TJMG 23/05/2018 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 620/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Samambaia, vinculadas à Escola Municipal Coelho Neto, em Rio Espera.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 621/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 254, de 16 de maio de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Fibonacci
Colégio, de Ensino Médio, situado na R. Vinte de Julho, 217, Bairro
das Águas, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 722, de 03 de maio de 2014,
referente ao encerramento das atividades de cursos, ministrados pelo
Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de Itaúna:
Onde se lê:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Especialização Profissio- Portaria SEE nº 1348,
nal de Nível Médio em de 15/10/2005
02/05/10
Enfermagem do Trabalho
Leia-se:
Curso

Ato Autorizativo

Especialização Profissional Portaria SEE nº 299,
de Nível Médio em Enfer- de 13/03/2009
magem do Trabalho

Data de
Encerramento
02/05/10

SRE – Divinópolis

PORTARIA n.º 622/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 26 de fevereiro de 2016, a mudança de prédio
da entidade Colégio Mérito de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME, da R. Iracema de Oliveira, 77, Centro, em Passa Tempo,
para a R. Alferes Rosendo, 57, Centro, no mesmo município, mantenedora do Colégio Mérito, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 623/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 252, de 16 de maio de 2018, fica
recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Jaíba - APAE, e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela
APAE de Jaíba, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Amândio José de Carvalho, 282, Centro, em Jaíba, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 624/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 249, de 16 de maio de 2018,
fica recredenciada a entidade Centro Pedagógico Espaço Mágico Ltda,
mantenedora do Centro Pedagógico Espaço Mágico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Geraldino Machado, 69, B. Santos
Reis, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 625/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de setembro de 2013, as atividades do curso Técnico em Eletrônica, autorizado pela Portaria SEE
nº 1420, de 30 de abril de 2002, ministrado pelo Instituto Educacional
Máris Célis, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 604, Centro, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 626/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 270, de 16 de maio de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 11 de maio de 2017 a 30 de junho de 2018,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situada na R. Tenente Reis, 360, B. Edna, em Prata.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 627/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 261, de 16 de maio de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 12 de fevereiro de 2017 a 30 de julho
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado
pelo Centro Educacional Adventista, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Jorge Martins Pinto, 739, B. Santa Mônica, em
Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 628/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 243, de 16 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Coqueiral, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Juca Faustino, 180,
B. Lajinha, em Coqueiral, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
22 1100842 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Laudelina
Dias Lacerda, Masp 962.816-5, Graziela Lacerda Canabrava Neves,
ATBIVH, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 1.013.957-4,
Liliane Magalhães Luiz, ATBVF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; Pedra Azul – E. E.
Ana Faria, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, ATBVH,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/2018; E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.690-7, Gerusa Lelis
Porto, ATBV ‘I’, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/2018; Masp 639.353-2, Márcia Augusta de
Oliveira, PEBIIIF, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E.
do Povoado de Cristianópolis, Masp 1.100.736-6, Maurício Rodrigues
Martins, ATBIB, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp
661.429-1, Inádia Maria Sales Barros, TDEIIIG, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 367.241-7, Pedro Canísio Matias
Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos,
PEBIP, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 295.536-7,
João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEBIIIP, 2º cargo, por
05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
23/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Pedra Azul – E. E. Ana Faria,
Masp 390.282-2, Renatta Luiza de Almeida, ATBV ‘I’, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2018; E. E. Deputado João de Almeida, Masp 864.432-0, Isabel Villela Mendes de Oliveira, PEBIB, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – Masp 365.229-4,
Cybele Duarte de Souza Pereira, PEBIA, Adm. 01, aposentada em
19/04/18, referente ao saldo de 01 mês.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
21 1100172 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 32/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
518130-0, Zilda Ferreira Franco, ASB I A, Adm. 01, Ato publicado em
15/07/92 (2ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
21/09/89, leia-se: a partir de 20/02/93; MaSP 518130-0, Zilda Ferreira
Franco, ASB I A, Adm. 01, Ato publicado em 15/07/92 (3º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/09/89, leia-se: a partir
de 27/02/98; MaSP 518130-0, Zilda Ferreira Franco, ASB I A, Adm.
01, Ato publicado em 02/12/93 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 05/10/93, leia-se: 26/02/93.
22 1100774 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 26/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
518130-0, Luzia Ferreira Franco, ASB I A, Adm. 01, retificação do
4º, 5º e 6º quinquênio, Ato nº. 184/05, publicado em 29/09/05, por ato
indevido; MaSP 518130-0, Luzia Ferreira Franco, ASB I A, Adm. 01,
concessão do 5º quinquênio, Ato nº. 34/98, publicado em 17/11/98, por
ato indevido; MaSP 518130-0, Luzia Ferreira Franco, ASB I A, Adm.
01, concessão do 6º quinquênio, Ato nº. 94/04, publicado em 11/11/04,
por ato indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
em cumprimento à decisão judicial conforme processo nº. 525794957.2007.8.13.0024 da servidora: Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 518130-0, Zilda Ferreira Franco, a partir de 14/06/07, referente
ao ASB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
22 1100771 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Alteração de Nome – Ato nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inêz Rezende, para Maria Inêz
Rezende Almeida.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Professor Astor Vianna”, MaSP 1.082.253-1, Rafael Dias Amorim,
PEBIE, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/2014.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.130.414-4, Cristiane
Simões Sousa, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, na parte referente ao servidor: MaSP
863.717-5, Hemerson Wagner de Andrade, ATBIA, 3º cargo, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 15/05/2018, por motivo
de concessão indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.194.290-1, Samantha Pamplona Pereira da Silva, PEBIA, 3º cargo,
a partir de 04/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.006.659-5,
Cintia Maria Resende Lima, PEBIIG, 1º cargo, a partir de 07/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença Paternidade – Ato nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.383.388-4, Luiz Octávio
de Andrade Mendonça, PEBIA, 2º cargo, a partir de 07/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Anulação – Ato nº
01/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente à servidora: MaSP
937.452-1, Silvânia Aparecida Resende, PEB1I, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 24/04/2018,
por motivo de desistência por motivo pessoal.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da
Fonseca Resende, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Anulação – Ato
nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, na parte referente à servidora: MaSP
1.052.418-9, Juliana de Lima Moura, PEBIIE, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 24/04/2018,
por motivo de não afastamento da servidora.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo
Miranda de Oliveira e Souza, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 537.382-4,
Marieta Cristina Morais Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/06/2018.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.285.687-8, Fernando Luiz
Moreira Campos, PEBIB, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.250.554-1, Alessandra
Graças dos Santos, PEBIB, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
21 1100164 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003,
ao servidor: Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP
295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEBIIIP, 2º
cargo, a partir de 17/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Abono Família
– Ato nº 07/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP 1.383.388-4,
Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, 2º cargo, por Lívia Maria
Ribeiro Torres Mendonça, a partir de 07/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta” – Abono
Família – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 390.492-7,
Keyla Marzano Resende, ATB4I, 1º cargo, por Milena Marzano
Resende, a partir de 18/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
21 1100168 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018- RETIFICA, O ATO de QUINQUÊNIO referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.991-9 Maria
Raquel Pereira Balsamão, PEBIP, adm.01 Ato nº 22/10 publicado em
07/10/10 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 30/10/09 leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/09/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2018- RETIFICA, NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP 1.297.311-1 Joyce Fernandes de Almeida,
ATBIB, adm.02, Ato nº 57/2017 publicado em 22/11/17, por incorreção
no cargo, onde se lê: PEBIB, leia-se ATBIB.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2018- RETIFICA NO ATO(S) de Fériasprêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro,
PEBIIP, adm.01 Ato nº 19/2011 publicado em 21/04/11 por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2018- RETIFICA, NOS ATOS de Fériasprêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 276.827-3 Rosilene Maria
Silva, PEBIIIP, adm. 02 Ato nº 1862/2007 publicado em 04/12/07 por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 17/10/07, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2018- RETIFICA, NOS ATOS de
Férias-prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Augusto de
Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 979.147-6
Rosane Camilo Santana, PEIIIH, adm.01, Ato nº 24/2018 publicado em
16/05/18 por falta do nome do local de exercício, onde se lê: Augusto
de Lima., leia-se: Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”- MaSP 979.147-6 Rosane Camilo Santana, PEBIIE,
adm.02, Ato nº 24/2018 publicado em 16/05/18 por falta do nome do
local de exercício, onde se lê: Augusto de Lima, leia-se: Augusto de
Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”- MaSP 1.160.771-0
Neusa José de Almeida Costa, EEBIB, adm.02, Ato nº 24/2018 publicado em 16/05/18 por falta do nome do local de exercício, onde se lê:
Augusto de Lima, Leia-se: Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso
Soares de Freitas”.
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QUINQUÊNIO- ATO Nº 02/2018- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo
– Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.073-2 Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIIP, adm.01
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/11.
22 1100761 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2018- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se combinado com o § 5º ):
Curvelo – Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 389.658-6 Zélia de
Oliveira Silva, PEBIIIP, adm.01 a partir de 14/05/18.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2018- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 614.916-5 Siléia Dias de Oliveira Tanure, PEBIA,
adm. 05 por Ludimila Dias Tanure, filha a partir de 17/05/18-MaSP
1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes, PEBIA, adm.04 por Ayla
Rafaela Fagundes, filha a partir de 17/05/18 –1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes PEBIA, adm.04 por Gabriela Fagundes , filha, a partir de 17/05/18-MaSP 1.168.262-2 Rita Daiany Batista Lima, PEBIA,
adm.03 por Bento Arthur Balsamão Lima, filho, a partir de 18/05/18MaSP 1.168.262-2 Rita Daiany Batista Lima, PEBIA, adm.03 por Bernardo Balsamão Lima, filho, a partir de 18/05/18- MaSP 1.168.262-2
Rita Daiany Batista Lima, PEBIA, adm.03 por Clarisse Balsamão
Lima, filha, a partir de 18/05/18- Escola Estadual “São Geraldo” MaSP
1.420.076-0 Sâmia Rafaela Soares Figueiredo, PEBIA, adm.01 por
Augusto Soares Diniz, filho a partir de 09/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
34/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”

MaSP 276.827-3 Rosilene Maria Silva, a partir de 21/05/18, referente
ao cargo de PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.( Extensão de carga horária 1 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 662.315-1 Kátia Celene Araújo,
PEBIA, adm. 04 a partir de 05/05/18AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2018-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.190.478-6 Raílda Álvares Teixeira, PEBDIA, adm.
01 a partir de 12/05/18-Felixlândia- CESEC” Humberto José Elias”,
MaSP 1.438.762-5, Reginaldo dos Santos, PEBSIA, adm.01 a partir
de 11/05/18ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 607.499-1 Solange Suely Mota Vieira
para Solange Suely Mota Vieira Moura. MaSP 836.022-4 Ivanilde Mendes Sant’Anna para Ivanilde Mendes Sant’Anna Rodrigues-1.239.742-8
Mariana Matoso Mendes, para Mariana Matoso Mendes Aguiar- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 662.315-1, Kátia Celene
Araújo para Kátia Celene Araújo Alves- Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 826.316-2 Renata Pedrosa para
Renata Pedrosa Amaral-MaSP 1.229.892-3 Fernanda Mariz Silveira
para Fernanda Mariz Silveira MonteiroFÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.154.190-1, Flavia de Paula Silva, PEBIID, adm.02 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/18Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 932.850-1 Ana
Lúcia Gontijo, ATBIVG, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/18-Felixlândia- Escola Estadual “
São José do Buriti” MaSP 1.168.809-0 Cristiane Pereira dos Santos,
PEBIA, adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
808.277-8 Mário Roberto Alves Trindade, PEBIO, adm.01 GTED2, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”
MaSP 1.117.670-8 Bernadete de Lourdes Oliveira, PEBIA, adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/17, data do
exercício com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01 do
qual foi exonerada, do qual não usufruiu nenhum mês restando-lhe 03
meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 26/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”
MaSP 1.141.351-5 Erika Juliana Fagundes Dias, PEBIA, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/17, data do exercício com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01 do qual foi
exonerada, do qual não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 27/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.290 da CE/1989
aos servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 978.941-3 Edson de Freitas Pinto, PEBIA, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16 data do exercício com aproveitamento de tempo da função PEBD3A, adm.02 do qual
foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 04
meses e 27 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 28/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 285.294-5 Marcilene Aparecida dos Santos Paixão,
PEBIB, adm. 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/03/18-MaSP 1.270.495-3 Ludimila Quércia Pereira de Almeida,
PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/03/18- MaSP 1.067.027-1 Joana D’arc Figueiredo Damásio Amorim, PEBIB, adm. 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/05/18- MaSP 1.328.242-1 Raquel Pereira, EEBIA, adm. 01 referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/18- Curvelo – Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.649-5, Heleni Soares da Fonseca Miranda, PEBIIC, adm.02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/17- MaSP 432.925-6 Edna Maria Batista, PEBIP,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/18MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIM, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/14- MaSP
363.367-4 Sheila Nara Guimarães, PEBIIIJ, adm.03 referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/17- MaSP 1.129.646-4 Eduardo Gonçalves Silva, PEBIID, adm.01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/17- MaSP 1.154.190-1 Flávia de Paula Silva,
PEBIID, adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/12/16- MaSP 855.211-9 Julio Eduardo Martins Teixeira, PEBIG,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/17MaSP 363.361-7 Luiz Cleber Fonseca, PEBIF, adm.01 referente ao 3º
quinuquênio de exercício a parti de 01/04/17- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.338.749-3 Márcia Marli da Silva, PEBIB,
adm. 01 por 03 meses referentes ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 12/05/18 -Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
897.629-2 Sidnéia Pereira Lopes Nascimento, PEBIIL, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/18- Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 859.424-4 Neiva das
Dores Rodrigues Souza, PEBIIP, adm. 01 referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/18- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 244.646-6 Maria Aparecida dos
Santos Amaral, PEBIP,adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/14-MaSP 1.324.618-6 Carla Caroline Pereira da
Costa, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/18.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 935280-8, Núbia Christina de Sousa,
ANEIIIF Adm01, por motivo de erro na data do afastamento, Ato nº
37/2018, publicado em 16/05/2018, onde se lê: 22/06/2018, leia-se:
21/05/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276488-4, Leni Barcelar Tibães, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 09/2015, publicado em 25/02/2015, onde se lê: correspondente à carga horária de 109h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 119h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 346313-0, Rosilene Maria
Miranda Leite, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 37/2015, publicado em 10/06/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 118h/a; RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 231839-2,
Geralda Vieira de Andrade, ATBID Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 78/2014, publicado em 05/11/2014, onde
se lê: proporcional a 6803/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7020/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 363445-8, Maria Silvania Pereira
Duarte, PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 12/2018,
publicado em 09/05/2018, onde se lê: Maria Silvana Pereira Duarte,
leia-se: Maria Silvania Pereira Duarte e onde se lê: Masp 163445-8,
leia-se: 363445-8.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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