TJMG 08/05/2018 -Pgn. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68840-1
Mozart Luiz Parreira
Adelina Batista
08/12/2017
02/05/2018
69207-7
Jose Euclides de Oliveira
Rita Gomes de Oliveira
22/04/2018
04/05/2018
69208-5
Maria Conceição de Senne Borges
Camões da Silva Borges
27/04/2018
04/05/2018
69209-3
Damazio Antônio de Oliveira
Analia Maria de Oliveira
21/04/2018
04/05/2018
69210-7
Ismar de Oliveira
Alaide Morais de Oliveira
11/04/2018
04/05/2018
69211-5
Raimundo Antonio Goncalves Lima
Maria do Socorro Ferreira de Andrade Lima
18/04/2018
04/05/2018
69212-3
Neide Aparecida Toledo Davini
Clesio Davini
04/04/2018
04/05/2018
69213-1
Neuza Torres Pichara Sily
Romeu Pichara Sily
03/04/2018
04/05/2018
69214-0
Maria do Perpetuo Socorro
Lucas Pierre Anthonyny Hermogenes de Morais
08/04/2018
04/05/2018
69215-8
Celia Regina Camargo Ladeira Lima Marco Antônio Vieira Lima
16/04/2018
04/05/2018
69218-2
Lucio Vieira
Maria Izabel Rodrigues Vieira
27/04/2018
04/05/2018
69219-0
Maria Amelia Barros de Almeida
Tadeu Quirino de Almeida
25/04/2018
04/05/2018
69220-4
Irene de Assis Silva
Valdemiro Candido da Silva
24/02/2018
04/05/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Ricardo Chaib de Sousa
Pedro Paraguassu Villela Chaib
69205-0
Suzana Paraguassu Villela Chaib
12/12/2017
03/05/2018
Helena Paraguassu Villela Chaib
Vitoria Paraguassu Villela Chaib
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59956-5
Maria Márcia Guimarães Moreira Dias
Delcio Isbello Moreira Dias
67255-6
Dalila Assis de Souza
Jason Ferreira de Souza
Retificação de ato de Concessório de Pensão por determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
26398-2
Maria dos Anjos Alexandrino Soares
José Leni Soares de Oliveira

Data de Vigência
21/11/2013

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
07 1094120 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, JAQUELINE MARIA DE JESUS, Masp 1073057-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível V,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 03/04/2018.
Ficando a mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
04 1093524 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adalgisa Campos, Adriana Lopes de
Paula, Catarina Fernandes da Costa, Clelio Nogueira Silva, Cleusa
Gomes Ribeiro da Silva, Edson Geraldo da Paixão, Elizângela Alcântara Cruz, Evilázio Teubner Ferreira, Gilmara Kenia Souza, Iara Rosa
Rodrigues Prates, Janilson Olavo Esteves Pereira, Joana D’arc Santos,
Maria Rita Braga Vieira, Rafael Vieira Cruz, Vildete Ferreira Passos.
07 1094113 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
INDEFERE a concessão de Abono Permanência ao servidor :
Ubiratam da Imaculada Heleno, MASP 1071076-2, em virtude de não
ter a idade exidgida, para o cumprimento dos requisitos.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
07 1094114 - 1
APOSENTADORIA LEI 1195/54 – DOCUMENTOS e-SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS APOSENTADOS MUNICIPAIS
DE CONVÊNIOS EXTINTOS QUE NÃO RECEBERAM A CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA
A REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE
ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL:
Retificação de Edital publicado em 04/05/2018. Onde se lê: ...apresentada no prazo ..., leia-se: Edital nº 01/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os aposentados municipais de
convênios extintos abaixo relacionados ou seus representantes legais,
quando for o caso, por se encontrarem em local incerto e não sabido,
da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam
V.Sas resguardadas a promover a apresentação da documentação, qual
seja, cópia simples da certidão de nascimento ou casamento expedida
até 60 (sessenta) dias após a publicação deste edital, cópia simples da
carteira de identidade, cópia simples do Cadastro de Pessoa Física CPF, cópia simples do comprovante de endereço, cópia simples do PIS/
PASEP ou do cartão SUS, original da Declaração de Benefício emitida pelo INSS. A documentação deverá ser apresentada no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, podendo ser protocolizada
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º
andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.630-901), ou encaminhada ao Departamento de Pensão-Preparo de Pagamento de Pensionistas à Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
3º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901. Transcorrido o prazo, sem apresentação da documentação, haverá a suspensão
do benefício. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada).
APOSENTADO
Adão Divino da Silva
Andre Tiengo
Benvindo Alves de Souza
Durvalina Elias de Jesus
Edite Gomes dos Santos
Francisco de Freitas

CPF
229.772.366-00
050.250.606-72
258.797.906-49
026.148.856-22
490.128.276-04
410.467.736-15

José da Cunha Neves

537.155.006-20

José Maria de Moraes
José Maria de Souza Barbosa
José Vicente Lopes
Jovenal José de Sá
Juversina Benevenuto Alves
Marcos Ananias Santos

231.793.686-91
207.816.106-30
447.462.536-68
259.729.446-34
860.649.326-00
397.769.806-00

Maria Rodrigues Pereira

868.391.526-34

Mauro Zacarias Félix
Raimundo do Rosário Neves

563.859.866-91
105.572.886-49

REPRESENTANTE
LEGAL
*
*
*
*
*
Alberto de Freitas
Vera Lúcia da
Cunha Neves
*
*
*
*
*
*
Valdirene Gomes
de Oliveira
*
*

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
07 1094160 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: Masp 1072329-4, Maria da Conceição Moreira Novaes, a
partir de 17/04/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1002723-3, Barbara Garcia de
Paiva Couto, referente ao 3º período, a partir de 29/04/2018; Masp
1072249-4, Celia Mirtes da Silva, referente ao 8º período, a partir de
18/04/2018; Masp 1070999-6, Flavia Cristina Lana Devita, referente ao
8º período, a partir de 23/04/2018; Masp 1071170-3, Ilson Gomes de

Freitas Frossard, referente ao 7º período, a partir de 15/04/2018; Masp
1073031-5, Leida Aparecida de Oliveira, referente ao 5º período, a partir de 19/04/2018; Masp 1072176-9, Luciméia Maria de Fátima Prates e
Cruz, referente ao 5º período, a partir de 04/04/2018; Masp 1071199-2,
Marco Antônio Martins da Rocha, referente ao 7º período, a partir de
27/04/2018; Masp 1072329-4, Maria da Conceição Moreira Novaes,
referente ao 6º período, a partir de 17/04/2018; Masp 1071890-6, Maria
das Virgens Ferraz Silva Rodrigues, referente ao 7º período, a partir
de 23/03/2018, data do seu afastamento preliminar a aposentadoria;
Masp 0842686-8, Ronaldo Fernandes, referente ao 4º período, a partir de 27/04/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos
07 1094117 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073327-7, Cleide Mara Coelho Richard, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/04/2018; Masp 1072463-1, João de
Freitas Benevenuto, referente ao 5º período de exercício, a partir de
13/04/2018; Masp 1072506-7, Marco Antônio de Souza, referente ao 5º
período de exercício, a partir de 24/04/2018; Masp 1071199-2, Marco
Antônio Martins da Rocha, referente ao 7º período de exercício, a partir
de 27/04/2018; Masp 1072329-4, Maria da Conceição Moreira Novaes,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 17/04/2018; Masp
1072063-9, Norma Cristina Nogueira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 14/04/2018; Masp 1071553-0, Ronaldo Alves Pinto,
referente ao 7º período de exercício, a partir de 02/04/2018;. Masp
0842686-8, Ronaldo Fernandes, referente ao 4º período de exercício,
a partir de 27/04/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos
07 1094119 - 1
PORTARIA Nº 011, DE 04 DE MAIO DE 2018
Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios nas modalidades previstas na Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe é conferida no art. 14 do Decreto estadual nº 47.345,
de 24 janeiro de 2018, Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação, nos termos do
artigo 51 da Lei federal nº 8.666/93, para julgamento das licitações nas
modalidades previstas no artigo 22, incisos I, II e III, da referida Lei.
Art. 2º Designar para comporem a Comissão Permanente de Licitação
– CPL os seguintes servidores: Aloísio Marques de Oliveira – Masp
1071276-8, Antônia de Abreu Oliveira Ribeiro - Masp 1072933-3,
Hudson Henrique Caldeira Brant - Masp 1401119-1, Aline Kellen
Moreira Rodrigues – Masp 1072931-7 e Luiz Carlos Pereira – Masp
1071572-0.
Art. 3º A Presidência da CPL será exercida pelo servidor Aloísio Marques de Oliveira e, nos impedimentos regulamentares deste, pelo servidor Luiz Carlos Pereira.
Art. 4º Fica assegurada ao Presidente da CPL a faculdade de convocar servidores do IPSEMG para assessoramento técnico, jurídico e oferecimento de subsídios sobre questões relacionadas com os processos
administrativos licitatórios de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência por um ano.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2018. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
07 1094126 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: a
partir de 03/05/2018: Masp 950579-3, Rosalva Maria Martins de Oliveira , Auxiliar de Seguridade de Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1100541-0, Mirelle Queiroz
Gonçalves, por um período de 120 dias, a partir de 03/04/2018; Masp
1379495-3, Michelle Nobre Dias de Paula Assimos, por um período de
120 dias, a partir de 28/04/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
07 1094105 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
ERRATA: Publicação do dia 06/02/2018 ONDE SE LÊ: A MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de
convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Rogero Antônio Verteto. LÊ-SE, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE: DESISTÊNTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Rogero
Antônio Verteto.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
07 1094109 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
05/05/2018, referente ao servidor: MASP 0917965-6, Ernane de Oliveira Gobira. Onde se lê: 6º quinquênio administrativo, leia-se: 5º quinquênio administrativo.
ANULA adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao servidor: Masp MASP 0917965-6, Ernane de Oliveira Gobira, publicado
em 05/05/2018 com vigência em 19/04/2018.
07 1093613 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6228, DE 07 DE MAIO DE 2018
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 6.136, de 23 de fevereiro
de 2018, que define valor e dotação orçamentária referentes à execução
das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada para o
exercício de 2018, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE em exercício, no uso das
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Resolução SES/MG nº 6.136, de 23 de fevereiro de 2018, que define
valor e dotação orçamentária referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada para o exercício de 2018, no
âmbito do Estado de Minas Gerais
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterado o Anexo II da Resolução SES/MG nº 6.136,
de 23 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde em exercício
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6228, DE 07 DE
MAIO DE 2018
“ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6136 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
VALOR DE CUSTEIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) DE PIRAPORA PARA 2018
Valor de
ABRANGÊNCIA
Valor total de
CEM
custeio
DO CEM
(quadrimestral) custeio (anual)
Região de saúde:
PIRAPORA Pirapora e Coração
de Jesus

R$
1.658.847,30

R$
4.976.541,89(i)

(i) Considerando apenas o Tesouro Estadual como fonte.” (nr)
07 1094187 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte, a partir de 03/05/2018.
07 1094078 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0271713-0, Vera Lúcia Moreira Quintão, referente ao 7º quinquênio adm. a partir de 23/03/2018;Masp
0917540-7, Andreia da Silveira Terra, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 23/04/2018.

ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288435-1, Paulo César Ferreira Almas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 11/07/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 09/07/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/08/2001 com vigência em 08/07/2001, 5º quinquênio
adm., publicado em 26/11/2009 com vigência em 07/07/2006, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em
06/08/2011 com vigência em 06/07/2011 e 7º quinquênio adm., publicado em 15/09/2016, com vigência em 04/07/2016, conforme nota técnica nº 131/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0288435-1, Paulo César Ferreira Almas,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de
28/07/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2000 e 5º quinquênio
adm., a partir de 26/07/2015.
07 1094098 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 0375829-9, ROMEU TEIXEIRA DE SIQUEIRA, publicado em 15/12/2017, por 2 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a
partir de 02/05/2018; Masp 0387069-8, JOANA LUCIA DE ALMEIDA
TELLES, publicado em 10/11/2017, por 1 mês (es) referente (s) ao 3º
quinquênio a partir de 25/06/2018; Masp 0349729-4, AUREA ALVES
COSTA, publicado em 06/04/2018, por 3 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 1204643-9, LETICIA BATALHA SOUZA VIANA, publicado em 06/04/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2018.
07 1094027 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 365561-0, ELIANE BATISTA DE CARVALHO,
a partir de 04/04/2018; MASP. 1205769-1, MICHELE BRANDÃO
DRUMOND, a partir de 21/04/2018; MASP. 1418463-4, NATÁLIA
OLIVEIRA DIAS, a partir de 27/04/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1204547-2, MAIRA BATISTA DA SILVA PAIVA FELIX, a partir de
08/04/2018; MASP. 1204254-5, ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES, a partir de 28/03/2018.
ALTERA O (S) NOME (S), a vista de documentos apresentados, da (s)
servidora (s): MASP. 384080-8, FÁTIMA APARECIDA LIMA, para
FÁTIMA APARECIDA LIMA E SILVA; MASP. 375622-8, NADIR
GONÇALVES DE LIMA, para NADIR GONÇALVES AMARAL;
MASP. 669386-5, RENATA OLIVEIRA CUNHA, para RENATA OLIVEIRA CUNHA FERREIRA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: MASP. 752883-9, SEBASTIÃO AVELINO JÚNIOR,
a partir de 12/04/2018.
07 1094102 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0384406-5, Arlene Viana
Campos, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 06/12/2017
com vigência em 08/08/2017, conforme nota técnica nº. 130/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0384406-5, Arlene Viana Campos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/06/2015.
07 1093753 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 122,DE 07DE MAIO DE 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NOME
MASP
NºADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
VIGÊNCIA
Kennedy Pereira
1.168.993-2
1
ATHH
III
B
C
16/04/2018
Natalia Portelinha Araújo Rodrigues 1.221.755-0
1
ANHH
II
A
B
13/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº123 DE 07 DE MAIO DE 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO VIGENCIA
MASP dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1289470 5 CAMILLA GRAZIELLA FERREIRA TAVARES
2
ANHH
I
A
B
27.02.2018
1374408 1 JAQUELINE RODRIGUES AQUINO
1
ANHH
I
A
B
20.03.2018
1388872 2 RAQUEL CASTRO SANTANA
1
ANHH
I
A
B
08.04.2018
1105268 5 SIMONE LUCY REZENDE CABRAL
2
ANHH
I
A
B
28.03.2018
1388853 2 BIANCA HELOISA DE BARROS ALMEIDA
1
ATHH
I
A
B
29.03.2018
1332999 0 DOUGLAS DE ARAUJO
3
ATHH
I
A
B
12.04.2018
1377828 7 GERUZA MACEDO SANTOS
1
ATHH
II
A
B
09.04.2018
1215552 9 SAMILA ARAUJO SANTANA
5
MEDHH
VI
A
B
05.04.2018
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 1093929 - 1
Atos da Presidente
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.282.358-9 – Anna Luisa Alkmin Rocha, do cargo efetivo de
ANHH/Enfermeiro, Nível I, Grau B, a partir de 01/03/2018.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, a servidora:
Masp. 1.063.061-4 – Maisa Aparecida Ribeiro, DAI-19/CH1100071, a
partir de 02/01/2018.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora:
Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, MEDHH/
Médico – DAI-16/CH1100162, 03(três) meses a partir de 28/05/2018,
referente ao 6º quinquênio, não restando saldo referido quinquênio.
TORNA SEM EFEITO: retificação de ato publicado em 04/04/2018
referente à servidora Maria Aparecida da Silva Fonseca, Masp.
1.049.653-7, publicado em 28/04/2018.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 04/04/2018, referente a concessão
de quinquenio da servidora Marisa Aparecida da Silva Fonseca, Masp.
1.049.653-7:
Onde se lê: 8° quinquênio
Leia-se: 7° quinquênio
04 1093270 - 1
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA LEI
869/52, LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1.336.050-8 – Mariane Paschoal Freitas de Almeida, do cargo em
comissão DAI-19/CH1100066 de Recrutamento Amplo, em exercício
na Gerência de Supervisão e Acompanhamento da Administração Central, a partir de 26/04/2018.
04 1093422 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza afastamento dos servidores abaixo relacionados, no dia 17/04/2018,
para participarem do Curso de Almoxarifado em Belo Horizonte/MG,
com ônus para o Estado.
Deborah Christian Blasco Alvarez /10874881/TST I Maria Aparecida
Aarão / 13795257/ TST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza afastamento dos servidores abaixo relacionados, no dia 19/04/2018,
para participarem do Curso de Patrimônio Público em Belo Horizonte/
MG, com ônus para o Estado.
Deborah Christian Blasco Alvarez /10874881/TST I Jacqueline Nassif
Lemos / 03717253/ TGS V
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento parcial dos servidores abaixo relacionados, nos
dias 09/04/2018 a 20/04/2018, para participarem do Curso de Excel
Avançado em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Aliete Silva da Costa / 14306252 / TST I
Celestina Maria Silva / 03855046 / AUSG V
Celia Aparecida Tercio Caldeira / 03657137 / AUGAS IV
Glaucia Aparecida Ferreira Souza /13293915/TST I
Renata Fernanda de Sena / 11809845 / TST III
Roberta Beatriz Pereira Silva / 12201869/ AST II
Saulo Eduardo Soares / 14463012 / TST I