TJMG 18/04/2018 -Pgn. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos
termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de
julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF
409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à percepção da razão de
7/10 (setedécimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente Regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado,
conforme Título Declaratório expedido pelaSEPLAG e publicado no
“Minas Gerais” de 30 de junho de 2005.
Ato n.º 147 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 09de março de 2018,nos
termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de
julho de 2005,Maria Cristina Macedo Chaves, MASP 1071602-5, CPF
489.381.736-15 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B,com direito adquirido à percepção da razão
de 5/10 (cincodécimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Assessor I, Classe C-27, e o do cargo efetivo ocupado,
conforme Título Declaratório expedido peloIPSEMG e publicado no
“Minas Gerais” de 05 de janeirode 1999.
Ato n.º 149 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 19 de abril de
2011,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005,Léa Maria de Oliveira, MASP 1071673-6, CPF
014.261.298-74, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau P, ficando retificado o Atonº 447, datado de 14 de
junho de 2012 e publicado em 15 de junho de 2012, em virtude da incorreção na identificação do nível do cargo ocupado pela interessada.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
17 1086473 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Wanda Camargos Nogueira
Sandra Maria Camargos Nogueira
Zilda Carneiro Figueiredo
Walfredo Figueiredo
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1086479 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0349446-5, Dorian Daisy Sislan dos
Santos Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/09/2017;
Masp 0383308-4, Syrlei Jacinta Serra Campos Conrado, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016; Masp 0913341-4, Silvana
Aparecida Torres Ramos Simões, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 15/04/2018; Masp 0916265-2, Márcia Silva Guimarães
Frade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/04/2018; Masp
0916604-2, Carlos Roberto Correia Lima, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 04/12/2017; Masp 0918040-7, Eduardo Soares Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0383308-4, Syrlei Jacinta Serra Campos Conrado, a partir de 27/10/2016; Masp 0916265-2, Márcia Silva
Guimaraes Frade, a partir de 08/04/2018; Masp 0916604-2, Carlos
Roberto Correia Lima, a partir de 04/12/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0927959-7, Ozéias Dias dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/04/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0927959-7, Ozéias Dias dos Santos, a partir de 08/04/2016.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0381845-7, Heloísa Helena
Santos, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/12/1992
com vigência em 28/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em
12/05/2012 com vigência em 17/04/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 12/05/2012 com vigência em 16/04/2002, 5º quinquênio adm.,
publicado em 12/05/2012 com vigência em 15/04/2007, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
12/05/2012 com vigência em 13/04/2012 e 7º quinquênio adm., publicado em 06/05/2017 com vigência em 12/04/2017, conforme nota técnica nº 115/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0381845-7, Heloísa Helena Santos, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 15/09/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 14/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de
12/09/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 11/09/2009 e 6º quinquênio
adm., a partir de 10/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0381845-7, Heloisa Helena Santos, a partir de 10/09/2014.
17 1086468 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso VI, do art. 93 da Constituição do Estado e do disposto no §3º do art. 1º do Decreto n° 45.055
de 10 de março de 2009 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04, de
10 de abril de 2012 autoriza, a pedido, para regularizar situação funcional, CLEYA SILVA SANTANA CRUZ, MASP 1007984-6, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde IV/A , afastar-se parcialmente
de suas atribuições, com uma redução de 40% (cinquenta por cento)
para 25 % (vinte e cinco por cento) da sua carga horária, no período de
01 de março de 2018 a 08 de março de 2021, para participar do Doutorado em Infectologia e Medicina Tropical, na Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG , sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao Mestrado.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto
n° 45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF
n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON COSME RIBEIRO, MASP
1212433-5, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde II/A, afastar-se
parcialmente de suas atribuições, com uma redução de 20% da sua
carga horária, no período de 28/03/2018 até 28/03/2021, para participar do Doutorado em Ciência dos Alimentos, na Universidade Federal
do Estado de Minas Gerais, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a(ao) mesma (o), para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
17 1086505 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 372.016-6 Maria Auxiliadora Ribeiro, a partir de 11/04/2018.
17 1086450 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 0914793-5, NANCY TORRES MEDINA, publicado em
23/09/2017, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 02/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0382374-7, CLEUNILDA MADALENA DE SOUSA
CEZARIA, publicado em 14/12/2017, onde se lê: por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/03/2018, leia-se: por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/03/2018.
17 1086470 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP/MG Nº 014 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando
o disposto na Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 45.731 de 19 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
.Belo Horizonte, 17 de abril de 2018
Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP: 1071342-8

MASP
1277474
370138
1275093
1052712

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 014/2018)
NIVEL
DV
SERVIDOR
ADM
CARREIRA
GRAU ATUAL
ATUAL
1 Alessandra rios de faria
1
AEPS
V
C
0 Ana Regina Machado
2
AEPS
IV
C
1 João Paulo Ache
1
AEPS
IV
C
Lúcia Costa
5 Juliana
1
AEPS
C
Santos Moraes
IV

1277867

6

Luciana souza d’ávila

1

AEPS

1277814

8

Maria josé nogueira

1

AEPS

IV
V

NOVO
GRAU
D
D
D

VIGÊNCIA

D

21/03/18

C

D

23/03/18

C

D

05/04/18

21/03/18
29/03/18
04/03/18

17 1086552 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaPRISCILA CAMARGO MORAES
FREIRE, MASP 1299317-6, da função gratificada FGH-3 III HO45,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.

Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA LEI
869/52, LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 0.668.487-2 – Sandra Gonçalves Vissoto Rodrigues, do cargo em
comissão DAI-22/CH1100147 de Recrutamento Amplo, em exercício
no Centro de Tecidos Biológicos - CETEBIO, a partir de 01/04/2018.
16 1085463 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JOVENTINA DA SILVA FERREIRA, MASP
1343134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO45, Coordenação
Técnica de Enfermagem do HRAD.
16 1085603 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a(o) servidor(a): Maria dos Reis Mendes
de Sá, MASP 1051118-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/03/2018, cargo 1, para regularizar
situação funcional. Masp 1308195-5 Fábio Mendonça da Costa por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1, para
regularizar situação funcional. 1295089-5 Sâmara Vieira Ramalho por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/03/2018-cargo 1, para
regularizar situação funcional.
17 1086537 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa DEISE CAMPOS CARDOSO, MASP
1287462-4, da função gratificada FGH-2 IV HO14, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaWALTER ANTÔNIO PEREIRA,
MASP 1039148-0, da função gratificada FGH-4 IV HO03, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, SILVIA ZENÓBIO NASCIMENTO, MASP
1243643-2, para a função gratificada FGH-4 IV HO03, Coordenação
do Núcleo de Fígado do MG-Transplantes.
16 1085467 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensaRODRIGO EUFRÁSIO, MASP
1222346-7, da função gratificada FGH-2 IV HO20, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,LEONARDO CARVALHO LADEIRA, MASP
669750-2, para a função gratificada FGH-2 IV HO20, Gerente de
Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
16 1085418 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa: BEATRIZ DE FÁTIMA RIBEIRO
– Masp 1.279.284-2, da função gratificada FGH-3 II HO 71 do(a) Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
16 1085370 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 28/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 23 de
abril de 2018 até às 17h00min do dia 25 de abril de 2018 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando contratações de profissionais
para as funções de Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem
e Enfermeiro para atuarem no Centro Mineiro de Toxicomania – CMT.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
17 1086190 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaELIANE CRISTINA RODRIGUES
DE JESUS, MASP 1042684-9, da função gratificada FGH-3 I HO13,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,ADILSON JESUS DE ARAÚJO, MASP 1087975-7,
para a função gratificada FGH-3 I HO13, Coordenação do Setor de Serviço de Suprimentos e Patrimônio da CSSFA.
16 1085404 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensaAILTON ÁVILA DE SÁ, MASP
1212035-8, da função gratificada FGH-3 IV HO33, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,OLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS,
MASP 1112320-5, para a função gratificada FGH-3 IV HO33, Chefia
de Contabilidade da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 1085375 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaGUI TARCÍSIO MAZZONI JUNIOR,
MASP 352073-1, da função gratificada FGH-2 III HO01, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, LILIAN DIAS ROCHA, MASP 1269450-1, para a
função gratificada FGH-2 III HO01, Chefia da Unidade de Pacientes
Críticos da MOV.
16 1085570 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BEATRIZ DE FÁTIMA RIBEIRO, MASP 1279284-2,
para a função gratificada FGH-2 IV HO14, Gerente do Observatório de
Custo da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico.
16 1085366 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaJULIANA DE MOURA FREIRE,
MASP 1205978-8, da função gratificada FGH-3 IV HO86, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,TAIZ SOARES LOPES GONTIJO, MASP 1276278-7,
para a função gratificada FGH-3 IV HO86, Apoio Administrativo da
Unidade Seccional de Controle Interno da Auditoria Seccional.
16 1085443 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RIZZA LETÍCIA COSTA AMARAL DE OLIVEIRA, MASP
1063385-7, do cargo de provimento em comissão DAI-22 HO1100136,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, AILTON ÁVILA DE SÁ, MASP 1212035-8, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 HO1100136, de recrutamento limitado, Gerência de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
16 1085453 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaJANAÍNE MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1289195-8, da função gratificada FGH-3 II HO80, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,EDNA CONCEIÇÃO DE SALLES, MASP 1232259-0,
para a função gratificada FGH-3 II HO80 do HMAL.
16 1085431 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensaVIRGINIA ANTUNES DE
ANDRADE ZAMBELLI, MASP 1092052-8, da função gratificada
FGH-3 III HO20, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, LÍVIA FULGÊNCIO DA CUNHA MELO, MASP
1243555-8, para a função gratificada FGH-3 III HO20, Chefia de Internação do HEM.
16 1085458 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Renata Gonçalves Diniz,
MASP 12652475, lotado(a) no(a) CEPAI, Efetivo AGAS III D / Farmaceutico Hospitalar, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HCM,
admissão 1. Luiz Felipe Lanza Cairo, MASP 13087440, lotado(a) no(a)
HJK, Efetivo AGAS III C / Farmaceutico Hospitalar, a partir de(a) data
da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
17 1086088 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensaGUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO, MASP 1250591-3, da função gratificada FGH-5 II HO02, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ROBERTA APARECIDA GONÇALVES, MASP
1091088-3, para a função gratificada FGH-5 II HO02, Coordenação do
Apoio ao Paciente do IRS.
16 1085693 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensaALISSON DA COSTA e SILVA,
MASP 1295575-3, da função gratificada FGH-3 II HO78, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DÉBORA GABRIELE DE JESUS TOLENTINO,
MASP 1299810-0, para a função gratificada FGH-3 II HO78, Coordenação do Núcleo de Risco da CSSI.
16 1085749 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1187303-1 Lorena Rebello Petrini, lotada(o)
no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 23/12/2011 a
20/12/2016, cargo 1, RF.em 26/03/2018. Masp 1052038-5 Maria Aparecida dos Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente3 º quinquenio, período de 11/05/2012 a 25/12/2017, cargo 1, RF.em 26/03/2018. Masp
1039009-4 Reuber Jose Furtado Leite, lotada(o) no HJXXIII, referente
6º quinquenio, período de 10/08/2012 a 08/08/2017, cargo 1, RF.em
26/03/2018. Masp 1310675-2 Ana Maria da Hora, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 16/08/2012 a 15/08/201,
cargo 1, RF.em 21/03/2018. Masp 1304802-0 Carla Daniele da Silva
Soares, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
05/06/2012 a 15/06/2017, cargo 1, RF.em 21/03/2018. Masp 1082250-0
Rosani Magalhaes Augustinho do Vale, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 06/03/2012 a 21/03/2018, cargo 2, RF.em
21/03/2018. Masp 1249182-5 Sandra de Oliveira Resende, lotada(o)
no HJXXIII, referente 01º quinquenio, período de 23/01/2012 a
20/01/2017, cargo 2, RF.em 21/03/2018. Masp 1328097-9 Cristiane
Vasconcelos Macena de Paula, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 03/03/2013 a 25/03/2018, cargo 1, RF.em 26/03/2018.
Masp 1329854-2 Roseley Monserrate Gonzaga, lotada(o) no MOV,
referente 1º quinquenio, período de 12/03/2013 a 24/03/2018, cargo 1,
RF.em 26/03/2018. Masp 1037070-8 Valdir Noraldino Costa, lotada(o)
no Adm. Central, referente 3º quinquenio, período de 12/07/1998
a 10/07/2003, cargo 1, RF.em 11/04/2018. Masp 1037070-8 Valdir
Noraldino Costa, lotada(o) no Adm. Central, referente 4º quinquenio, período de 11/07/2003 a 08/07/2008, cargo 1, RF.em 11/04/2018.
Masp 1037070-8 Valdir Noraldino Costa, lotada(o) no Adm. Central,
referente 5º quinquenio, período de 09/07/2008 a 07/07/2013, cargo
1, RF.em 11/04/2018. Masp 1088300-7 Rita Moreira dos Santos,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 03/09/2012
a 04/09/2017, cargo 2, RF.em 15/03/2018. Masp 1294743-8 Sheila
Leal Vieira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
31/10/2011 , 01/11/2016, cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1186993-0
Tais Santos de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 3, RF.em 15/03/2018.
Masp 1311076-2 Tania Maris Squarcio Pocas, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 22/08/2012 a 25/08/2017, cargo
1, RF.em 15/03/2018.Masp 1312094-4 Vera Lucia Miranda Aguilar,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012
a 14/09/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1040157-8 Gilberto
Marcio Carvalho, lotada(o) no Adm. Central, referente 5º quinquenio,
período de 31/08/2007 a 20/01/2015, cargo 1, RF.em 01/03/2018.Masp
1271816-9 Marcela Brilhante de Castro, lotada(o) no Adm. Central,
referente 1º quinquenio, período de 22/02/2013 a 21/02/2018, cargo
2, RF.em 07/03/2018. Masp 1167365-4 Marcia Mascarenhas Alemao, lotada(o) no Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de
07/03/2013 a 12/03/2018, cargo 3, RF.em 14/03/2018.Masp 1332158-3
Luciana Ferreira Gomes, lotada(o) no CEPAI, referente 1º quinquenio,
período de 14/03/2013 a 13/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018. Masp
1102467-6 Luciana de Oliveira Lanza Moreira, lotada(o) no HIJPII,
referente 2º quinquenio, período de 25/03/2013 a 27/03/2018, cargo 2,
RF.em 16/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039825-3 Jose Luiz Fellet, lotado (a)
no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 22/02/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1041448-0 Maria Aparecida de Freitas, lotado
(a) no HJK referente ao 5º quinquenio a partir de 12/02/2018 totalizando 6, Cargo 1. Masp 1038927-8 Aparecida Maria Fernandes, lotado
(a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 07/08/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 0915897-3 Astreia Terezinha Gomes Hergl
Magalhaes, lotado (a) no HAC referente ao 5º quinquenio a partir de
31/07/2017, totalizando 7, Cargo 2. Concedido utilizando contagem em
dobro de 08 meses de férias prêmio e arredondamento de 180 dias
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):Masp 1041448-0 Maria Aparecida de Freitas, lotado
(a) no (a) HJK, a partir de 12/02/2018, cargo 1. CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1039825-3 Jose Luiz Fellet, lotado (a) no HJXXIII
referente a 3 meses no 1º período de 12/07/1985 a 10/07/1990 e 1 mês
no 2º quinquenio, período de 11/07/1990 a 09/07/1995, cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017,
do(a) servidor(a) Maria Tereza de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Premio, publicado em
09/03/2018, do(a) servidor(a) Laura Carvalho Amaral, MASP
1327653-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: Masp 13276530-1, leia-se:
Masp1327653-0. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 01/07/2017, do(a) servidor(a) Helen Cassia Silva, MASP
1304348-4, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: período de 28/05/2012,
leia-se: período de 28/05/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias
prêmio, publicado em 24/02/2018, do(a) servidor(a) Mailton Santiago
Dutra, MASP 1040265-9, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Referente
ao 1º quinquenio, leia-se: Referente 6º quinquenio. RETIFICA o ato
de Conc. de Cont. em dobro de férias prêmio para fins de adicionais,
publicado em 07/02/2018, do(a) servidor(a) Astreia Terezinha Gomes
Hergl Magalhaes, MASP 0915897-3, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê:
5º Quinquenio, leia-se: 6º Quinquenio.
17 1086067 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Evaldo Couri, masp: 0372551-2, adm. 2, CPF: 114086696-68, cargo
efetivo MED V B, do CHPB, a partir de 09/03/2018.
Giselha Luiza da Silva, masp: 154381-8, adm.3, CPF: 230333806-97,
cargo efetivo AGAS II C, do HMAL, a partir de 12/03/2018.
17 1086515 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaCRISTINA BAGETTI FERREIRA,
MASP 1040036-4, da função gratificada FGH-3 II HO56, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TALITA RESENDE CRAVIÉ DA COSTA MOREIRA,
MASP 1210751-2, para a função gratificada FGH-3 II HO56, Coordenação do Serviço de Gestão de Pessoas do HAC.
16 1085876 - 1