TJMG 18/05/2018 -Pgn. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
PATOS DE MINAS
VARGINHA
CLAUDIA ROSA AMARAL
DIRCILENE POLIDORO MONTEIRO
DIRCILENE POLIDORO MONTEIRO
ELZA ELIZABETH GODINHO ALMEIDA
ELZA ELIZABETH GODINHO ALMEIDA
FLAVIA FERNANDA SANTOS
FLAVIA FERNANDA SANTOS
JAIR AGOSTINHO CORDEIRO JUNIOR
JAIR AGOSTINHO CORDEIRO JUNIOR
JOANINHA MARQUES NETA
LORIVAL DAZIO DE SOUZA
MARIA DO ROSARIO PINHO ANDRADE
MARIA LUCIA GOMES E SILVA
MARIA LUCIA GOMES E SILVA
MARILENE ADRIANA DE ARAUJO GONCALVES
MARILENE ADRIANA DE ARAUJO GONCALVES
MARISA APARECIDA MARTINS BESSA
MARY DE PINHO TAVARES ALMEIDA
MARY DE PINHO TAVARES ALMEIDA
RAQUEL GONCALVES DE OLIVEIRA
RENI MARIA DE JESUS SILVA
ROGERIA SOARES XAVIER
ROSILENE HONORIO DA SILVA
ROSILENE HONORIO DA SILVA
CIRENE SEVERINO DA SILVA
CIRENE SEVERINO DA SILVA
CLAUDIA VALERIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES
MARIA ALDENI ANTUNES
MARIA ALDENI ANTUNES
APARECIDA TRINDADE DOS SANTOS
APARECIDA TRINDADE DOS SANTOS
MAIRA INOSTROZA GASPAR
MARGARETH TERESINHA SILVA ANDRADE
MARGARETH TERESINHA SILVA ANDRADE
MARIA BEATRIZ GOMES MOREIRA
MARIA BEATRIZ GOMES MOREIRA
MARLI MARTINS FIALHO DA SILVA
NADIA MARTINHO ANACLETO SILVEIRA SILVA
NADIA MARTINHO ANACLETO SILVEIRA SILVA
MARCILIA MARIA DOS ANJOS
RICARDO GONCALVES BARRETO
MARIZETE MOREIRA RAMOS TAVOLAR
3631892
5640750
5640750
5725858
5725858
9459314
9459314
8898629
8898629
8013682
3791605
3372554
3506011
3506011
9910084
9910084
3737855
3389863
3389863
3742988
5655642
4459178
6396360
6396360
3668001
3668001
5966403
3315892
3315892
8093866
8093866
10764314
8226672
8226672
3527652
3527652
4549655
3541950
3541950
6889281
11314143
836777-3
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
3
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
Minas Gerais - Caderno 1
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
TUMIRITINGA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
CENTRAL DE MINAS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
ITUIUTABA
MATO VERDE
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
ESMERALDAS
ESMERALDAS
CONTAGEM
IGARAPE
IGARAPE
MATEUS LEME
MATEUS LEME
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
VARJAO DE MINAS
VARGINHA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
III
III
III
IV
IV
III
III
III
III
I
I
II
III
III
III
III
II
II
II
II
I
I
III
III
III
III
III
III
III
III
III
I
III
III
IV
IV
III
III
III
I
I
I
A
A
B
A
B
A
B
A
B
F
A
A
A
B
A
B
F
A
B
F
A
A
A
B
A
B
A
A
B
A
B
A
A
B
A
B
A
A
B
C
A
A
III
III
III
IV
IV
III
III
III
III
I
I
II
III
III
III
III
II
II
II
II
I
I
III
III
III
III
III
III
III
III
III
I
III
III
IV
IV
III
III
III
I
I
I
B
B
C
B
C
B
C
B
C
G
B
B
B
C
B
C
G
B
C
G
B
B
B
C
B
C
B
B
C
B
C
B
B
C
B
C
B
B
C
D
B
B
31/12/09
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/02/08
04/12/08
02/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
20/02/10
30/06/08
30/06/10
31/10/09
01/02/11
01/02/11
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
03/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/02/11
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/07/08
30/06/08
30/06/10
31/12/08
01/02/11
31/12/11
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1098725 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 705 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
555/2016
JANAUBA
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
81035
EE DE BREJO DOS MARTIRES
SE-V
1268736-4
ACLIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ATBDIA
1
Onde se lê
Leia-se
ATBDIA
ATB ADM 1
ATÉ 31/01/2017
E PEB ADM 2
A CONTAR DE
01/02/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
17 1098987 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 655/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3884/2012, publicado no “MG” de 30/11/2012, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CARANGOLA
ANTONIO
CARLOS ALVES
561470-6
SRE
NOME
MASP
CARANGOLA
ANTONIO
CARLOS ALVES
561470-6
Leia-se:
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
B
III
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
PEB
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
A
C
01/02/11
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
VIGÊNCIA
B
VIGÊNCIA
01/02/11
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1098724 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 650/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR
VALADARES
LUZIA APARECIDA
ZORZAL LOURENCO
DALFIOR
368908-0
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR
VALADARES
LUZIA APARECIDA
ZORZAL LOURENCO
DALFIOR
368908-0
Leia-se:
Nº ADM CARREIRA
2
ASE
Nº ADM CARREIRA
2
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
ATB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
I
B
01/09/07
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
A
I
B
01/09/07
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
RETIFICAÇÃO ATO Nº 654/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 300/2013, publicado no “MG” de 16/02/2013, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau e cargo.
SRE
NOME
MASP
ORGÃO CENTRAL
DEISE CRISTINA
MONTEIRO
894833-3
SRE
NOME
MASP
ORGÃO CENTRAL
DEISE CRISTINA
MONTEIRO
894833-3
Leia-se:
Nº ADM CARREIRA
1
ANE
Nº ADM CARREIRA
1
ATE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
C
VIGÊNCIA
31/12/11
VIGÊNCIA
31/12/11
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1098721 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 38/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.M.S., Masp 1.210.301-6, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Maceliete Borges da Costa Alves e Adriana de Melo Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 40/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.S., Masp 1.328.791-7,ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, admissão 2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1098768 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 627/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de PROGRESSAO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, publicado
no “MG” de 17/03/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
VARGINHA
GILSON VIEIRA
287252-1
2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1098770 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 728/2018
TORNA SEM EFEITO o ato nº 297/2018, de retificação de progressão,
publicado no “MG” de 16/05/2018, página 24, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada:
SRE ARAÇUAÍ
Masp 936490-2, JEANE SANTOS NOGUEIRA, adm. 01.
17 1098720 - 1
Onde se lê:
Membros: Cláudia Aparecida Marques da Silva e Heloísa Helena Gesteira de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
17 1098760 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 626/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Progressão nº 2838/2014, publicado no “MG” de 30/12/2014,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
VARGINHA
GILSON VIEIRA
287252-1
2
Comissão Processante - Presidente: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 41/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.C.L.S., Masp 450.042-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1099066 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 719/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 724/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32433 – EE Professora Maria Guerra
MASP 483915-5, Raquel Maria Lima Couto, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 725/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9172 - EE João Antônio Siqueira
MASP 632803-3, Márcia Dalva Figueiredo Macedo, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 726/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
319058 – EE Indígena Kuhinãn Xacriabá
MASP 1.080.317-9, Janine Ribeiro dos Santos, PEBDIA – admissão 2,
a contar de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 727/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
319058 – EE Indígena Kuhinãn Xacriabá
MASP 1.126.831-5, Francisca Araújo Lacerda, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 729/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1872 - EE Divina Providência
MASP 1230088-5, Renata Kelly de Almeida Gonçalves, a contar da
publicação até o retorno do titular Gabriel Henrique de Castro Nunes,
MASP 1005668-7, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 730/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8567 - EE Juventina Pinto Brandão
MASP 1057950-6, Adriana Gabriela Santana, PEBDIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 731/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 1014649-6, Rogério Santos D’Alessandro, DII, a contar da
publicação até 18/06/2018, em substituição ao MASP 391395-1, Kennedy Basílio Ribeiro, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 732/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 566212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha, a contar da publicação
até 18/06/2018, em substituição ao MASP 1014649-6, Rogério Santos
D’Alessandro, afastado para assumir a direção da escola.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1099147 - 1