TJMG 13/04/2018 -Pgn. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valter
José Nicoli, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 883/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000627/2018-66 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT1J2110698) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Antônio do Nascimento, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 884/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000626/2018-93- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT9J2110383) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ilaerson Ferreira de Souza, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 886/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000592/2018-41- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARAOPEBA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
(PEUGEOT PARTNER CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512904 e 8AEGCN6A8JG514638) no valor total de R$158.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Valadares Bahia, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 888/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000651/2018-97- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITANHOMI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT-PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514527) no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jaeder Carlos Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 891/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000570/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
DURANDÉ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT-PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512922)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Elias Rodrigues Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 903/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000593/2018-14- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT-PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514634) no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Romário Vicente Alves Ferreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 812/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000628/2018-39- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
BRAZÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI
nº8AEGCN6A8JG514608) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Alberto
Morais, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 813/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000581/2018-47 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENGENHO NAVARRO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512948) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Geraldo Dias, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 833/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000585/2018-36 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ATALEIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(MINI VAN GM SPIN) CHASSI nº 9BGJC7520JB236433) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Tarik Barbosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 835/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000602/2018-62 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT3J2110511) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Saulo Faleiros Cardoso, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 890/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000620/2018-61 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ITAUNA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT5J2110414) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Neider Moreira De Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 970/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004081/2017-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GONÇALVES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
Itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de
R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
Luiz Rosa da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 838/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000618/2018-18 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514513) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ilce Alves Rocha Perdigão,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 885/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000551/2018-81 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LUISBURGO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512931 e CHASSI 8AEGCN6A8JG512930) no valor total de
R$158.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Carlos Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 822/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000662/2018-91 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GALILÉIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514559) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Juarez da Silva Lima, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 824/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000619/2018-88 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTEZUMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512962) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Fabiano Costa Soares, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 828/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000656/2018-59 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT-PARTNER - AMBULÂNCIA) CHASSI nº
8AEGCN6A8JG512917) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luzia Teixeira de
Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 831/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000654/2018-16 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIBERDADE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT4J2110582) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Rita de Cássia Rodrigues Moreira De Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 852/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000606/2018-51 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIBERDADE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT7J2110706) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato

na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Rita de Cássia Rodrigues Moreira De Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 867/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000584/2018-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT8J2110763) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Rita de Carlos Eduardo Costa Negreiros, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 868/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000617/2018-45 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAINS.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (MINI
VAN GM SPIN) CHASSI nº 9BGJC750JB236083) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Marco Aurélio Rabelo Gomes, pelo donatário.

extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Geraldo Custodio Silva Junior, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 859/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000624/2018-50 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB234841)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wellerson Valerio Moreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 855/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000613/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB236438) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Fernando César Fernandes, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico nº 870/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000637/2018-87 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT1J2110524)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wilma Pereira Mafra Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 887/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000655/2018-86 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BTXJ2110604)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Walace Sebastião Vasconcelos Leite, pelo
donatário.

Termo de Doação Eletrônico nº 854/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000632/2018-28 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FAMA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota
- Etios – CHASSI: 9BRK19BTXJ2110408) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Osmair Leal dos Reis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 848/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000587/2018-79 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PINGO
D´ÁGUA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot Partner Amb. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG512932) no valor
total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Artur Carlos Da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 826/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000561/2018-05 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot
Partner Amb. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG512949) no valor total de R$
79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Reginaldo Antônio da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 851/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000576/2018-85 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Peugeot Partner Amb. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG512947)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Alcides Hipolito da Assunção Ferreira Filho,
pelo donatário.
75 cm -12 1084630 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CHAMAMENTO
PUBLICO/SES-MG Nº 004/2018 DO MUNICIPIO
DE CAMPINA VERDE - MG.

Termo de Doação Eletrônico nº 908/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000586/2018-09 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA
DO OESTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BTXJ2110571) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Pedro Socorro do Nascimento, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 913/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000711/2018-29 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT7J2110527)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Batista Vinha, pelo donatário.
ANULAÇÃO DE DOAÇÃO 281 – ELETRÔNICO - /2018 – PROCESSO 1500.01.0002423/2017-15
A Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio da Subsecretaria de
Inovação e Logística em Saúde/Superintendencia de Gestão, torna
público que a Doação 281 – Eletrônico-/2018 celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde e Hospital Misericordia de Santos Dumont
foi anulada com base no art. 73 da Lei 9.504/1997 e art. 9º da Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI/AGE Nº 1/2018. Belo Horizonte
12/04/2018. Flaviane Fernandes – Superintendencia de Gestão.
Termo de Doação Eletrônico nº 819/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000600/2018-19 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (PEUGEOT PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512913)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Avimar de Melo Barcelos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 910/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000663/2018-64 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA - ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT7J2110561) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Dario Borges de Rezende, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 856/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000612/2018-17 Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM SPIM – CHASSI nº 9BGJC7520JB235092) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Raimundo Nonato Marques, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 861/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000635/2018-44 Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (GM SPIM – CHASSI nº 9BGJC7520JB235615)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wilma Pereira Mafra Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 866/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000605/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEDRO
LEOPOLDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA - ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT4J2110534) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Cristiano Elias dos Reis Costa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 876/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000629/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA - ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT2J2110418) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Joaquim Isidoro de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 878/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000571/2018-26 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
FÉ DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514610) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edson Aparecido Freire dos
Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 879/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000582/2018-20 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LAJINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos (PEUGEOT PARTNER – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512924;
GM-SPIN – CHASSI nº 9BGJC7520JB236111; TOYOTA ETIOS –
CHASSI nº 9BRK19BT1J2110491 ) no valor total de R$200.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João
Rosendo Ambrósio de Medeiros, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 872/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000532/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JESUÂNIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
(Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB235411 e Peugeot Partner Amb. - CHASSI: 8AEGCN6A8JG514518) no valor total de R$
149.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e José Donizette Nogueira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 869/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000676/2018-04 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CENTRALINA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot Partner Amb. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG512915) no valor
total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Elson Martins de Medeiros, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 865/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000625/2018-23 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2110710) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 864/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000610/2018-40 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
INHAÚMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB234274) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu

RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018
CADERNO I DIÁRIO DO EXECUTIVO PÁGINA 29 EDITAIS E
AVISOS. REFERENTE AO RESULTADO DO CHAMAMENTO
PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE. ONDE SE
LÊ RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº
001/2018 LEIA –SE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG Nº 004/2018
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 004/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 004/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 09
de Janeiro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediências ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontra-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba.
Relação dos Prestadores aptos à realização da visita técnica
Nº
NOME DO PRESTADOR
CNPJ
01 AMARAL GUIMARÃES LTDA - ME
12.182.061/0001-04
LABORATORIO
ELIAS
AZAMBUJA
E
02 LIMA LTDA - ME
16.622.581/0001-33
Relação dos prestadores inabilitados
Nº NOME DO PRESTADOR
01 NÃO HOUVERAM

CNPJ
NÃO
HOUVERAM

Relação dos Prestadores Habilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
01 AMARAL GUIMARÃES LTDA - ME
12.182.061/0001-04
ELIAS AZAMBUJA E 16.622.581/0001-33
02 LABORATORIO
LIMA LTDA - ME
Relação dos Prestadores inabilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
NÃO
01 NÃO HOUVERAM
HOUVERAM
Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica
VALOR
Nº NOME DO PRESTADOR CNPJ
MENSAL
AMARAL
GUIMARÃES
01 LTDA - ME
12.182.061/0001-04 R$ 4.852,51
LABORATORIO
ELIAS
02 AZAMBUJA E
LIMA 16.622.581/0001-33 R$ 4.856,31
LTDA - ME
Ituiutaba 13 de março de 2018.
Maria Francisca Lúcia
Diretora - GRS/Ituiutaba
Masp. – 950.874-8
14 cm -12 1084426 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053991/2016 - Processo de Compras nº 1321127-041/2015. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e a Wegh Logística Internacional Ltda, CNPJ n°
65.494.742/0001-66 Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
9053991/2016, por 12 (doze) meses a partir de 13/04/2018 a 12/04/2019
sem, reajuste. O valor anual estimado é de R$ 184.142,50 (cento e
oitenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001-339039-84.1.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Walter
Linhares pela Wegh Logística Internacional Ltda.
3 cm -12 1084097 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1676/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 07 de abril de 2018 até 20 de dezembro de 2018. Assinatura: 06/04/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/
FES) e José Cherem (Prefeito Municipal de Lavras).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de abril de 2018 até 31 de outubro de 2018.
Assinatura: 10/04/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/
FES) e Olavo Remígio Conde (Prefeito Municipal de Paracatu).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1568/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de abril de 2018 até 31 de outubro de 2018.
Assinatura: 10/04/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/
FES) e Olavo Remígio Conde (Prefeito Municipal de Paracatu).
5 cm -12 1084564 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 253/2017,
Pregão Eletrônico nº 110/2017, para alteração do número do CNPJ da
Empresa Bristol – MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA, em razão
do encerramento das operações da filial inicialmente indicada na
ARP, representada pelo CNPJ nº 56.998.982/0012-60, o que levará à
assunção das operações e dos faturamentos pela filial sob o CNPJ nº
56.998.982/0031-22. A alteração do CNPJ incidirá sobre os lotes 01,
22, 23, 24, 30 e 31. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/.
3 cm -12 1084461 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 048/2018, no município de
Morada Nova de Minas. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço Av. Dr. Renato Azeredo, 834
- Centro - CEP: 35700-545. E-mail: plan.set@saude.mg.gov.br. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e
de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.022
3.504,15
Diagnóstico por Radiologia
158
1.164,62
Diagnóstico por Ultra-sonografia
23
617,32
Métodos Diagnósticos em Especialidades
3
27,59
Consultas / Atendimentos / Acompanhamnetos 337
2.906,73
Fisioterapia
66
328,16
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
5
195,66
Tratamentos Odontológicos
1
6,95
Terapias Especializadas
1
5,63
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
6
122,15
e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
4,21
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
7,46
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
1
54,86
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
43,79
Outras Cirurgias
2
35,81
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
600,00
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
03/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Sete Lagoas das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 09:00h no dia 04/05/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Sete Lagoas. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
11 cm -12 1084512 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 21/2018:
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 742/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº 011/2018, a serem prestados pelo Hospital São Vicente de Turmalina/Conferência São Vicente
de Paulo de Turmalina, referentes ao Contrato nº 011/2018, CNPJ nº
16.887.465/0001-46, do município de Turmalina/MG. Valor mensal estimado: R$ 199.880,10 (cento e noventa e nove mil oitocentos
e oitenta reais e dez centavos). Valor global: R$ 11.992.806,00 (onze
milhões novecentos e noventa e dois mil oitocentos e seis reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
09 de abril de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 03/2017:
REFERÊNCIA: MEMO/AJ Nº 1772/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais
e hospitalares, referente ao Contrato nº 0026/2018, a serem prestados
pela pelo(a) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí/
Hospital Ana Moreira Salles, CNPJ nº 19.053.479/0001-52, do município de Cambuí/MG. Valor mensal estimado: R$ 198.724,63 (cento
e noventa e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três
centavos). Valor global: R$ 11.923.477,80 (onze milhões novecentos e
vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
12 de abril de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
8 cm -12 1084225 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 512/018, no município de Alpinópolis. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Passos, no endereço Rua Santa Inês, 903 - Bairro Belo Horizonte - Passos/
MG - CEP: 37.900-013. E-mail: contratos.pas@saude.mg.gov.br e cas.
pas@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
2
6,75
Coleta de Material
7
203,80
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2.215
8.549,16
Diagnóstico por Radiologia
338
2.500,33
Diagnóstico por Ultra-sonografia
64
1.773,12
Diagnóstico por Endoscopia
3
193,42
Métodos Diagnósticos em Especialidades
9
126,96
Consultas / Atendimentos /
1.152
9.413,91
Acompanhamentos
Fisioterapia
324
1.590,94
Tratamentos Clínicos (Outras
16
568,45
especialidades)
Hemoterapia
1
1,34
Tratamentos Odontológicos
2
14,86
Terapias Especializadas
1
13,26
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
20
369,49
Pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
19,65
Cirurgia do Aparelho de Visão
1
6,85
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
27,37
Cirurgia do Aparelho Digestivo
1
3,34
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
4
155,94
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
202,03