TJMG 19/04/2018 -Pgn. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 14/05/2018, às 11:00 horas, na sede da EE “Haydée Maria
Imaculada Schittini‘ localizada na Avenida Orquídea, n° 200, Esperança, Ipatinga MG, CEP 35162-289 Telefone (31) 3825-6973, e-mail:
escola.191159@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”,
localizada na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP
35188-000, Telefone (031) 38451209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 22/05/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “Liberato de Castro”,
localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes D’Ávila, n°37, Centro, Marliéria – MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail:
eeliberatodecastromarlíeria@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”,
localizada na Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail:
escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2018, de 07:00 às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018,
às 07:30 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/04/2018, de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 11/05/2018, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone
(33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
55 cm -18 1087035 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 317/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Uberlândia/MG. OBJETO: Alterar
o Plano de Trabalho item “RESUMO DE APLICAÇÃO – EM R$ especificação”. VIGÊNCIA: 23/10/2017 a 23/10/2027.
1 cm -18 1086749 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 169.4/2018. PARTES: PMMG e o
Município de Cachoeira de Minas/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Cachoeira de Minas/MG. VALOR: 4.850,90. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação.
2 cm -18 1086679 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X P2 MOTORS EIRELLI- EPP. Contrato
03/2018, COMPRAS nº 9179204/2018. Objeto: Fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas e originais para veículos da linha
FIAT, VOLKSWAGEN, FORD, IVECO, AGRALE e MERCEDES
BENZ. Valor total R$ 225.000,00. Vigência até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X 3E COMERCIAL LTDA - ME. Contrato
04/2018, COMPRAS nº 9179205/2018. Objeto: Fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas e originais para veículos da linha
FIAT, FORD, IVECO, motocicletas e HONDA YAMAHA. Valor total
R$ 190.000,00. Vigência até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Contrato 05/2018, COMPRAS nº 9179206/2018. Objeto: Fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas e originais para veículos da linha FORD, RENAULT e MERCEDES BENZ. Valor total R$
115.000,00. Vigência até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA
- EPP. Contrato 06/2018, COMPRAS nº 9179207/2018. Objeto: Fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas e originais para
veículos da linha CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MITSUBISHI e
RENAULT. Valor total R$ 195.000,00. Vigência até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X JJZ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Contrato 07/2018, COMPRAS nº 9179208/2018.
Objeto: Fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas e originais para veículos da linha GM/CHEVROLET/GMC. Valor total R$
90.000,00. Vigência até 31/12/2018.

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Empresa Posto de Combustíveis Irmãos
Neves LTDA, situada no município de Campo Belo/MG – Convênio
16/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de
publicação até 30/03/2020. Valor: R$ 17.280,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Empresa Sociedade Costa Campos LTDA,
situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 17/2018. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
30/03/2020. Valor: R$ 14.400,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Empresa Organização Real LTDA, situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 18/2018. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
30/03/2020. Valor: R$ 28.800,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Cooperativa de Crédito Regional de
Campo Belo LTDA, situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 19/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua
data de publicação até 30/03/2020. Valor: R$ 21.600,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Empresa Distribuidora Monte Castelo
LTDA, situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 20/2018.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação
até 30/03/2020. Valor: R$ 28.800,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Associação dos Veteranos Leão do Sul,
situada no município de Lavras/MG – Convênio 13/2018. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
31/03/2020.
9 cm -18 1086778 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO
Nº 9139065/2017 - 1º BPM
Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 9139065/2017 - 1º BPM- Pregão
Eletrônico nº 01/2017-de prestação de serviços de conservação e limpeza, que entre si celebram Estado De Minas Gerais, por intermédio do
Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região de Polícia Militar e
a sociedade empresária SERVICE FERNANDES. Vigência prorrogado
até 26/04/2019. Valor mensal corrigido R$ 13.543,54 e valor anual R$
162.522,48, com Repactuação Contratual, devido a CCT/2018.
2 cm -18 1086783 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato nº 842/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio
Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 21/01/2018 e término em 20/01/2019. O valor global
atual é de R$47.291,61 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um
reais e sessenta e um centavos), reajustado pelo índice IPCA, qual seja
em 2,8039%. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora
aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do
interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 19/01/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Satoru Jimbo(P/
Contratada).
4 cm -17 1086535 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
- 3º BBM - Resumo de Convênio nº 01/2018. Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Vespasiano. Espécie: Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenetes para
funcionamento da Unidade BM no Município, sem repasse financeiro,
mas com custeio estipulado de R$122 mil reais para (Energia elétrica,
água e esgoto, telefonia e internet, além de manutenção predial do quartel mediante avaliação por parte do Município, com as devidas dotações orçamentárias. Vigência: da publicação até 31/12/2018 podendo
ser prorrogado por período máximo de 60 meses. Belo Horizonte, 16
de Abril de 2018. Signatários: Ten Cel BM Lucioney Rômulo da Costa,
Comandante do 3º BBM e Ilce Alves Rocha Perdigão, Prefeita de São
Vespasiano.
RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- DAL - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 75/18, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 75/18-CBMMG.O
Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, torna público que registrou os preços para aquisição de pneus, do citado pregão: Lote 01 Pneu para veículo – medida: 265/75R16; Lote 02 - Pneu para veículo
– medida: 225/75R16. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte, 18
de abril de 2018. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/
Gestor.
5 cm -18 1086791 - 1

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008, DECLARA
o Sr. José Humberto Ribeiro da Cruz, CPF 367.043.186-15, INABILITADO por 05 (cinco) anos para o exercício de cargo em comissão ou

AGENDE SEU HORÁRIO
DE ONDE VOCÊ ESTIVER
• Requerimento de
seguro desemprego

Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças

Diário do Legislativo

EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X HEBERT GOMES FRANCA - ME. Contrato 08/2018, COMPRAS nº 9179209/2018. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças automotivas genuínas e originais para veículos da
linha MITSUBISHI e AGRALE. Valor total R$ 80.000,00. Vigência
até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X M&A MOTO PEÇAS LTDA - EPP. Contrato 09/2018, COMPRAS nº 9179210/2018. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças automotivas genuínas e originais para motocicletas
da linha HONDA E YAMAHA. Valor total R$ 55.000,00. Vigência até
31/12/2018.
11 cm -18 1086884 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Empresa M.H.L. Drogaria LTDA, situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 15/2018. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
30/03/2020. Valor: R$ 14.400,00.

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)

• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias)
assistente social

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pelo celular. Rápido, simples e acessível.

função de confiança na administração estadual e municipal, nos exatos
termos da decisão exarada na Sessão do dia 06/12/2017, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial de Contas do dia 30/01/2018, tendo
ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão no dia 05/03/2018.
2 cm -18 1087116 - 1