TJMG 12/04/2018 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 365.957-0.01, Eliane de
Sousa Costa Silva, PEBII I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.383.401.5-03, Carolina dos Santos Camargos, PEBIA, a partir de 09/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.383.1581.04, Marcia Leite Silveira, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.346.841-8.01, Renato Mateus,
PEBIA, a contar de 01/02/2018., Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP 949.207-5.03, Celi Ferreira Batista Gonçalves, PEBIA, a
contar de 01/02/2018., Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP
699.499-0.05, Cleonice Aparecida da Silva Amaral, PEBIA, a contar
de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
11 1083769 - 1
DESPACHO
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no
uso da competência que lhe atribui a alínea C, do inciso I, do art. 12 da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110 de 06 de Julho de 2009, e
considerando o Parecer nº 01/2018 da Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, instituída pela Portaria
n° 02, de 08 de janeiro de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora MARIA ISABEL ALVES CORREA,
MaSP 1.155.777-3, cargo PEBIA, admissão 3, EE “Antônio Souza
Martins”, SRE Ituiutaba, referente ao período avaliatório de 1º/1/2017
a 31/12/2017 (2ª etapa).
Ituiutaba, 06 de abril de 2018
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
11 1083777 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 1382814-0, Fernanda Borges, ATB I A, admissão 2, a
partir de 16/3/2018; Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A, admissão 3, a partir de 2/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 882390-8, Elza Maria Vieira, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 18/3/2018; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1436558-9, Camila de Fátima Pereira, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 23/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Patrocínio
– E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 932611-7, Magna Aparecida de
Freitas Monteiro, a partir de 9/4/2018, referente ao PEB I A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7024/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a, com média
mensal de 4 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Patrocínio
– E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 932611-7, Magna Aparecida de
Freitas Monteiro, a partir de 9/4/2018, referente ao PEBR T2 A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3998/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s) servidor
(es): Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1382814-0, Fernanda Borges para
Fernanda Borges de Faria; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1374436-2, Verônica Reis Tirelli Miranda para Verônica Reis
Tirelli Miranda de Sá.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB
III P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PREMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/6/2018; Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 932091-2, Maria Abadia Marins de Oliveira, PEB
III N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 807811-5, Patrícia Elizabeth Faria, EEB I A, admissão 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2018;
E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira,
ATB IV I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2018; Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 699814-0, Silvânia Araújo Mocelin, PEB III L, admissão 2, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018;
E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira,
PEB II G, admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 450599-6, Maria Raquel Sangaletti Oliveira, PEB I A,

Minas Gerais - Caderno 1

admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2018; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671125-3,
Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB II M, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/5/2018; E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira
Cunha, PEB III J, admissão 1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/5/2017; E. E. “Irmã Gislene” / E.E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 358207-9, João Marques dos
Santos, AEB III H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 7/5/2018; MaSP 358207-9, João Marques dos
Santos, PEB I E – vinculado ao cargo em comissão de Diretor – DV,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 7/5/2018; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza
Costa, PEB III P, admissão 2, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1054239-7, Jaqueline
Aparecida Tomás, ATB V F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; MaSP 370716-3, Maria
Geraldina da Silva, ATB III I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. “Irmã Gislene”;
MaSP 1051535-1, Fabiana Côrtes Lemos Crippa, PEB III F, admissão
1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 14/5/2018; MaSP 1044885-0, Léa Luiza de Oliveira Lima, PEB I A,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/5/2018; MaSP 370719-7, Maria Lucas Pinheiro, ATB V J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/5/2018, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1002809-0, Sandra Deolina de Castro Leal, PEB I A, admissão 3, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 893561-1, Norma Lourdes Silva, EEB
I A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/6/2018; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam
Brito, ATB V H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/6/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 692423-7,
Hélia Dias Pereira, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6, Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB IV I,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1113913-6,
Marcelo Ferreira Alves, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 572720-1,
Mauro Menezes de Ávila Júnior, PEB I F, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018; Perdizes
– E.E. “Padre João Balker”, MaSP 379638-0, Elisete Antonia de Sousa
Xavier, ATB V I, admissão 2, por 2 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/4/2018, “com vistas à aposentadoria”;
MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB II I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/5/2018; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB IV G, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, a servidora: Sete Lagoas – E.E. Edite Furst,
MaSP 377.304-1, Ana Jacqueline Volpi Guimarães, ATBVH, cargo
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/04/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2018, instaurado pela Portaria SER nº 02/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de gratificação função de Vice direção de novembro/2017 a fevereiro/2018
e 13º salário, no período de 01/11/17 a 28/02/18, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do
processo administrativo, referente à servidora: Luzia Correia Leite –
MASP: 0.323.797-1 – PEB IIIP adm01 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO - Ato 01/2018
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do
art.151 da LEI Nº 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art.67
da Lei 11.050, de 19/01/93, 10% a: - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de
Queiroz – Maria da Luz de Souza – MasP: 659.108-5 – PEBIIIJ adm.02
– a partir de 01/08/02 (para regularizar situação funcional).

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 1051568-2, Lucília de Sousa Leão Teixeira,
PEB II E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/3/2018.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 04/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba – Adriana Dias Pereira
Jacob – MasP: 1.217.772-1 – PEBIB adm.02 – 16 aulas/Regente de
turma – da: E.E. Dom Eduardo – para: E.E. Gabriel Toti – a partir de
11/04/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Maria Aparecida Dutra Vaz
– MasP: 389.622-2 – ATBIIIG adm.01 – ato 17/18, publicado em
15/03/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 25/03/18.
– Leia-se: a partir de 26/03/18.

11 1084020 - 1

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 06/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Aloízio Castanheira – Naiara Francisco Teixeira – MasP: 1.309.799-3 – PEBIA
adm.03 – a partir de 28/03/18. – E.E. Santa Terezinha – Nadia Teodora
da Silva – MasP: 1.164.375-6 – PEBIA adm.03 – a partir de 26/03/18.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – SRE – Neide Maria Fiuza Resende – MasP: 849.761-2 –
TDEIII I adm.01 – ato 13/18, publicado em 06/04/18, por incorreção.
– Onde se lê: ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: ao 5º quinquênio de exercício.

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO N.º109/2018
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.356-3,
Geralda José Oliveira Soares, ATBIB, admissão 01, Ato nº 98/2018,
publicado no MG de 05/04/2018, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna da servidora :
Capim Branco - E.E. Mestre Cornélio, MaSP 862.351-4, Marta Júlia
Duarte, PEBIIL cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 12/05, publicado em 02/07/05, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 01/02/04, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio a
partir de 11/02/05 (data do requerimento de vinculação de tempo), Ato
nº 1452/09, publicado em 18/12/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/04/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
30/03/08, Ato nº 679/14, publicado em 22/08/14, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/04/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 29/03/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2018
RETIFICA O ATO de biênio da servidora: Capim Branco - E.E. Mestre
Cornélio, MaSP 862.351-4, Marta Júlia Duarte, PEBIIL, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/05, publicado em 13/08/05,
onde se lê: referente ao 1º , 2º , 3º, 4º e 5º biênios a partir de 01/02/04,
leia-se: referente ao 1º , 2º , 3º, 4º e 5º biênios a partir de 11/02/05 (data
do requerimento de vinculação de tempo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2018
RETIFICA O ATO retificação de quinquênio da servidora: Capim
Branco - E.E. Mestre Cornélio, MaSP 862.351-4, Marta Júlia Duarte,
PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/06,
publicado em 03/02/06, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio a
partir de 01/02/04, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de
11/02/05 (data do requerimento de vinculação de tempo).
11 1084008 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
107/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP 361.772-7, Renilton Ribeiro Silva, ATBIVP,
admissão 01, a contar de 23/03/2018; Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.333.622-7, Naiara Michele Teodoro da Silva,
PEBIA, admissão 02, a contar de 16/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,cc § 8º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar 145, de 29/12/2017, da servidora: Matozinhos, E. E.
Professora Vitiza Otaviano Viana, MaSP 555.793-9, Josi Meire Silva
Araújo, a partir de 10/04/2018, referente ao cargo 01, PEBIA à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Matozinhos – E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP
366.896-9, Cecília Pereira Storino das Chagas, a partir de 09/04/2018,
referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 327.442-0, Jussara da Conceição Martins, a partir de 10/04/2018, referente ao cargo 02, PEBIII-I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 108/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.276.743-0, Aline França de Oliveira, para Aline França de Oliveira
Lauria; Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 357.882-0, Irlanda Maria
Gonçalves Lages Martins, para Irlanda Maria Gonçalves Lages.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 106/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Matozinhos – E.E. Profª Vitiza
Octaviano Viana, MASP 366.896-9, Cecilia Pereira Storino das Chagas, PEBIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 111/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, a servidora: Capim Branco – E.E. Mestre Cornélio, MaSP 862.351-4, Marta Júlia Duarte, PEBIIL, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/18.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
11 1084003 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 01/2018, instaurado pela Portaria SER nº 01/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
Vice direção em subst. no qual encerrou automaticamente a função mas
não os dados no período de 18/12/17 a 28/02/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Estela Mara Antunes da Silva –
MASP: 1.164.386-3 – PEB IA adm04- nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Weder Freitas Silva – MasP: 1.247.182-7 – PEBDIA adm.02 – a
partir de 14/03/18. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Cristian Elias do
Carmo – MasP: 1.349.652-6 – PEBDIA adm.01 – a partir de 20/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Carla Cristina Costa – MasP: 978.932-2 – PEBDIA adm.02 – a partir de
16/03/18. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Guilherme Henrique
Alcino – MasP: 1.265.151-9 – PEBDIA adm.01 – a partir de 19/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E.
Tiradentes – Waltair de Queiroz Severino – MasP: 658.633-3 – PEBIA
adm.03 – a partir de 17/10/17. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro –
Maria Zilda Muniz Santos – MasP: 651.738-7 – EEBIA adm.03 – a partir de 23/03/18. – Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Maria do Socorro Lima
de Souza Milhorim – MasP: 1.241.152-6 – ATBIB adm.02 – a partir
de 27/03/18. – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Fernanda Reis Silva –
MasP: 1.358.306-7 – PEBIA adm.02 – a partir de 15/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Maria Lemes
das Neves Silva – MasP: 944.995-0 – ASBDIA adm.04 – a partir de
27/10/17. – Frutal/Aparecida de Minas – E.E. Pres. Tancredo Neves
– Edna Miguel dos Santos – MasP: 332.086-8 – PEBDIA adm.03 – a
partir de 15/09/17, para regularizar situação funcional. – Soleny Maria
Vieira – MasP: 656.081-7 – PEBDIA adm.02 – a partir de 28/08/17.
- Soleny Maria Vieira – MasP: 656.081-7 – PEBDIA adm.02 – a partir de 16/02/18. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Anesemeiry Maria Silva Lucio – MasP: 1.272.081-9 – PEBDIA adm.01 – a
partir de 30/03/18. – E.E. Tiradentes – Ademilda Queiroz Quintino –
MasP: 1.284.522-8 – ASBDIA adm.01 – a partir de 07/03/18. – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Sônia Batista da Silva –
MasP: 816.463-4 – PEBDIA adm.02 – a partir de 10/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Benildes Zago Gomes – MasP: 391.034-6 – PEBIIE adm.02 – por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 25/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso
de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de Melo – MasP: 300.722-6 –
PEBIIIP adm.03 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/18, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria Helena Vieira –
MasP: 364.389-7 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18, por implementar requisitos
para aposentadoria. – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues
Jarussi – MasP: 658.464-3 – PEBIIO adm.02 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 14/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Eliana
Ribeiro de Souza – MasP: 378.209-1 – ATBIVI adm.01 – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/18. – Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Gislaini Aparecida Ferreira Felix – MasP:

1.081.040-6 – PEBIA adm.04 – referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 –
STF, a partir de 28/09/16. - Gislaini Aparecida Ferreira Felix – MasP:
1.081.040-6 – PEBIA adm.04 – referente ao 2º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a
partir de 28/09/16. – Uberaba – SRE – Thiago Oliveira Lemos – MasP:
1.172.811-0 – ANEIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 08/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do(s) professor(es): - Araxá – E.E. PE Anacleto Giraldi
– João Paulo Rodrigues – Masp: 1.357.807-5 – PEBIA adm.03 – História – de: 15 aulas – para: 16 aulas – a partir de 12/03/18. – Fronteira
– E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa – Kátia Lopes da Luz Silva
– MasP: 1.322.125-4 – PEBIA adm.03 – História – de: 09 aulas – para:
15 aulas – a partir de 19/02/18. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais
Andrade – Nelba Ferreira dos Santos – MasP: 1.207.462-1 – PEBIA
adm.03 – Língua portuguesa – de: 12 aulas – para: 16 aulas – a partir de
19/02/18. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Elissandro de Souza Norte – MasP: 1.084.654-1 – PEBIA adm.03 – Física
– de: 06 aulas – para: 11 aulas – a partir de 19/02/18. – Sacramento
– E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Wellington Afonso Costa – MasP:
1.306.402-7 – PEBIA adm.02 – Educação Física – de: 14 aulas – para:
16 aulas – a partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
16/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Maria Angelica Zago Geraldino
Duarte – MasP: 332.101-5 – PEBIII I – a partir de 12/04/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 RB+18 Extensão 18h/a (126h/a). – SRE – Maria Glacita
Tiveron – MasP: 269.608-6 – TDEIVJ adm.01 – a partir de 09/04/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05, com
direito à remuneração integral.
11 1084032 - 1

11 1084031 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2018
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Denise
Dumont Costa – MasP: 364.380-6 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado
em 22/03/18, por omissão de dados. – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 108h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de
182h/a (108RB + 74 de média quinquenal). – E.E. Profa Corina de
Oliveira – Monica Aparecida de Oliveira Cruz – MasP: 380.620-5 –
PEBIIIP adm.01 – ato 15/18, publicado em 06/04/18, por omissão de
dados. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB)+95(Ext.
CH)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)+95(Ext.
CH)h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2264 dias
de percepção.
11 1084035 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.758-1, Sandra
Regina Costa, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 313.330-3, Beatriz
Maria Ribeiro Destefani, ASB III L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 859.753-6, Andréa Maida de Siqueira, PEB I E, adm. 1, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia
Mesquita, MaSP 338.178-7, Inácia Fátima de Rezende, PEB I B, adm.
1, a partir de 15/12/17; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 1.096.162-1, Claudinéia da Costa, PEBD1, adm. 2,
a partir de 06/12/17
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
11 1083506 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 743.655-3, Ana Maria Pereira de Sousa Marcelino,
a partir de 22/03/18 referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral.
11 1083503 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 734.889-9 Maria José Ferreira Perete D’Angelo,
PEB T II A, adm. 2, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 3.696 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 3.920 dias de exercício.
11 1083501 - 1