TJMG 16/05/2018 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
SRE
JANAÚBA

MUNICÍPIO
MONTE AZUL

ESCOLA

MASP

NOME

TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS

CARGO

ADM.

PEB1A

02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
13

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2017

ONDE SE LÊ
LEIA-SE
DE
PARA
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
13
16
15 1097822 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 08/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1058963-8 DIRCELÉIA RIBEIRO DOS SANTOS TOLENTINO
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1410702-3 FABIANA FIALHO DA SILVA GUIMARÃES
ESPINOSA
PROFESSOR ALVACY DE FREITAS
932774-3
VERA LÚCIA MARIA SANTOS SANTANA
MATO VERDE
IONE SILVEIRA MENDES
457394-5
VANDETH AFONSO DA SILVA
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1146700-8 EDINA ALVES PEREIRA CARDOSO
PORTEIRINHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
1074270-8 VANUSA LOPES DA SILVA
PORTEIRINHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
1234127-7 ADEVÂNIA BARBOSA ALVES
PORTEIRINHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
1165091-8 JUCINÉIA FERNANDES SOUZA
PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
1125066-9 FRANCIELE MARQUES
PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
1347920-9 THAYNE LOPES SOUZA
PORTEIRINHA
JOÃO ALCÂNTARA
1162705-6 ANDREINA ILLIAN BARBOSA SANTOS TOLENTINO
PORTEIRINHA/ TANQUE
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
1299688-0 JACKELINE DAIANNE DIAS OLIVEIRA
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
1107665-0 LEANDRO CARLOS LOPES
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
1245560-6 MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
1227973-3 GILMAR ROSA DE OLIVEIRA
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1077708-4 CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1116140-3 ARLETE APARECIDA VITURINO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1229222-3 GEANE MARTINS DE SOUZA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
02
03
05
04
03
04
03
04
03
03
03
04
04
03
03
04
02
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
SALA DE RECURSOS
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
16
16
16
16
16
16
16
16
08
16
16
09
16
12
16
16
16
16

PUBLICAÇÃO
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
31/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
13/01/2018
13/01/2018
13/01/2018
03/01/2018
03/01/2018

EXERCÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
15 1097811 - 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2018
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H
ESCOLA DE ORIGEM
JANAÚBA
1293876-7
LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA 13 DE CANAFÍSTULA
MATO VERDE
878147-8
EVANEIDE SILVEIRA LOPES CAMARGO
PEB3J
02
GEOGRAFIA
16 IONE SILVEIRA MENDES
PORTEIRINHA
663224-4
MARISÂNGELA NOGUEIRA SANTOS LELES
ATB1A
02
- ALCIDES MENDES DA SILVA

ESCOLA DE DESTINO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
JOÃO ALCÂNTARA

EXERCÍCIO
23/04/2018
16/03/2018
15/02/2018
15 1097821 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
014/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.945999-1, Maria de Jesus
Pereira Soares, PEB1M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 6/4/2017;
MaSP.1077697-9, Maíla Roseanny Freitas Gomes Almeida, PEB2E,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 1º/4/2018; ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.381569-3, Edmilson de Souza Figueiredo,
ASE3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 17/2/2018; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Viera dos Santos, EEB2F, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 25/9/2008; MaSP.586182-8, Meireane
Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 26/9/2013; MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga, PEB1B, DIV,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018; E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.975895-4, Maria da Conceição Silva Souza, PEB2H, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 7/1/2018; E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6,
Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 20/1/2018; MaSP.1326329-8, Simone Maria de Menezes,
ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 2/2/2018; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes,
PEB3N, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 10/4/2018; MaSP.1163795-6,
Mohramady Vinícius Cordeiro Semões, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 16/4/2018; E.E.Barão do Gorutuba, MaSP.378010-3, Sônia
Rodrigues Santos, ATB3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/2/2018;
MaSP.1279200-8, Ducinéia Cardoso Ferreira, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 20/4/2018; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.931040-0, Sandra Pinheiro Damasceno Mendes, PEB2L, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2018; MaSP.959268-4, Luciana
Cordeiro de Sene Maciel, PEB3I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
21/2/2018; MaSP.1062433-6, Lillian Viviane Rodrigues, PEB2E, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 16/1/2018; MaSP.1190350-7, Ângela
Maria Marques da Silva, EEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
19/1/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.847260-7, Eunice Reis Nascimento, ATB3H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/9/2016; E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P,
1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 15/4/2018; MaSP.1297727-8, Graciele Cristina Lima Cunha, PEB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de
20/4/2018; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377781-0, Vidal
Joaquim Barbosa, ATB4I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 3/4/2018;
MaSP.1158671-6, Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 20/4/2018; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva,
ATB4M, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 7/4/2018; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1012778-5, Josiany Antunes Lopes, PEB2F,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 8/11/2017; E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 5/10/2017; PORTEIRINHA, CESECBelinha Rosa de Jesus, MaSP.898926-1, Ana Dalva Martins Silveira,
PEB1F, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/4/2018; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P,
Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 29/3/2018; MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3J, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
21/8/2017; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB3H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/4/2018;
E.E.Odilon Coelho, MaSP.332054-6, Terezinha do Carmo Santos Farias,
PEB2H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/4/2018; MaSP.1232226-9,
Sarah Danielle Teixeira Cunha, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.331772-4, Tânia
Maria Marques Ferraz, PEB3P, DV, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
9/5/2018; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 18/4/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino
Médio – Serra Nova, MaSP.1188315-4, Cleiton Dias Martins, PEB1B,
DV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2018; E.E.José Cristiano,
MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto Pereira Chaves, PEB1B, DIII, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2018; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.595148-8, Rosângela Paula de Andrade Maciel, PEB2L, DII,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1019387-8,
Vânia Lúcia da Silva Fagundes Soares, PEB2F, 1º cargo, 06 meses, ref.
3º quinq. a partir de 4/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB2G, Adm. 01,
por 05 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 22/5/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 15/6/2018, pub. MG de 18/4/2018, de
MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DIV,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 001/2018 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais de 11/1/1994, por 60 dias, o período de licença à gestante de:
PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1126613-7,
Almeriana de Jesus Neta, PEB1B, Adm. 03, concedida a partir de
17/1/2018, por ato pub. MG de 7/2/2018, por não ter a criança sobrevivido (para regularização funcional).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.877181-8, Valdelice Alves
Conceição, PEB3M, 1º cargo, a partir de 8/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 14/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.597027-2, Eusedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 24/5/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 008/2018. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Rio
Pardo de Minas, E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595448-2,
José Teixeira Rêgo, PEBIIP, ADM. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, vigência
10/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 009/2018. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora,: JANAÚBA, E.E. Drº. Oscar Mauricio Porto, MaSP.1077833-0,
Maria José Nogueira Silva, cargo PEBIA, Adm. 03, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar DV, vigência apartir de
7/12/2015.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/2018.
Anula no Ato de Opção Remuneratória da seguinte servidora, Janaúba,
E.E. Drº Oscar Mauricio Porto, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, cargo PEBIA, Adm. 03,: ANULA no ato nº 03/2015, de conc.
por opção remuneratória, publicado no MG do dia 25/6/2015, motivo
publicação indevida; ANULA no ato nº 011/2015, de conc. por opção
remuneratória, publicado no MG do dia 12/11/2015, motivo publicação
indevida; ANULA no ato nº 009/2015, de retif. por opção remunetória,
publicado no MG do dia 10/12/2015, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 03/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 17/01/2018, referente à servidora:
MATO VERDE, Aposentada, MaSP.587.633-9, M.T.D., PEB1O, 2ª
adm.., conclui pelo ressarcimento do débito relativo à Base de Cálculo
de proventos, no período de: 04/2015 a 08/2017, conforme gerado pela
publicação no “MG” de 20/09/2017, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 08/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2018, pub. “MG” em 24/01/2018, referente à servidora:
PORTEIRINHA, Serv. em Proc., Aposent., MaSP.936.304-5, M.F.S.,
ASB1D, 1ª adm.., conclui pelo ressarcimento do débito em razão de
recebimento irregular de Remuneração, no período de: 01/2016 a
08/2017, conforme publicação no “MG” de 14/09/2017, por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
15 1097799 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 17/6/2011, de MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/2/1994, data
do exercício, leia-se, a partir de 11/3/1995, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 14/8/2003, de MaSP.597027-2,
Eusedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 11 meses e 01 dia
ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 12/8/1998,
data do exercício, 05 meses e 01 dia ref. 2º quinq. a partir de 7/3/2001,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de
22/10/2011, leia-se, a partir de 7/4/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 15/6/2017, de MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/3/2013, leia-se, a partir de 8/3/2014, motivo incorreção na data da vigência; ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 13/12/2017, pub. MG de 18/4/2018,
de MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado Lopes, PEB1F, DIII,
Adm. 01, onde se lê, MaSP.1045446-6, leia-se, MaSP.1015446-6,
motivo incorreção no MASP; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos
Mártires, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de

16/1/2018, pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.1196484-8, Maria Clébia Ferreira Oliveira, EEB1B, DV, Adm. 03, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de
16/1/2018, pub. MG de 25/4/2018, de MaSP.1272382-1, Ivone da
Silva Pedro, EEB2B, Adm. 02, onde se lê, Ivone da Silva, 1º cargo,
leia-se, Ivone da Silva Pedro, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de
MaSP.1127603-7, Rejane Alves Soares, ATB1B, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 16/1/2018, leia-se, a partir de 15/1/2018, motivo incorreção
na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2003, leia-se, a partir de
2/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. a partir de 18/10/2010, pub. MG de 23/9/2010,
de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, ref. 3º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo por interesse do(a)
servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos Santos, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, a partir de 28/8/2001, leia-se, 05 meses e 21 dias, a partir de 25/8/2001,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989
e incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.948490-8, Lucimária
Rocha dos Santos, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, a partir de
18/8/2006, leia-se, 06 meses, a partir de 23/6/2007, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da
vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
20/10/2011, de MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos Santos, PEB1B,
1º cargo, onde se lê, 03 meses, a partir de 30/9/2011, leia-se, 04 meses e
11 dias, a partir de 11/3/2013, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG
de 7/7/2016, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/11/2005, leia-se, a partir de 6/11/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 019/2018, pub. no MG de 25/4/2018.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2018.
Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do
inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004,: retifica o ato nº 06/2018, publicado no MG do
dia 25/4/2018, da seguinte servidora, Jaíba, EE. Drº. Carlos Antônio
Velloso Costa, MaSP.1213100-9, Juliana Antunes de Souza, PEBIA,
ADM. 2, onde se lê MaSP.123100-9, leia se MaSP.121300-9, motivo
incorreção na publicação; Gameleira, E.E. De Brejo dos Mártires,
MaSP.1196484-8, Maria Clébia Ferreira Oliveira, Cargo EEBIA, Adm.
03, onde se lê PEBIA, Adm. 03, leia se EEBIA, Adm, 03, motivo incorreção na publicação.
15 1097805 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565239-1, Eufrasia Herminia Pinel Souza, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 23/15, publicado em
01/07/2015, por não ter os requisitos necessários para aposentar-se considerando a legislação publicada, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40,
§ 1º, Inciso III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador
Juscelino Kubitschek’, MasP 846099-0, Elvira Fernandes Ribeiro, PEB
2IIM, Adm 01, Ato nº 42/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2008, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/2008; MasP 846099-0, Elvira Fernandes Ribeiro, PEB
2IIM, Adm 01, Ato nº 30/13, publicado em 03/07/2013, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2013, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/17, publicado
em 03/05/2017, por incorreção no total de dias a ser usufruído, onde
se lê: 01 mês referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 25 dias referente ao
1º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’,
MasP 338796-6, Vicencia Maria da Silva, PEB 1IL, Adm 02, Ato nº
04/18, publicado em 09/05/2018, por incorreção no saldo de meses,
onde se lê: referente ao saldo de 02 meses e 08 dias, leia-se: referente
ao saldo de 02 meses; MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 04/18 publicado em 09/05/2018, por incorreção no saldo de meses, onde se lê: referente ao saldo de 07 meses,
leia-se: referente ao saldo de 07 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 846099-0, Elvira Fernandes
Ribeiro, PEB 2IIM, Adm 01, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de
15/10/2006, leia-se: 5º Biênio a partir de 18/09/2006; MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB
3IIIP/DV, Adm 01, Ato nº 10/18, publicado em 25/04/2018, por erro na
vigência do 1º Biênio, onde se lê: a partir de 16/11/1990, data de efetivo
exercício, leia-se: a partir de 06/11/1990, data de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 846099-0, Elvira Fernandes
Ribeiro, PEB 2IIM, Adm 01, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, a
partir de 04/06/2008, leia-se: 3º Quinquênio Magistério, a partir de
08/05/2008.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 335464-4, Monica
de Oliveira Hott, PEB 2IIP, Adm 01, a partir de 11/05/2018(data de
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’,
MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB 1A, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga de 108 h/a,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369019-5,
Joanice Vasconcellos de Carvalho, a partir de 09/05/2018, referente ao
ATB 3H, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes Cardoso,
a partir de 15/05/2018, referente ao PEB 2IIF, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 40,§§ 1º e 5º, Inciso III, alínea ‘a’
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VL, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 22/97, publicado em 11/07/1997, por motivo de não
ter usufuido; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB
3IIIP, Adm 01, retificação(1º Quinquênio), Ato nº 162/99, publicado
em 29/10/1999, por retificar com vigência incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/18
DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP
566494-1, Adriana Maria Ferreira Santos, ATB IA, Adm 03, de
Manhuaçu, E.E. Renato Gusman, devendo entrar em exercício no dia
subsequente a data desta publicação;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1319564-9, Samuel Lopes Reis, TDE IB/FGD-4,
Adm 01, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre
Alfredo Kobal’, MasP 451756-1, João Batista dos Reis, PEB 1IA, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018(data
do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 451756-1, João
Batista dos Reis, PEB 1IA, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de