TJMG 12/04/2018 -Pgn. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CARANGOLA ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 07.063.934/0001-11
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, A PCH Carangola possui capacidade instalada total de 15 MW e energia comercializada anual de 83,46 GWh. A receita bruta de vendas em 2017 foi de
R$20,48milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$12,09 milhões. A Administração.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
31/12/17
31/12/16
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
272
926
Contas a receber de clientes
2.783
2.197
Impostos a recuperar
56
55
Despesas antecipadas
55
65
Outros ativos circulantes
24
19
Total dos ativos circulantes
3.190
3.262
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
1.372
1.430
Impostos e contribuições diferidas
442
397
Depósitos judiciais
716
700
Imobilizado
48.340
50.142
60
59
Intangível
Total dos ativos não circulantes
50.930
52.728
Total dos ativos
54.120
55.990
31/12/17
31/12/16
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
3
6
Financiamentos - BNDES
4.160
4.132
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
163
112
Impostos e contribuições a recolher
105
208
Provisão para férias e 13º salário
216
182
Provisões para riscos
32
54
Provisões para compromissos futuros
55
62
Receita diferida
4.245
2.781
Dividendos a pagar
5.430
5.997
Outros passivos
38
37
Total dos passivos circulantes
14.447
13.571
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
8.226
12.208
Provisões para compromissos futuros
149
205
Provisões para riscos
49
103
Total dos passivos não circulantes
8.424
12.516
Total dos passivos
22.871
26.087
Patrimônio líquido
Capital social
19.284
19.284
Reservas de lucros
3.353
2.749
Dividendos adicionais propostos
8.612
7.870
Total do patrimônio líquido
31.249
29.903
Total dos passivos e patrimônio líquido
54.120
55.990
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17
31/12/16
Receita liquida de vendas
19.728
18.792
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(38)
(39)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(27)
(24)
Custos com pessoal
(1.581)
(1.439)
Custos com operação
(196)
(267)
Custos com manutenção
(225)
(534)
Outros custos
(280)
(299)
Custos com meio ambiente
(1)
(3)
Custos com seguros
(120)
(129)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(793)
(795)
Custos com depreciação e amortização
(1.856)
(1.643)
(5.117)
(5.172)
Lucro bruto
14.611
13.620
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(463)
(193)
Despesas administrativas e gerais
(35)
(142)
Outras despesas operacionais
(29)
(82)
(527)
(417)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
14.084
13.203
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1.529)
(2.057)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
209
723
(1.320)
(1.334)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
12.764
11.869
Imposto de renda e contribuição social
(678)
(823)
Lucro líquido do exercício
12.086
11.046
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,66
0,60
Quantidade média ponderada de ações
18.325.009 18.325.009

'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
CaReservas de lucros
Lucros
pital Reserva Dividendos adi- acumusocial
legal cionais propostos lados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
19.284 2.197
7.096
- 28.577
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,39 por ação)
(7.096)
- (7.096)
Lucro líquido do exercício
- 11.046 11.046
Destinações
Reserva legal
552
(552)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
- (2.624) (2.624)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,43 por ação)
7.870 (7.870)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
19.284 2.749
7.870
- 29.903
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,43 por ação)
(7.870)
- (7.870)
Lucro líquido do exercício
- 12.086 12.086
Destinações
Reserva legal
604
(604)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,16 por ação)
- (2.870) (2.870)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,47 por ação)
8.612 (8.612)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
19.284 3.353
8.612
- 31.249
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
12.764
11.869
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
-XURVHDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVVREUHHPSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.478
1.943
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDWLYRVYLQFXODGRVHGHSRVLWRVMXGLFLDLV
(146)
(494)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHUHFHLWDGLIHULGDHFRPSURPLVVRVIXWXURV
109
Depreciação e amortização
1.856
1.643
Constituição de receita diferida
671
653
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
793
795
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(25)
(23)
Provisão para riscos
(76)
54
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(586)
(814)
Impostos a recuperar
(1)
(44)
Despesas antecipadas
10
3
Outros ativos circulantes
(5)
4
Fornecedores
(3)
(155)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
51
19
Impostos e contribuições a recolher
(472)
(499)
Provisão para férias e 13º salário
34
7
Receita diferida
(30)
Outros passivos
1
(43)
(24)
(72)
Pagamentos de compromissos futuros
Caixa gerado pelas operações
16.320
14.925
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(1.340)
(1.699)
(301)
(216)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
14.679
13.010
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
188
234
Constituição de depósitos judiciais
(16)
(106)
(169)
Aquisição de imobilizado e intangivel
66
65
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
(11.307)
(8.687)
(4.092)
(4.039)
Financiamentos pagos
(15.399) (12.726)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(654)
349
Redução (aumento) em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
926
577
272
926
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
(654)
349
Redução (aumento) em caixa e equivalentes de caixa
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Lucro líquido do exercício
12.086
11.046
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
12.086
11.046
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor
Cristiano Corrêa de Barros - Diretor
Leandro Moreno Cordeiro - Contador - CRC MG nº 067309/O-7
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos
Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na
cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/04/2018, no jornal Diário do Comercio – MG.
51 cm -11 1083455 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Termo de Colaboração nº 011/2018 – Coral Mater Ecclesiae – CNPJ
01.263.271/0001-00 – Valor R$ 20.760,00 – Recurso FIA – Vigência
31/12/2018 – Ass. 22/03/2018.
Termo de Colaboração nº 012/2018 – Liga Municipal de Desportos
de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Valor R$ 185.726,00 –
Recurso PRÓPRIO – Vigência 31/12/2018 – Ass. 02/04/2018.
Termo de Fomento nº 001/2018 – Liga Municipal de Desportos de
Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Valor R$ 100.000,00 –
Recurso PRÓPRIO – Vigência 31/12/2018 – Ass. 02/04/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
IMPUGNAÇÃO INDEFERIDA – MANTIDA DATA DE ABERTURA
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo menor valor GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa especializada em desenvolvimento de software, para prestação de serviços
de locação/licenciamento de uso de software para Gestão de Ponto e
locação de Coletores biométricos integrados. Data para abertura dos
envelopes dia 13/04/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na
pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.
php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo
e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br.
6 cm -11 1083885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 Pregão nº 005/2018 – Aquisição de ventiladores para secretaria de saúde. Contratada: LICITAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o valor global de R$
4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). Vigência: 11/04/2018
à 10/04/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
11/04/2018.
2 cm -11 1083671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
Objeto destinado a Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gás GLP 13, para atender as necessidades das Secretarias do
Município. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que não acudiram interessados no certame, restando o mesmo DESERTO. Santo
Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -11 1083801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2018. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h15min, do dia 24/04/2018, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone: (31) 3872-5005. Eliseu Lemos Moreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a
realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2018. Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, visando à
futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 13h30min do dia 24/04/2018, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone: (31) 3872-5005. Eliseu Lemos Moreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 09h15min do dia 25/04/2018, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone: (31) 3872-5005. Eliseu Lemos Moreira - Pregoeiro.
7 cm -11 1083804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
Pregão Presencial Nº 004/2018 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que REVOGA, por interesse público
decorrente de fato superveniente, a licitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Competente - OBJETO: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Oficinas Pedagógicas a serem
destinados a atender as Necessidades dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de Serviços Socioassistenciais de Proteção
Básica, voltados ao Atendimento dos Usuários, conforme Projeto da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São
Francisco/MG. São Francisco/MG, 11 de Abril de 2.018. Ass. Evanilso
Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1083622 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Despacho de Ratificação de Dispensa de Licitação
Dispensa 15/2018 – Processo 61/2018 – Obj: Aquisição emergencial
de óleo s10. Contratado: Posto Imola Ltda. O Prefeito Municipal de
Santos Dumont, Carlos Alberto de Azevedo, com fundamento na Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, em vista das justificativas e fundamentações constantes do PA, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93, diante
da existência de processo licitatório em curso, aguardando escoamento
e julgamento de recurso, autorizando a aquisição emergencial de óleo
s10 até 06/05/2018 ou em menor prazo, acaso a Licitação em curso seja
concluída antes desta data, aquisição emergencial para não acarretar a
paralisação da frota. Santos Dumont, 07 de Abril de 2018.
3 cm -11 1083664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de prorrogação de licitação: Pregão Presencial 014/2018 –
Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de Serviços Médicos
para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, no programa Saúde da Família – Entrega dos
Envelopes: Dia 19 de abril de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de abril de 2018 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -11 1083875 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Contratos - PL 56/17, Credenciamento nº 002/17, Inexigibilidade nº 08/17. Objeto: Credenciamento de
Laboratórios para Prestação de Serviços ao Fundo Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Pará – MG. Contrato nº 01/18 - Laboratório de
Analises Clinicas Labcenter Ltda - Me, CNPJ n° 05.762.747/0001-09
vlr R$ 40.146,05. Contrato nº 02/18 - Laboratório Nossa Senhora da
Guia Ltda - Me, CNPJ n° 19.984.283/0001-81 vlr R$ 40.146,05; Contrato nº 03/18 - Centro de Investigação e Diagnostico São Gonçalo
Ltda - Me, CNPJ n° 10.576.781/0001-10 vlr R$ 40.146,05, Assinatura
02/01/18, válido até dia 31/12/2018. Antônio André Nascimento Guimarães, 02/01/18.
3 cm -11 1083816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/030/2018. Pregão Presencial Nº. 022/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Construção E Outros,
Em Atendimento As Secretarias Municipais De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 25/04/2018 Até Às
08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 10 De Abril De 2018.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1083445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/018/2018. Pregão Presencial Nº. 014/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Um Trator Agrícola E Uma
Carreta Agrícola, Conforme Contrato De Repasse N° 852015/2017/
Mapa/Caixa, Firmado Entre A União Federal E O Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
03/05/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 11 De
Abril De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1083449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 016/2018 Proc. Adm. Nº
024/2018 – Inex. de Lic. Nº 004/2018- T. de Adesão Nº 002/2018 com
a empresa LEAPHAR – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (Transporte Escolar). Valor Global estimado - R$ 839.338,75. Vigência do
Contrato: 27/03/2018 à 26/03/2019 São João da Ponte - 27 de Março de
2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1083437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 6º T. A - Supressão do contrato original nº
003/2017(Transporte Escolar) no percentual de 9,73%, art.65 §1 Lei
Federal 8.666/93.. São João da Ponte - 30 de Março de 2018. Danilo
Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
1 cm -11 1083408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de Ata de Registro de Preços nº 033/2018
Proc. Adm. Nº 027/2018 – Inex. de Lic. Nº 005/2018- T. de Adesão Nº
003/2018 com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Contratação de pessoa jurídica para aquisição de tiras reagentes
para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros. Valor Global estimado - R$ 48.282,43. Vigência de Ata da Registro de Preços:
28/03/2018 á 27/03/2019. São João da Ponte - 28 de Março de 2018.
Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal
2 cm -11 1083474 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2018 tendo como objeto o “Registro de Preço visando à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, por horas trabalhadas, de máquinas pesadas, caminhões e trator
agrícola, com operador habilitado e fornecimento de combustível para
manutenção das estradas vicinais do município”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 25/04/2018.
São José da Barra, 12 de abril de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1083700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - Concurso
Público - Edital 001/2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA, no uso de suas atribuições legais, torna público
a divulgação da primeira retificação do Edital 001/2018 referente ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos, que
estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.iadhed.org
para consulta e download pelos interessados. Itens afetados: 2.1 – sobre
a remuneração para os cargos de médicos; requisitos para investidura
no cargo de Químico; atribuições do cargo de Enfermeiro 40 horas
e inclusão de Contéudo de Prova no item avaliativo “legislação”. O
presente extrato será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de
São José da Varginha, Estado de Minas Gerais. Informações adicionais
poderão ser obtidas no IADHED.
4 cm -10 1082961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 033/2018, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 015/2018. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para execução de auditoria,
avaliação e estudos técnicos para revisão e análise de valores tributários pagos à Receita Federal do Brasil - RFB e ao Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, de contribuições previdenciárias, visando
atender, dentro da legalidade, às necessidades do município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 25/04/2018 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; Email: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone: (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
4 cm -11 1083391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 034/2018, Modalidade Pregão Presencial
nº. 016/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
ministrar oficinas de artesanato, capoeira, dança, música para desenvolvimento de atividades nos programas e projetos sociais às pessoas
atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Data de abertura: 26/04/2018 às 09:00 horas. Edital, Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro; Email: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone: (37)
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -11 1083392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO .
Processo 24/18 – PP 20/18. Por RP Objeto: Aquisição Suplemento Alimentar. Credenciamento e Julgamento 24/04/18, às 09:00 hs. 0 Edital
está disponível, na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
1 cm -11 1083439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos. Abertura: 24/04/2018 - 14:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: serradasaudademg@gmail.com
ALAOR JOSÉ MACHADO - Prefeito Municipal
2 cm -11 1083708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Tomada de Preços n° 03/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preços n° 03/2018 cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de drenagem e pavimentação
na Rua Santa Juliana e adjacentes nos termos de contrato de repasse
n° 0390362-14/2012 celebrado por intermédio do Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 04/05/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 04/05/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preços n° 04/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preços n° 04/2018 cujo objeto é a contratação de empresa
para prestar os serviços de pavimentação a serem realizados na Avenida
Renato Azeredo nos termos do contrato de repasse n° 102320-69/2012
celebrado por intermédio do Ministério das Cidades. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 07/05/2018 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 07/05/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preços n° 05/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 05/2018 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar os serviços de recapeamento em vias públicas
urbanas sobre pedras irregulares (calçamento poliédrico) nos termos de
contrato de repasse n° 1016251-54/2014 celebrado por intermédio do
Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 08/05/2018 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 08/05/2018. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preços n° 06/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preços n° 06/2018 cujo objeto é a contratação de empresa
para realizar os serviços de reforma e adequação na Escola Municipal
Professor Teixeira da Costa “Povoado de Tamanduá”. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 09/05/2018 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 09/05/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
14 cm -11 1083677 - 1