método linear, com base nas vidas úteis estimadas. (c) Intangível - Os
ativos intangíveis são avaliados ao custo de aquisição, deduzido da
amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável,
quando aplicável. Os intangíveis que não existe um limite previsível
para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa
líquidos positivos para a entidade, não são amortizados, por terem vida
útil indefinida. (d) Receitas e Despesas - A Gesmed Gestão Estratégia
em Saúde S/A tem como prática a adoção do regime de competência
para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, assim
como reconhecimento das receitas, despesas e custos,
independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. Nota
04 – Caixa e Equivalentes de Caixa 2016
2017
Caixa
198,54
20,06
Depósitos Bancários
1,00
1,00
Aplicações Financeiras
de Liquidez Imediata
281.173,79 69.756,99
Total de caixa e equivalentes de caixa
373.618,27 69.778.05
A diminuição verificada nos valores de 2017 em relação a 2016 se
deu em consequência do prejuízo apresentado pela empresa, no
exercício. Todas as aplicações financeiras de liquidez imediata foram
efetuadas em investimento de baixo risco. Nota 05 – Imobilizado
-
- Resumo da Movimentação do Imobilizado móveis e Equipamentos Ferramentas
Total
utensílios de informática e Aparelhos
Saldo em 2016 28450,47
9.973,14
1.112,31 39.535,92
Aquisições
936,00
4.680,13
5.616,13
Transferência
Alienações
Baixas
Depreciações (4.033,72)
(3.770,47)
(145,67) (7.949,86)
Saldo em 2017 28.450,47
9.973,14
1.112,31 37.202,19
A depreciação dos ativos imobilizados foi realizada pelo método
linear com base nas vidas úteis estimadas pela Administração da
empresa. Nota 06– Intangível - Resumo da Movimentação do
Intangível Saldo em 2015
Aquisições
Transferência
Alienações
Amortizações
Saldo em 2016
marcas e Patentes
2.198,75
Software
397.083,67
47.740,00
Total
399.282,42
47.740,00
2.198,75
444.823,67
447.022,42
Não houve amortizações no período devido a vida útil do intangível
estar indefinida, conforme CPC-04 item 88 e 107. A entidade deve
atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base
na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite
previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos
de caixa líquidos positivos para a entidade. Houve aquisição de
software para desenvolvimento de tecnologia de Business Intelligence,
que iniciou em 2016 e com continuidade em 2017 no valor de R$
47.740,00 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta reais) pagos
com recursos próprios. Nota 07– Financiamentos e Empréstimos O financiamento contraído junto ao BDMG no valor de R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais) em 72 (setenta e duas) parcelas, teve
o pagamento da primeira parcela em 15/12/2017. No Saldo da conta
de financiamentos estão as 12 (doze) parcelas lançadas no passivo
circulante e o restante 59 (cinquenta e nove) parcelas no Passivo não
circulante na conta de financiamentos. Todos com valores originais
do empréstimo, sendo lançados os juros em conta de despesas com
juros s/ financiamentos à época do pagamento. Nota 08 – Patrimônio
Líquido - a) Capital Social - O capital social da Empresa Gesmed
Gestão Estratégia em Saúde S/A é R$ 2.700.416,00, composto por
723.360 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Não houve
alteração no capital social da empresa. b) Resultado do Exercício A Gesmed Gestão Estratégia em Saúde S/A apresentou um Resultado
Líquido em 2017 de R$ 167.010.86 (cento e sessenta e sete mil, dez
reais e oitenta e seis centavos em prejuízos. Nota 09 – Despesas
operacionais - Houve aumento nas despesas com pessoal em 2017
em relação a 2016 na ordem de R$ 169.457,39 (cento e sessenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, trinta e nove
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo
EXErCÍCioS FiNDoS Em
31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016. (Em r$)
31/12/2017
31/12/2016
Notas
Receita Operacional Liquída
1.454.915,53 1.482.868,43
(Despesas)Receitas Operacionais
(1.621.926,39) (1.358.426,48)
Despesas Administrativas
9 (1.180.358,71) (1.185.264,72)
Despesas com Pessoal
9
(352.123,18)
(182.665,79)
Despesas Tributárias
(1.835,79)
(2.869,70)
Despesas com Depreciação
(7.949,86)
(6.560,99)
Despesas Financeiras
9
(80.038,98)
(16.240,19)
Receitas Financeiras
10
380,13
35.174,91
Lucro (Prejuízo) Liquído do Período
(167.010,86)
124.441,95
IRPJ - Imposto de Renda
Pessoa Jurídica
(13.597,83)
CSLL - Contribuição
Social s/ o Lucro Liquído
(8.158,70)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(167.010,86)
102.685,42
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA
EXErCÍCioS FiNDoS Em
31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016. (Em r$)
Notas
31/12/2017
31/12/2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado Liquído do Período
(167.010,86)
102.685,42
Ajuste para Conciliar
o Resultado Liquído ao Caixa
7.949,86
6.560,99
Depreciação
7.949,86
6.560,99
(Aumento) redução
nos ativos operacionais
(40.632,23)
(52.452,40)
Impostos a Recuperar
(39.705,17)
(52.452,40)
Créditos de Funcionários
(927,06)
Aumento (redução)
nos passivos operacionais
41.454,08
303.017,48
Empréstimos
7.992,40
270.000,00
Fornecedores
1.328,92
10.361,08
Obrigações tributárias
4.606,83
5.172,64
Obrigações com pessoal
25.966,47
9.291,15
Obrigações previdênciarias
1.611,33
4.847,19
Outras Contas
(51,87)
3.345,42
Caixa líquido gerado
pelas atividades operacionais
(158.239,15)
359.811,49
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aumento do ativo imobilizado
(5.616,13)
(11.870,36)
Aumento do ativo intangível
(47.740,00)
(247.082,67)
Caixa líquido aplicado
nas atividades de investimento
(53.356,13)
(258.953,03)
Fluxo de caixa das atividades de financiameto
Integralização de capital
Caixa líquido gerado
pelas atividades de financiamento
Aumento (redução) líquido
dos saldos de disponibilidades
(211.595,28)
100.858,46
Disponibilidades no início do exercício 281.373,33
180.514,87
Disponibilidades no fim do exercício
69.778,05
281.373,33
centavos), proveniente de novas contratações e reajustes salariais,
as despesas financeiras apresentaram um aumento de R$ 63.798,79
(sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais, setenta e nove
centavos), ocasionados principalmente pelo pagamento de juros s/
financiamentos adquiridos em 2016. As despesas administrativas
permaneceram quase inalteradas em relação a 2016, tendo uma
pequena redução. Nota 10 – receitas Financeiras - Os rendimentos
das aplicações financeiras apresentaram uma redução de R$
34.794,78 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais,
setenta e oito centavos), em relação a 2016, consequência da
utilização das aplicações financeiras em 2017.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017.
DirETorES:
FErNANDo ViEirA mArQuES - CPF 280.007.226-15
riCArDo ALVES ZECH CoELHo - CPF 912.691.136-15
CoNTADorA:
NATHáLiA DArTAGNAN morAiS rEiS
CrC/mG 110442/o-0 - CPF 117.456.416-45
54 cm -05 1080977 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
Torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 19/2018, Tomada
de Preços nº. 01/2018 para a contratação de empresa especializada
para adequação e reforma da Câmara Municipal de Abaeté, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificado no
Projeto Básico e Planilha Orçamentária. Entrega dos Envelopes:
02/05/2018 às 13h00min. Abertura dos Envelopes: 02/05/2018 às
13h30min. Visita Técnica: 25/04/2018 às 15h00min. Inf. no horário de
11:30 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3541
1555.DAIANE A. O. SILVA – Presidente da CPL – Portaria 11/2018.
3 cm -04 1080797 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG ERRATA Nº 002 - Retificação da Carta-Convite nº 001/2018. Processo
Licitatório nº 005/2018 - Convite nº 001/2018. A Comissão Permanente
de Licitações da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, por intermédio de seu Presidente, Sr. Vivaldo Moreira de Deus, torna público
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que os itens 3.1.9
e 3.1.10., da Carta-Convite nº 001/2018, serão alterados como também
será acrescido o item 3.1.11, que passarão a vigorar com a seguinte
redação: 3.1.9. Atestado de capacidade técnica que comprove que o
Licitante tenha executado satisfatoriamente o mesmo objeto ou semelhante ao da presente Licitação;3.1.10. Comprovação de que a empresa
licitante possui profissional(is) disponível(is), de nível superior ou
outro devidamente reconhecido pela entidade competente, sendo pelo
menos 01 (um) especialista responsável, em qualquer uma das seguintes áreas: administração, contabilidade, economia, psicologia, direito e
Gestão de Recursos Humanos, ou outras áreas relacionadas/similares
ao objeto, devendo possuir vínculo formal com a empresa prestadora,
seja como sócios, empregados, contratados ou associados. 3.1.11. Comprovante de registro ou inscrição do(s) profissional(is) que prestarão os
serviços à Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba no órgão competente à sua área de atuação, vigente e atual. A nova data para entrega dos
envelopes contendo a Habilitação e a Proposta será até às 14h00min
do dia 23 de abril de 2018. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço: Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba, localizada à Rua Prefeito Ismael Furtado no 335 Centro, em Carmo do Paranaíba/MG. Telefone: (34) 3851-2150/ 38513366, em dias úteis.
6 cm -05 1081139 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-MG –
Aditivo n° 001/2018 ao contrato n° 2015.01.01, contratata: AGP
SA – Academia de Gestão Pública, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º:
10.532.822/0001-77. Objeto: prestação de serviço de locação, implantação, suporte técnico e remoto, e assessoria técnica de software
de gestão pública; Prorroga a vigência por 12 meses no período de:
11/03/2018 a 12/03/2019; Reajusta o valor contratual com base no
INPC, em 1,813% (um inteiro, oitocentos e treze milésimos por cento).
Geraldo Lázaro dos Santos – Presidente da Câmara.
2 cm -05 1081122 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Processo 016/2018 – Dispensa 001/2018 – Extrato de contrato. Contratado: Auto Posto Calypso Ltda. Valor Total: R$9.040,00. OBJETO:
Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades da Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 02 meses. Nova Serrana –
MG, 23 de março de 2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
2 cm -05 1081435 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual aquisição
de gasolina, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de
Itabira/MG, conforme especificações do objeto constantes no Termo
de Referência – Anexo I, com vigência de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas e Habilitação dia 18/04/2018, às 13h00min, no
Plenarinho da C.M.I. Edital liberado no sítio eletrônico: www.itabira.
cam.mg.gov.br. Maiores informações: Licitações e Contratos (31)38391576/1516 ou pelo e-mail: pregaocmi@gmail.com.
Itabira, 04/04/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 1080586 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (EXTRATOS DE EXONERAÇÕES e NOMEAÇÕES) – Portaria nº
28/2018, EXONERA, a partir de 14 de março de 2018, Anderson Henrique de Lima, do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 29/2018, NOMEIA, a partir de 14 de março de 2018, Jordan
Emanuel Silva e Souza, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 30/2018, NOMEIA, a partir de 16 de março de 2018, Jhonatan Oliveira Barbosa, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 31/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 29 de março de 2018.
Portaria nº 35/2018, EXONERA, a partir de 28 de março de 2018, Rita
de Cassia Figueredo Moura, do cargo de Assessor de Gabinete I; Ana
Clara Flaviano Silva, do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 36/2018, INSTAURA, Comissão Parlamentar de Inquérito
criada para apurar a destinação de verbas federais, estaduais e municipais empregadas na reforma e ampliação do “CINE OURO” no município de Nova Lima, integrada pelos seguintes membros: Vereador Wesley de Jesus Silva (presidente); Vereador José Carlos de Oliveira “boi”
(relator); Vereador Ederson Sebastião Pinto “Kim do Gás” (secretário).
5 cm -05 1081092 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 012/2018, firmado em 05 de abril
de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Conecta
Net Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução Hotspot para provimento de internet via wireless aos
Gabinetes dos Vereadores do Legislativo, incluindo mão de obra e equipamentos necessários. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal
Nº 8.666/93; Processo Nº: 107/2017; Dispensa Nº: 075/2017; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:01.006.01. 031.0001.2025
– Manutenção dos Serviços de Informática–33903900 - 01.031.0001
- 1.002 - Aquisição de Equipamentos de Informática - 4490520000 Equipamentos e Material Permanente. Valor total: R$ 6.000,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Amarildo de Souza Arruda. Nova Lima, 05 de abril de 2018.
3 cm -04 1080872 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna-se pública a abertura do Processo Licitatório nº 1/2018, Pregão Presencial nº 1/2018. OBJETO: registro de
preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa
para prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, em veículo tipo van e de passeio – MG. CREDENCIAMENTO: 18/04/2018, 13h30min, ABERTURA: 18/04/2018,
14h, na Sala das Sessões do edifício-sede. PREGÃO PRESENCIAL:
publicado no Quadro de Avisos e disponível por e-mail e na Secretaria
Administrativa. ESCLARECIMENTOS: licitacao@ritapolis.mg.leg.br.
Ritápolis, 10 de outubro de 2017. Luiz Abel de Sousa - Presidente da
Câmara.
3 cm -05 1081197 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
ATA
Aos 04 dias do mês de Abril de 2018, a Comissão Permanente de Licitação devidamente constituída pela Portaria nº 02/2018, reuniu para
formular o contrato 008/2018 com a empresa Sergame Serviços Gerais
LTDA, vencedora do Processo Licitatório nº 143/2017, Concorrência
nº 001/2017, cujo objeto consiste na seleção e contratação de empresa
com vistas à prestação, de forma contínua de acordo com a demanda,
de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Ao proceder o cadastro da proposta vencedora no sistema de compras
e licitação foi notado que houve um erro na somatória dos valores unitários da proposta resultando uma diferença de R$0,66 (Sessenta e
seis centavos). Sendo que o valor global apresentado pela empresa é
de R$1.590.277,38 (Um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e
setenta e sete reais e trinta e oito centavos) e o valor correto procedendo
as somas dos valores unitários é de R$1.590.278,04 (Um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Assim, a comissão afirma que serão mantidos os valores unitários
e sua soma corrigida e que o contrato vigorará sobre o valor corrigido
de R$1.590.278,04 (Um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e
setenta e oito reais e quatro centavos). Não havendo mais nada a tratar a
Presidente da Comissão Permanente de Licitações determinou o encerramento dos trabalhos e solicitou a todos os presentes que assinassem
a presente Ata. São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de Abril de 2018. Laís
Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -05 1081151 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO - MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 001/2018
Art. 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
e realizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA - EPP, nos termos do Edital nº001/2017, de 08 de Novembro de
2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se
e cumpra-se. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 04 de Abril de 2018.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -05 1081176 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 008/2018. Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Sergame Serviços Gerais LTDA; cujo objeto
consiste na seleção e contratação de empresa com vistas à prestação,
de forma contínua de acordo com a demanda, de serviços de apoio
administrativo e serviços auxiliares, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato:
R$1.590.278,04 (Um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e
setenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 04 de Abril de 2018 á
03 de Abril de 2019. . Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339034
– Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização..
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -05 1081161 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Administrativo de Compra nº 005/2018
Modalidade Pregão Presencial nº 01/2018 Objeto : Aquisição de Produtos de Supermercado Contrato nº 008/2018 – Supermercado Flor de
Liz Ltda valor global R$ 8.212,94 ( Oito Mil Duzentos Doze Reais e
Noventa Quatro Centavos) Contrato nº009/2018 Clip Sete Ltda – Me
Valor Global : R$ 4.928,34( Quatro Mil Novecentos Vinte Oito Reais
e Trinta Quatro Centavos) Contrato: nº 010/2018 – Comercial Confins
Varejo e Distribuição Ltda- Me Valor Global R$ 14.470,74 ( Quatorze
Mil Quatrocentos Setenta Reais e Setenta Quatro Centavos ) Dotação
Orçamentária : 3.3.90.30.00- ficha 18- Material de Consumo .
3 cm -04 1080873 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO N°008/2018
Pregão Presencial n°005/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de arranjos florais para solenidades, buquês e vasos florais para
homenagens da Câmara Municipal de Três Corações. Detentor da Ata:
Maria Rita Correa do Nascimento-ME, CNPJ: 05.974.121/0001-58,
valor total de R$ 10.350,00; Vigência: 12 (doze) meses, com inicio em
05/04/2018 e término em 04/04/2019; Três Corações, 05 de abril de
2018–Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
3 cm -05 1081240 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório 015/2018- PREGÃO PRESENCIAL 008/2018,
do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de emissora de
rádio FM para prestação de serviços de divulgação semanal de matérias
institucionais da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Os envelopes, nº01- Proposta e nº02- Habilitação, fechados e rubricados, serão
recebidos ás 13h00min (treze horas) do dia 20de abril de 2018. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações da
Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no
“site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 05 de abril de 2018.
Rodrigo Gomes da Conceição-Pregoeiro.
3 cm -05 1081154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços
nº 039/2018 - P.A.L. nº 070/2018. Objeto: registro de preços paraaquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atender
a Assistência Farmacêutica Básica do Município de Divinópolis/MG.
A realizar-se no dia 26 de Abril de 2018, às 8:30h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 05 de Abril de
2018. Karina Alves - Pregoeira.
2 cm -05 1081081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO No 020/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL No 017/2018, TIPO: Menor Preço por
item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos, para uso
nos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, com exclusividade para Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Entrega dos envelopes:
18/04/2018, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento:
18/04/2018, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior
no 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nos 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nos 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007, 099/2015
e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos
dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail
manhumirimlicitacao@gmail.com. David de Souza Eler, Pregoeiro
Oficial. Manhumirim/MG, 05 de abril de 2018.
5 cm -05 1081323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICÃO DAS PEDRAS/MG Torna público o Processo Licitatório nº 23/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº13/2018 - Objetivo: aquisição de gás de cozinha em botijão de 13 kg para atender diversos setores da Prefeitura.Credenciamento dia 18/04/2018 ás 08:00hs.Abertura
processo está marcada para às 8:30 horas do dia 18 de abril de 2018.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces Faria Reis– Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1080979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
Extrato Contrato - Contrato nº 035/2018 - Referente Processo Licitação
nº 024/2018 - Inexigibilidade nº 06/2018. Objeto: Termo de Fomento
para a Promoção do Desenvolvimento e Expansão da Saúde Local.
Contratado: Santa Casa de Misericórdia. Valor: R$ 1.200.000,00. Assinatura entre as partes: 28 de marco de 2018. Wanderlei Lemes Santos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação nº 024/2018. Homologo o procedimento Inexigibilidade nº 06/2018, referente Termo de Fomento entre o município
de Abadia dos Dourados e a Santa Casa de Misericórdia para a Promoção do Desenvolvimento e Expansão da Saúde Local, adjudicando
o objeto licitado ao proponente Santa Casa de Misericórdia, CNPJ nº
18.157.271/0001-10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados-MG, 28 de março de 2018. Wanderlei Lemes
Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1081271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
- Processo Licitatório 51/2018. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório, Processo 51/2018, Pregão Presencial Para
Registro de Preços 14/2018, objetivando aquisição de materiais médico-hospitalar, materiais radiológicos e materiais para fisioterapia, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão
de abertura dos envelopes serão no dia 19/04/2018 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG- Processo Licitatório 52/2018.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será
realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo 52/2018,
Pregão Presencial 15/2018, objetivando o Registro de Preços tipo maior
desconto sobre a tabela ABC Farma, visando aquisições de medicamentos éticos e genéricos, conforme especificações constantes no anexo I
do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
18/04/2018 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão
ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel:
37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
6 cm -05 1081296 - 1